Abstract Socio-education is an educational and (re)socialization proposal for young people having troubles with the law, a law which also includes the right to health care guaranteed by the Unified Health System (SUS). This study aims to investigate the relationship between health services and socio-educational units in Paraná state, from the perspective of service workers and managers. The qualitative and exploratory research consisted of sixteen semi-structured interviews in five municipalities in the state, with subsequent categorization of the narratives based on hermeneutic analysis. As a result, there was considerable weakness in the coordination between the network’s facilities to promote overall health care, specifically the mental health of young people. Security issues have a strong influence on the regulation of actions, even health actions, in socio-education. The current policy of comprehensive health care in socio-education, implemented in Brazil in 2014, is, however, an important counterpoint for the reordering and nudging policies in this area. Socioeducation Socio education resocialization re socialization SUS. SUS . (SUS) socioeducational socio state managers semistructured semi structured analysis result networks network s actions socioeducation. socioeducation education. socio-education socioeducation, education, 2014 however area (SUS 201 20 2

Resumo A socioeducação é proposta educacional e de (re)socialização do jovem em conflito com a lei, na qual se prevê, igualmente, o direito à atenção à saúde garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O presente trabalho visa investigar como se dá a relação entre os serviços de saúde e as unidades socioeducativas no estado do Paraná a partir da perspectiva de trabalhadores e gestores dos serviços. A pesquisa qualitativa e de cunho exploratório consistiu na realização de dezesseis entrevistas semiestruturadas em cinco municípios do estado, com posterior categorização das narrativas a partir de análise hermenêutica. Como resultado evidenciou-se considerável fragilidade na articulação entre os equipamentos da rede para promoção da assistência à saúde em geral e, mais notoriamente, à saúde mental dos jovens. Os quesitos de segurança exercem forte influência na regulação das ações, até mesmo de saúde, na socioeducação. A política atual de atenção integral à saúde na socioeducação, implantada no Brasil em 2014, representa, contudo, um importante contraponto na reordenação e na indução das ações nesse âmbito. resocialização re socialização lei prevê igualmente SUS. SUS . (SUS) hermenêutica evidenciouse evidenciou notoriamente jovens 2014 representa contudo âmbito (SUS 201 20 2

Resumo A socioeducação é proposta educacional e de (re)socialização do jovem em conflito com a lei, na qual se prevê, igualmente, o direito à atenção à saúde garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O presente trabalho visa investigar como se dá a relação entre os serviços de saúde e as unidades socioeducativas no estado do Paraná a partir da perspectiva de trabalhadores e gestores dos serviços. A pesquisa qualitativa e de cunho exploratório consistiu na realização de dezesseis entrevistas semiestruturadas em cinco municípios do estado, com posterior categorização das narrativas a partir de análise hermenêutica. Como resultado evidenciou-se considerável fragilidade na articulação entre os equipamentos da rede para promoção da assistência à saúde em geral e, mais notoriamente, à saúde mental dos jovens. Os quesitos de segurança exercem forte influência na regulação das ações, até mesmo de saúde, na socioeducação. A política atual de atenção integral à saúde na socioeducação, implantada no Brasil em 2014, representa, contudo, um importante contraponto na reordenação e na indução das ações nesse âmbito.

Abstract Socio-education is an educational and (re)socialization proposal for young people having troubles with the law, a law which also includes the right to health care guaranteed by the Unified Health System (SUS). This study aims to investigate the relationship between health services and socio-educational units in Paraná state, from the perspective of service workers and managers. The qualitative and exploratory research consisted of sixteen semi-structured interviews in five municipalities in the state, with subsequent categorization of the narratives based on hermeneutic analysis. As a result, there was considerable weakness in the coordination between the network’s facilities to promote overall health care, specifically the mental health of young people. Security issues have a strong influence on the regulation of actions, even health actions, in socio-education. The current policy of comprehensive health care in socio-education, implemented in Brazil in 2014, is, however, an important counterpoint for the reordering and nudging policies in this area.

