RESUMO Este artigo discute resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Teve como propósito analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. Identificados limites nos constructos dos itens, o referido instrumento trouxe subsídios para exame de: dados de perfil, trajetórias de formação e profissional; participação de famílias e demais membros da comunidade na gestão das escolas; iniciativas que incidem no acesso e permanência dos alunos na escola com garantia da aprendizagem. Utilizou-se o software IBM SPSS Statistics-20, programa desenvolvido para realizar análises estatísticas.

ABSTRACT This article discusses the results of a study that characterized management settings in municipal schools in Brazil, based on principals’ responses to the contextual questionnaire of Prova Brasil 2015. The purpose of this study was to analyze the potential of the practices reported in the instrument to contribute to the democratization of education. After the identification of limits in the constructs of the items, this instrument brought information on: profile data, education and professional trajectories; participation of families and other community members in the management of schools; initiatives that affect the access and permanence of students in school with guaranteed learning. We used the IBM SPSS Statistics-20 software, a program designed to perform statistical analysis.

RESUMEN Este artículo discute resultados de un estudio que caracterizó escenarios de gestión vigentes en escuelas municipales en Brasil, en base a respuestas de los directores al cuestionario contextual de la Prova Brasil de 2015. Tuvo el propósito de analizar la potencialidad de prácticas declaradas en el instrumento para contribuir con la democratización de la educación. Luego de identificar límites en los constructos de los ítems, el referido instrumento aportó subsidios para el examen de datos de perfil, trayectorias de formación y profesional; participación de familias y demás miembros de la comunidad en la gestión de las escuelas; iniciativas que inciden en el acceso y permanencia de los alumnos en la escuela con garantía del aprendizaje. Se utilizó el software IBM SPSS Statistics-20, programa desarrollado para realizar análisis estadísticos.

RÉSUMÉ Cet article présente les résultats d’une étude sur les scénarios de gestion en place dans des écoles communales au Brésil caracterisées a partir des réponses fournies par les directeurs au questionnaire contextuel de l´examen Prova Brasil de 2015. Son but était d’analyser la potentialité d es pratiques déclarées dans cet instrument afin de contribuer à la démocratisation de l’éducation. Cet instrument a permis non seulement d’identifier les limites présentes dans l’élaboration de ses items, mais aussi de procurer des informations pour examiner: les données sur le profil, les trajectoires de formation et professionnelles; la participation des familles et d’autres membres de la communauté dans la gestion des écoles; les initiatives jouant un rôle dans l’accès et le maintien des élèves à l’école tout en assurant l’apprentissage. Le logiciel IBM SPSS Statistics-20, a été utilisé pour l´analyse statistique.

Resumo Este artigo se reporta a dados obtidos em investigação que se propôs a analisar o programa de governo denominado Sistema de Proteção Escolar, implementado pela Secretaria de Estado da Educação desde 2010. O foco ora analisado tem como propósito compreender as percepções de Professores Mediadores Comunitários sobre situações de conflito e violência nas escolas onde atuam. Os dados indicam uma tendência de ampliação dos níveis de conflito e violência no contexto escolar, com predominância de problemas provocados por alunos, na visão dos entrevistados. Esse cenário pode ser creditado à resistência de alunos às condutas dos profissionais e das práticas pedagógicas ali encetadas, se contrapondo à autoridade atribuída socialmente aos professores e ao prestígio da escolaridade.

Abstract This article is based on data obtained from a study intended to analyze the government program called Sistema de Proteção Escolar [School Protection System], implemented by the State Secretary of Education in 2010. The current analysis proposes to understand the perceptions of Community Teacher Mediators regarding situations of conflict and violence in their schools. The data show a tendency toward increasing levels of conflict and violence in the school context, mainly with problems caused by students, according to the interviewees. This scenario maybe credited to students' resistance to the professionals' attitudes and the pedagogical practices occurring therein, juxtaposed to the authority socially attributed to the teachers and educational status.

Resumen Este artículo se reporta a datos que se obtuvieron en una investigación que se propuso a analizar el programa de gobierno denominado Sistema de Protección Escolar, implementado por la Secretaría de Estado de Educación desde 2010. El enfoque aquí analizado tiene el propósito de comprender las percepciones de Profesores Mediadores Comunitarios sobre situaciones de conflicto y violencia en las escuelas en las que actúan. Los datos indican una tendencia de ampliación de los niveles de conflicto y violencia en el contexto escolar, con predominio de problemas provocados por los alumnos, según la visión de los entrevistados. Este escenario se puede deber a la resistencia de los alumnos a las conductas de los profesionales y a las prácticas pedagógicas que se llevan a cabo y se contraponen a la autoridad atribuida socialmente a los docentes y al prestigio de la escolaridad.

