RESUMEN La violencia contra los niños es una preocupación muy importante en el sistema de salud pública. El filicidio es un acto deliberado de una madre o un padre que mata a su propio hijo. El objetivo de este estudio es describir un caso de filicidio asociado a la presencia del Trastorno Límite de la Personalidad (TLP), analizando la evaluación de la imputabilidad criminal relacionada con este caso, utilizando el criterio biopsicológico. Medidas de protección a los niños deben ser ofrecidas de forma activa cuando los padres tienen estrés y falta de equilibrio emocional, y al mismo tiempo deben cuidar a los niños.

ABSTRACT Violence against children is a very important concern in the public health system. Filicide is a deliberate act of a mother or father killing his own child. The aim of this study is to describe a case of filicide associated with the presence of borderline personality disorder, discussing the evaluation of criminal imputability related to this case, using the biopsychological criterion. Child protection measures should be actively offered when parents have stress and lack of emotional balance while needing to care for children.

This article aims to define sexual crime, to study the relationship between sexual crimes and mental disorders. Aspects of psychiatric expertise of individuals Who have committed sex crimes are also described. The assessment of criminal imputability is extremely important in order to adjust, in each case, the application of security measures and appropriate criminal and correctional sanctions.

Resumen El artículo tiene como objetivo definir el crimen sexual y estudiar la relación entre los crímenes sexuales y los trastornos mentales. También se describen aspectos del peritaje psiquiátrico de las personas que han cometido delitos sexuales. La evaluación de la imputabilidad penal es extremadamente importante para ajustar, en cada caso, la aplicación de medidas de seguridad y las sanciones penales y correccionales apropiadas.

RESUMO O presente artigo descreve o caso de um homem que alegou amnésia ao fato da denúncia de crime sexual que lhe foi imputada. A perícia psiquiátrica concluiu tratar-se de simulação. A alegação de amnésia da ofensa criminosa é um dos sintomas mais comumente simulados no ambiente pericial. Portanto, devem-se excluir as causas de amnésia orgânica ou psicogênica e sempre considerar a amnésia simulada na presença de alterações psicopatológicas que não configuram quadros sindrômicos classicamente conhecidos.

ABSTRACT The current article describes the case of a man who claimed amnesia in relation to a sexual crime he had allegedly committed. Psychiatric examination concluded that the individual was feigning amnesia. Claimed amnesia of a criminal offense is one of the most commonly feigned symptoms in the forensic medical setting. It is thus necessary to rule out organic or psychogenic causes of amnesia and always consider feigned amnesia in the presence of psychopathological alterations that do not reflect classically known syndromes.

Resumo Trata-se de uma revisão de literatura sobre institucionalização prolongada, transtornos mentais e violência. Uma busca sistematizada foi realizada nos principais bancos de dados e foram analisados trabalhos dos últimos 22 anos. Os resultados foram divididos em dois grupos: “Estudos relacionando fatores ligados à predição/risco de violência e institucionalização” e “Estudos relacionando risco de violência e desassistência/desinstitucionalização”. Verificou-se que a doença mental isoladamente não é fator diretamente associado ao maior risco de violência, que fatores relacionados à própria institucionalização e à assistência com privação de liberdade influenciam a predição de violência. Conclui-se que abordagens humanizadas, multiprofissionais e com equipe treinada, aliadas ao gerenciamento dos reais fatores de risco de violência, contribuirão para uma melhor assistência e menor necessidade de institucionalização.

Abstract This study is a review of institutionalization, mental disorders and violence. A systematic search was performed in major databases, focusing on studies from the last twenty-two years. The results were divided into two groups: ‘studies on factors related to the risk of violence/prediction and institutionalization’ and ‘studies on the risk of violence and deinstitutionalization/inadequate mental treatment’. We found that mental illness is not directly associated with high risk of violence. Specific details of the institutionalization and assistance with deprivation of liberty are related to violent behavior. We concluded that humanized, multiprofessional approaches and trained staff, combined with the management of real risk factors of violence can contribute to a better health assistance and reduce the need for institutionalization.