Abstract Objective: The study aimed to conduct a systematic review of the literature to verify the association between exposure to pesticides and allergic diseases (asthma, allergic rhinitis, and atopic dermatitis) in children and adolescents. Method: A systematic review and meta-analysis were performed using the PRISMA method with the question “What is the association between exposure to pesticides and allergic diseases in children (asthma, allergic rhinitis, and atopic dermatitis)?” MEDLINE, EMBASE, SciELO, and Cochrane electronic databases were searched throughout the period in the literature up to September 2020. A total of 1296 studies were found, and 24 were selected. Results: Exposure to pesticides showed a two-fold greater risk of developing or exacerbating asthma in children and adolescents (odds ratio [OR] = 2.14 95% confidence interval [CI] 1.26-3.64, p < 0.01). There was no association between exposure to pesticides and the development of allergic rhinitis (OR = 2.73, 95% CI 0.13-57.8, p = 0.52) and atopic dermatitis (OR = 2.19, 95% CI 0.51-9.36, p = 0.29). Conclusions: Exposure to pesticides increases the risk of developing or exacerbating asthma in children and adolescents. There was no evidence of an association between exposure to pesticides and the development of allergic rhinitis and atopic dermatitis in children and adolescents, possibly due to the low number of studies found in this review.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar um subproduto inesperado encontrado na pesquisa de dissertação de mestrado intitulada A cor da violência obstétrica. Chamou a atenção dentre os dados levantados nas entrevistas que 86% das mulheres brancas puderam ter acompanhante de livre escolha em algum momento da internação para o parto. Entre as negras entrevistadas, somente 33% obtiveram autorização para exercer este mesmo direito garantido pela lei nº 11.108 de 2005. A justificativa utilizada pelos serviços de saúde para as mulheres que tiveram o direito a acompanhante negado foi a implementação de protocolos de controle e prevenção em relação à pandemia de Covid-19. Nas maternidades em que estas gestantes se internaram para o parto, não houve proibição irrestrita da presença de acompanhante durante a hospitalização. As instituições analisavam caso a caso. Esta avaliação subjetiva, sem critérios definidos, apresentou um viés racial na seletividade. Essas violações dos direitos das parturientes podem ser caracterizadas como racismo obstétrico.

Abstract This article aims to analyze an unexpected by-product found in the master’s dissertation research entitled The color of obstetric violence. Among the data collected in the interviews, it was noteworthy that 86% of white women could have a companion of their own choice at some point during hospitalization for childbirth. Among the black women interviewed, only 33% were authorized to exercise this same right guaranteed by Law No. 11,108 of 2005. The justification used by the health services for women who were denied the right to a companion was the implementation of control and prevention protocols in regarding the COVID-19 pandemic. In maternity hospitals where these pregnant women were hospitalized for childbirth, there was no unrestricted prohibition on the presence of a companion during hospitalization. Institutions analyzed case by case. This subjective evaluation, without defined criteria, showed a racial bias in selectivity. These violations of the rights of parturient women can be characterized as obstetric racism.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar un subproduto inesperado que se encontró en la investigación de una tesis de maestría titulada El color de la violencia obstétrica. Llamó la atención entre los datos recogidos en las entrevistas que el 86% de las mujeres blancas pudieron tener un acompañante de su elección en algún momento del internamiento para el parto. Entre las mujeres negras entrevistadas, solamente el 33% obtuvieron autorización para ejercer este mismo derecho garantizado por la Ley 11.108 de 2005. La justificativa utilizada por los servicios de salud para las mujeres que tuvieron negado el derecho a un acompañante fue la implementación de protocolos de control y prevención relacionados a la pandemia del Covid-19. En las maternidades donde estas gestantes se internaron para el parto, no hubo una prohibición irrestricta de la presencia de un acompañante durante la hospitalización. Las instituciones analizavan caso por caso. Esta evaluación subjetiva, sin criterios definidos, presentó un sesgo racial en la selectividad. Estas violaciones de los derechos de las parturientas se pueden caracterizar como racismo obstétrico.

RESUMO Este artigo apresenta uma análise de produções científicas das relações entre saúde e trabalho dos trabalhadores bancários, encontradas em teses, dissertações, artigos das literaturas nacional e inter nacional, produzidos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, no período de 2008 a 2018. A pesquisa foi feita em bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e da PubMed, utilizando-se os temas ‘bank workers’ e ‘bank employees’, assim como os descritores ‘environmental health’, ‘antidepressive agents’, ‘occupational diseases’, ‘stress, psychological’, ‘depressive disorder’, ‘burnout, professional’, ‘cumulative trauma disorders’ e os termos livres ‘occupational stress’, ‘stress’, ‘ psychological distress’ e ‘psychosocial work environment’. Foram encontrados 120 estudos, dos quais, 37 tratavam especificamente do tema. A análise permitiu encontrar uma descrição da visão predominante na literatura acerca das características do trabalho nos bancos que se relacionam ao sofrimento, ao desgaste e ao adoecimento dos trabalhadores. A forma de organização do processo de trabalho no setor bancário se relaciona com o sofrimento e o adoecimento, podendo levar ao suicídio. Apesar da relação estabelecida entre trabalho e adoecimento, a descrição da organização do trabalho é superficial nos estudos, sendo seu aprofundamento importante para a compreensão e a transformação desse panorama.

