In recent decades, concern with educational quality was more evident on the Brazilian public agenda than efforts focused on combating inequalities, due to the widespread use of the Basic Education Development Index - Ideb. However, studies indicate that quality has not been accompanied by equity, violating constitutional principles. In the context, we investigated the relationship between indicators of educational provision and measures of quality and equity of learning in Elementaryeducation. Using data from Brazilian public schools, from the Censo Escolar (School Census) and Saeb (National Basic Education Assessment System), demographic and investment data, from IBGE(Brazilian Institute of Geography and Statistics) and Siope (Information System on Public Budgets in Education), we observe that educational offer indicators are more associated with quality than with equity and that larger municipalities tend to present quality with less equity. It is possible to observe a North/South pattern in the country. More equitable situations are seen in the North and Northeast states. On the otherhand, the best quality situations will be found in the South and Southeast states. More quality situations with equity are rare in Brazilian municipalities, but were found in greater proportion in Ceará state. We concluded that specific and more objective policies are necessary to guarantee a quality education with equity. This guarantee is everyone's right and is even more relevant in the post-COVID-19 pandemic scenario, in which learning gaps and increased educational inequalities have become more evident.

En las últimas décadas, la preocupación por la calidad de la educación fue más evidente en la agenda pública brasileña que los esfuerzos enfocados en combatir las desigualdades, debido al uso generalizado del Índice de Desarrollo de la Educación Básica - Ideb. Sin embargo, estudios indican que la calidad no ha ido acompañada de equidad, violando principios constitucionales. En el contexto, investigamos la relación entre los indicadores de provisión educativa y las medidas de calidad y equidad del aprendizaje en la educación primaria. Utilizando datos de escuelas públicas brasileñas, del Censo Escolar y Saeb (Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Básica), datos demográficos y de inversión, del IBGE (Instituto Brasileño de Geografía y Estadística) y Siope (Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Educación ), observamos que los indicadores de oferta educativa están más asociados a la calidad que a la equidad y que los municipios más grandes tienden a presentar calidad con menor equidad. Es posible observar un patrón Norte/Sur en el país. Se observan situaciones más equitativas en los estados del Norte y del Nordeste. Por otro lado, las situaciones de mejor calidad se encontrarán en los estados del Sur y Sureste. Más situaciones de calidad con equidad son raras en los municipios brasileños, pero fueron encontradas en mayor proporción en el estado de Ceará. Concluimos que son necesarias políticas específicas y más objetivas para garantizar una educación de calidad con equidad. Esta garantía es un derecho de todos y es aún más relevante en el escenario pospandemia del COVID-19, en el que las brechas de aprendizaje y el aumento de las desigualdades educativas se han hecho más evidentes.

Nas últimas décadas, a preocupação com a qualidade educacional foi mais evidenciada, na agenda pública brasileira, do que as ações centradas no combate às desigualdades, em função do amplo uso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb. Contudo, estudos apontam que a qualidade não tem sido acompanhada de equidade, ferindo princípios constitucionais. Nesta esteira, investigamos a relação entre indicadores de oferta educacional e medidas de qualidade e equidade de aprendizado no ensino fundamental. Utilizando dados das escolas públicas brasileiras, provenientes do Censo Escolar e Saeb, dados demográficos e de investimentos, provenientes do IBGE e Siope, observamos que os indicadores da oferta educacional associam-se mais à qualidade do que à equidade e que municípios maiores, em termos e população, tendem a apresentar qualidade com menos equidade. É possível observar um padrão Norte/Sul do país. Situações de mais equidade, são vistas em estados do Norte e Nordeste. De lado oposto, situações de mais qualidade são encontradas em estados do Sul eSudeste. Situações de mais qualidade com equidade são raras nos municípios brasileiros, mas foram encontradas em maior proporção, no Ceará. Conclui-se que políticas específicas e mais objetivas são necessárias para a garantia de uma educação de qualidade com equidade. Esta garantia é um direito de todos e recebe ainda mais relevância no cenário pós pandemia por COVID-19, em que as lacunas de aprendizagens e o acirramento das desigualdades educacionais têm se revelado cada vez mais profundas.

