Na sociedade medieval portuguesa, a prática do concubinato clerical representou uma ameaça ao celibato e ao casamento religioso, instituições fundamentais para o projeto de ordenamento social defendido pela Igreja e pela monarquia. Nos séculos XIV e XV, as leis civis definiram o concubinato clerical como um crime. No entanto, havia a possibilidade de absolvição ou diminuição da pena por meio das Cartas de Perdão, importante instrumento jurídico para compreender as representações de gênero que mediaram o olhar da justiça, forjando a imagem das concubinas como pecadoras e criminosas.

In the medieval Portuguese society, the practice of clerical concubinage represented a threat to celibacy and religious marriages. These were fundamental institutions to the social ordination project defended by the Church and the monarchy. In the fourteenth and fifteenth centuries the civil laws defined clerical concubinage as crime. However, there was the possibility of acquittal or sentence reduction by means of Letters of Pardon, an important legal tool to understand the gender representations that have mediated the eye of justice, forging the image of concubines as sinners and criminals.

Este artigo analisa as representações de mulheres presentes nas Ordenações Afonsinas, código jurídico português elaborado no século XV que definiu e classificou detalhadamente vários crimes considerados tipicamente femininos e estipulou punições rigorosas. Dentre esses delitos, trataremos de alguns aspectos do adultério, do concubinato e da alcovitagem. Informado pelas representações de gênero, o discurso jurídico do Estado monárquico luso legitimou a perseguição empreendida pela Igreja às mulheres "desviantes". O olhar da justiça era influenciado pelo imaginário religioso cristão e medieval, repleto de ideias patriarcais e misóginas que associavam o feminino ao arquétipo da Eva pecadora, a primeira mulher que se deixou seduzir pelos ardis malignos do demônio.

This article analyzes the representations of women in the Ordenações Afonsinas, the Portuguese juridical code elaborated in the 15th century that defined and classified in detail several crimes considered typically feminine, and that stipulated rigorous punishments. Among those crimes, we will discuss some aspects of adultery, concubinage, and panderism. Informed by gender representations, the juridical discourse of the Lusitanian monarchical State legitimated the persecution of "deviating" women undertaken by the Church. The view of justice was influenced by Christian/medieval religious imaginary, full of patriarchal and misogynistic ideas that associated the feminine to Eve's archetype of the sinner, the first woman to be seduced by the Devil's evil artifices.