ABSTRACT This article presents an analysis of scientific production of relations between health and labor of bank workers, found in theses, dissertations, articles in the national and international literature, produced in portuguese, english and spanish, in the period from 2008 to 2018. The study was conducted in data bases of the Virtual Health Library and PubMed, using the themes ‘bank workers’ and ‘bank employees’, as well as the descriptors ‘environmental health’, ‘antidepressive agents’, ‘occupational disease’, ‘stress, psychological’, ‘depressive disorder’, ‘Burnout, professional’, ‘cumulative trauma disorders’ and the free terms ‘occupational stress’, ‘stress’, ‘psychological distress’ and ‘psychosocial work environment’. 120 studies were found, of which 37 specifically addressed the topic. The analysis made it possible to find a description of the vision prevalent in the literature about the characteristics of work in banks that are related to workers’ suffering, wear and illness. The form of organization of the work process in the banking sector relates to the suffering and illness, which may lead to suicide. Despite the relationship established between work and illness, the description of work organization is superficial in the studies, and its deepening is important for understanding and transformation of this panorama.

RESUMO Este artigo apresenta uma análise de produções científicas das relações entre saúde e trabalho dos trabalhadores bancários, encontradas em teses, dissertações, artigos das literaturas nacional e inter nacional, produzidos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, no período de 2008 a 2018. A pesquisa foi feita em bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e da PubMed, utilizando-se os temas ‘bank workers’ e ‘bank employees’, assim como os descritores ‘environmental health’, ‘antidepressive agents’, ‘occupational diseases’, ‘stress, psychological’, ‘depressive disorder’, ‘burnout, professional’, ‘cumulative trauma disorders’ e os termos livres ‘occupational stress’, ‘stress’, ‘ psychological distress’ e ‘psychosocial work environment’. Foram encontrados 120 estudos, dos quais, 37 tratavam especificamente do tema. A análise permitiu encontrar uma descrição da visão predominante na literatura acerca das características do trabalho nos bancos que se relacionam ao sofrimento, ao desgaste e ao adoecimento dos trabalhadores. A forma de organização do processo de trabalho no setor bancário se relaciona com o sofrimento e o adoecimento, podendo levar ao suicídio. Apesar da relação estabelecida entre trabalho e adoecimento, a descrição da organização do trabalho é superficial nos estudos, sendo seu aprofundamento importante para a compreensão e a transformação desse panorama.

ABSTRACT This article presents an analysis of scientific production of relations between health and labor of bank workers, found in theses, dissertations, articles in the national and international literature, produced in portuguese, english and spanish, in the period from 2008 to 2018. The study was conducted in data bases of the Virtual Health Library and PubMed, using the themes ‘bank workers’ and ‘bank employees’, as well as the descriptors ‘environmental health’, ‘antidepressive agents’, ‘occupational disease’, ‘stress, psychological’, ‘depressive disorder’, ‘Burnout, professional’, ‘cumulative trauma disorders’ and the free terms ‘occupational stress’, ‘stress’, ‘psychological distress’ and ‘psychosocial work environment’. 120 studies were found, of which 37 specifically addressed the topic. The analysis made it possible to find a description of the vision prevalent in the literature about the characteristics of work in banks that are related to workers’ suffering, wear and illness. The form of organization of the work process in the banking sector relates to the suffering and illness, which may lead to suicide. Despite the relationship established between work and illness, the description of work organization is superficial in the studies, and its deepening is important for understanding and transformation of this panorama.

