Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e de comunicação - na sustentabilidade dos municípios catarinenses. Para tanto, com base num conjunto de dados secundários em painel, coletados entre 2005 e 2017, emprega-se a modelagem de equações estruturais. A despeito de os resultados apontarem relações estatisticamente significativas, constata-se que os benefícios fiscais, em grau elevado, promovem a sustentabilidade econômica; em grau moderado, a sustentabilidade social; e, em grau baixo, a sustentabilidade ambiental.

Abstract The relationship between tax benefits and sustainability is not well explored in empirical research, despite the importance of measuring and monitoring the effectiveness of tax expenditures. This article aims to analyze the influence of the ICMS tax benefits - tax on the circulation of goods and the provision of transport and communication services - on the sustainability of municipalities in the state of Santa Catarina. Structural equation modeling examined a set of secondary panel data collected between 2005 and 2017. Although the results point to statistically significant relationships, it appears that tax benefits promote economic sustainability to a high degree; social sustainability to a moderate degree; and environmental sustainability to a low degree.

Resumen La relación entre los beneficios fiscales y la sostenibilidad no ha sido objeto de mucha investigación empírica, a pesar de la importancia de medir y monitorear la efectividad de los gastos tributarios. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es analizar la influencia de los beneficios fiscales del ICMS - impuesto sobre la circulación de bienes y la provisión de servicios de transporte y comunicación - sobre la sostenibilidad de los municipios catarinenses. Para ello, con base en un conjunto de datos secundarios en panel, recopilados entre 2005 y 2017, se emplea el modelado de ecuaciones estructurales. Aunque los resultados apuntan a relaciones estadísticamente significativas, parece que los beneficios fiscales, en un alto grado, promueven la sostenibilidad económica; en un grado moderado, la sostenibilidad social; y en un grado bajo, la sostenibilidad ambiental.

Resumo: A literatura de serviços intermediários mostra que este setor contribui para o aumento da competitividade e da produtividade industrial. A fronteira de produção é utilizada para determinar se os serviços intermediários contribuíram para o crescimento da produção de bens de capital no período entre 1995 e 2009. Os resultados obtidos corroboram a hipótese de que a maior utilização de insumos oriundos deste setor resulta em aumento da produção de bens de capital nos países desenvolvidos, sendo esta relação mais fraca para os países em desenvolvimento. O crescimento da produtividade do setor de bens de capital depende do surgimento de uma relação de crescente “simbiose” entre os serviços intermediários e o ingresso nas novas tecnologias de comunicação. A presença destes serviços o que ajuda a explicar o maior dinamismo daquele setor nos países desenvolvidos.

Abstract: The literature on intermediate services has shown that this sector contributes to industrial competitiveness and productivity rises. The production frontier is used to determine whether intermediate services contributed to the growth of capital goods production in the period between 1995 and 2009. The results found corroborate the hypothesis that the greater use of inputs from the sector results in an increase in the capital goods production in developed countries and indicate that this relationship is much weaker for developing countries. The growth of the capital goods sector’s productivity depends on the emergence of a growing symbiotic relationship between intermediate services and new communication technologies. The presence of these services helps to explain the greater dynamism of the capital goods sector in developed countries.