Résumé Cet article réfère à des données obtenues dans une investigation qui envisage analyser le programme de gouvernement nommé Sistema de Proteção Escolar [Système de Protection Scolaire], mis en place par la Secretaria de Estado da Educação depuis 2010. L'aspect ici analysé a pour but de comprendre les perceptions des Enseignants Médiateurs Communautaires des situations de conflit et de violence dans les écoles où ils agissent. Les données indiquent une tendance d'accroissement des niveaux de conflit et de violence dans le contexte scolaire, avec prépondérance de problèmes provoqués par les élèves, du point de vue des interviewés. Ce scénario peut être attribué à la résistance des élèves aux conduites des professionnels et des pratiques pédagogiques entamées sur place, en contraposition à l'autorité attribuée socialement aux enseignants et au prestige de la scolarité.

Resumo Este artigo tem como propósito analisar o programa Sistema de Proteção Escolar – SPE, implementado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP), desde 2011, com foco nos fundamentos políticos e pedagógicos explicitados em seu escopo legal. Apresentam-se, inicialmente, programas e projetos anteriores à implantação do SPE, com vistas a contextualizar medidas e ações no campo da política educacional que incentivavam a participação da comunidade na escola e propunham atividades de prevenção a possíveis situações de conflitos. Na sequência, examina-se o conjunto normativo que regulamenta o SPE, enfatizando as atribuições do Professor Mediador Comunitário – PMC, profissional responsável pela mediação de violência e indisciplina nas unidades da rede estadual de ensino.

Abstract This article aims to analyze the School Protection System program - SPE implemented by the Secretary of State of Education of São Paulo (SEESP) since 2011, focusing on the political and pedagogical reasons explained in its legal scope. We initially present previous programs and projects to the implementation of the SPE, in order to contextualize measures and actions in the field of educational policy that encouraged community participation in school and that proposed prevention activities to potential conflict situations. Following that, this article examines the normative body that regulates the SPE, emphasizing the duties of the Teacher Community Mediator - PMC, which is the professional responsible for mediating violence and indiscipline cases in the units of state schools.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar el programa del Sistema de Protección Escolar - SPE implementado por la Secretaría de Estado de Educación de São Paulo (SEESP) desde 2011, centrándose em sus motivaciones políticas y pedagógicas. Se presenta inicialmente, programas y proyectos anteriores a la aplicación de la SPE, con el fin de contextualizar las medidas y acciones en el ámbito de la política educativa que fomenta la participación de la comunidad en la escuela y las actividades de prevención propuestas para posibles situaciones de conflicto. Después, se examina el cuerpo normativo que regula la SPE, con énfasis en los deberes del maestro mediador comunitario - PMC, profesional responsable por la mediación de la violencia y la indisciplina de las escuelas estatales.

Resumo Este artigo tem o objetivo de apreender o que pensam diretores escolares sobre situações de conflito e violência, por meio de um estudo qualitativo realizado com 43 diretores de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo, unidades que estão inseridas no Sistema de Proteção Escolar, programa implementado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo desde 2010. Compõe pesquisa mais ampla que busca analisar a relevância que o tema das situações de conflito vem logrando no campo das políticas públicas de educação. Como conclusão, o estudo aponta para a existência de número significativo de respostas cautelosas e contraditórias, o que pode indicar que os diretores não se sentem preparados para enfrentar os desafios postos pelas situações de conflito; para a não oferta de formação continuada condizente com a necessidade de construção do conhecimento sobre a legislação que envolve adolescentes e jovens em situações de conflito; para a ausência significativa de respostas dos diretores nas questões referentes às ações que foram adotadas em situações de conflito e violência, porém, quando estas são citadas se referem a chamar a família, os responsáveis ou os próprios alunos; a acionar órgãos colegiados escolares; à realização de palestras e projetos alternativos; a mobilizar a equipe de gestão e os Professores Mediadores Comunitários. Os recursos externos como órgãos de segurança e rede de apoio são acionados quando os recursos anteriores foram esgotados.

