Este trabalho estima a taxa de retorno da educação para as duas regiões brasileiras que apresentam fortes disparidades sócio-econômicas: Nordeste e Sudeste. O período compreende os anos de 2001-2006, caracterizado na literatura por uma forte queda da desigualdade de renda no Brasil de acordo com as pesquisas domiciliares. Formas alternativas de estimação aos de Mínimos Quadrados Ordinários são apresentadas. As evidências são de que o retorno da escolaridade ainda se mantém em patamares elevados, não obstante as fortes disparidades sócio-econômicas das áreas geográficas e as diversas formas metodológicas de estimação.

This paper estimates the rate of return to education for two Brazilian regions that have strong socio-economic disparities: Northeast and Southeast. The period covers the years 2001-2006, characterized in literature by a sharp drop in income inequality in Brazil according to household surveys. Alternative forms of estimation of the OLS are presented. The evidence is that the return to schooling is still at high levels, despite the strong socio-economic disparities in the geographical areas and methodological ways of estimation.

Este artigo se propõe a estimar a demanda por energia elétrica para as classes residencial, comercial e industrial na região Nordeste do Brasil, no período de 1970 a 2003, utilizando DOLS e Mudança de Regime. A partir dos vetores de cointegração são estimados os Modelos de Correções de Erros, os quais fornecem a base para se fazer previsões para o período de 2004 a 2010. A partir dos resultados apresentados por este estudo, são feitas comparações das elasticidades-preço e renda de curto e longo prazo com aquelas obtidas por outros estudos feitos para o Brasil, bem como com as previsões feitas pela Eletrobrás e por Siqueira, Cordeiro Jr. e Castelar (2006). As metodologias utilizadas nesse estudo apresentam previsões mais precisas do que os demais estudos para o período 2004/06.

The objective of this research is to estimate the residential, commercial and industrial demand for electric energy in the Northeast of Brazil during the period 1970-2003. Two different methodologies were used to compute price and income elasticities of demand: i) DOLS, proposed by Stock and Watson (1993); and ii) Regime Switching, by Gregory and Hansen (1996). Error Correction Models were estimated using the cointegrating vectors. These models are used to perform long-run forecasts of demand for the period 2004-2010. The main results are then compared to those from other studies about Brazilian's price and income elasticities of demand for electric energy. Furthermore, an analysis of forecast performance shows that these models predict as good or better than Eletrobrás and Siqueira, Cordeiro Jr. e Castelar (2006).

Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, com o repasse destes recursos aos Estados mais pobres. Para a simulação, construiu-se um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que somente seis Estados perderiam com a implantação da proposta: GO, SC, MS, SP, ES e AM. Os maiores beneficiados seriam: MA, DF, RR, PA, AL e PI.

This paper analyzes a fiscal reform that gives more equitable treatment between Brazilian states. This reform introduces in the Brazilian tax system the destination principle in the interstates transactions and eliminates federal tax incentives in the North and Northeast regions giving the resources to the less developed states. We use the computable general equilibrium approach and the results show that only six states will have loss in their tax revenues - Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo and Amazonas and some of the poorest states, like Maranhão, will obtain large increase in their revenues.

O presente artigo procura comparar duas políticas sociais alternativas de combate à pobreza e à desigualdade de renda no Brasil. A primeira é baseada na concessão de uma renda fixa universal, denominada Renda Básica da Cidadania (RBC), e a segunda, um Imposto de Renda Negativo (IRN), pago apenas às famílias com renda inferior a um determinado patamar. Para análise, adotou-se um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que a RBC é melhor que o IRN quando o custo de focalização deste é superior a 50%, e que para um custo menor que 50% o programa a ser adotado vai depender da estratégia de combate à pobreza escolhida.

This paper compare two alternative social politics to reduce poverty and income inequality in Brazil. The first one is a payment of a universal fixed income, called Basic Income Grant (BIG), and the second one is a Negative Income Tax (NIT), pay only to the families with low incomes. For analysis, we use a Computable General Equilibrium Model. The results had shown that the BIG is better that NIT when the costs of administration associated with the NIT is higher than 50%, and that for a cost between 0 and 50% the adopted program goes to depend on the strategy of poverty reduction.

O objetivo do presente artigo é explicar como o comportamento do contribuinte determina o nível de evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, por meio de uma expansão do modelo de Allingham e Sandmo (1972), de forma a incorporar as características específicas do sistema de imposição do IRPF e, assim, fornecer subsídios à autoridade tributária brasileira para a definição de estratégias de auditoria fiscal. Os resultados indicam que aumentos nas probabilidades de auditoria, nas penalidades, na alíquota marginal do imposto e na eficiência das auditorias das declarações reduzem a evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Além disso, ficou evidente que há diferenças de comportamento entre regiões, demonstrando que grupos distintos de contribuintes avaliam de forma diferente os riscos da atividade de sonegação, parecendo conhecer bem as diferentes probabilidades de detecção.

The objective of this paper is to explain as the behavior of the taxpayer determines the level of personal income tax evasion in Brazil, through an expansion of the Allingham e Sandmo’s model (1972), where we incorporate the specific characteristics of the Brazilian tax law enforcement system, to supply subsidies to the Brazilian tax authority in the design of tax audit rules. The results indicate that increases in the probabilities of tax audit, in the penalties, in the marginal tax and in the efficiency of the internal tax audit reduces the evasion of the personal income tax. Moreover, it was evident that it has differences of behavior between Regions, demonstrating that distinct groups of taxpayers evaluate of different form the risks of the tax evasion, seeming to know the different probabilities of detection.

Este artigo fornece uma visão geral da literatura teórica e empírica, nacional e internacional, acerca do estudo econômico da sonegação de impostos. Após apresentar uma definição da sonegação fiscal, em confronto com a elisão fiscal, e analisar a questão da mensuração da sonegação, discutimos o modelo básico de análise da sonegação fiscal de Allingham e Sandmo (1972), apresentamos uma revisão de suas numerosas extensões, avaliamos os efeitos da política de imposição tributária sobre a decisão de sonegar e, por fim, examinamos as evidências empíricas acerca do comportamento do contribuinte e dos níveis de sonegação gerados por ele.

This paper provides an overview of the findings of the theoretical and empirical literature on tax evasion. After we define tax evasion, as opposed to tax avoidance, and analyze the question of the tax evasion measurement, we discuss the Allingham and Sandmo's basic model on tax evasion, with a brief review of its numerous extensions, we deal with the effects of tax enforcement policy on the decision to evade taxes, and, finally, we survey the empirical evidence on taxpayer compliance and the tax gap produced for the taxpayer behavior.