À semelhança de muitos países, Portugal tem feito mudanças no seu sistema educativo de forma a torná-lo mais inclusivo isto é fazer com que as escolas regulares se reformem de forma a acolher e a educar capazmente todos os alunos incluíndo os que têm condições de deficiência. Este artigo procura traçar um panorama actual da Educação Especial e Inclusiva em Portugal em particular depois da publicação da lei 3/2008 que originou mudanças sensíveis no sistema. São discutidas as linhas centrais da legislação, apresentados dados estatísticos sobre a situação portuguesa no final de 2009 e finalmente são lançadas pistas de discussão sobre algumas das opções que foram assumidas pelo Governo nesta matéria nomeadamente quanto ao sistema de elegibilidade, quanto à fomação de professores e às políticas de financiamento.

Like many other countries, Portugal has been implementing important reforms in the educational system. Regarding students with Special Educational Needs, the aim of these reforms is for regular schools to change to a more inclusive perspective, which means being able to welcome all students and especially those with disability. This article seeks to present a picture of the present situation of Special and Inclusive Education in Portugal, especially after the publication of the 3/2008 Law that originated important changes in the educational system. The article also discusses the main aspects of this legislation and presents statistical data about the Portuguese situation in 2009. Finally the main options of this legislation are discussed, namely eligibility, teacher education, and financing policies.

O seguro agrícola é um instrumento eficaz de gestão de riscos rurais. Paradoxalmente, sua utilização pelos agricultores é relativamente reduzida em quase todo o mundo. Uma notória exceção é os Estados Unidos da América, país onde essa modalidade alcançou reconhecido sucesso. O processo, porém, foi lento, muito dispendioso e envolveu a participação determinante do Estado em diversas ações complementares. Dessa forma, países que desejam incluir esse instrumento dentre as prioridades de sua política agrícola, como parece ser o caso brasileiro, devem estar atentos aos requisitos para o seu sucesso e aos resultados e problemas gerados ou ampliados por sua massificação. O estudo da experiência norte-americana fornece lições relevantes.

Agricultural insurance is considered to be an effective to manage rural risks. Surprisingly, its adoption by farmers is very limited all over the world. An outstanding exception is the United States of America, country in which this instrument has achieved remarkable success. Nevertheless, the process of diffusion of agricultural insurance in the USA was slow and expensive. It has also required significant government intervention through a variety of complementary actions. In this context, countries willing to introduce this instrument among other agricultural policy tools, as it seems the case of Brazil, should proceed with caution. Agricultural insurance success has important pre-requisites and its general diffusion may amplify its problems. The analysis of the North American experience provides worthwhile lessons.

Reconhecer a importância do conhecimento para o desenvolvimento econômico renovou os debates sobre o tema do desenvolvimento regional. O Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT) articula sistemas setoriais, redes de organizações e estruturas estaduais e municipais de inovação, conduzindo iniciativas voltadas à promoção tecnológica de regiões e localidades, tais como cadeias produtivas, parques tecnológicos e incubadoras de empresas; plataformas tecnológicas e arranjos produtivos e as redes de tecnologia. Estados e Municípios contam com novos elementos para a discussão de estratégias de desenvolvimento e para a definição de medidas e projetos de crescimento econômico.

The relevance of knowledge for economic development renovates the debates about regional development. The National Science and Technology Development System (SNDCT) articulates sectorial systems, networks and state and municipal structures for innovation besides leading directed initiatives for technology promotion of regions and localities, such as productive chains, technology parks and business incubators, technology platforms and productive arrangements and technology networks. State and counties count on new elements for development strategies and economic growth projects.

Reconocer la importancia del conocimiento para el desarrollo económico renovó los debates sobre el tema del desarrollo regional. El Sistema Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (SNDCT) articula sistemas sectoriales, redes de organizaciones y estructuras estatales y municipales de innovación, conduciendo iniciativas volcadas a la promoción tecnológica de regiones y localidades, tales como cadenas productivas, parques tecnológicos e incubadoras de empresas; plataformas tecnológicas y condicionamientos productivos y las redes de tecnología. Estados y Municipios cuentan con nuevos elementos para la discusión de estrategias de desarrollo y para la definición de medidas y proyectos de crecimiento económico.

Reconnaître l'importance de la connaissance pour le développement économique a renouvelé les débats sur le thème du développement régional. Le système National de Développement Scientifique et Technologique (SNDCT) articule des systèmes sectoriels, des réseaux d'organisations et des structures provinciales et municipales de l'innovation, qui conduit des initiatives dirigées vers la promotion technologique des régions et localités, comme les chaînes de productions, parques technologiques et couveuses d'entreprises, plates-formes technologiques et arrangements productifs et les réseaux de technologie. Provinces et municipes comptent sur de nouveaux éléments pour la discussion des stratégies de développement et pour la définition de mesures et de projets de croissance économique.