Abstract This article aims to seize what school principals think about conflict and violence situations by taking a qualitative study performed with 43 principals of state schools in São Paulo, which are units inserted in the School Protection System, that is a program implemented by the State Education Secretariat of São Paulo since 2010. It composes broader research that seeks to analyze the fact that the theme of conflict situations has been achieving relevance in the field of public policies on education. In conclusion, the study points to the existence of a significant number of cautious and contradictory answers, which may indicate that the principals do not feel prepared to face the challenges posed by situations of conflict; lack of continuing education to build the necessary knowledge on legislation involving adolescents and young people in conflict situations; significant lack of response from the principals in matters relating to actions that were adopted in situations of conflict and violence - but when these are mentioned they refer to call the family, responsible or the students themselves; triggering school collegiate bodies; holding lectures and alternative projects; mobilizing the management team and the Teachers who are Community Mediators. External support such as security organs and support network are triggered when the previous remedies have been exhausted.

Este artigo discute resultados de estudo-piloto que apresentava como propósito examinar a capacidade institucional de dez municípios paulistas na gestão da educação básica. Na investigação original, os dados foram sistematizados e agregados em torno de cinco categorias de análise, a saber: estrutura e funcionamento do sistema/rede de ensino; gestão de pessoas; gestão pedagógica; financiamento e, finalmente, a quinta categoria - programas e projetos - estruturada com base na análise da realização de convênios, contratos e parcerias com os governos, federal e estadual; outros municípios; o setor privado lucrativo e não lucrativo; universidades; outras secretarias e/ou órgãos da administração municipal. Foram considerados também os programas e projetos implementados por iniciativa da própria Secretaria/Diretoria de educação e de suas equipes. Este artigo focará estas últimas questões.

This article discusses the results of a pilot study which aimed at examining the institutional capability of ten cities in the state of São Paulo, Brazil in managing basic education. In the original investigation, the data were systematized and brought together into five categories: structure and functioning of the teaching system/network; human resources management; pedagogical management; financing and programs and projects. The last category was structured according to criteria based on the analysis of contracts, grants and partnerships with the federal and state governments, other municipalities, the private sector (for-profit or non-profit), universities, other secretariats and/or organs belonging to the municipal administration. Programs and projects implemented by the own Education Secretariat/board and their staff were also considered. This article will focus on the latter aspects.

Cet article discute les résultats de l'étude-pilote qui présentait comme intention examiner la capacité institutionnelle de dix villes de l'Etat de São Paulo dans la gestion de l'enseignement de base. Dans la recherche originale, les données ont été systématisées et ajoutées autour de cinq catégories d'analyse, à savoir: structure et fonctionnement du système/réseau d'enseignement; gestion du personnel; gestion pédagogique; financement et, finalement, cinquième catégorie - programmes et projets - structurée sur l'analyse de la réalisation d'accords, de contrats et de partenariats avec les gouvernements fédéral et de l'état; autres villes; le secteur privé lucratif et non lucratif; universités; autres secrétariats et/ou des agences de l'administration de la municipalité. Aussi, ont été considérés les programmes et les projets mis en œuvre par l'initiative de la Direction et du Secrétariat d'éducation et de leurs équipes. Cet article met en évidence ces dernières questions.

Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e funcionamento de sistemas/redes de ensino, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica. O estudo-piloto foi realizado em dez municípios de três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. O artigo apresenta, inicialmente, diferentes visões sobre o conceito de capacidade institucional e, na sequência, analisa dados obtidos em fontes oficiais e em entrevistas realizadas nos municípios pesquisados.

This article presents and discusses part of the results of the research intended to examine the institutional capacity of São Paulo state municipalities regarding education policy planning, based on the aspects pertaining to: structure and operation of school systems; human resource management; pedagogical approach. The pilot study was carried out in ten municipalities of three metropolitan areas of the State of São Paulo. Initially, it presents different views on the concept of institutional capacity, followed by an analysis of the data obtained from official sources and in interviews done at the chosen municipalities.

Este artículo tiene el propósito de presentar y discutir parte de los resultados de la investigación que se propuso a analizar la capacidad institucional de los municipios de São Paulo para planificar políticas educativas en base a los aspectos que se refieren a la estructura y al funcionamiento de sistemas/redes de enseñanza, a la gestión de personas y a la gestión pedagógica. El estudio-piloto se llevó a cabo en diez municipios de tres Regiones Metropolitanas del Estado de São Paulo. El artículo presenta inicialmente distintas visiones sobre el concepto de capacidad institucional y, a continuación, analiza datos que se obtuvieron en fuentes oficiales y en entrevistas realizadas en los municipios investigados.

