O trabalho objetiva realizar avaliação da implantação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural, criado pelo Decreto n. 5.121/2004 e gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir de pesquisa documental e entrevistas com responsáveis por sua implementação, a avaliação apresenta os antecedentes de sua criação, principais características, a implantação e resultados alcançados. A seguir, os resultados do Programa frente aos objetivos propostos pela política pública e com relação aos critérios de suficiência de recursos, instrumentos de gestão e participação social foram avaliados. A conclusão da avaliação aponta uma eficácia parcial do Programa. O interesse pela adesão continua vigente, o que demonstra sua necessidade e importância. É preciso, contudo, avançar em alguns pontos, como o efetivo exercício do papel do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural e a garantia dos recursos orçamentários de forma tempestiva.
The study aims to evaluate the implementation of the Rural Insurance Premium Subsidy Program, created by the Decree number 5121/2004 and managed by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (Brazil). With the support of documented research and interviews with leaders of the Program, this evaluation presents the background of its creation, main features, implementation and results achieved. After, the results of the goals of the Program proposed by the public policy and in regard of the criteria of sufficiency of resources, management tools and social participation were evaluated. The analysis points to a partial efficiency of the Program. The interest in joining the Program still prevails, demonstrating its need and importance. It is important, however, to step up at some points, as the effective exercise of the role of the Interministerial Steering Committee of the Rural Insurance and assurance of budgetary resources when it is necessary.
