Resumo: Estudos sobre gênero e diversidade sexual em organizações sindicais do campo educacional ainda são incipientes, e os que existem se voltam especialmente à participação sindical das mulheres, sem discutir as concepções das organizações sindicais. Algumas análises atribuem motivos para tais lacunas: sendo os sindicatos instituições “públicas”, existem para a atuação masculina; ou estão centrados em lutas consideradas de caráter universal, portanto, as ações ligadas a políticas de gênero seriam secundárias e até mesmo prejudiciais. Contudo, nas últimas duas décadas, as discussões têm avançado, sendo possível encontrar políticas sindicais mais atentas às questões de gênero e sexualidade, paulatinamente incorporando que diferenças em relação a gênero e orientação sexual são componentes de processos de distribuição de poder e desigualdade social. Buscando colaborar com a compreensão desse tema, o artigo tem por objetivo examinar atribuições e competências das secretarias voltadas a gênero e diversidade sexual em 25 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/Brasil), identificando se suas/seus dirigentes são do sexo feminino ou do sexo masculino. Os dados foram coletados por consulta aos estatutos das organizações e nominatas de suas diretorias, obtidos nas páginas web, por e-mail ou contato telefônico. Em suma, foi verificada a presença absolutamente majoritária de mulheres nas coordenações das secretarias, que têm atribuições, competências e nomenclaturas muito variadas, bem como um número muito pequeno de menções a questões relativas à diversidade sexual. Isso parece indicar, por um lado, uma representação ainda existente sobre supostas competências de homens e de mulheres, delegando a essas últimas cargos considerados de menor prestígio político. Por outro lado, denota um estágio ainda inicial dos debates a respeito, pois parece haver uma aceitação maior da institucionalização das questões relativas a gênero/mulher quando comparada com o debate sobre diversidade sexual, indicando nova clivagem e invisibilidade e/ou desconsideração das diferenças em termos de orientação sexual e identidade de gênero.

Abstract: Studies on sexual diversity and gender in teacher´s labor unions are still incipient, and the existing ones focus mainly on the women’s involvement in labor unions, without discussing the institutions’ views on the issue. Some examinations assign reasons for such gaps: since unions are “public” institutions, they are there for male participation, or they revolve around the so-called common fights; thus, making the initiatives related to gender policies incidental and even hazardous. However, in the last two decades, the conversation has advanced, enabling the emergence of union policies more aware of issues concerning gender and sexuality, which gradually incorporates the fact that gender and sexual orientation distinctions are components in the processes of distribution of power and social inequality. Aiming to clarify the subject, this paper examines the attributions and responsibilities of the departments devoted to gender and sexual diversity issues in 25 unions affiliated to the Brazilian National Confederation of Teachers (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE), identifying whether they are headed by men or women. Data were collected through a query on the statutes of the organizations and the list of their board of directors, obtained from their webpages, or requested via telephone or e-mail. In short, it was observed an overwhelmingly larger presence of women in the coordination of these departments, which have assorted attributions, competencies and classifications; it was also verified a very small number of references to sexual diversity issues. This could indicate, on the one hand, a still existing representation of the supposed competencies of men and women, with the assignment of positions understood as politically understated to the last ones. On the other hand, it denotes still early-staged debates on the issue, since there seems to be a better acceptance of the institutionalization of matters related to gender and women, when compared to the debates on sexual diversity; which indicates a new cleavage and invisibility and/or disregard for the distinctions related to sexual orientation and gender identity.

This article seeks to further the debate on the political participation of women in the framework of a democratic political regime. Foremost, it analyzes women's representation as elected legislators in Brazilian state legislatures. Accordingly, the article draws on the contributions made thus far by some women authors – linked to a theoretical framework that, as the article unfolds, is presented as the feminist theory – as regards the critique of the model of democracy prevailing in Western societies. Next, we present and discuss an array of data on women's inclusion in the Legislative Assembly of the State of Rio Grande do Sul, encompassing all female state representatives elected since 1951, when the first gaúcha, as those born in the state like to call themselves, woman legislator took office. The findings in this article seek to advance knowledge of the history of women's political parliamentary participation, given the scarcity of information on the theme in the context of the aforementioned state legislature, as well as pointing out the main features of female participation in the Rio Grande do Sul State Legislature.