Resumo A extensão universitária é o espaço-tempo propício para a articulação direta entre conhecimento científico e sociedade, vinculando inovação e compromisso social da Universidade. Com foco na temática urgente da Redução de Riscos e Desastres (RRD), este trabalho analisou e sistematizou conteúdos e métodos utilizados em quatro projetos de extensão desenvolvidos pelo Laboratório de Gestão de Riscos da Universidade Federal do ABC (LabGRis-UFABC) entre 2012 e 2021. Verificou-se um processo de evolução na abordagem teórico-metodológica sobre redução de risco e desastre (RRD) e a inserção de processos participativos de aprendizagem, que corroboram a linha evolutiva de quatro marcos internacionais em RRD: Yokohama (1994), Hyogo (2005), Sendai (2015) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (2015). Os resultados apontam o papel da Universidade em fazer a crítica ao fracasso das metodologias tradicionais, expresso na trágica persistência dos desastres a que se assiste, bem como o protagonismo dos atores locais por meio de processos de coprodução dos conhecimentos e compartilhamento das tomadas de decisões sobre os riscos, que são potencializados pela extensão universitária, como o caminho a seguir para comunidades seguras, resilientes e socialmente justas.

Abstract The university extension is the conductive space-time for the direct articulation between scientific knowledge and society, linking innovation and social commitment of the University. Focusing on the urgent theme of Disaster Risk Reduction (DRR), this paper analyzed and systematized contents and methods used in four extension projects developed by the Risk Management Laboratory of the Federal University of ABC (LabGRis-UFABC) between 2012 and 2021. There was a process of evolution in the theoretical-methodological approach on disaster risk reduction (DRR) and the insertion of participatory learning processes, which corroborate the evolutionary line of four international milestones in DRR: Yokohama (1994), Hyogo (2005), Sendai (2015) and the Sustainable Development Goals (2015). The results point to the role of the University in criticizing the failure of traditional methodologies, expressed in the tragic persistence of the disasters that we are witnessing, as well as the role of local stakeholders through processes of co-production of knowledge and sharing of risk decision-making, which are enhanced by university extension, as the way forward for safe, resilient and socially just communities.

Abstract The National Policy of Protection and Civil Defense (Law 12.608/2012) assigns to municipalities many competences in prevention, mitigation, preparation, response and recovery aimed at civil protection and defense. The reality of Brazilian municipalities, especially small size ones, has been living with the lack of financial and human resources to accomplish these responsibilities. This paper investigates the potential of public inter-municipal consortia to reduce vulnerabilities, especially institutional, technical and political, in the context of disaster risk. Several experiences of public consortia in Brazil were investigated through a reflexive study, considering the potential and the challenges for their constitution and maintenance. The political, financial and operational capacity of consortia could support more specialized activities, such as mapping disaster risk areas and contingency plans. In opposition, the consortium is not able to solve all the difficulties faced by the municipalities, and it is necessary to overcome political-party barriers and indifference of local management. After overcoming these challenges, cooperation shows considerable potential to strengthen municipal capacities for reducing disaster risks.

Resumo A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012, atribui aos municípios diversas competências em prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A realidade dos municípios brasileiros, em especial aqueles de pequeno porte, tem sido a convivência com a escassez de recursos financeiros e humanos para o cumprimento de tais responsabilidades. Este artigo investiga o potencial dos consórcios públicos intermunicipais para a redução das vulnerabilidades, em especial institucional, técnica e política, no contexto de risco de desastres. Por meio de um estudo reflexivo, diversas experiências de consórcios públicos no Brasil foram investigadas, considerando as potencialidades e os desafios enfrentados em sua constituição e manutenção. A capacidade política, financeira e operacional dos consórcios pode viabilizar as atribuições de caráter mais especializado, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco de desastres e dos planos de contingência. Por outro lado, o consórcio por si só não é capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sendo necessário ultrapassar entraves político-partidários e desinteresse da gestão local. Vencidos estes desafios, a cooperação mostra-se com grande potencial para fortalecer as capacidades municipais voltadas para a redução do risco de desastres.

Resumo As cartas geotécnicas de aptidão à urbanização fornecem diretrizes para ocupação do solo frente à susceptibilidade a desastres. Apresentam-se inovações metodológicas para elaboração dessas cartas incorporando a análise de bacias hidrográficas em um estudo de caso do município de Itapevi. Empregou-se o modelo Shalstab (Shallow Slope Stability) para avaliar a susceptibilidade a deslizamentos e eventos correlatos. As zonas úmidas foram mapeadas conjugando o modelo Hand (Height to the nearest drainage), mapeamento de planícies fluviais e a proximidade a encostas côncavas. Um mapeamento participativo identificou áreas críticas de inundação e possíveis impactos ocupação de suas sub-bacias. As tendências de urbanização foram modeladas por kernel multivariado. São discutidas perspectivas de gestão de risco de desastres junto à gestão de bacias hidrográficas.

