Estudam-se neste trabalho 4 pacientes que cometeram delitos de sangue em estado crepuscular epiléptico. O número de observações, pequeno na verdade, como também o são as publicações a respeito encontradas na literatura universal, se justifica pela rara possibilidade de se caraterizar, na história criminal, um típico estado crepuscular. Dos 873 doentes internados no Manicômio Judiciário do Estado de São Paulo (Brasil), no período de 1-1-1931 a 12-5-1943, apenas 68 apresentavam desordens convulsivas de tipo epiléptico e 42 haviam cometido delitos diretamente subordinados à doença. Destes, somente 15 praticaram os crimes em estado de alteração da consciência habitual, sendo apenas 4 o número de casos em que o delito se desenvolveu em estado crepuscular. O conceito adotado para a classificação desse estado foi o defendido por Ruiz Maya, isto é, uma condição de consciência não muito profunda, mais ou menos prolongada, aparecendo frequentemente no fim dos acessos convulsivos, e de terminação brusca. Outro elemento fundamental de sua caraterização foi a amnésia lacunar, traçando o limite do seu início e desaparecimento, estando o crime intercalado nesse período. As observações são descritas na íntegra. Todos os pacientes praticaram homicídios ou tentativas. S. S. (caso 1) feriu gravemente o pai a tiros de revólver quando este procurava conduzi-lo ao domicílio. F. R. (caso 2) estrangulou a esposa quando esta desprevenidamente fora lhe prestar cuidado que o seu estado de saúde requeria. L. F. (caso 3) matou o amigo que o socorrera durante um acesso convulsivo e, no caso 4, o paciente feriu mortalmente o amigo que em companhia de seu pai o perseguira na sua fuga descontrolada, empreendida após um acesso motor. Os meios de indagação a propósito de cada doente, visando o mecanismo desses atos aparentemente imotivados, foram vários, destacando-se o teste de Rorschach, a prova de Jung-Bleuler, estado de hipnose provocada e a reconstituição de toda a história criminal e social. Reputam os AA. uma grande falha não se ter feito estudo psico-analítico de cada caso, para o que não se sentiram habilitados, considerando como principal objetivo deste trabalho chamar a atenção dos psicoanalistas praticantes. Os 4 casos apresentados podem ser divididos em 2 grupos. As observações 1 e 3 se referem a indivíduos cujo motivo criminógeno é mais profundo, ambos fazendo admitir uma situação fortemente edipiana, aparecendo nitidamente a revolta contra a autoridade paterna. Os casos 2 e 3 se justapõem pela identidade de motivos subconscientes, mas em ambos, ao menos no que nos foi dado apurar, nunca houve uma intencionalidade criminógena consciente. O mecanismo do crime, possivelmente baseado num sentimento de inferioridade, pareceu aos AA. o móvel obscuro dos delitos. Concluem que se impõe o estudo psicoanalítico de todo o epiléptico que comete um delito com obnubilação da consciência habitual e quando essa ação tem aspecto aparentemente imotivado. Este estudo servirá como ponto de partida para uma sistemática análise profunda da personalidade dos epilépticos não criminosos, com o que se poderá conhecer a periculosidade latente e talvez estabelecer bases para uma profilaxia criminal.
In this article are studied 4 criminal patients, who acted under the state of epileptical twilight. The same as the literature concerning this subject, the observations are quite few, and that is justified by the rare possibility of tracing a typical twilight state, through the criminal history. From 873 inmates of the Manicomio Judiciário of the State of São Paulo (Brazil), between the period: Jan. 1, 1931-May 12, 1943, only 68 presented convulsive desorders of epileptical type, and 42 had commited crimes, directly dependent on the disease. Among the latter, only 15 became criminal in state of alteration of their usual conscience, and only in 4 cases, the deliquency was developped in twilight, state. The classification of this state was stablished according to the conception of Ruiz Maya, n'amely, a not very deep condition of unconsciousness, which appears frequently at the end of the convulsive attacks, lasting for long or short time, and of sudden termination. Another important characteristic, is the lacunar amnesia, which marks its onset and termination, being the delinquent act performed between these two periods. The observations are fully described: all the patients commited homicides or attempts. S. S. (case 1) shot his father when the latter tried to take him home. F. R. (case 2) strangled his wife, while she was taking care of his health. L. F. (case 3) killed a friend who helped him during a convulsive attack. In the case 4, the patient hurt to death a friend who, in company of his father, tried to reach him, in his uncontroled evasion after a motor attack. Concerning each patient, many tests were applied to find out the mechanism of these, apparently reasonless acts, specially the Rorschach test, the Jung-Bleuler test, the provoked hypnosis, and the reconstruction of the whole criminal and social history. The authors regret that a psychoanalytic study were not performed in these cases, but they felt this was out of their speciality, and they consider the principal finality of this work, to call the attention of the psychoanalysts for the subject. The 4 cases presented may well be divided in 2 groups. Cases 1 and 4 concern to individuals with a stronger criminogenous cause. Both of them suggest a strinking Edipe complex; they present clearly the rebellion against the paternal authority. Cases 2 and 3 are similar, in the fact that they have subconscious reasons. In both, as far as the authors could verify, never was there a conscious criminogenous intention. It seems to the authors, that jealousy, probaly besed in an inferiority complex, was what moved them to the crime. The A.A. conclude that every epyleptic who commits a crime, apparently with no reason, with alternation of the usual conscience, should be submitted to a psychoanalitic study. This would form a basis to a routine analysis of the personality of the epileptic among the criminals. Through this, the latent danger could be known, and perhaps, bases could be stablished for a criminal prophylaxis.
