O fato de que a estética constitua um dos princípios norteadores da organização curricular no Brasil impõe-nos uma reflexão sobre a concepção que a fundamenta e justifica. Para isso, situamos o princípio estético nos documentos normativos que definem e explicitam as atuais diretrizes curriculares nacionais para a educação básica. Indicamos os fundamentos que definem a concepção de estética adotada e suas relações com a ética e a política, que compõem a trilogia que deve orientar as práticas educacionais, a fim de evidenciar as intenções que se abrigam em torno da estética da sensibilidade, revelando sua funcionalidade no atual estágio de desenvolvimento do modo de produção capitalista.

The fact that aesthetics is one of the guiding principles for curricular organization in Brazil forces us to reflect upon its founding and justifying concept. To this end, we situate the aesthetic principle in the regulatory documents which define and detail the current national curricular guidelines for primary education. We also indicate the foundations that define the aesthetic concept adopted and its relationship with ethics and politics, which are the three pillars that should guide educational practices. Thus, we intend to highlight the purposes involved in the aesthetics of sensibility, revealing its function in the present development stage of the capitalist production mode.

A importância do tema proposto é inquestionável e sua relevância se destaca, particularmente, na análise da sociedade brasileira que ainda não universalizou o ensino fundamental - quer em termos de acesso a todos que a ela tem direito, quer em termos da permanência que garanta a estes a conclusão da escolarização mínima necessária à sua participação social, econômica e política. Para analisar a relação entre democratização da escola e a atuação do professor nas séries iniciais do ensino fundamental é necessário retomar historicamente a organização e o funcionamento dos seus cursos de formação como um dos eixos centrais desta questão, que envolve uma ampla trama de fatores de ordem política e econômica. Cabe destacar, neste processo, a história das lutas mais recentes, que se desenvolvem desde o período da Constituinte na década de 80, até a aprovação (à nossa revelia enquanto educadores) do projeto de LDB do senador Darcy Ribeiro, em 25 de outubro de 1995. É neste contexto que se reafirma a necessidade de buscar novas estratégias que apontem para a escola pública, gratuita, universal e de qualidade que tem mobilizado os esforços da nossa sociedade civil organizada, como é o caso da ANFOPE. E aqui, o conteúdo da formação dos professores é um fator decisivo no conjunto das condições necessárias para construir a escola e a sociedade que queremos. Este conteúdo deve ser definido a partir destas necessidades, mas tendo em vista as condições objetivas que o momento histórico apresenta, para que possamos consubstanciar a proposta possível, dadas as adversidades que nos tem imposto o avanço das forças neoliberais.