Abstract This article analyzes speeches given at the 31 meetings and public hearings held in 2017 and 2018 at the Special Commission that analyzed Bill 7180, of 2014, known as Nonpartisan School (ESP, in the Portuguese acronym) project. Our aim is to verify which issues their defenders present and how they justify the proposed actions. The analysis of 265 individual manifestations of parliamentarians and guests allowed to identify the supposed idea of indoctrination of the students as the main problem pointed out. We depart from the theoretical debate on de-democratization, specially the analysis that discuss the privatization as a way of capture of the public and the collective, as well as the expansion of the authoritarian control of conducts. Engaging with them, we analyze the empirical evidence organizing the discourses on three fronts, which correspond to the set of actions pointed out by ESP defenders to stop “indoctrination:” a) the expansion of the private to the detriment of the public; b) the censorship of agendas and actors; c) the retraction of the state’s commitment to egalitarian agendas. We conclude that these are the elements that constitute the de-democratization process of education in the country.

Resumo Este artigo analisa discursos pronunciados nas 31 reuniões e audiências públicas realizadas em 2017 e 2018, na Comissão Especial que apreciou o Projeto de Lei nº 7180, de 2014, conhecido como Projeto Escola Sem Partido. Nosso objetivo é verificar quais problemas são apresentados por seus defensores e como justificam as ações propostas. A análise de 265 manifestações individuais de parlamentares e convidados permitiu identificar a suposta ideia de doutrinação dos estudantes como o principal problema apontado. Nosso ponto de partida é o debate teórico sobre desdemocratização, com destaque para análises que discutem a privatização como forma de captura do público e do coletivo, assim como a expansão de formas de controle autoritário das condutas.Em diálogo com elas, analisamos as evidências empíricas, organizando os discursos em três frentes, que correspondem ao conjunto de ações apontadas pelos defensores do Escola Sem Partido (ESP) para barrar a “doutrinação”: (1) a expansão do privado em detrimento do público; (2) a censura de pautas e atores; e (3) a retração do compromisso estatal com agendas igualitárias. Concluímos que estes são elementos que constituem o processo de desdemocratização do ensino no país.

Abstract: Brazil has faced a process of intensification of neoconservatism in the recent period with attacks on discussions and policies aimed at combating gender inequalities, as well as an expansion of religious mobilization in the political space. In 2022, the electoral dispute became polarized between the current president, Jair Bolsonaro, and former president Luiz Inácio Lula da Silva. Two aspects stand out: women's rejection of Bolsonaro and the dispute among evangelical voters. Based on the analysis of electoral programs aired on open television channels, this article intends to observe how Bolsonaro and Lula's electoral advertisements in the second round mobilize arguments around gender issues, family and religiosity in the light of feminist critical perspectives.

Resumen: Brasil ha enfrentado un proceso de intensificación del neoconservadurismo en el período reciente con ataques a las discusiones y políticas destinadas a combatir las desigualdades de género, así como una expansión de la movilización religiosa en el espacio político. En 2022, la disputa electoral se polarizó entre el actual presidente, Jair Bolsonaro, y el expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se destacan dos aspectos: el rechazo de las mujeres a Bolsonaro y la disputa entre los votantes evangélicos. A partir del análisis de programas electorales emitidos en canales de televisión abiertos, este artículo pretende observar cómo los anuncios electorales de Bolsonaro y Lula en la segunda vuelta movilizan argumentos en torno a cuestiones de género, familia y religiosidad a la luz de perspectivas críticas feministas.

Resumo: O Brasil tem enfrentado um processo de intensificação do neoconservadorismo no período recente com ataques a discussões e políticas que visam o combate às desigualdades de gênero, assim como uma ampliação da mobilização religiosa no espaço político. Em 2022, a disputa eleitoral se polarizou entre o atual presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois aspectos chamam a atenção: a rejeição das mulheres a Bolsonaro e a disputa dos eleitores evangélicos. A partir da análise dos programas eleitorais veiculados nas emissoras de canal aberto de televisão, esse artigo pretende observar como as propagandas eleitorais de Bolsonaro e Lula no segundo turno mobilizam argumentos em torno de questões de gênero, família e religiosidades, à luz das perspectivas críticas feministas.

Resumo: O objetivo do artigo é analisar o debate ocorrido na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 7.672/2010, que previa o direito das crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante, transformado na Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014). No total, foram lidos e fichados no software estatístico Sphinx Lexica 68 discursos proferidos no plenário e 93 pronunciamentos realizados em comissões ou audiências. A análise do debate mostra que predominou uma posição favorável à proibição de castigos físicos, que as deputadas mulheres tiveram um papel relevante na comissão especial e na defesa do projeto no plenário e que houve diferenças importantes entre o debate na comissão especial e no plenário.

Abstract: The purpose of this article is to analyze the debate that took place in the Brazilian Chamber of Deputies about Bill 7672/2010, which guaranteed the right of children and adolescents to be educated and cared for without the use of physical punishment or cruel or degrading treatment, becoming the “Menino Bernardo” Law (Law 13.010/2014). In total, 68 plenary speeches and 93 speeches made in committees or hearings were read and recorded with the support of the Sphinx Lexica statistical software. The analysis shows that the prevailing position favored the prohibition of physical punishment, that female deputies had an important role in the special committee and in the defense of the bill in the plenary and that there were important differences between the debate in the special committee and in the plenary.

Resumen: El objetivo del artículo es analizar el debate que se desarrolló en la Cámara de Diputados sobre el Proyecto de Ley No. 7.672 / 2010, que preveía el derecho de los niños, niñas y adolescentes a ser educados y cuidados sin el uso de castigos físicos o crueles o trato degradante, y se transformó en la Ley Menino Bernardo (Ley 13.010 / 2014). En total, 68 discursos pronunciados en el plenario y 93 pronunciamientos en comisiones o audiencias fueron leídos y registrados en el software estadístico Sphinx Lexica. El análisis del debate muestra que prevaleció una posición a favor de la prohibición del castigo físico, que las mujeres diputadas tuvieron un papel importante en la comisión especial y en la defensa del proyecto de ley en el pleno y que existieron importantes diferencias entre el debate en la comisión especial y en el plenario.