Resumo: Com base nas implicações sociais, jurídicas e econômicas impostas pela globalização, bem como a integração entre nações, o presente trabalho se propõe a discutir o conceito de desenvolvimento a partir da análise das Constituições do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, tendo em vista que emerge um debate entre academia e demais instituições no contexto da integração da América Latina. Trata-se de um diálogo urgente e necessário para nortear os possíveis rumos dessa região. Países dos mais diversos continentes já acenam para uma quebra de tarifas alfandegárias e ascensão de novos acordos econômicos, inclusive aproximando os países componentes da RILA dos países do maior e mais sólido bloco econômico da atualidade, a União Europeia. Isso abre um precedente para a ideia que a RILA está se tornando um macro território de crescente notoriedade econômica, social e jurídica, razão pela qual pensar o desenvolvimento regional é tarefa prioritária, bem como traçar estudos e reflexões que levem à uma possível harmonização e integração de normas jurídicas. Essas são tarefas dos governos, academias, empresas e sociedade civil. Ademais, discute-se nesse trabalho, a necessidade de uma pavimentação jurídica envolvendo os países que compõem a RILA, a fim de proporcionar maior segurança jurídica e dignidade dos sujeitos envolvidos neste intenso processo.
Abstract: Based on the social, legal and economic implications imposed by globalization, as well as the integration between nations, this paper proposes to discuss the concept of development by analyzing the constitutions of Brazil, Paraguay, Argentine, and Chile, considering that a debate between academia and other institutions emerges in the Latin America integration context. This is an urgent and necessary dialogue to guide possible courses for this region. Countries from the most diverse continents already indicate a break in customs tariffs and the rise of new economic agreements, bringing countries of the Latin-American Integration Route (RILA) closer to the countries of today’s greatest and most solid economic bloc, the European Union. This sets a precedent for the idea that RILA is becoming a macro-territory of increasing economic, social and legal visibility, which is a reason why thinking about regional development is a priority task, as well as drawing up studies and reflections that lead to a possible harmonization and integration of legal norms. These are tasks of the governments, academia, companies, and civil society. Furthermore, the present work discusses the need for legal grounds involving countries that make up the RILA, in order to provide greater legal security and dignity for the subjects involved in this intense process.
Resumen: A partir de las implicaciones sociales, legales y económicas que impone la globalización, así como la integración entre naciones, este trabajo propone discutir el concepto de desarrollo a partir del análisis de las constituciones de Brasil, Paraguay, Argentina y Chile, considerando que un debate entre la academia y otras instituciones surge en el contexto de la integración de América Latina. Es un diálogo urgente y necesario para orientar los posibles rumbos de esta región. Los países de los continentes más diversos ya apuntan a una ruptura de los aranceles aduaneros y al surgimiento de nuevos acuerdos económicos, entre ellos el acercamiento de los países miembros de RILA a los países del bloque económico más grande y sólido de la actualidad, la Unión Europea. Esto sienta un precedente para la idea de que RILA se está convirtiendo en un macroterritorio de creciente notoriedad económica, social y jurídica, por lo que pensar en el desarrollo regional es una tarea prioritaria, así como la elaboración de estudios y reflexiones que conduzcan a una posible armonización. e integración de normas legales. Estas son tareas para los gobiernos, el mundo académico, las empresas y la sociedad civil. Además, este trabajo discute la necesidad de un pavimento legal que involucre a los países que integran la RILA, a fin de brindar mayor seguridad jurídica y dignidad a los sujetos involucrados en este intenso proceso.