Abstract Geotechnical maps of suitability for urbanization can provide directives for land use in terms of susceptibility to disasters. This paper presents methodological innovations for the development of these maps by incorporating hydrographic basin analysis in a case study conducted in the municipality of Itapevi. The Shalstab (Shallow Slope Stability) model evaluated the susceptibility of an area to landslides and correlated events. Wet zones were mapped by combining the Hand (Height to the Nearest Drainage) model with floodplain mapping and proximity to concave slopes. Participatory mapping delineated critical flood areas and possible impacts of land use on sub-basins. Urbanization trends were modeled using multivariate kernel analysis. This study presents perspectives on disaster risk management integrated with those of basin management.

O impacto dos desastres associados a episódios pluviométricos extremos ocorridos em Santa Catarina (2008) e Rio de Janeiro (2010 e 2011) motivou importantes avanços legais e institucionais na incorporação da temática de gestão de riscos de desastres (GRD) à agenda governamental: a Lei 12608/2012 e um conjunto de ações em nível federal, que configuraram importante salto qualitativo na gestão de riscos de desastres no país. Nesse sentido, esse artigo aborda experiências no território brasileiro que exerceram papel importante na construção de um marco nacional da política pública de gestão de riscos, destacando os trabalhos na região do Grande ABC (SP), envolvendo sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e que são realizados por meio de uma articulação regional que foge à regra no Brasil, buscando atuar de forma cooperada na gestão de riscos.

The impact of disasters associated with extreme rainfall episodes in Santa Catarina (2008) and Rio de Janeiro (2010 and 2011) led to important legal and institutional progress in incorporating the theme of disaster risk management (GRD) to the government agenda: the Law 12608/2012 and a set of actions at the federal level, that outlined major qualitative leap in managing disaster risks in the country. Thus, this article discusses experiences in Brazilian territory which played an important role in building a national landmark public policy of risk management, highlighting the work in the Greater ABC (SP) region, involving seven cities: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Maua, Ribeirão Pires and Rio Grande da Serra, and are implemented through a regional joint that exception to the rule within the Brazilian federation, seeking to act in a cooperative manner in the management of risks.

El impacto de los desastres asociados a episodios extremos de precipitación en Santa Catarina (2008) y Río de Janeiro (2010/2011) motivo importantes avances legales y institucionales en la incorporación de la temática de la gestión del riesgo (GRD) para la agenda del gobierno: Ley 12608/2012 y una serie de acciones a nivel federal constituyó un importante salto en la gestión de riesgos de desastres. En ese sentido, describimos las experiencias en territorio brasileño que ejercieron un papel importante en la construcción de una política pública nacional de la gestión de riesgos, destacando el trabajo en la región del Gran ABC (SP): Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires y Rio Grande da Serra, y se implementan por medio de una articulación regional que es una excepción a la regla en la federación brasileña, buscando actuar de manera conjunta en la gestión de riesgos.

O município de Itapecerica da Serra, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), possui uma população de 162 mil habitantes e cerca de 150 km² de área. As características geológicas e geomorfológicas do seu território e o fato de localizar-se quase inteiramente em área de proteção aos mananciais que abastecem a RMSP implicam restrições ao uso do solo e à expansão da ocupação nos moldes em que vem ocorrendo. O diagnóstico das áreas de risco geológico do município foi uma das atividades implementadas para a execução do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município. O PMRR tem por objetivo apresentar os resultados da identificação e da análise das situações de risco geológico-geotécnico, criando propostas de intervenções estruturais para a sua eliminação e/ou redução, estimativas de custo e estratégias para a gestão de risco no município. O mapeamento do risco geológico foi realizado em 35 áreas, onde foram identificados 66 setores de risco englobando, 419 moradias, sendo 175 moradias em setores cujo grau de risco foi classificado como alto ou muito alto. As propostas de intervenção estrutural buscaram a aderência entre o processo geodinâmico atuante e a tipologia de intervenção sugerida para estabilização e controle. A definição de critérios para a hierarquização das intervenções propostas contribuiu para a inserção das propostas do PMRR no planejamento plurianual do município de Itapecerica da Serra.

The municipality of Itapecerica da Serra is part of the metropolitan area of São Paulo, Brazil. It has about 162.000 inhabitants and a territorial extension of 150km². Most of its territory is included in an environmentally protected area. The diagnosis of areas with geological risk was implemented in order to increment the elaboration of a Local Risk Reduction Plan (PMRR). Besides the identification and analysis of geological and geo-morphological risk situations, the PMRR includes propositions for structural intervention aiming to eliminate or reduce risks, as well as cost estimates and general strategies for risk management. The diagnosis was implemented in 35 areas, in which 66 risk sectors were identified. These sectors involved 419 residences and, among them, 175 are located in sectors with high or very high risk. The proposals for structural intervention required coherence between active geodynamical processes and the kind of intervention proposed for stabilization and control. The definition of priority criteria for the proposed interventions contributed for the insertion of PMRR proposals into the pluri-annual plan of action established by the local government.