O texto analisa produções acadêmicas que exploram possíveis relações entre gestão escolar e avaliação, com base em dissertações e teses, artigos de periódicos e anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), totalizando 25 documentos. O foco aqui aprofundado originou-se de Estado da Arte sobre gestão, autonomia e o funcionamento de órgãos colegiados em escolas públicas, que abrangeu o período entre os anos de 2000 a 2008 e reuniu 753 fontes documentais. A partir da identificação de eixos temáticos aglutinadores da produção em pauta, o texto busca explicitar contribuições teórico-metodológicas das pesquisas para compreensão da referida temática, bem como apontar eventuais subsídios para gestores de escolas e de redes. Verificou-se que, embora ainda incipiente, investigações que se dedicam a analisar as relações entre avaliações em larga escala e gestão escolar tendem a aumentar em curto espaço de tempo, tendo em vista a centralidade que o tema vem conquistando nas diretrizes políticas da área da educação.

The text examines academic productions that focus on possible relationships between school management and evaluation, based on dissertations and theses, journal articles and proceedings from Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anpae), in a total of 25 documents. The focus here deepened originated in the State of Acre on the management, autonomy and functioning of collegiate bodies in public school systems which covered the period between the years 2000 and 2008, and gathered 735 documental sources. From the identification of the agglutinated thematic axes in question, the text aims to clarify contributions to the theoretical-methodological searches of that understanding, as well as to point out any possible subsidies for school managers and networks. It was found that, although still incipient, investigations that have dedicated themselves to analyze the relationship between large-scale assessment and school management tend to increase in a short period of time, in view of the prominence that the theme has been conquering in political guidelines in the field of education.

El texto analiza producciones académicas que investigan posibles relaciones entre gestión escolar y evaluación, usa como base disertaciones y tesis, artículos de periódicos y anales de la Asociación de Posgrado e Investigación en Educación (Anped) y de la Asociación Nacional de Política y Administración de la Educación (Anpae)- Brasil, lo que resulta un total de 25 documentos. El foco analizado se originó del Estado del Arte sobre gestión, autonomía y el funcionamiento de órganos colegiados en escuelas públicas, lo que abarcó el período entre los años 2000 a 2008 y reunió 753 fuentes documentales. A partir de la identificación de ejes temáticos aglutinadores de la producción en pauta, el texto busca explicitar contribuciones teórico-metodológicas de las investigaciones para la comprensión del tema, así como también señalar eventuales subsidios para gestores de escuelas y de redes. Se verificó que, aunque todavía incipiente, estudios que se dedican a analizar las relaciones entre evaluaciones de gran escala y gestión escolar tienden a aumentar en poco tiempo, teniendo en vista la centralidad que la temática viene conquistando en las directrices políticas del área de la educación.

Este texto analisa dados obtidos em pesquisa realizada sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Estado de São Paulo, na tentativa de compreender o campo de tensão constituído no contexto escolar, considerando as relações instauradas entre direção, professores, coordenadores pedagógicos, pais e alunos quando reunidos em órgãos colegiados e reuniões pedagógicas coletivas. Integra estudo maior no qual foram verificadas as questões que afetam a gestão da escola e o processo de construção da autonomia pedagógica, financeira e administrativa de escolas técnicas com base na análise de suas relações com os órgãos centrais (grau e nível de autonomia na organização curricular e nas questões que dizem respeito ao financiamento e à gestão da escola); os indicadores de democracia interna; as relações da direção com pais, docentes e alunos; as relações de professores com alunos; o funcionamento dos órgãos colegiados; as parcerias; a avaliação externa realizada sobre a gestão; as opiniões de professores e alunos sobre o que é um bom diretor; as opiniões da direção sobre o que é um bom aluno e um bom professor. Como dissemos anteriormente, neste texto serão discutidas apenas algumas questões que afetam a dinâmica de funcionamento dos órgãos colegiados em contexto escolar.

