O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

The article discusses the role of turnover of peasant families at agrarian reform settlements for the local development of the Transamazon region in the State of Pará. Analysis of local practices and narratives in the context of land and environmental policies evidences that their current implementation is not consistent with processes of territorialization designed by so-called beneficiaries of land reform.

El artículo trata del papel de la movilidad de las familias campesinas de los asentamientos de la llamada reforma agraria en el desarrollo local de la región Transamazónica, Estado de Pará. El análisis de las prácticas y narrativas de los sujetos locales en el contexto de las políticas públicas de acceso a la tierra y políticas ambientales evidencia que la ejecución vigente no se incorpora con los procesos de territorialidad concebidos por los llamados beneficiarios de la reforma agraria.

RésuméL'article examine le rôle de déplacement des familles paysannes entre les lotissements de réforme agraire dans le développement local de la Transamazonienne, dans l'État du Pará. L'analyse des pratiques et des discours des sujets locaux dans le contexte des politiques publiques foncières et environnementales mettent en relief que l'exécution de ces politiques ne s'affinent pas avec les processus de territorialisations conçus par les bénéficiés de la Reforme Agraire

O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas "catadoras de mangaba", que assumiram uma identidade coletiva baseada no uso comum de recursos com baixo impacto ambiental e pertencem ao Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Embora tenham sido recentemente reconhecidas como sujeitos de direitos específicos, vivenciam a diminuição dos recursos, sobre os quais praticam o extrativismo, e as dificuldades de comercialização resultantes da insegurança relativa ao acesso aos frutos e à sazonalidade. A pesquisa foi realizada entre 2008 e 2011 por meio de observação direta e entrevistas abertas e semiestruturadas. Os principais resultados mostram que o PAA tem influenciado no aumento da renda, do consumo e da autoestima. Houve reordenamento da rotina diária das catadoras de mangaba que, para participar do programa, relegaram atividades tradicionais a segundo plano. As regras do programa foram ressignificadas e adaptadas localmente. Constata-se o aumento da solidariedade entre as catadoras participantes, paralelamente à intensificação da concorrência pelos frutos.

This article is about the experience of a group of women in the commercialization of gathered wild fruits through the governmental Food Purchase Program (PAA) in the Brazilian State of Sergipe. The analytical framework is associated to the debate on poverty and specific public policies for traditional communities in rural areas. The women hold a collective identity as the mangaba gatherers, based on their use of common pool resources with low environmental impact. They mobilize themselves through the MCM - Movimento das Catadoras de Mangaba, Mangaba Gatherer Women's Movement. Although they have recently been recognized as having specific legal rights, they are experiencing the dwindling of the resources they gather, as well as difficulties in commercialization of the fruits due to their seasonality and the unpredictability of access. The research was carried out between 2008 and 2011 and involved direct and participant observations and open-ended interviews. The main results show that the PAA has contributed to increased income, consumption and self-esteem. There was a re-arrangement in their way of participating in the program, meanwhile some of their traditional practices were relegated. The program rules were re-signified and adapted locally. While growing solidarity has been observed among the gatherers, competition for the fruits has also increased.

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

This article is about experiences carried out by communities whose ways of life generate and sustain traditional knowledge, in contexts of incorporation of international conventions into the Brazilian juridical system. Case studies on babaçu breaker women, in the State of Maranhão, and Serrano Cheese producers, in the State of Rio Grande do Sul, reveal the meanings of the tradition imbued in the knowledge to be protected. Empirical data analyzed under juridical and anthropological perspectives elicit, in spite of the apparent progress in the legislation, threats to multiple dimensions of ways of life grounded on traditional territories. Without effective, immediate and integral application of the ILO Convention 169, current initiatives of implementation of conventions and laws related to traditional knowledge may have opposite results. We conclude that traditional communities resist illegal appropriation of their knowledge, while interested private sectors search for the support of the rule of law to legitimize plundering.