A eficácia escolar é uma temática consolidada no contexto internacional. No Brasil, contudo, o tema recebeu interesse apenas a partir da década de 1990. Assim, esta pesquisa objetiva realizou uma revisão sistemática da literatura recente produzida no país sobre os fatores que influenciam a eficácia escolar, no período de 2014 a 2023. Para tanto , buscaram artigos no Portal de Periódicos da CAPES e na Scientific Electronic Library Online (SciELO), utilizando os descritores “(eficácia) e (escola*)”. Após os processos de triagem, elencaram-se 15 artigos para análise, nos quais se identificaram cinco fatores que influenciam a eficácia escolar: liderança do gestor escolar, eficácia docente, características sociodemográficas dos alunos, clima escolar e gestão democrática. Entre os fatores de influência comuns a todos os estudos estavam: desigualdades de condições de escolarização e desempenho dos alunos, associadas às suas características sociodemográficas; liderança do gestor escolar; eficácia docente; e clima escolar. Como diferenciais deste estudo, revelaram-se a importância da gestão democrática, da eficácia coletiva docente e da associação entre clima escolar e percepções de violência dos alunos, ausentes nos estudos anteriores. Sugere-se uma agenda de estudos futuros para ampliar a compreensão sobre a temática.

School effectiveness is a consolidated theme in the international context. In Brazil, however, the topic has only received interest since the 1990s. This research therefore aims to conduct a systematic review of recent literature produced in the country on the factors that affect school effectiveness from 2014 to 2023. To this end, articles were searched for on the Portal de Periódicos da CAPES and the Scientific Electronic Library Online (SciELO), using the descriptors "(eficácia) and (escola*)". After screening, 15 articles were selected for analysis, in which five factors that influence school effectiveness were identified: leadership of the school manager, teacher effectiveness, sociodemographic characteristics of the students, school climate, and democratic management. Among the influencing factors common to all the studies were: inequalities in schooling conditions and student performance, associated with their sociodemographic characteristics; leadership of the school manager; teacher effectiveness; and school climate. The importance of democratic management, collective teacher efficacy, and the association between school climate and students' perceptions of violence, which were absent in previous studies, were revealed as differential factors in this study. An agenda of future studies is suggested to broaden understanding of the subject.

Resumo: O artigo apresenta uma análise do processo de formulação do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS) na gestão 2011-2014 da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. Considera os movimentos institucionais, conceitos e pressupostos desta política de avaliação institucional. Revela dilemas e desafios da/na gestão, a partir de narrativas e documentos que ilustram a formação da agenda e as normas regulamentares. Dois impasses são salientados: o discurso sobre a gestão democrática em face do centralismo na formulação da política; e a exigência de respostas imediatas dos dirigentes públicos em face dos novos modos participativos de avaliação.

Abstract: This article presents an analysis of the State Participative Evaluation System (SEAP-RS) formulation at the Rio Grande do Sul State Secretariat of Education, during the 2011-2014 government period. Institutional movements, concepts and assumptions of this institutional evaluation policy are examined. Dilemmas and challenges of/in managing such process were drawn from narratives and documents that illustrate the formation of the agenda and the regulatory norms. Two impasses are highlighted: the discourse on democratic management in face of a centralized policy formulation; and the demand for immediate responses from public officers in face of the new participatory evaluation requirements.