Resumen Las conferencias nacionales de salud indígena han sido espacios de expresión de ideas y consolidación de propuestas. En 1993, meses antes de la 2ª Conferencia Nacional de Salud de los Pueblos Indígenas (CNSPI), tuvo lugar el llamado I Foro de Salud Indígena. A través de un enfoque metodológico de carácter histórico, este estudio buscó comprender el papel de ese Foro en la construcción de las políticas de salud indígena en la década de 1990. Se analizó un conjunto inédito de documentos depositados por el sanitarista István Varga en la biblioteca de la USP en formato de Dossier. El análisis nos llevó a comprender que existe un arco histórico que se inició en la 1ª Conferencia Nacional de Protección de la Salud Indígena (1986), pero con un fuerte anclaje en el 1º Foro, que desembocó en la 2ª CNSPI, cuyas estructuras argumentativas de sus propuestas se sustentaron en el refuerzo que diversas preconferencias dieron a las tesis del 1º Foro. Entre otros puntos, esas tesis tratan de la implementación de los Núcleos Interinstitucionales de Salud Indígena, de la posición jerárquica de la Coordinación de Salud Indígena en el Ministerio de Salud y de las relaciones entre FUNAI y FUNASA.

Resumo As conferências nacionais de saúde indígena têm sido espaços para a expressão de ideias e consolidação de propostas. Em 1993, meses antes da 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas (CNSPI), ocorreu o chamado I Fórum de Saúde Indígena. Com uma abordagem metodológica de caráter histórico, este trabalho buscou compreender o papel desse Fórum na construção das políticas de saúde indígena na década de 1990. Analisou-se um conjunto inédito de documentos depositados pelo sanitarista István Varga na biblioteca da USP em forma de Dossiê. A análise nos levou a entender que há um arco histórico iniciado na 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio (1986), mas com forte ancoragem no I Fórum, que desemboca na 2ª CNSPI, cujas estruturas argumentativas de suas propostas foram sendo sustentadas pelo reforço que diversas pré-conferências deram às teses do I Fórum. Entre outros pontos, tais teses tratam da implementação dos Núcleos Interinstitucionais de Saúde Indígena, a posição hierárquica da Coordenação de Saúde do Índio no MS e de relações entre Funai e Funasa.

Abstract The Indigenous Health Conferences (IHC) have been the political spaces for expressing and consolidating ideas and proposals. However, in 1993, the “First Indigenous Health Forum” was held a few months before the second IHC. With a historical approach, this paper aimed to understand the organization and impacts of this Forum in the construction of Brazilian Indigenous Health policies during the 1990s. We analyzed an unpublished set of documents organized as a Dossier by Dr. István Varga and deposited in the University of São Paulo’s library. We discuss that a strong connection with the First Indigenous Health Forum was established between the first and second IHC. The argumentative structures and proposals formulated in the First Indigenous Health Forum were reinforced during the subsequent events culminating in the Second IHC.

Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

Abstract Even though the Federal Constitution of 1988 guarantees indigenous peoples the right to social policies, health care remains a field of tension in their relationship with the State. The need to ensure a participation guideline for the Brazilian National Health System and the inclusion of indigenous people in mechanisms of social control are widely defended. Thus, this article seeks to discuss the meanings of participation and reflect on the challenges of its configuration as social control within the scope of indigenous health. The analysis was based on health conference reports, bibliography related to the subject, and interviews with key actors. The research sought to shed light on the diversity of contexts, actors, and agendas involved in the five indigenous health conferences. We concluded that there was a shift in the conferences and their participation, which moved towards a more bureaucratic performance within the strict boundaries established by the government. Even so, it is essential to value the power contained in the mechanisms of social control, which not coincidentally are the objects of disputes brought forward by the most conservative groups in society. In this sense, it is necessary to value, occupy, and transform these spaces.

Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

Abstract Even though the Federal Constitution of 1988 guarantees indigenous peoples the right to social policies, health care remains a field of tension in their relationship with the State. The need to ensure a participation guideline for the Brazilian National Health System and the inclusion of indigenous people in mechanisms of social control are widely defended. Thus, this article seeks to discuss the meanings of participation and reflect on the challenges of its configuration as social control within the scope of indigenous health. The analysis was based on health conference reports, bibliography related to the subject, and interviews with key actors. The research sought to shed light on the diversity of contexts, actors, and agendas involved in the five indigenous health conferences. We concluded that there was a shift in the conferences and their participation, which moved towards a more bureaucratic performance within the strict boundaries established by the government. Even so, it is essential to value the power contained in the mechanisms of social control, which not coincidentally are the objects of disputes brought forward by the most conservative groups in society. In this sense, it is necessary to value, occupy, and transform these spaces.