Resumo: No Brasil, desde 2001, o monitoramento da presença de agrotóxicos nos alimentos ocorre por meio do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O objetivo foi analisar os desafios e avanços no controle de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, no Brasil, com base nos resultados do PARA, entre os anos 2001 e 2015. Foi realizada pesquisa descritivo-analítica documental, que utilizou dados provenientes dos relatórios do PARA, disponíveis no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os principais desafios apresentados pelo PARA estão a grande variabilidade no número de amostras e ingredientes ativos analisados, bem como no formato dos relatórios apresentados. Existe a necessidade do aprofundamento das discussões a respeito dos critérios usados para a classificação e autorização dos ingredientes ativos no Brasil, bem como da transparência destas informações para a sociedade. No total, foram analisados 25 tipos de alimentos e mais de 30 mil amostras ao longo da vigência do PARA, porém, o máximo de ingredientes ativos analisados foi 228. A presença de ingredientes ativos não autorizados para a cultura e não autorizados no país foi a principal causa de irregularidades diagnosticadas nos alimentos. Embora ainda existam diversos desafios apresentados no PARA, ele contribui para disparar a reflexão sobre o tema junto à sociedade. Haja vista a atual conjuntura do governo, de maior flexibilização na liberação de ingredientes ativos no país, é necessário que o PARA seja fortalecido.

Abstract: In Brazil, since 2001, pesticides in food products have been monitored by the Program for Analysis of Pesticide Residues in Food Products (PARA, in Portuguese). The study aimed to analyze the challenges and strides in the control of pesticide residues in food products in Brazil based on the program’s results from 2001 to 2015. A descriptive-analytical document review was conducted that used data from reports by the PARA, available at the website of the Brazilian Health Regulatory Agency. The program’s main challenges feature the wide variation in the number of samples and active ingredients analyzed, as well as the reports’ format. There is a need for more in-depth discussions of the criteria used for classification and authorization of active ingredients in Brazil, as well as the information’s transparency to society. A total of 25 types of foods were analyzed, with more than 30,000 samples, since the PARA has been in force, but the maximum number of active ingredients analyzed was 228. The presence of active ingredients unauthorized for crops and unauthorized in the country was the principal cause of irregularities diagnosed in the foods. Although the program still faces various challenges, it helps spawn debate on the issue in society. Given the current government context of greater flexibility in the authorization of active ingredients in Brazil, it is necessary to strengthen the PARA.

Resumen: En Brasil, desde 2001, la supervisión de la presencia de pesticidas en los alimentos se produce mediante el Programa de Análisis de Residuos de Pesticidas en Alimentos (PARA). El objetivo fue analizar los desafíos y avances en el control de residuos de pesticidas en los alimentos, en Brasil, a partir de los resultados del PARA, entre los años 2001 y 2015. Investigación descriptivo-analítica documental, que utilizó datos provenientes de los informes del PARA, disponibles en la página web de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Entre los principales desafíos presentados por el PARA, están la gran variabilidad en el número de muestras e ingredientes activos analizados, así como en el formato de los informes presentados. Existe la necesidad de profundizar en las discusiones, respecto a los criterios utilizados para la clasificación y autorización de los ingredientes activos en Brasil, así como la transparencia de esta información para la sociedad. En total, se analizaron 25 tipos de alimentos y más de 30 mil muestras, a lo largo de la vigencia del PARA, no obstante, el máximo de ingredientes activos analizados fue 228. La presencia de ingredientes activos no autorizados para el cultivo y no autorizados en el país fue la principal causa de irregularidades diagnosticadas en los alimentos. A pesar de que todavía existan diversos desafíos presentados en el PARA, contribuye a activar la reflexión sobre este tema junto a la sociedad. Ante la actual coyuntura de gobierno, con una mayor flexibilización en la autorización de ingredientes activos en el país, es necesario que el PARA sea fortalecido.

RESUMO Objetivo: verificar as categorias gênero, classe social, raça/etnia e geração nos discursos das campanhas midiáticas oficiais sobre HIV/aids no Brasil difundidas no período de 1998 a 2018. Método: estudo exploratório e documental, baseado nas publicações de campanhas publicadas no site público do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Foram encontradas 55 campanhas com a temática central do período de 1998 a 2018. Estas foram submetidas à análise de conteúdo temática e processadas no software WebQDA®. Resultados: a categoria gênero foi a mais presente nas campanhas (30,90%), seguida pela geração (25,46%), classe social (12,72%), e raça/etnia (1,81%). Conclusão: percebe-se que há uma dinamicidade do fenômeno HIV/aids que não se consegue reverter pelas informações veiculadas nas campanhas. É necessário direcioná-las continuamente com conteúdo que aborde o fenômeno nas diferentes comunidades homossexuais, masculina, feminina, negra, indígena, jovens, idosos, e ainda, privilegiar conteúdo de comunicação para grupos segundo seu modo de viver.

