RESUMO. Este texto apresenta o relato reflexivo do projeto de formação continuada docente na rede municipal de educação de Belo Horizonte, entre 2015 e 2018, no campo das relações de gênero. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais promoveu as condições necessárias para a realização e integração das atividades acadêmicas de extensão, ensino e pesquisa nos níveis da graduação e pós-graduação. Apesar do contexto político nacional das ofensivas antigênero no campo educacional, a demanda por ações formativas partiu de docentes e gestores/as da educação ao se depararem com os impactos das assimetrias na aprendizagem entre meninas e meninos, bem como situações de violência de gênero na escola. À luz dos pressupostos teóricos pós- estruturalistas de gênero, a formação utiliza metodologias diversificadas como grupos de estudo, seminários, oficinas pedagógicas e estudos de caso em diferentes espaços da cidade como escolas, universidade e museus. A análise dos quatro anos do projeto revela a importância de uma abordagem interdisciplinar das relações de gênero e de caráter permanente, pois ações formativas isoladas têm se mostrado ineficazes.

ABSTRACT. This text presents the reflective report of the project of continuous teacher training in the Municipal Education Network of Belo Horizonte, between 2015 and 2018, in the field of gender relations. Partnership between the Municipal Department of Education and the Pontifical Catholic University of Minas Gerais promoted the necessary conditions for the implementation and integration of academic activities of extension, education and research at undergraduate and graduate levels. Despite the national political context of gender offensives in the educational field, the demand for training actions came from teachers and education managers when they faced the impacts of asymmetries in learning between girls and boys, as well as situations of gender violence at school. In the light of the post-structuralist theoretical assumptions of gender, training uses diverse methodologies such as study groups, seminars, pedagogical workshops and case studies in different spaces of the city, such as schools, universities and museums. The analysis of the four years of the project revealed the importance of an interdisciplinary approach to gender relations of a permanent nature, since isolated training actions have proved ineffective.

RESUMEN. En este texto se presenta el informe de reflexión del proyecto de formación continua de profesores y profesoras de la Red Municipal de Educación de Belo Horizonte, entre 2015 y 2018, en el ámbito de las relaciones de género. La asociación entre el Departamento Municipal de Educación y la Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais promovió las condiciones necesarias a la realización e integración de las actividades académicas de extensión, enseñanza e investigación en los niveles de licenciatura y posgrado. A pesar del contexto político nacional de las ofensivas de género en el ámbito educativo, la demanda de acciones de capacitación provino de los maestros y administradores de la educación cuando se enfrentaron a los impactos de las asimetrías en el aprendizaje entre niñas y niños, así como a situaciones de violencia de género en la escuela. A la luz de los supuestos teóricos postestructuralistas de género, la capacitación utiliza diversas metodologías como grupos de estudio, seminarios, talleres pedagógicos y estudios de caso en diferentes espacios de la ciudad como escuelas, universidades y museos. El análisis de los cuatro años del proyecto muestra la importancia de un enfoque interdisciplinario de las relaciones de género de carácter permanente, ya que las acciones formativas aisladas han demostrado ser ineficaces.

Resumo Este artigo propõe reflexões críticas acerca do binarismo masculino/feminino presente na arquitetura e nas placas identificatórias dos banheiros presentes em espaços públicos. Partindo de um referencial pós-estruturalista das teorias de gênero e diversidade sexual, tomamos como corpo de análise as placas dos banheiros que, por meio de palavras, símbolos e imagens, separam esses espaços, tendo como critério exclusivo o sexo designado ao nascimento e não à identidade autodeclarada de gênero. Nesse contexto, a ambiguidade e a fluidez presentes em corpos trans atuam como significativos elementos de denúncia dos limites normativos da classificação dos banheiros, colocando em xeque territórios legitimados socialmente como masculinos e femininos. Assim, as placas são consideradas como analisadores institucionais, pois desvelam a disputa entre forças instituintes e forças instituídas, a qual mostra que, apesar das normativas legais brasileiras, a institucionalização do reconhecimento das diversas formas de ser homem e de ser mulher ainda é objeto de tensão.

Abstract This article proposes critical reflections on the male/female binarism present in the architecture and in the identification boards of the bathrooms in public spaces. Based on a post-structuralist framework of the theories of gender and sexual diversity, we take as body of analysis the bathroom signs that, through words, symbols and images, separate these spaces having as exclusive criterion the designated sex at birth and not the self-declared gender identity. In this context, the ambiguity and fluidity present in trans bodies act as significant elements of denunciation of the normative limits of the classification of bathrooms, putting in question socially legitimized territories as male and female. Thus, the signs are considered as institutional analyzers, because they reveal the dispute of the instituting forces and the instituted forces, which shows that, despite the Brazilian legal norms, the institutionalization of the recognition of the various forms of being a man and being a woman is still object of tension.

