Resumen: Se conoce muy poco aún las discusiones normativas sobre la esclavitud negra hechas por escolásticos en los siglos 16-18. En este artículo será caracterizada la contribución de Diego de Avendaño (1594-1688) a la historia conceptual de la esclavitud de los negros. Especialmente se destacará la conexión que Avendaño autoriza entre la licitud del comercio, la posesión de esclavos y el probabilismo. Este nuevo aspecto del debate es percibido y criticado por Francisco José de Jaca O.F.M. Cap. (c. 1645-1689) y por Epifanio de Moirans O.F.M. Cap. (1644-1689). El objetivo principal del presente ensayo es mostrar e interpretar la reacción de estos últimos autores a la exposición de Avendaño. Las obras antiesclavistas traen tesis sobre la esclavitud en el ius gentium, la libertad como bien y derecho, y la insuficiencia del probabilismo moral como doctrina a ser aplicada para el problema de la esclavización de africanos.

Abstract: Little is known yet about the normative discussions on black slavery that were had by scholastic thinkers from the sixteenth to the eighteenth century. In this article, we connect the writings of Diego de Avendaño S.J. (1594-1688) to the conceptual history of the slavery of black people. We highlight in particular the connection that Avendaño promotes between the legitimacy of the slave trade, slave ownership and probabilism. This new perspective is acknowledged and criticized by Francisco José de Jaca O.F.M. Cap. (c. 1645-1689) and Epifanio de Moirans O.F.M. Cap. (1644-1689). The main purpose of the present essay is to describe and interpret the reactions of these two authors to Avendaño’s discussion. Their anti-slavery works provide views on slavery in theius gentium, freedom as a good and a right, and the insufficiency of moral probabilism as a doctrine when applied to the problem of the slavery of Africans.

Resumo: Pouco se conhece ainda sobre as discussões normativas acerca da escravidão negra, feitas por escolásticos dos séculos 16-18. Neste artigo, caracteriza-se a contribuição de Diego de Avendaño S. J. (1594-1688) para a história conceitual da escravidão dos negros. Em especial, dá-se destaque para a conexão que Avendaño autoriza entre licitude do comércio e posse de escravos e probabilismo. Esse novo aspecto do debate é percebido e criticado por Francisco José de Jaca O. F. M. Cap. (c. 1645-1689) e por Epifanio de Moirans O. F. M. Cap. (1644-1689). O objetivo principal do presente ensaio é mostrar e interpretar a reação desses últimos autores à exposição de Avendaño. As suas obras antiescravistas trazem teses sobre a escravidão no ius gentium, a liberdade como bem e direito e a insuficiência do probabilismo moral como doutrina a ser aplicada ao problema da escravização de africanos.

Resumo: As contribuições dos pensadores medievais para o debate em torno da escravidão ainda são pouco conhecidas em seus detalhes. Junto com as abordagens na filosofia antiga, na patrística, no direito romano e no direito canônico, elas formam um corpo de textos e de ideias fundamental para se compreender o tratamento da escravidão do século XVI ao século XIX. Neste artigo, busca-se expor e analisar a abordagem que João Duns Scotus dá ao tema, contrastando-a com as visões de Aristóteles e de Tomás de Aquino. As posições de Scotus dependem de seus pareceres sobre a liberdade, a propriedade e a lei positiva, bem como sobre o significado do livre-arbítrio como condição prático-racional de todos os seres humanos. Na base dessas ideias, Scotus restringe de forma severa as condições de lei positiva segundo as quais a servidão pode ser introduzida com justiça e o escopo de perda de liberdade que pode ser aceito no contrato da escravidão.

Abstract: The contributions by medieval thinkers to the debate on slavery are still little known in their details. Together with the approaches in ancient philosophy, patristics, Roman law, and Canon law, they constitute a body of texts and ideas that are fundamental to understanding the treatment of slavery from the 16th to the 19th centuries. In this article, we examine John Duns Scotus’ account of the theme, contrasting it with the views of Aristotle and Thomas Aquinas. The position of Scotus depends on his views about freedom, property, and positive law, as well on the meaning of free will as a practical-rational condition of all human beings. Based on these ideas, Scotus severely restricts the conditions of positive law according to which servitude can be justly introduced, and the scope of the loss of freedom that can be accepted in the contract of slavery.