Resumo As reformas pombalinas da década de 1750 procuraram inovar as relações sociais no mundo colonial ao propor a equiparação de índios e portugueses em termos de direitos políticos e distinção social. O objetivo do artigo é refletir sobre a participação política dos índios nos governos locais de suas vilas a partir da vigência do Diretório pombalino, considerando especialmente as experiências dos índios da capitania do Espírito Santo.

Abstract The pombaline reforms during the decade of 1750 tried to modernize the social relationships in the colonial world by proposing to equate the indigenous peoples of Brazil with the Portuguese in terms of political rights and social distinction. This paper reflects on the political participation of the native Brazilians in the local authority of their villages during marquis of Pombal’s Diretório (Directorate), focusing mainly on their experiences in the captaincy of Espírito Santo.

Resumen Las reformas implantadas por el marqués de Pombal en la década de 1750 buscaron introducir innovaciones en las relaciones sociales en el mundo colonial, al proponer la equiparación de indios y portugueses en términos de derechos políticos y distinción social. El objetivo de este artículo es reflexionar sobre la participación política de los índios en los gobiernos locales de sus villas, a partir de la vigência del Diretório pombalino, analizando especialmente las experiencias de los indios de la capitanía de Espírito Santo.

Résumé Les réformes pombaliennes des années 1750, en proposant l’égalité entre les indiens et les Portugais dans les domaines des droits politiques et de la distinction sociale, ont eu pour but d’innover les rapports sociaux dans le monde colonial. L’objectif de cet article est de penser la participation politique des indiens dans les gouvernements locaux de leurs villages à partir de l’instauration du Diretório pombalien, en considérant tout particulièrement les expériences des indiens de l’Espírito Santo.

RESUMO Na década de 1750, Pombal instituiu uma nova política metropolitana com relação aos índios, sancionando várias medidas para assimilá-los mais rapidamente ao mundo colonial. Dentre elas, destacam-se os incentivos aos enlaces matrimoniais mistos entre índios e portugueses; a abertura e disponibilização das terras indígenas ao aforamento; a imposição do uso da Língua Portuguesa e medidas para intensificar o comércio e as prestações de serviços aos portugueses. O objetivo do artigo é analisar como os índios da capitania do Espírito Santo lidaram com os novos desafios impostos pela política assimilacionista de Pombal, especialmente com a questão dos casamentos mistos e dos aforamentos, implementados com vistas a obter o controle sobre suas terras e a reprodução social de suas comunidades.

ABSTRACT In the 1750s, Pombal instituted a new metropolitan policy towards Indians, sanctioning several measures to assimilate them in colonial society more quickly. Among these measures, of particular importance were the encouraging of mixed marriages between Indians and Portuguese; the granting of property rights in indigenous lands; the imposition of the use of Portuguese; and measures to intensify trade and the provision of services for the Portuguese. This paper analyzes how the Indians from captaincy of Espírito Santo dealt with the new challenges imposed by Pombal's assimilationist policy, especially the issue of mixed marriages and property rights, in order to regain control over their land and social reproduction within their communities.

O artigo analisa os processos de extinção das aldeias e terras coletivas indígenas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, de meados do século XVIII ao XIX, com ênfase na atuação política dos índios no sentido de retardá-los. Com base na correspondência entre autoridades, leis, mapas estatísticos e petições dos próprios índios, são abordados os conflitos agrários entre índios, moradores e câmaras municipais, enfocando-se a problemática das controvérsias e discussões sobre etnicidade que tiveram papel central nessas disputas.

Abstract This paper analyzes the processes of extinction of indigenous collective lands and villages in Rio de Janeiro and Espírito Santo, from mid-eighteenth century to the nineteenth century, giving emphasis on the role of Indigenous's policy aiming to delay the process. Based on the correspondence among authorities, laws, statistical reports, and petitions from the Indians themselves, we approach the agrarian conflicts among indigenous, non-Indian residents and municipal councils, focusing on the issue of controversies and discussions regarding ethnicity that played a central role in these disputes.

A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada proposta sobre o assunto. A dissolução da Assembleia Constituinte interrompeu o debate sobre os índios e a Constituição outorgada em 1824 abriu margem para considerá-los cidadãos. O objetivo deste artigo é analisar as estratégias indígenas e estatais no processo de definição dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadãos, logo após a Independência, tomando como objeto de reflexão o período da Constituinte e a experiência dos índios da vila de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

The transition of Brazil to the condition of independent nation induced a revision of the colonial Indian policy with the objective of defining the parameters that the Empire had to adopt regarding the Indian population. An important actor in this process was José Bonifácio de Andrada e Silva who presented a detailed proposal on this issue to the 1823 Constituent Assembly. The dissolution of the Constituent Assembly interrupted the debate, but the 1824 Constitution opened the possibility of considering Indians as citizens of the empire. This articles means to analyze the strategies of the Indians and of the State in the process of defining the rights and obligations inherent to the condition of citizen, immediately after the Independence, studying the Constituent period and the experience of the Indians of Itaguaí Village in Rio de Janeiro.