Resumo: Apresenta um modelo conceitual para avaliar a infraestrutura escolar no ensino fundamental, tendo como referência os marcos legais e baseando-se na literatura nacional e internacional sobre o tema. A garantia da infraestrutura escolar com padrões mínimos de qualidade está presente no ordenamento legal do País, mas permanece como um desafio para as políticas educacionais. A revisão da literatura resultou em um volume significativo de trabalhos, entre os quais não há um consenso sobre como definir, avaliar e mensurar a infraestrutura escolar. O modelo conceitual proposto adota uma perspectiva multidimensional, com vários indicadores para avaliar o construto. O artigo finaliza com a análise de dados públicos sobre o tema. Há muitas informações relacionadas à infraestrutura escolar nas pesquisas oficiais, sobretudo a respeito de instalações e espaços do prédio da escola. O modelo conceitual criado identificou que os aspectos relacionados ao bem-estar e à equidade apresentam menos cobertura de informações. Reformulações nos instrumentos de coleta de dados públicos permitiriam um alinhamento entre pesquisas nacionais e produção científica internacional.

Abstract: This paper presents a conceptual model for evaluating school infrastructure in basic education, having as reference the legal standards on the subject and based on a review of the national and international literature. The assurance of school infrastructure with minimum quality standards is present in the statutory planning of the country but remains a challenge for educational policies. The literature review has resulted in a large number of studies, among which there is no consensus on how to define, evaluate and measure school infrastructure. The proposed conceptual model adopts a multi-dimensional perspective, with various indicators for evaluating the construct. This article ends with an analysis of public data on the subject. There is a lot of information related to school infrastructure in official surveys, especially regarding schools physical infrastructure and spaces. The conceptual model created here identified that aspects related to well-being and equity have less coverage of information. Reformulations in the public data collection instruments would allow an alignment between national research and international scientific production.

Resumen: Este artículo presenta un modelo conceptual para evaluar la infraestructura escolar en la enseñanza primaria, teniendo como referencia los marcos legales y basándose en la literatura nacional e internacional sobre el tema. La garantía de la infraestructura escolar con estándares mínimos de calidad está presente en el ordenamiento jurídico del país, pero sigue siendo un desafío para las políticas educativas. La revisión de la literatura resultó en un volumen significativo de trabajos, entre los cuales no hay consenso sobre cómo definir, evaluar y medir la infraestructura escolar. El modelo conceptual propuesto adopta una perspectiva multidimensional, con varios indicadores para evaluar el constructo. El artículo finaliza con el análisis de datos públicos sobre el tema. Hay muchas informaciones relacionadas con la infraestructura escolar en las encuestas oficiales, sobre todo en cuanto a instalaciones y espacios del edificio de la escuela. El modelo conceptual creado identificó que los aspectos relacionados con el bienestar y la equidad presentan menos cobertura de informaciones. Reformulaciones en los instrumentos de recolección de datos públicos permitirían una alineación entre investigaciones nacionales y producción científica internacional.

RESUMO Apresentamos um conjunto de indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental brasileiras. Partimos do pressuposto de que a infraestrutura é um construto complexo, o que justifica a sua avaliação por múltiplas dimensões. Utilizamos os dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013 e 2015. Os resultados apontam para melhora da infraestrutura no período, mas os padrões de desigualdade conhecidos da literatura se repetem. As escolas rurais, pequenas, municipais, do Norte e Nordeste têm médias mais baixas em todos os indicadores. Também verificamos associação de mesmo sentido dos indicadores de infraestrutura com o nível socioeconômico e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

ABSTRACT This article provides a set of indicators to evaluate the infrastructure of public elementary schools which provide primary and lower secondary education in Brazil. It assumes that infrastructure is a complex construct, which justifies its evaluation on multiple dimensions. It uses data of The School Census on basic education and the National Assessment System for Basic Education, from 2013 to 2015. The results show that the infrastructure improved during this period, but the patterns of inequality known in the literature remained. Rural, small, municipal schools in the North and Northeast regions have lower means for all indicators. There are positive associations between indicators of infrastructure and socioeconomic level and the Index of Development of Basic Education.

RESUMEN Presentamos un conjunto de indicadores para evaluar la infraestructura de las escuelas públicas brasileñas de educación básica. Partimos del supuesto de que la infraestructura es un constructo complejo, lo que justifica su evaluación por múltiples dimensiones. Utilizamos los datos del Censo Escolar da Educação Básica [Censo de la Educación Básica] y del Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb [Sistema de Evaluación de la Educación Básica]), de 2013 y 2015. Los resultados muestran que la infraestructura mejoró en el periodo, pero los estándares de desigualdades mencionados en la literatura se repiten. Las escuelas rurales, pequeñas, municipales, del Norte y Noreste presentan promedios más bajos para todos los indicadores. También verificamos asociaciones positivas entre los indicadores de infraestructura con el nivel socioeconómico y el Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb [Índice de Desarrollo de la Educación Básica]).