ABSTRACT Objective: to analyze the categories of gender, social class, race/ethnicity and generation in the discourses of official mediatic campaigns on HIV/AIDS publicized in the period 1988 through 2018. Method: exploratory and documental study, based on publications of publicized campaigns by the public site of the Chronicle Conditions and Sexually Transmissible Infections Department. We have found 55 campaigns whose central theme was that we are approaching, regarding the period 1998-2018. They were submitted to content analysis and processed by the software WebODA®. Results: the category gender was prevalent in the campaigns (30,90%), followed by generation (25.46%), social class (12.72%), and race/ethnicity (1.81%). Conclusion: It can be noticed that there is an HIV/AIDS dynamics that cannot be reverted by campaigns. It is necessary to continuously make such campaigns able to approach the phenomenon within the different communities that include hommosexuals, males, females, black people, indigenous people, youngsters, elder ones, and also using communication content for those groups, taking into account their ways of living.

RESUMEN Objetivo: Verificar las categorías: género, clase social, raza/etnia y generación en discursos de campañas mediáticas oficiales sobre VIH/Sida en Brasil difundidas entre 1998 y 2018. Método: Estudio exploratorio, documental, basado en publicaciones de campañas difundidas en el sitio del Departamento de Condiciones Crónicas e Infecciones Sexualmente Transmisibles. Fueron halladas 55 campañas de la temática central entre 1998 y 2018. Las mismas fueron sometidas a análisis de contenido temático, y procesadas en software WebQDA®. Resultados: La categoría género obtuvo mayor presencia en las campañas (30,90%, seguida por generación (25,46%), clase social (12,72%) y raza/etnia (1,81%). Conclusión: Se percibe existencia de dinamismo del fenómeno VIH/Sida, que no pudo revertirse con la información difundida en las campañas. Es necesario orientarlas continuamente, con contenidos que aborden el fenómeno para las diferentes comunidades: homosexuales, masculina, femenina, negra, indígena, jóvenes, ancianos; así como privilegiar contenidos comunicacionales para grupos en función de sus modos de vida.

RESUMO O conflito fundamental da saúde em sociedades capitalistas - direito social versus mercadoria - também se expressa no interior do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisou a relação público-privado na oferta de serviços ambulatoriais especializados pelo SUS no estado do Paraná, no período de 1995 a 2015, em comparação com a realidade nacional. Realizou-se um estudo descritivo, com procedimentos selecionados, a partir da coleta de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), por meio da plataforma do Datasus Tabnet On-line nos anos de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. Os resultados demonstram que a atenção ambulatorial especializada, secundária e terciária, sofreu ampliação nas duas décadas, acompanhando a expansão do SUS. O percentual de participação privada é, em geral, minoritária nos serviços de média complexidade e majoritária nos de alta complexidade, sendo que, no Paraná, o grau de privatização é consideravelmente maior que no âmbito nacional. Assim, diferentemente do preconizado constitucionalmente, em vários serviços e áreas do SUS, o público é que assume o papel de complementar ao privado. Discutem-se os possíveis impactos da privatização interna do SUS sobre seus limites em se constituir como sistema universal, integral e igualitário.

ABSTRACT The fundamental conflict of health in capitalist societies – social right versus commodity – is also expressed within the Unified Health System (SUS). This research analyzed the public-private relationship in the provision of specialized outpatient services by the SUS in the state of Paraná, from 1995 to 2015, in comparison with the national reality. A descriptive study was carried out, with selected procedures, with data collected in the Outpatient Information System (SIA) through the Datasus Tabnet On-line platform in the years 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 and 2015. The results demonstrate that specialized outpatient care, secondary and tertiary, has expanded over the past two decades, following the expansion of SUS. The percentage of private participation is, in general, minority in the medium complexity services and majority in the high complexity services, and in Paraná the degree of privatization is considerably higher than at the national scope. Thus, differently from what is constitutionally recommended, in various services and areas of the SUS, it is the public that assumes the role of complementing the private. The possible impacts of the internal privatization of SUS on its limits on constituting itself as a universal, comprehensive and equal system are discussed.