Resumo Trata-se de uma revisão de literatura sobre institucionalização prolongada, transtornos mentais e violência. Uma busca sistematizada foi realizada nos principais bancos de dados e foram analisados trabalhos dos últimos 22 anos. Os resultados foram divididos em dois grupos: “Estudos relacionando fatores ligados à predição/risco de violência e institucionalização” e “Estudos relacionando risco de violência e desassistência/desinstitucionalização”. Verificou-se que a doença mental isoladamente não é fator diretamente associado ao maior risco de violência, que fatores relacionados à própria institucionalização e à assistência com privação de liberdade influenciam a predição de violência. Conclui-se que abordagens humanizadas, multiprofissionais e com equipe treinada, aliadas ao gerenciamento dos reais fatores de risco de violência, contribuirão para uma melhor assistência e menor necessidade de institucionalização.

Abstract This study is a review of institutionalization, mental disorders and violence. A systematic search was performed in major databases, focusing on studies from the last twenty-two years. The results were divided into two groups: ‘studies on factors related to the risk of violence/prediction and institutionalization’ and ‘studies on the risk of violence and deinstitutionalization/inadequate mental treatment’. We found that mental illness is not directly associated with high risk of violence. Specific details of the institutionalization and assistance with deprivation of liberty are related to violent behavior. We concluded that humanized, multiprofessional approaches and trained staff, combined with the management of real risk factors of violence can contribute to a better health assistance and reduce the need for institutionalization.

RESUMEN En este artículo, los autores relatan el caso de un individuo que cometió el delito de homicidio y fue evaluado en peritaje psiquiátrico para el análisis de imputabilidad penal. Se le diagnosticó trastorno delirante con inimputabilidad penal, y se le aplicó una medida de seguridad, con internación en Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico en Río de Janeiro, Brasil. Este caso ejemplifica la técnica para la aplicación del criterio biopsicológico según el Código de Proceso Penal brasileño.

ABSTRACT In this article, the authors report the case of a man who committed the crime of homicide and was evaluated for criminal liability in a psychiatric expert's report. He was diagnosed with delusional disorder and found not guilty. Security measures were applied and he was committed to a high-security psychiatric hospital in Rio de Janeiro, Brazil. This case presents the correct technique to apply the biopsychological criterion, according to the Brazilian Penal.

Resumo Objetivo: Este estudo preliminar tem por objetivo identificar e comparar características relacionadas ao comportamento violento em pacientes com esquizofrenia internados em um hospital psiquiátrico utilizando o Historical, Clinical, and Risk Management 20 (HCR-20), a Modified Overt Aggression Scale (MOAS), e dados sociodemográficos. Método: Foram selecionados participantes com e sem histórico de comportamento violento, referidos nos relatórios de internação hospitalar. Participantes violentos e com escore total do HCR-20 ≥ 21 na internação foram selecionados para o grupo violento. Participantes não violentos com escore total do HCR-20 < 21 na internação foram selecionados para o grupo não violento. A MOAS foi aplicada para caracterizar o grau de severidade do comportamento violento. Resultados: O HCR-20 e suas subescalas foram eficazes na diferenciação entre os participantes dos grupos. Doze dos 20 itens do HCR-20 foram úteis na diferenciação entre os grupos, apesar do escore total do HCR-20 ter sido mais confiável quando aplicado ao grupo não violento. A MOAS não apresentou graus de severidade elevados para os tipos de agressividade observados nos participantes. Conclusão: O HCR-20 foi útil e confiável na distinção entre pacientes esquizofrênicos violentos e não violentos em ambiente psiquiátrico clínico, já que a análise dos itens identificou as características mais relevantes em cada grupo. O uso do HCR-20 em ambientes psiquiátricos clínicos deveria ser encorajado.

