Resumo A proposta foi avaliar os efeitos produzidos pela Lei nº 13.043/2014 no mercado de empréstimo de ações que impossibilitou, legalmente, a estratégia de “barriga de aluguel” por agentes desonerados. A hipótese é que a estratégia de arbitragem tributária adotada pelos fundos restringia a venda a descoberto. Utilizaram-se dados do mercado de empréstimo e à vista, de 2014 e 2015, para estimar o efeito da lei pelo Método de Diferenças em Diferenças via regressão de Mínimos Quadrados Ordinários Robusto. Os efeitos-lei médios foram significativos e condizente com a teoria registrando redução das taxas e aumento de volumes de empréstimos de ações.

Abstract The Law no. 13.043/2014 made impossible the “barriga de aluguel”strategy on the stock Market. The hypothesis is that the funds’s tax arbitrage strategy due the condition relief’s tax was a short selling’s restriction. We used the market data from the companies listed in B3 of 2014 and 2015 to estimate the law’s mean-effect by Differences in Differences with robust least squares regression. The regressions’s results suggest that the average law-effects were significant and consistent with the theory due the reduction in lendingrates reflected in the increase in trading volumes on the stock lending market.

Este estudo investiga se a política de distribuição de resultados seria capaz de alterar os preços das ações de uma empresa. O objetivo deste trabalho é discutir os impactos do pagamento de proventos sobre os preços das ações, na data ex direito, de empresas maduras e de empresas em expansão, considerando-se ainda o efeito da classe da ação (ordinária ou preferencial) sobre os resultados. Para tal, adotou-se a metodologia de dados em painel, segmentando a amostra a partir dos Mapas Auto-organizáveis de Kohonen. Os resultados revelam que a estratégia de curto prazo de comprar ações na última data com, vender na primeira data ex e embolsar os dividendos é capaz de gerar perdas de capital que superam em até quatro vezes o ganho líquido decorrente do provento embolsado.

This study investigates if the results distribution policy is capable of changing the price of a company's shares. The objective of this work is to discuss the impact that paying dividends has on the share price on the ex dividend date of mature and expanding companies; it also considers the effect that the type of share (ordinary or preference) has on the results. To do so the panel data methodology was adopted, which segmented the sample from Kohonen's self-organizing maps. The results reveal that the short term strategy of buying shares on the last with dividend date and selling on the first ex-dividend date and collecting the dividends is capable of producing capital losses that are up to four times larger than the net gain from the dividends that are received.