RESUMO O conflito fundamental da saúde em sociedades capitalistas - direito social versus mercadoria - também se expressa no interior do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisou a relação público-privado na oferta de serviços ambulatoriais especializados pelo SUS no estado do Paraná, no período de 1995 a 2015, em comparação com a realidade nacional. Realizou-se um estudo descritivo, com procedimentos selecionados, a partir da coleta de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), por meio da plataforma do Datasus Tabnet On-line nos anos de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. Os resultados demonstram que a atenção ambulatorial especializada, secundária e terciária, sofreu ampliação nas duas décadas, acompanhando a expansão do SUS. O percentual de participação privada é, em geral, minoritária nos serviços de média complexidade e majoritária nos de alta complexidade, sendo que, no Paraná, o grau de privatização é consideravelmente maior que no âmbito nacional. Assim, diferentemente do preconizado constitucionalmente, em vários serviços e áreas do SUS, o público é que assume o papel de complementar ao privado. Discutem-se os possíveis impactos da privatização interna do SUS sobre seus limites em se constituir como sistema universal, integral e igualitário.

ABSTRACT The fundamental conflict of health in capitalist societies – social right versus commodity – is also expressed within the Unified Health System (SUS). This research analyzed the public-private relationship in the provision of specialized outpatient services by the SUS in the state of Paraná, from 1995 to 2015, in comparison with the national reality. A descriptive study was carried out, with selected procedures, with data collected in the Outpatient Information System (SIA) through the Datasus Tabnet On-line platform in the years 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 and 2015. The results demonstrate that specialized outpatient care, secondary and tertiary, has expanded over the past two decades, following the expansion of SUS. The percentage of private participation is, in general, minority in the medium complexity services and majority in the high complexity services, and in Paraná the degree of privatization is considerably higher than at the national scope. Thus, differently from what is constitutionally recommended, in various services and areas of the SUS, it is the public that assumes the role of complementing the private. The possible impacts of the internal privatization of SUS on its limits on constituting itself as a universal, comprehensive and equal system are discussed.

Resumo: No Brasil, desde 2001, o monitoramento da presença de agrotóxicos nos alimentos ocorre por meio do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O objetivo foi analisar os desafios e avanços no controle de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, no Brasil, com base nos resultados do PARA, entre os anos 2001 e 2015. Foi realizada pesquisa descritivo-analítica documental, que utilizou dados provenientes dos relatórios do PARA, disponíveis no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os principais desafios apresentados pelo PARA estão a grande variabilidade no número de amostras e ingredientes ativos analisados, bem como no formato dos relatórios apresentados. Existe a necessidade do aprofundamento das discussões a respeito dos critérios usados para a classificação e autorização dos ingredientes ativos no Brasil, bem como da transparência destas informações para a sociedade. No total, foram analisados 25 tipos de alimentos e mais de 30 mil amostras ao longo da vigência do PARA, porém, o máximo de ingredientes ativos analisados foi 228. A presença de ingredientes ativos não autorizados para a cultura e não autorizados no país foi a principal causa de irregularidades diagnosticadas nos alimentos. Embora ainda existam diversos desafios apresentados no PARA, ele contribui para disparar a reflexão sobre o tema junto à sociedade. Haja vista a atual conjuntura do governo, de maior flexibilização na liberação de ingredientes ativos no país, é necessário que o PARA seja fortalecido.

Abstract: In Brazil, since 2001, pesticides in food products have been monitored by the Program for Analysis of Pesticide Residues in Food Products (PARA, in Portuguese). The study aimed to analyze the challenges and strides in the control of pesticide residues in food products in Brazil based on the program’s results from 2001 to 2015. A descriptive-analytical document review was conducted that used data from reports by the PARA, available at the website of the Brazilian Health Regulatory Agency. The program’s main challenges feature the wide variation in the number of samples and active ingredients analyzed, as well as the reports’ format. There is a need for more in-depth discussions of the criteria used for classification and authorization of active ingredients in Brazil, as well as the information’s transparency to society. A total of 25 types of foods were analyzed, with more than 30,000 samples, since the PARA has been in force, but the maximum number of active ingredients analyzed was 228. The presence of active ingredients unauthorized for crops and unauthorized in the country was the principal cause of irregularities diagnosed in the foods. Although the program still faces various challenges, it helps spawn debate on the issue in society. Given the current government context of greater flexibility in the authorization of active ingredients in Brazil, it is necessary to strengthen the PARA.

