Resumo O uso de placebo em pesquisa clínica tem sido motivo de debate nos últimos anos, sobretudo após a Associação Médica Mundial publicar, em 2002, nota de esclarecimento do parágrafo 29 da Declaração de Helsinki. O Brasil tem se destacado por sua posição firme e contrária ao uso flexível de placebo. Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto o Conselho Nacional de Saúde editaram resoluções que normatizam seu uso no Brasil, de forma a não admiti-lo em caso da existência de um método terapêutico melhor. O presente artigo reforça essa posição e tem por objetivo descrever as diversas aplicações de placebo em pesquisa clínica, bem como trazer à luz a complexa decisão sobre a eticidade de seu uso. Além disso, os autores propõem uma reflexão acerca da utilização de placebo no âmbito da pesquisa, por meio de algoritmos decisórios baseados nas normativas éticas brasileiras.

Abstract The use of placebos in clinical research has been a matter of considerable debate in recent years, notably when the World Medical Association published, in 2002, a note of clarification for paragraph 29 of the Helsinki Declaration. Brazil is known for its strong opposition to the flexible use of placebos. Both the Federal Council of Medicine and the National Health Council have published resolutions regulating the use of placebos in Brazil, preventing their use if there is a more effective therapeutic method already in place. The present study reinforces that position and aims to describe the various uses of placebos in clinical research, as well as examining the complex decisions relating to the ethics of their use. Additionally, the authors propose a reflection on the use of placebos through decision-making algorithms based on Brazilian ethical standards.

Resumen El uso del placebo en la investigación clínica ha sido un tema de debate en los últimos años, sobre todo después de que la Asociación Médica Mundial publicara, en 2002, una nota aclaratoria del párrafo 29 de la Declaración de Helsinki. Brasil se ha destacado por su firme posición en contra de la utilización flexible del placebo. Tanto el Consejo Federal de Medicina como el Consejo Nacional de Salud editaron resoluciones que regulan el uso del placebo en Brasil, no admitiéndose su uso cuando existe un mejor método terapéutico. El presente artículo refuerza esa posición y tiene como objetivo describir diferentes usos del placebo en la investigación clínica, así como contribuir en la discusión sobre la ética de su uso. Además, los autores proponen una reflexión sobre el uso del placebo en la investigación a través de algoritmos para la toma de decisiones, los cuales se basan en las normativas éticas de Brasil.

Benefício e dano são elementos essenciais em toda ponderação de natureza bioética. A prevenção de danos está presente no juramento de Hipócrates como preocupação central. O objetivo deste artigo é analisar criticamente o princípio de maximizar benefício e minimizar dano, tendo como ponto de partida o artigo da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) que trata do tema. Propomos, primeiramente, uma abordagem geral, filosófica, a partir de autores clássicos, como Kant e Mill, mas também contemporâneos, como Ruwen Ogien e Edgar Morin, entre outros. Seguimos com algumas abordagens da literatura bioética brasileira e internacional. Nesse ponto, pudemos observar um viés claramente equivocado, na medida em que é proposto um conceito bastante limitado de benefício, por parte de alguns autores norte-americanos. Ao valer-se de argumentos tradicionalmente principialistas para defender suas posições, tais autores reforçam (involuntariamente) a necessidade de outra via de ponderação bioética, a DUBDH.

Benefit and harm are essential elements in any consideration of bioethical nature. Preventing harm is already present in the Hippocratic Oath as a central concern. The purpose of this article is to critically analyze the principle of maximizing benefit and minimizing harm. It takes as its starting point the article of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) dedicated to this principle. First we propose a more general, philosophical approach grounded in classical authors such as Kant and Mill, but also contemporaries such as Ruwen Ogien and Edgar Morin, among others. We then present several approaches to bioethics in the Brazilian and international literature. At that point we were able to observe a clearly misconceived bias, in that a rather limited concept of benefit is proposed by certain American authors. Using arguments from principalism to defend their positions, these authors (unintentionally) reinforce the need for another standard for bioethical evaluation, the UDBHR.

Beneficios y daños son elementos esenciales de cualquier ponderación de carácter bioético. La prevención de daños ya está presente en el juramento hipocrático como una preocupación central. El propósito de este artículo es analizar críticamente el principio de maximizar el beneficio y minimizar el daño, tomando como punto de partida el artículo de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) que se ocupa de la temática. En primer lugar se propone un carácter más general, filosófico, de los autores clásicos, como Kant y Mill, así también como los contemporáneos como Ruwen Ogien y Edgar Morin, entre otros. Seguimos algunos enfoques de la bioética brasileña y la literatura internacional. En este punto se observa un sesgo claramente equivocado, ya que propone un concepto más limitado de beneficio por parte de algunos autores estadunidenses. Al hacer uso de los argumentos tradicionalmente principialistas para defender sus posiciones, estos autores destacan (involuntariamente) la necesidad de otro camino de ponderación bioética, la DUBDH.

Objetivo: Comparar os valores dos limites de normalidade da amplitude e tempo de culminação do eletrorretinograma (ERG) de 2 laboratórios diferentes. Métodos: Dados normativos do ERG disponibilizados pelo fabricante de aparelhos de eletrofisiologia com o programa UTAS (LKC Technologies), que incluíam 110 indivíduos normais de 22 a 79 anos de idade, foram comparados com valores normais de nosso laboratório publicados anteriormente, referentes a 42 indivíduos normais com idades variando de 6 a 72 anos, cujo exame foi realizado em um dos modelos LKC (EPIC 2000). O método de registro do ERG foi o de estimulação simples ("single flash") e seguiu as recomendações da ISCEV (International Society of Clinical Electrophysiology of Vision). Resultados: Todos os parâmetros do ERG, tanto de amplitude quanto de tempo de culminação, com exceção da amplitude dos potenciais oscilatórios (p = 0,0779) e do tempo de culminação da onda-b da resposta máxima combinada (p = 0,7771), foram significativamente (p < 0,0001) diferentes. Conclusão: Cada laboratório de eletrofisiologia deve ter seus próprios parâmetros de normalidade, os quais podem ser resultado do intervalo de confiança de 95% da média de sua amostra de normais, ou os percentis 2,5 e 97,5. No primeiro caso os limites serão bastante estreitos, aumentando a sensibilidade do teste, ocorrendo o inverso no segundo.

Purpose: To compare the limits of normality of the electroretinogram (ERG) amplitude and implicit time of two different laboratories. Methods: Normative ERG data from LKC Technologies, which uses UTAS software were compared to normative data from our laboratory using LKC equipment (EPIC 2000). The former included 110 normal subjects with ages ranging from 22 to 79 years and the latter included 42 normal subjects ranging from 6 to 72 years of age. Single flash ERG using ISCEV (International Society of Clinical Electrophysiology of Vision) recommended routine with ERG-jet contact lens electrodes were performed in both laboratories. Results: All ERG amplitude parameters, as well as all implicit times were significantly different (p< 0.0001) between both laboratories with the exception of the oscillatory potentials' amplitudes (p = 0.0779) and the b-wave implicit times of the maximal combined response (p = 0.7771). Conclusions: Each electrophysiology laboratory should have its own normal limit standardization, which can be determined either by the 95% confidence interval of its normal data sample, or the 2.5 and 97.5 percentiles. The former is narrower and therefore more sensitive, the latter has a much broader range and therefore is significantly less sensitive.