Introdução o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) modificou a caracterização da etiologia ocupacional de agravo que justifica benefício previdenciário auxílio-doença no Brasil. Objetivo descrever o perfil de requerimentos em que houve indicação de NTEP pelo sistema previdenciário e analisar fatores associados à caracterização/descaracterização do nexo pela perícia médica. Métodos estudo retrospectivo analítico, com amostra de 822 laudos médicos periciais emitidos em São Paulo, entre 2008 e 2011. Realizada regressão logística para avaliar a associação entre a caracterização do NTEP e sexo, idade e diagnóstico incapacitante. Resultados o perfil dos segurados foi de homens (60,6%), na faixa etária de 30-39 anos (31,8%), com lesão por causa externa (35,0%). Foi descaracterizado o NTEP em 59% das situações, a maioria devido ao relato dos trabalhadores de que a lesão não tinha ocorrido no trabalho (70,9%). Houve associação entre a caracterização do NTEP e o diagnóstico da doença incapacitante, principalmente em relação aos distúrbios osteomusculares (OR 7,45; IC 95% 4,88-11,38). Conclusão o diagnóstico é um fator fortemente associado à aplicação do NTEP pela perícia médica. Há uma descaracterização frequente da espécie acidentária nos requerimentos, o que pode minimizar a justiça social ao trabalhador lesionado em decorrência do exercício do seu trabalho.

Background the Technical Epidemiological Nexus of Social Security (NTEP in Portuguese) has modified the characterization of occupational injuries during evaluation for sickness benefits in Brazil. Objective to describe the profile of sickness benefit requirements when NTEP was indicated by the social security system, and to analyze the factors associated with its characterization/mischaracterization through medical evaluation. Methods retrospective analytical study with a sample of 822 expert medical reports issued in Sao Paulo between 2008 and 2011. A logistic regression model analysis was performed to assess the association between the characterization of NTEP and sex, age, and diagnosis. Results the profile of the beneficiaries was as follows: males (60.6%), aged 30-39 (31.8%), and presenting sickness due to injuries by external causes (35.0%). NTEP was mischaracterized in 59% of the cases, mostly because workers reported that the injury had not occurred at work (70.9%). There was an association between NTEP characterization and disabling diagnosis, mainly due to musculoskeletal disorders (OR 7.45; 95%CI 4.88-11.38). Conclusion the disabling diagnosis is a factor strongly associated with NTEP characterization by medical experts. Commonly, there is a mischaracterization of its application, which could minimize social justice for workers with occupational injury.

O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente ativa, número de segurados, benefícios auxílio-doença concedidos em geral e, especificamente, os relativos a transtornos mentais e comportamentais. Os transtornos mentais mantêm-se como a terceira causa das concessões. Houve aumento médio anual de 0,3% de novas concessões, com queda de 2,5% da incidência média anual. Foram considerados relacionados ao trabalho 6,2% dos casos, na média, principalmente decorrentes de transtornos de humor.As autoridades governamentais devem usar os dados da Previdência Social para auxiliar no debate sobre políticas públicas de saúde mental.

This communication aimed to analyze the profile variation of disability benefits due to mental disorders. Secondary data published by Brazilian Social Security between 2008 and 2011 were evaluated. Mean annual variation rates over the period were calculated for the economically active population, as were the number insured, paid out overall sickness benefits and for mental and behavioral disorders. Mental disorders are the third most common reason for disability benefits. There was an average annual increase of 0.3% in new benefit claims, with a 2.5% fall in mean annual incidence. Work-related disease was identified in 6.2% of cases, most of it due to mood disorders. The government should use the data from the Social Security Institute to support a debate of public policies regarding mental health.

Analizar la variación del perfil de los beneficios pensionarios por trastornos mentales y conductuales y su relación con el trabajo. Se utilizaron datos secundarios de la Pensión Social Brasileña de 2008 a 2011. Se calcularon tasas de variación promedio anual en el período sobre la población económicamente activa, número de asegurados, beneficios auxilio-enfermedad concedidos en general y, específicamente, los relacionados a trastornos mentales y conductuales. Los trastornos mentales ocuparon la tercera causa de las concesiones. Hubo aumento promedio anual de 0,3% de nuevas concesiones, con caída de 2,5% de la incidencia promedio anual. Se consideraron relacionados al trabajo 6,2% de los casos, en promedio, principalmente los producidos por trastornos de humor. Las autoridades gubernamentales deben usar los datos de la Pensión Social para auxiliar en el debate sobre políticas públicas de salud mental.

O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente ativa, número de segurados, benefícios auxílio-doença concedidos em geral e, especificamente, os relativos a transtornos mentais e comportamentais. Os transtornos mentais mantêm-se como a terceira causa das concessões. Houve aumento médio anual de 0,3% de novas concessões, com queda de 2,5% da incidência média anual. Foram considerados relacionados ao trabalho 6,2% dos casos, na média, principalmente decorrentes de transtornos de humor.As autoridades governamentais devem usar os dados da Previdência Social para auxiliar no debate sobre políticas públicas de saúde mental.

This communication aimed to analyze the profile variation of disability benefits due to mental disorders. Secondary data published by Brazilian Social Security between 2008 and 2011 were evaluated. Mean annual variation rates over the period were calculated for the economically active population, as were the number insured, paid out overall sickness benefits and for mental and behavioral disorders. Mental disorders are the third most common reason for disability benefits. There was an average annual increase of 0.3% in new benefit claims, with a 2.5% fall in mean annual incidence. Work-related disease was identified in 6.2% of cases, most of it due to mood disorders. The government should use the data from the Social Security Institute to support a debate of public policies regarding mental health.

Analizar la variación del perfil de los beneficios pensionarios por trastornos mentales y conductuales y su relación con el trabajo. Se utilizaron datos secundarios de la Pensión Social Brasileña de 2008 a 2011. Se calcularon tasas de variación promedio anual en el período sobre la población económicamente activa, número de asegurados, beneficios auxilio-enfermedad concedidos en general y, específicamente, los relacionados a trastornos mentales y conductuales. Los trastornos mentales ocuparon la tercera causa de las concesiones. Hubo aumento promedio anual de 0,3% de nuevas concesiones, con caída de 2,5% de la incidencia promedio anual. Se consideraron relacionados al trabajo 6,2% de los casos, en promedio, principalmente los producidos por trastornos de humor. Las autoridades gubernamentales deben usar los datos de la Pensión Social para auxiliar en el debate sobre políticas públicas de salud mental.