Resumen: En Brasil, desde 2001, la supervisión de la presencia de pesticidas en los alimentos se produce mediante el Programa de Análisis de Residuos de Pesticidas en Alimentos (PARA). El objetivo fue analizar los desafíos y avances en el control de residuos de pesticidas en los alimentos, en Brasil, a partir de los resultados del PARA, entre los años 2001 y 2015. Investigación descriptivo-analítica documental, que utilizó datos provenientes de los informes del PARA, disponibles en la página web de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Entre los principales desafíos presentados por el PARA, están la gran variabilidad en el número de muestras e ingredientes activos analizados, así como en el formato de los informes presentados. Existe la necesidad de profundizar en las discusiones, respecto a los criterios utilizados para la clasificación y autorización de los ingredientes activos en Brasil, así como la transparencia de esta información para la sociedad. En total, se analizaron 25 tipos de alimentos y más de 30 mil muestras, a lo largo de la vigencia del PARA, no obstante, el máximo de ingredientes activos analizados fue 228. La presencia de ingredientes activos no autorizados para el cultivo y no autorizados en el país fue la principal causa de irregularidades diagnosticadas en los alimentos. A pesar de que todavía existan diversos desafíos presentados en el PARA, contribuye a activar la reflexión sobre este tema junto a la sociedad. Ante la actual coyuntura de gobierno, con una mayor flexibilización en la autorización de ingredientes activos en el país, es necesario que el PARA sea fortalecido.

Resumo O artigo sintetiza um estudo que visou demonstrar as bases legais e socioeconômicas do surgimento do direito universal à saúde na URSS. Utilizando pesquisa bibliográfica, são analisados três trabalhos que apresentam cenários sobre a criação e implantação do sistema de saúde soviético, escritos entre 1933 e 1937. Para a análise dos trabalhos, utilizou-se materialismo histórico dialético, baseado em Marx e Engels, utilizando as categorias de forças produtivas, relações de produção, revolução social e política, mercadorias e salários. Identificaram-se, na análise dos trabalhos, evidências materiais que apontam o surgimento do direito universal à saúde no contexto revolucionário, concluindo que a saúde livre e universal, como nova qualidade de serviço voltado ao atendimento das necessidades de reprodução social foi consequência da transição entre modos de produção, observada na revolução russa.

Abstract This article summarizes a study aimed at demonstrating the legal and socioeconomic basis of the emergence of the universal right to health in the USSR. Using a bibliographic research, three works are presented that show scenarios about the creation and implantation of the Soviet health system, written between 1933 and 1937. For the analysis, it was used dialectical historical materialism, based on Marx and Engels, using the categories of productive forces, relations of production, social and political revolution, commodities and wages. It was identified, in the analysis, material evidence that point to the emergence of the universal right to health in the revolutionary context, concluding that free and universal health, as a new quality of service aimed at meeting the needs of social reproduction, was a consequence of the transition between modes of production observed in the Russian revolution.

Resumo O artigo sintetiza um estudo que visou demonstrar as bases legais e socioeconômicas do surgimento do direito universal à saúde na URSS. Utilizando pesquisa bibliográfica, são analisados três trabalhos que apresentam cenários sobre a criação e implantação do sistema de saúde soviético, escritos entre 1933 e 1937. Para a análise dos trabalhos, utilizou-se materialismo histórico dialético, baseado em Marx e Engels, utilizando as categorias de forças produtivas, relações de produção, revolução social e política, mercadorias e salários. Identificaram-se, na análise dos trabalhos, evidências materiais que apontam o surgimento do direito universal à saúde no contexto revolucionário, concluindo que a saúde livre e universal, como nova qualidade de serviço voltado ao atendimento das necessidades de reprodução social foi consequência da transição entre modos de produção, observada na revolução russa.

Abstract This article summarizes a study aimed at demonstrating the legal and socioeconomic basis of the emergence of the universal right to health in the USSR. Using a bibliographic research, three works are presented that show scenarios about the creation and implantation of the Soviet health system, written between 1933 and 1937. For the analysis, it was used dialectical historical materialism, based on Marx and Engels, using the categories of productive forces, relations of production, social and political revolution, commodities and wages. It was identified, in the analysis, material evidence that point to the emergence of the universal right to health in the revolutionary context, concluding that free and universal health, as a new quality of service aimed at meeting the needs of social reproduction, was a consequence of the transition between modes of production observed in the Russian revolution.