Resumo O objetivo do artigo é investigar como se opera a repetência no Colégio Pedro II (CPII), um complexo de escolas públicas federais consideradas de excelência, que vem buscando democratizar o acesso a grupos sociais desfavorecidos por meio da adoção de uma série de iniciativas de natureza inclusiva. Para verificar se a trajetória escolar de uma coorte de estudantes do ensino médio está associada a determinadas características sociais, o estudo faz uso de dados longitudinais dos Censos Escolares de 2015 a 2017. Os principais resultados indicam que a repetência tende a limitar os efeitos democratizantes e inclusivos das ações adotadas pelo CPII nos últimos 30 anos, ao atingir majoritariamente estudantes do sexo masculino, negros e com defasagem idade-série. Os resultados reafirmam a repetência como uma prática excludente que amplia as desigualdades educacionais e sociais. CPII, , (CPII) excelência inclusiva 201 2017 3 anos masculino idadesérie. idadesérie idade série. idade-série (CPII 20 2

Abstract This article investigates how repetition occurs at Colégio Pedro II (CPII), an ensemble of federal public schools considered of excellence, which has sought to democratize access to underprivileged groups through a series of inclusion initiatives. The study uses longitudinal data from 2015 and 2017 Censos Escolares to analyze if a cohort of high schoolers' school trajectories is associated with specific social characteristics. The main results indicate that repetition tends to limit the democratizing and inclusive effects of actions adopted by CPII in the last 30 years, which primarily affect black men with an age-grade gap. The results reaffirm repetition as an excluding practice that broadens social and educational inequalities. CPII, , (CPII) excellence initiatives 201 schoolers characteristics 3 years agegrade age grade gap inequalities (CPII 20 2

RESUMEN: Este trabajo tiene como objetivo hacer un análisis de las referencias teóricas y los conceptos analíticos (llamados descriptores) movilizados por los estudios sobre la implementación de políticas públicas en el ámbito de la Educación. Considerando que la producción académica sobre el tema de la implementación en el campo de la Educación es escasa, realizamos una meta-investigación a partir de la definición de algunos descriptores y teóricos de referencia del campo de la Ciencia Política. Intentamos verificar, en el relevamiento de la producción académica en el campo de la Educación - tesis, disertaciones y artículos - cuál era la presencia y cómo se movilizaban esas referencias. El corte temporal se limitó a los años 2018 y 2019 y, en total, identificamos 10 artículos y 25 tesis y disertaciones. El análisis y categorización de este material, identificando el referencial teórico-conceptual utilizado, indicó que entre las tesis y disertaciones seleccionadas hay una mayor concentración de estudios sobre agentes ejecutores y, entre los artículos, una mayor concentración de estudios sobre estructuras de gobernanza. A partir de los resultados, consideramos que existe, entre los investigadores del área educativa, un acercamiento "en construcción" a la literatura específica del campo de la Ciencia Política sobre la implementación. RESUMEN llamados escasa metainvestigación meta investigación verificar 201 total 1 2 material teóricoconceptual teórico conceptual utilizado gobernanza resultados existe educativa construcción 20

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos referenciais teóricos e conceitos analíticos (denominados de descritores) mobilizados pelos estudos sobre implementação de políticas públicas no campo da Educação. Considerando que a produção acadêmica sobre o tema da implementação, no campo da Educação, é escassa, realizamos uma metapesquisa a partir da definição de alguns descritores e teóricos de referência do campo da Ciência Política. Procuramos verificar, no levantamento da produção acadêmica no campo da Educação - teses, dissertações e artigos -, qual era a presença e como eram mobilizados esses referenciais. O recorte temporal se limitou aos anos de 2018 e 2019 e, no total, identificamos 10 artigos e 25 teses e dissertações. A análise e categorização deste material, identificando o referencial teórico-conceitual utilizado, indicou que entre as teses e dissertações selecionadas há uma maior concentração de estudos sobre os agentes implementadores e, entre os artigos, uma maior concentração de estudos sobre estruturas de governança. A partir dos resultados, consideramos que há, entre os pesquisadores da área educacional, uma aproximação “em construção” à literatura específica do campo da Ciência Política sobre implementação. RESUMO denominados escassa verificar , 201 total 1 2 material teóricoconceitual teórico conceitual utilizado governança resultados educacional em construção 20

ABSTRACT: This paper aims to analyze the theoretical references and analytical concepts (called descriptors) mobilized by studies on implementing public policies in the field of education. Considering that academic production on the theme of implementation in the Education field is scarce, we conducted a meta-research based on the definition of some descriptors and theoretical references from the Political Science field. We tried to verify, surveying the academic production in the Education field — theses, dissertations, and articles — which was the presence and how these references were mobilized. The time frame was limited to the years 2018 and 2019, and, in total, we identified 10 articles and 25 theses and dissertations. The analysis and categorization of this material, identifying the theoretical-conceptual referential used, indicated that among the selected theses and dissertations, there is a higher concentration of studies on implementing agents and, among the articles, a higher concentration of studies on governance structures. From the results, we consider that there is, among researchers in the educational area, an approach “under construction” to the specific literature of the Political Science field on implementation. ABSTRACT called education scarce metaresearch meta research verify dissertations 201 2019 total 1 2 material theoreticalconceptual conceptual used structures results area under construction 20

Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar o desenho do Prêmio Escola Nota Dez, que faz parte do sistema de incentivos do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) do estado do Ceará, à luz dos conceitos de equidade de Rawls e Dubet e dos conceitos de justiça escolar e de discriminação positiva formulados por Crahay e Dubet. Para tanto, são analisados documentos referentes ao Paic, a fim de explicitar como operam esses conceitos na formulação do Prêmio. À luz desses autores, o artigo analisa a forma sui generis de o Prêmio conciliar princípios de meritocracia e de equidade, no âmbito de uma política que, como o Paic, melhora os resultados do desempenho médio dos alunos em Língua Portuguesa e em Matemática, ao mesmo tempo em que consegue reduzir a desigualdade na distribuição social da aprendizagem dentro e entre as escolas das redes municipais de ensino cearenses.

Abstract This article aims to analyze the design of the Prêmio Escola Nota Dez, a school award that is part of the incentive system of the Programa Aprendizagem na Idade Certa (Learning at the Right Age Program, Paic by its acronym in Portuguese) of the State of Ceará in the light of Rawls and Dubet’s concepts of equity and the concepts of school justice formulated by Crahay and Dubet. To this end, documents referring to the Paic are analyzed in order to explain how these concepts operate in the formulation of the award. In the light of these authors, the article analyzes the sui generis form of how the award combines principles of meritocracy and equity, within the scope of a policy that, like Paic, improves the performance results of students in Portuguese and Mathematics, at the same time that manages to reduce educational inequalities within and between schools in the same educational system.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar el diseño del Premio Escola Nota Dez, que se enmarca en el sistema de incentivos del Programa de Aprendizaje en Edad Adecuada (Paic) del Estado de Ceará, a la luz de los conceptos de equidad de Rawls y Dubet. y los conceptos de educación para la justicia y discriminación positiva formulados por Crahay y Dubet. Por tanto, se analizan los documentos referentes al PAIC para explicar cómo operan estos conceptos en la formulación del Premio. A la luz de estos autores, el artículo analiza la forma sui generis del Premio conciliando principios de meritocracia y equidad, en el marco de una política que, como Paic, mejora los resultados del rendimiento medio de los estudiantes en Lengua Portuguesa y en Matemáticas, al mismo tiempo que logra reducir la desigualdad en la distribución social del aprendizaje dentro y entre las escuelas de las redes municipales de enseñanza de Ceará.

This paper aims to analyze the theoretical references and analytical concepts (called descriptors) mobilized by studies on the implementation of public policies in the field of Education. The study is based on the hypothesis that the academic production on the topic of implementation in the field of Education is scarce. To test this hypothesis, we conducted a meta-research from the definition of some descriptors and reference theorists from the field of Political Science, for the survey of the academic production - theses, dissertations and articles - in the field of Education in the years 2018 and 2019. In total, we identified 10 articles and 25 theses and dissertations that mobilize concepts and references on the theme of implementation being that among the theses and dissertations there is a higher concentration of studies on implementing agents and, among the articles, a higher concentration of studies on governance structures. From the results, we consider that there is an approach under construction to the specific literature of the field of Political Science, on implementation, by researchers in the educational area. Moreover, as in other studies involving bibliographic surveys, we recognize that the results found are limited to the selection criteria and referential categorization defined by the authors and that, although they may not express a generalization of the trends of academic production on implementation of educational policies, their results shed light to a field still little explored.

Este trabajo tiene como objetivo analizar las referencias teóricas y los conceptos analíticos (llamados descriptores) movilizados por los estudios sobre la implementación de políticas públicas en el ámbito de la Educación. El estudio parte de la hipótesis de que la producción académica sobre el tema de la implementación en el ámbito de la Educación es escasa. Para comprobar esta hipótesis, realizamos una meta-investigación a partir de la definición de algunos descriptores y teóricos de referencia del ámbito de la Ciencia Política, para el relevamiento de la producción académica -tesis, tesinas y artículos- en el ámbito de la Educación en los años 2018 y 2019. En total, identificamos 10 artículos y 25 tesis y disertaciones que movilizan conceptos y referencias sobre el tema de la implementación siendo que entre las tesis y disertaciones hay una mayor concentración de estudios sobre agentes de implementación y, entre los artículos, una mayor concentración de estudios sobre estructuras de gobernanza. A partir de los resultados, consideramos que existe un acercamiento en construcción a la literatura específica del campo de la Ciencia Política, sobre la implementación, por parte de los investigadores del área educativa. Además, al igual que en otros estudios que involucran encuestas bibliográficas, reconocemos que los resultados encontrados se limitan a los criterios de selección y categorización referencial definidos por los autores y que, aunque no expresen una generalización de las tendencias de la producción académica sobre la implementación de políticas educativas, sus resultados arrojan luz a un campo aún poco explorado.

O trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos referenciais teóricos e conceitos analíticos (denominados de descritores) mobilizados pelos estudos sobre implementação de políticas públicas no campo da Educação. O estudo parte da hipótese de que a produção acadêmica sobre o tema da implementação, no campo da Educação, é escassa. Para testar esta hipótese, realizamos uma metapesquisa a partir da definição de alguns descritores e teóricos de referências do campo da Ciência Política, para o levantamento da produção acadêmica – teses, dissertações e artigos – no campo da Educação nos anos de 2018 e 2019. No total, identificamos 10 artigos e 25 teses e dissertações que mobilizam conceitos e referenciais sobre o tema da implementação sendo que entre as teses e dissertações há uma maior concentração de estudos sobre os agentes implementadores e, dentre os artigos, uma maior concentração de estudos sobre estruturas de governança. A partir dos resultados, consideramos que há uma aproximação “em construção” à literatura específica do campo da Ciência Política, sobre implementação, pelos pesquisadores da área educacional. Ademais, como em outros estudos que envolvem levantamentos bibliográficos, reconhecemos que os resultados encontrados se limitam aos critérios de seleção e referencial de categorização definidos pelas autoras e que, ainda que possam não expressar uma generalização das tendências da produção acadêmica sobre implementação de políticas educacionais, seus resultados lançam luz para um campo ainda pouco explorado.

RESUMO A elaboração do dossiê Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais é composto por oito artigos que abordam questões sobre as várias fases do ciclo de políticas, desvelando seus diversos e complexos elementos, dentre eles as disputas políticas da agenda, os instrumentos de regulação, os recursos empreendidos, a atuação dos agentes implementadores e os possíveis efeitos sobre a garantia do direito à educação com vistas à diminuição das desigualdades sociais. Os objetos de estudo abordados nos trabalhos englobam contextos internacionais, nacionais e locais, e são analisados à luz de diferentes referenciais teóricos e abordagens metodológicas. O dossiê também é uma iniciativa que busca aproximações interdisciplinares, ao visar articular o campo da política educacional, ao campo da ciência política e ao campo da sociologia da educação. Dessa forma, acredita-se que o dossiê traz relevantes contribuições que fazem avançar a produção de conhecimento acerca das políticas públicas educacionais e suas relações com as desigualdades sociais.

ABSTRACT The dossier titled Implementation of public policies to combat educational inequalities comprises eight articles focused on addressing issues concerning different policy cycle stages by disclosing their numerous and complex elements - such as policy disputes for the agenda, regulatory instruments, undertaken resources, implementing agents’ performance and likely effects of these policies on the guarantee of the right to education - to help reducing social inequalities. The objects of study addressed in the dossier’s articles comprised international, national and local contexts. They were analyzed based on different theoretical references and methodological approaches. The dossier is also an initiative to enable interdisciplinary associations by linking the Educational Policy field to fields such as Political Science and Sociology of Education. Thus, the dossier is expected to make relevant contributions to increase the production of knowledge about public policies on education and their association with social inequalities.

Resumo À luz do conceito da igualdade de conhecimentos, este estudo analisa a variação do percentual de acertos de 7.781 estudantes do 3º ano do ensino fundamental do estado do Espírito Santo quanto a itens considerados difíceis do teste cognitivo do PAEBES-Alfa, aplicado no ano de 2014. A variação do percentual de acerto aos itens foi analisada em relação a dois grupos que foram avaliados: turmas de alto desempenho e turmas de baixo desempenho. Do conjunto de habilidades avaliadas, cinco foram analisadas quanto ao seu grau de complexidade, considerando os aspectos linguísticos envolvidos no desenvolvimento dessas habilidades. Os resultados deste estudo apontam que a variação do percentual de acerto entre as turmas é relativamente baixa, indicando que a aquisição de conhecimentos se dá de forma mais ou menos equitativa. No que concerne às habilidades mais complexas, observou-se um baixo percentual de acerto nos dois grupos de alunos. Tal resultado revela que a maioria dos alunos, tanto das turmas de baixo quanto das de alto desempenho, não consolidou a aprendizagem de habilidades mais complexas do ciclo de alfabetização.

Abstract Considering the concept of equality of knowledge, the present study analyzes the variation in the percentage of correct answers given by 7,781 third-grade students (primary education) in the state of Espírito Santo, Brazil, on items considered difficult in the PAEBES-Alfa cognitive test administered in the 2014. The variation in the rate of correct answers was analyzed for two groups examined: high and low-performance classes. Of the set of skills assessed, five were analyzed for their degree of complexity, considering the linguistic aspects involved in their development. Our results indicate that the correct-answer rate variation between the classes is relatively small, thus suggesting that the acquisition of knowledge is relatively equitable. As for the most complex skills, low correct-answer rates were found for both groups of students. This reveals that most of the students in both high and low-performance classes did not consolidate their learning of more complex skills in the literacy stage (grades 1-3) of Brazilian primary education.