RÉSUMÉ Cet article présente une série d’indicateurs pour évaluer l’infrastructure des établissements scolaires publics brésiliens. Nous partons de l’hypothèse que l’infrastructure est une construction complexe, ce qui justifie une évaluation multidimensionnelle. Nous avons utilisé les données du Censo Escolar da Educação Básica Rencensement de l’Éducation de Base et du Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb Système d’ Évaluation de l’Éducation de Base), de 2013 et de 2015. Les résultats ont montré que l’infrastructure s’est améliorée au cours de cette période, bien que les degrés d´inégalité recensés par la littérature persistent Les petites écoles des communes rurales des régions Nord et Nord-Est enregistrent des moyennes plus basses pour tous les indicateurs. Nous avons également vérifié qu’il existait des associations positives entre les indicateurs d’infrastructure, le niveau socio-économique et l’Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb Indice de Développement de l’Éducation de Base).

RESUMO O trabalho discute resultados de uma pesquisa que identifica e analisa projetos e aspirações de continuidade dos estudos de alunos do ensino médio de uma escola estadual da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Busca-se compreender as formas de presença da escola e da família na elaboração dos projetos de vida. A discussão se baseia nos dados coletados por meio de questionários autoaplicados dirigidos aos alunos. Foram realizados cruzamentos entre a variável resposta (se o aluno pretende cursar o ensino superior) e as variáveis relacionadas às características adscritivas dos alunos, à trajetória escolar, ao contexto familiar e escolar. A partir dos cruzamentos, foram selecionadas as variáveis que indicavam associação com a variável resposta e estimado um modelo de regressão logística que buscou analisar os fatores associados às aspirações dos alunos em cursar o ensino superior. Os achados indicaram que três características distinguem mais os alunos em termos de aspirações de continuidade de estudos: sexo, renda familiar e incentivo da família.

ABSTRACT This paper discusses the results of a research that identifies and analyses projects and aspirations of the high school students from a state school located at the metropolitan region of Belo Horizonte, Minas Gerais, regarding the continuation of their studies. We search to understand the ways in which school and families are present in the elaboration of the life projects. The discussion is based on data gathered through self-applied questionnaires taken by the students. We crossed the answer variable (whether the student intends to attend higher education) and variables related to ascription characteristics of the students, to their school trajectory, and to their family and school context. Based on the crossings, we selected the variables that indicated association with the answer variable and a model of logistic regression was estimated that intended to analyze the factors associated with the expectations of students to attend higher education. The findings indicated three characteristics that most distinguish the students in terms of aspirations of continuing their education: gender, family income and family support.

Este artigo apresenta a metodologia e os resultados do desenvolvimento de um índice de nível socioeconômico das escolas de educação básica do Brasil. Os dados provêm dos questionários contextuais aos quais os alunos respondam nas avaliações educacionais feitas pelo governo federal nesse nível de ensino. Foram consideradas as respostas válidas de 20.806.062 alunos em 21 bases de dados. Para estimar o índice, itens relacionados às dimensões escolaridade e ocupação dos pais do aluno e a renda familiar foram agregados, empregando-se um modelo da Teoria da Resposta ao Item. Os resultados foram validados mostrando-se fidedignos. Correlações com outros índices semelhantes são positivas e altas. A correlação com a renda per capita dos municípios revela que a realidade nacional vista por um indicador econômico e um indicador obtido pelas respostas a um questionário é, no nível macro, a mesma. A avaliação de especialistas em diferentes localidades do país coincide com a retratada pelo indicador.

This article presents the methodology and the results of a new index of socioeconomic status of the schools of basic education in Brazil. The data used are from the contextual questionnaires filled by students at the time they answer the cognitive tests of several educational assessments organized by the federal government. Valid responses from 20,806,062 students in 21 databases were considered. In order to estimate the index, items related to the dimensions of education and occupation of student's parents and family income were aggregated using a model of Item Response Theory. The results were validated showing to be quite reliable. Correlations of the index introduced in this paper with similar indices, especially the per capita income of municipalities are positive and high This shows that the reality described by the national economic indicator and an indicator obtained by students responses to a questionnaire in an educational evaluation, at the macro level, are basically the same. The assessment of socioeconomic status of schools as perceive by educational specialists in different localities of the country coincides with the one depicted by the indicator.