A cidade de Santo Antônio do Descoberto está localizada a 46 km de Brasília e grande parte da sua população vive abaixo da linha de pobreza. Neste trabalho, o perfil e o padrão de consumo de hortaliças na cidade foi avaliado. Setenta e três consumidores freqüentadores do Mercado Municipal e 30 de uma região periférica (Bairro do Queiroz) foram entrevistados para a coleta de informações sobre hortaliças adquiridas no dia, número de indivíduos na família e renda familiar. No Mercado Municipal, 92% das famílias adquiriam hortaliças semanalmente e consumiam os produtos em no máximo três dias. Trinta e cinco por cento das famílias tinham renda que as situava baixo da linha de pobreza. Alface, tomate e batata eram os produtos mais comumente consumidos. Por outro lado, na região periférica, 86% das famílias entrevistadas estavam abaixo da linha de pobreza e apenas 44% delas adquiriam hortaliças semanalmente. Alface e cebola eram os produtos mais consumidos e nenhuma família comprava tomate, provavelmente devido ao preço elevado deste produto. O tipo e freqüência de hortaliças adquiridos são influenciados pela renda familiar, com as famílias mais pobres consumindo menos.

Santo Antônio do Descoberto is located 46 km away from Brasília and the great majority of its population lives under the poverty line. In this work, vegetable consumption and consumers profile of Santo Antônio do Descoberto town were evaluated. Seventy consumers in the Municipal Market and 30 in a peripheral region ('Bairro do Queiroz') were interviewed. Information about vegetables bought in that day, number of people in the family and family income were obtained. The results showed that 92% of the families interviewed at the Municipal Market bought vegetables weekly and consumed them in nearly three days; 35% of the families were under the poverty line. Lettuce, tomato and potato were the most consumed vegetables. On the other hand, in the peripheral region, only 44% of the families bought vegetables weekly; 86% of the families were under the poverty line. Lettuce and onion were the main vegetables consumed in the region. None of the families consumed tomato, probably due to its high cost. The type and frequency of vegetable consumption was influenced by the families' income, where poor families consumed less vegetables.

A agricultura orgânica é ainda pouco expressiva no Brasil. Sua relevância é, no entanto, crescente, seguindo tendência observada em outros países, em especial na Europa. Este estudo analisa as características básicas do produtor de produtos orgânicos, contribuindo para preencher uma lacuna existente na literatura de economia rural. Utilizando informações primárias sobre agricultores orgânicos da região próxima à cidade de Curitiba, Paraná, identificamos as suas características pessoais e econômicas, por meio de estatística descritiva, análise de correlação e regressão linear múltipla. Os produtores foram divididos em dois grupos: o primeiro com aqueles que ainda estão em conversão para a agricultura orgânica e o segundo grupo composto por produtores orgânicos que já obtiveram a certificação de seus produtos. Os resultados obtidos indicam que alta participação de capital próprio no financiamento da produção e elevado nível de escolaridade são duas das características mais marcantes dos produtores rurais orgânicos paranaenses. Outras características que influenciam o resultado líquido da atividade são a disponibilidade de mão de obra e a integração de atividades agrícolas, pecuárias e florestais.

Organic agriculture is still inexpressive in Brazil. Its relevance, however, has been growing significantly, following international trends. This study analyzes basic characteristics of organic producers, contributing to the present level of knowledge on this matter in Brazil. Using primary data on organic farmers of a region close to Curitiba, in the southern state of Paraná, we identify their main personal, technical and economic characteristics. Our sample farmers were divided into two groups: farmers in the stage of conversion toward organic agriculture and farmers already certified as organic producers. Results indicate the influence of the education level and of other professional experiences as key elements to characterize organic producers. Other relevant aspects are labor availability and integration of farming, livestock and forest activities.

O artigo analisa a existência do Equilíbrio de Baixo Nível no setor de saneamento urbano brasileiro, de acordo com o modelo de Spiller e Savedoff (1999). Neste tipo de equilíbrio existe um círculo vicioso entre o oportunismo do governo, preços abaixo dos custos de fornecimento, ausência de investimentos e a baixa qualidade dos serviços de utilidade pública. A exemplo de outros países da América Latina, os resultados demonstram que, com poucas exceções, a qualidade dos serviços de abastecimento urbano de água e de esgotamento sanitário no Brasil é de baixo nível. Este resultado está associado ao modelo ins-titucional e regulatório adotado. No entanto, as particularidades no caso brasileiro deixam mais evidente que o baixo nível está também associado às condições econômicas, uma vez que os estados e municípios de maior renda possuem serviços de alta qualidade, independentemente do sistema regulatório.

The existence of a low level equilibrium balance in the supply of urban sewage services is analysed in this essay. The low level equilibrium hypothesis is related to the model by Spiller e Savedoff (1999) for Latin American countries. In their view, government opportunism and populism lead towards prices below costs of providing sewage service in developing countries. This is the starting point of a vicious circle, leading towards low quality of public utility services. Like other countries in Latin America, data for Brazil demonstrate that, with few exceptions, the low level equilibrium of water and sewage supply services in urban areas. However, some particularities in the Brazilian reality suggest that this low level equilibrium may be explained in economic terms. It is shown that wealthier states and municipalities provide high quality services, regardless of the regulatory system.