Abstract Objective: This preliminary study aimed to identify and compare characteristics related to violent behavior in inpatients with schizophrenia at a general psychiatric hospital using the Historical, Clinical, and Risk Management 20 (HCR-20), the Modified Overt Aggression Scale (MOAS), and sociodemographic data. Method: Violent and nonviolent participants were selected based on psychiatric admission reports. Participants with reports of aggressive behavior and HCR-20 total score ≥ 21 upon admission were assigned to the violent patient group. Participants without aggressive behavior and with HCR-20 total score < 21 upon admission were assigned to the nonviolent patient group. The MOAS was applied to characterize the degree of severity of the violent behavior. Results: HCR-20 and its subscales were effective in differentiating between the violent and nonviolent participant groups. Twelve of the 20 HCR-20 items were useful for distinguishing between the groups, although total HCR-20 scores were more reliable when applied to the nonviolent patient group. The MOAS did not show high degrees of severity for the types of aggression observed in the participants. Conclusion: HCR-20 was useful and reliable for distinguishing between violent and nonviolent patients with schizophrenia in this clinical psychiatric setting. Item analysis identified the most relevant characteristics in each group. The use of the HCR-20 in clinical psychiatric settings should be encouraged.

Nous présentons le cas d'un homme qui a commis le viol d'un garçon de cinq ans. L'expertise psychiatrique a conclu qu'il présente une arriération mentale modérée, n'étant donc pas criminellement responsable dû à son handicap mental. Il est actuellement interné dans un hôpital de détention préventive et de soins psychiatriques à Rio de Janeiro. Nous discutons les facteurs motivants ainsi que les problèmes subjectifs du patient qui peuvent avoir contribué à ce comportement.

We present the case of a man who committed rape of a five-year-old boy. The psychiatric expert investigation concluded that he has moderate mental retardation, being not guilty by reason of insanity. He is currently committed into a forensic hospital in Rio de Janeiro. Motivating factors as well as the patient's subjective issues that may have contributed to this sexual behavior are discussed.

Dieser Artikel diskutiert den Fall eines Mannes, der einen 5-jährigen Jungen vergewaltigte. Das psychiatrische Gutachten ergab, dass dieser an einer mäßigen geistigen Behinderung leidet und deshalb schuldunfähig ist. Er ist derzeit in Rio de Janeiros Anstalt für Sicherungsverwahrung und psychiatrischer Pflege interniert. Auslösende Faktoren sowie die subjektiven Probleme des Patienten, die möglicherweise zu diesem sexuellen Verhalten beigetragen haben werden analysiert.

Apresentamos o caso de um homem que cometeu estupro de menino de cinco anos de idade. A perícia psiquiátrica concluiu que o mesmo apresentava retardo mental moderado, sendo inimputável. Atualmente ele cumpre medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro. São discutidos fatores motivadores desse comportamento sexual, bem como as questões subjetivas do paciente que contribuíram para esse comportamento.

Presentamos el caso de un hombre que abusó sexualmente de un niño de 5 años. El peritaje psiquiátrico del agresor concluyó que, el mismo, presentaba retraso mental moderado, y se le consideró inimputable. Actualmente, cumple la medida de seguridad en el Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico de Río de Janeiro. Se discuten los factores motivadores, así como las cuestiones subjetivas del paciente, cuestiones tales que contribuyeron con este comportamiento sexual.

Objectives: To evaluate factors related to dangerousness cessation at the end of involuntary commitment based on an analysis of expert reports. In light of the current legal requirement of dangerousness cessation as a pre-requisite for prison or internment release of individuals subjected to the safety measure, we sought elements to reflect on the practice of expert examiners in charge of making this decision. Methods: The authors revised 224 expert psychiatric dangerousness cessation reports released 2011 through 2014 and collected data for a statistical analysis. Results: The following variables were associated with positive risk cessation assessments: no inadequate behavior (according to the assistant professionals), no productive psychotic symptoms, no negative symptoms, presence of insight, presence of a support network, and no psychoactive substance abuse. The following variables were associated with negative dangerousness cessation decisions: early onset of malfunction, lack of insight, negative attitudes, active signs of major mental illness, presence of impulsiveness, poor response to treatment, presence of plans lacking feasibility, exposure to destabilizing factors, lack of personal support, and presence of stress. Conclusions: In this study we were able to identify factors associated with dangerousness in a sample of expert reports. The knowledge of factors linked to a higher risk of recidivism in illegal activities or violent behavior is crucial for decision-making regarding the release of offenders after their legally established period of involuntary commitment.