Este artículo presenta la metodología y los resultados del desarrollo de un índice de nivel socioeconómico de las escuelas de educación básica en Brasil. Los datos proceden de los cuestionarios contextuales que los alumnos contestaron en las evaluaciones educativas que el gobierno federal realizó para este nivel de educación. Se incluyeron en este estudio respuestas válidas de 20.806.062 estudiantes de 21 bases de datos diferentes. Para estimar el índice se agregan los indicadores sobre las dimensiones de escolaridad, ocupación de los padres y los ingresos de la familia de los estudiantes y se utiliza un modelo de la Teoría de Respuesta al Ítem. Los resultados fueron alidados y se pude demostrar que son confiables. Las correlaciones con índices similares son positivas y altas. La correlación con la renta per cápita de los municipios muestra que la realidad vista por un indicador económico nacional y un indicador obtenido mediante respuestas a un cuestionario contextual contestados por estudiantes, en el nivel macro, es la misma. La evaluación de los especialistas en distintas localidades del país coincide con la retratada por el indicador.

A investigação dos mecanismos de transmissão de status tem correspondido à grande parte dos esforços dos estudos empíricos dos sistemas de estratificação. As diferenças organizacionais encontradas entre setores econômicos e as diferenças regionais inserem-se justamente na dimensão estrutural dos estudos de estratificação. Assim, o principal objetivo deste artigo é investigar em que medida o status ocupacional atual dos indivíduos foi afetado pela sua origem social, considerando-se o momento em que estes indivíduos se inseriram no mercado de trabalho e onde se inseriram. Foram utilizadas as bases da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1973, 1982, 1988 e 1996 e estimados Modelos Hierárquicos que representam, para os estudos de transmissão intergeracional de status, a possibilidade de um melhor controle de fatores estruturais. Observou-se que a segmentação do mercado de trabalho em diferentes setores econômicos e o nível de crescimento econômico no Brasil em diferentes coortes de entrada dos indivíduos no mercado de trabalho são mecanismos que funcionam como mediadores da transmissão de status, enquanto a segmentação regional não apresentou efeitos significativos.

Empirical studies of stratification systems have concentrated in investigating the mechanisms of transmission of status. Organizational differences found between economic sectors and regional differences fall precisely in the structural dimension of stratification studies. Thus, the main objective of this paper is to investigate to what extent the current occupational status of individuals was affected by their social origin, considering the time when and where these individuals entered the labor market. We used the databases from the National Household Sample Survey (PNAD in Portuguese) of 1973, 1982, 1988 and 1996, and estimated the Hierarchical Models that represent, for studies of intergenerational transmission of status, the possibility of better control of structural factors. We observed that the segmentation of the labor market in different economic sectors and the level of economic growth in Brazil in different cohorts of individuals entering the labor market are mechanisms that function as mediators for the transmission status while regional segmentation had no significant effect.

Una gran parte de los esfuerzos realizados por los estudios empíricos de los sistemas de estratificación ha correspondido a la investigación de los mecanismos de transmisión de status. Las diferencias organizacionales encontradas entre sectores económicos y las diferencias regionales se insertan, precisamente, en la dimensión estructural de los estudios de estratificación. Así pues, el principal objetivo de este artículo es investigar en qué medida el status ocupacional actual de los individuos analizados se vio afectado por su origen social, teniendo en consideración el momento en el que estos individuos se insertaron en el mercado de trabajo y el lugar donde se produjo su inserción. Para ello, fueron utilizadas las bases de la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD¹) de 1973, 1982, 1988 e 1996 y se estimaron los modelos jerárquicos que representan, para realizar los estudios de transmisión intergeneracional de status, y analizar la posibilidad de un mejor control de factores estructurales. Se observó que la segmentación del mercado de trabajo, en diferentes sectores económicos, y el nivel de crecimiento económico en Brasil, en diferentes cohortes de entrada de los individuos en el mercado de trabajo, son mecanismos que funcionan como mediadores de la transmisión de status, mientras que en lo que se refiere a la segmentación regional no se presentaron efectos significativos.