O objetivo do artigo é evidenciar a importância da historiografia como ferramenta organizadora dos direitos indígenas durante a estruturação do regime imperial no Brasil, pois, dentre outros fatores, podia referendar ou não as conquistas sociais, políticas e territoriais obtidas pelos índios ao longo do período colonial. Salientam-se as divergências historiográficas entre defensores e detratores da presença deles na história nacional, a conexão dessa discussão intelectual com a política indigenista imperial e, finalmente, a emergência de uma orientação nacionalista na historiografia e na política indigenista, cuja narrativa operou um apagamento artificial da presença e da identidade indígenas na sociedade e na história imperial, ao subsumi-los, de forma exclusiva, na categoria de "brasileiros".

The purpose of this paper is to emphasize the importance of historiography as an organizing tool during the making of the imperial regime in Brazil, for it was able among other things to attest the social, political and territorial gains throughout the colonial period. I stress the historiographical divergence between defenders and detractors of their presence in national History, the connection of this intellectual debate with the Imperial indigenist policy and finally the emergence of a national trend in the indigenist historiography and policy, which led to an artificial extinction of the Indian presence and identity in our society and in imperial history while considering them henceforth exclusively as Brazilians.

Neste artigo pretendemos analisar o argumento segundo o qual a mestiçagem foi o meio fundamental de integração do índio à sociedade dominante em expansão. Elegemos como foco principal de nosso estudo o livro Formação do Brasil Contemporâneo, deCaio Prado Jr., por se tratar da principal obra histórica do autor e aquela que o alçou como um dos maiores expoentes da historiografia nacional. Enfocaremos o papel desempenhado pela idéia de mestiçagem no mito de fundação da nação brasileira, a mestiçagem como principal meio de integração social do índio e, finalmente, algumas armadilhas que a idéia de miscigenação produz, impedindo uma apreensão crítica da presença indígena no processo de desenvolvimento histórico do Brasil e do povo brasileiro.

In this article we discuss the argument that the race mixing was the fundamental factor for integrating the indian population in the Brazilian dominant society. We focus our attention on the myth created about the race mixing and the foundation of the Brazilian nation and on the race mixing as the main process of social integration of the indian population in the Brazilian society. Finally, we discuss some misleading conclusions that the race mixing has produced about this subject, which hinders a complete understanding about the indian contribution to the development of Brazil and of the Brazilian People. We consider the book from Caio Prado Jr., Formation of Contemporary Brazil as our main bibliographical source because its importance in the Brazilian historiography.

Neste artigo são analisados os direitos territoriais indígenas durante o século XIX, o impacto da Lei de Terras de 1850 sobre tais direitos, e o processo histórico-social de expulsão e de expropriação territorial, então em curso, contra as populações de índios do Espírito Santo (Tupiniquins, Puris e Botocudos).

In this article, I discuss the territorial rights of the indigenous population during the 19th century, the impact of the Land Law of 1850 on such rights, and the historical and social process of territorial ouster and expropriation against the populations of Tupiniquim, Puri and Botocudo Indians.

O artigo visa recuperar os elementos fundamentais do ideário nacionalista durante a década de 1950, destacando a centralidade do conceito de desenvolvimento auto-sustentado. A diversidade política e ideológica do movimento nacionalista é problematizada através da análise de duas correntes preponderantes do período em foco: o nacional-desenvolvimentismo, de caráter liberal, e o nacionalismo econômico, isto é, a vertente defendida pelas esquerdas. Finalmente, é focalizado a importância da reforma agrária dentro do projeto social defendido sobretudo pelos nacionalistas econômicos, enquanto fator indispensável a uma industrialização com cidadania.

This paper intends to recover the fundamental elements of the nationalistic ideals in Brazil during the 1950s, highlighting the centrality of the self-sustained development concept. The political and ideological diversity of the nationalistic movement is analyzed through the study of two main streams during the period in focus: the national-developmentalism, of a liberal character, and the economic nationalism, i. e., the left wing stream. Finally, the importance of agrarian reform as a necessary factor of industrialization with citizenship within the social project argued mainly by economic nationalists is studied.