Resumen Este artículo propone reflexiones críticas sobre el binarismo masculino/femenino presente en la arquitectura y sobre las placas de los baños presentes en los espacios públicos. Partiendo de un referencial postestructuralista de teorías de género y diversidad sexual, tomamos como cuerpo de análisis las placas de los baños que, a través de palabras, símbolos e imágenes, separan estos espacios, teniendo como criterio exclusivo el sexo designado al nacer y no la identidad de género auto declarada. En este contexto, la ambigüedad y la fluidez presentes en los cuerpos trans actúan como elementos significativos de denuncia de los límites normativos de la clasificación de los baños, poniendo en jaque territorios socialmente legitimados como masculinos y femeninos. Así, las placas son consideradas como analizadores institucionales, pues revelan la disputa entre fuerzas instituyentes y fuerzas instituidas, lo que muestra que, a pesar de las normas legales brasileñas, la institucionalización del reconocimiento de las diversas formas de ser hombre y de ser mujer sigue siendo objeto de tensión.

Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência realizada junto aos participantes do grupo TranspareSer, formado por pessoas transexuais de Poços de Caldas – MG, a partir dos atendimentos realizados no equipamento público do CRAS. O grupo TranspareSer teve como objetivo possibilitar a realização da demanda de seus integrantes da mudança do registro civil, de modo que pudessem alcançar a congruência entre a identidade de gênero e o nome registrado em seus documentos. A mudança do registro civil, compreendida como estratégia de inclusão social e de reconhecimento de direitos desta população. O grupo foi coordenado pelo psicólogo do CRAS e essa experiência profissional foi objeto de reflexão em sua formação pós-graduada no nível do mestrado. A análise dessa experiência buscou compreender os atravessamentos institucionais, tanto no nível singular, quanto grupal e a construção da autonomia de seus participantes, tendo em vista a apropriação do espaço grupal e a recusa de serem tratados como sujeitos de direitos tutelados. A autonomia do grupo pôde ser percebida por meio da criação de regras próprias, da reconfiguração do grupo a partir da entrada de novos membros e da mudança de posição do coordenador do grupo. O processo grupal avaliado de modo processual indica como resultados a mudança do registro civil já alcançada por alguns de seus membros com efeitos tanto singulares quanto grupal e a construção de novo projeto que visa a transformação do grupo em uma ONG com o objetivo de oferecer apoio psicossocial, jurídico e de assistência médica às pessoas transexuais.

Abstract This article presents the report of the experience performed with the participants of the TranspareSer group, formed by transgender people from Poços de Caldas, MG, from the services performed in the public equipment of CRAS. The TranspareSer group aimed to enable the realization of the demand of its members related to the change of civil registration, so that they could achieve congruence between the gender identity and the name recorded in their documents. The change of the civil registration is understood as a strategy of social inclusion and recognition of the rights of this population. The group was coordinated by the psychologist of CRAS and this professional experience was the object of reflection in his post-graduate training at the master’s level. The analysis of this experience sought to understand the institutional crossings, both at the singular and group levels, and the construction of the autonomy of its participants, in view of the appropriation of the group space and the refusal to be treated as subjects of protected rights. The autonomy of the group could be perceived through the creation of its own rules, the reconfiguration of the group from the entry of new members and the change of position of the group coordinator. The group process evaluated in a procedural way indicates as results the change of the civil registration already achieved by some of its members with both singular and group effects and the construction of a new project aimed at transforming the group into an NGO with the objective of offering psychosocial, legal and medical assistance support to transgender people.

Resumen Este artículo presenta la experiencia de los participantes del grupo TranspareSer, formado por personas transgénero de Poços de Caldas, MG, de los servicios prestados en las instalaciones públicas de CRAS. El propósito del grupo TranspareSer era hacer posible que los miembros del registro civil cambiaran sus demandas para que pudieran lograr congruencia entre la identidad de género y el nombre registrado en sus documentos. El cambio del registro civil, entendido como una estrategia de inclusión social y reconocimiento de derechos de esta población. El grupo fue coordinado por el psicólogo del CRAS y esta experiencia profesional fue objeto de reflexión en su formación de posgrado a nivel de maestría. El análisis de esta experiencia buscó comprender los cruces institucionales, tanto a nivel singular como grupal, y la construcción de la autonomía de sus participantes, en vista de la apropiación del espacio grupal y la negativa a ser tratados como sujetos de derechos protegidos. La autonomía del grupo podría realizarse creando sus propias reglas, reconfigurando el grupo a partir de la entrada de nuevos miembros y cambiando la posición del coordinador del grupo. El proceso grupal evaluado por el proceso indica como resultado el cambio en el registro civil ya logrado por algunos de sus miembros con efectos tanto singulares como grupales y la construcción de un nuevo proyecto destinado a transformar al grupo en una ONG con el objetivo de ofrecer apoyo psicosocial, legal y de asistencia médica para personas transexuales.

Resumo Este artigo apresenta uma análise das concepções de gênero presentes no documento “Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres (2011)”, que propõe diretrizes para o enfrentamento da violência de gênero, e na “Resolução do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte n. 002 (2008)”, que propõe a inclusão de travestis e transexuais na escola a partir da prerrogativa do uso do nome social. A análise documental foi realizada a partir de seis categorias: contexto de produção do documento; filiação institucional dos autores; autenticidade e confiabilidade do documento; natureza do texto; conceitos chave; e lógica interna do texto. Os documentos refletem, não sem contradições, os processos recentes da história brasileira que buscam construir e afirmar uma sociedade democrática e respeitosa dos direitos de seus cidadãos. Apesar de muitos avanços políticos e conceituais, o binarismo de gênero ainda atravessa essas políticas públicas.

Abstract This paper analyzes gender conceptions present in the document “National Policy to Confront Violence against Women (2011)”, which proposes action guidelines to the confrontation against gender violence and the “Resolution of the Municipal Board of Education of Belo Horizonte n. 002 (2008)”, which proposes the insertion of transvestites and transsexuals in schools by means of the use of each person’s social name. The documentation analysis was fulfilled based on six categories; context of document production, institutional author membership; authenticity and document confiability; text nature; key concepts and textual internal logical. The documents reflect, however not without contradiction, the recent Brazilian history processes which search to achieve and claim a democratic and respectful society to the citizens rights. Although much advances in politics and gender had been made, a lot of binarisms concepts still crosses these public politics.

Este artigo trata do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes e discute, à luz da Psicologia Sócio-Histórica, o processo de afirmação das novas concepções de criança, de adolescente e família, na sociedade brasileira, bem como o processo de judicialização das relações familiares. Destaca, entre as medidas protetivas, a de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, expondo as contradições e paradoxos dessa medida quanto à garantia do direito à convivência familiar.

This paper addresses the right children and adolescents have to live as members of their families. Moreover, in the light of Socio-historical Psychology, it discusses the affirmation process regarding new child, adolescent and family concepts in the Brazilian society, as well as the judicialization process involved in family relations. Among protective measures, this paper brings the institutionalization of children and adolescents to the foreground, exposing the contradictions and paradoxes of such measure in regard to family life assurance.

Este artículo trata del derecho a la convivencia familiar de los niños y adolescentes y discute, a la luz de la Psicología Socio-Histórica, el proceso de afirmación de las nuevas concepciones de niño, adolescente y familia en la sociedad brasileña, así como el proceso de judicialización de las relaciones familiares. Destaca, entre las medidas de protección, el acogimiento institucional de los niños y adolescentes, mostrando las contradicciones y paradojas de esa medida en lo que se refiere a garantizar el derecho a la convivencia familiar.

O presente artigo apresenta e discute os sentidos construídos por adolescentes e jovens em contextos institucionais diversos no Barreiro (BH) e Betim (MG) sobre suas experiências de participação social e política, por meio da inclusão em grupos. Os participantes desta pesquisa responderam a um questionário composto por questões abertas e fechadas sobre o seu contexto sociofamiliar e participaram de entrevistas semiestruturadas sobre suas experiências de participação grupal e comunitária. O conteúdo das entrevistas foi tratado por meio da análise de conteúdo. A participação dos sujeitos deste estudo nos diversos grupos se dá motivada pelo sentimento de pertencimento, e pelos laços de amizade entre os membros do grupo, habitualmente os colegas de escola ou os amigos da vizinhança. Estas experiências significam para estes jovens um exercício de participação social e comunitária entendida por eles como uma atividade coletiva que objetiva transformar a realidade imediata em que vivem.

This article presents and discusses the meanings constructed by adolescents and young people in institutional contexts various in Barreiro (BH) and Betim (MG) about their experiences of social and political participation, through the inclusion in groups. The participants of this research answered a questionnaire composed of closed and open-ended questions about your background familial and participated in semi-structured interviews about their experiences of participation and community group. The content of the interviews was treated by means of content analysis. The participation of the subjects of this study in the various groups of motivated by a sense of belonging, and the ties of friendship between the members of the group, usually the schoolmates or friends from the neighborhood. These experiences mean for these young people an exercise in social participation and community understood by them as a collective activity that aims to transform the immediate reality in which they live.

En este artículo es presentado y discutido los sentidos construidos por los jóvenes en diversos contextos institucionales en Barreiro (BH) y Betim (MG) sobre sus experiencias de participación social y política, por medio de su inclusión en los grupos. Los participantes en este estudio respondieron un cuestionario con preguntas abiertas y cerradas sobre su entorno social y familiar y, también, participaron en las entrevistas semiestructuradas sobre sus experiencias de participación en los grupos y en la comunidad. El contenido de las entrevistas fueron analizados mediante el la análisis de contenido. La participación de los sujetos de este estudio en los diferentes grupos se produce motivada por el sentimiento de pertenencia y por los vínculos de amistad entre los miembros del grupo, en general son los compañeros de clase o amigos del barrio. Estas experiencias significan para estos jóvenes un ejercicio de participación social y comunitaria percibida por ellos como una actividad colectiva que tiene como objetivo transformar la realidad inmediata en la que viven.