This text analyses data obtained through research on the State Center of Technological Education Paula Souza, in the state of São Paulo, jurisdiction over technique schools; in the attempt to comprehend the tension that appears in the school context concerning the relation between directors, teachers, pedagogic coordinators, parents and students when they are congregate in collegiate agencies and in pedagogic meetings. A bigger study was integrated to this research in order to verify the issues which affect the school management and the building process of the pedagogic, financial and administrative autonomy of the technique schools based on their relations with the main agencies (degree and level of autonomy in the curricular organization and in the issues related to financing and school management); the internal democracy indicators; the directors relation with parents, teachers and students; the relationship between teachers and students; the workings of collegiate agencies; the partnerships, the external assessment of the management; the teachers' and students' opinion about the idea of a good director; the directors' idea of good teachers and good students. As we had already mentioned, this text will only discuss some issues that affect the working of the collegiate agencies in the school context.

Este texto analiza datos obtenidos en pesquisa realizada sobre escuelas técnicas sob jurisdicción del Centro Estadual de Educación Tecnológica Paula Souza, en São Paulo, intentando comprender el campo de tensión constituido en el contexto escolar entre dirección, subdirección, profesores, coordinadores pedagógicos, padres y alumnos cuando reunidos en órganos colegiados y reuniones pedagógicas colectivas. Integra estudio mayor en lo cual fueron verificadas las principales cuestiones que afectan la gestión de la escuela y el proceso de construcción de la autonomía pedagógica, financiera y administrativa de escuelas técnicas con base en el análisis de sus relaciones con los órganos centrales (grado y nivel de autonomía en la organización curricular y las cuestiones relacionadas al financiamiento y a la gestión de la escuela); los indicadores de democracia interna; las relaciones entre dirección, padres, docentes y alumnos; las relaciones entre profesores y alumnos; el funcionamiento de los órganos colegiados; las sociedades; la evaluación externa realizada sobre la gestión; las opiniones de profesores y alumnos sobre lo que es un buen director, las opiniones de la dirección sobre lo que es un buen alumno y un buen profesor. Son discutidas apenas algunas cuestiones que afectan la dinámica de funcionamiento de los órganos colegiados en contexto escolar.

Este texto procura aprofundar a perspectiva de análise sobre o campo de tensão constituído no espaço escolar por dois movimentos: a. os processos de ressignificação, de releitura ou de reinterpretação do conjunto normativo e legal por parte de professores, diretores e coordenadores de escolas públicas; b. as formas de apreensão destes sobre o exercício da docência e da gestão, considerando-se os contextos nos quais são formados e exercem a profissão. Partiu-se do pressuposto que, nesse espaço, as relações de trabalho são constituídas por um tripé: a. o conjunto legal e normativo (previsível e relativamente estável, tendo em vista que sua modificação requer processos de negociação política e/ou troca nas esferas executivas); b. as regras informais configuradas e negociadas entre os pares cotidianamente diante de situações reais de trabalho (imprevisíveis); c. os fatores sociais e econômicos que formam um campo cada vez mais imprevisível de práticas singulares, tendo em vista o aprofundamento da crise social, econômica e de valores que permeiam o capitalismo contemporâneo.

The aim of this text is to broaden the perspective of the analysis of a tension area that has emerged in the school environment, by means of two movements: a. the resignification, rereading or reinterpretation processes of the set of rules and regulations by teachers, principals, and coordinators of public schools; b. the way they apply such processes to their teaching and management practices, considering the contexts in which they have been educated and practised their profession. It was assumed that in such setting working relationships are established on one tripod: a. the set of laws and regulations (predictable and relatively stable, given that their modification requires political negotiation processes and/or changes in the executive sphere); b. the informal regulations which are set and negotiated among counterparts on a daily basis in face of real work situations (unpredictable); c. the social and economic factors that determine an increasingly unpredictable area of unique practices given the deepening of the social, economic and value crisis which pervade contemporary capitalism.

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

The text discusses some results of a more comprehensive research aimed to assess the implementation of a state-municipalities agreement to provide elementary education in the State of São Paulo. Considering the political-administrative context, as well as data on schools assignments from state to local schools, the original study searched to identify the characteristics of the management process of two municipalities, chosen on the basis of their elementary schooling coverage, their policies on teacher's continued education and the cities taxpayer profile. This article focuses specially on the characteristics of the two Municipal Education Departments management process, based on interviews with the Departments' main authorities, members of the Municipal Board of Education and school principals and vice - principals.

O conceito de autonomia tem sido construído, historicamente, no contexto de diferentes características culturais, econômicas e políticas que configuram as sociedades ao longo de seu percurso. Assim, este artigo busca desvendar, primeiramente, seu significado no âmbito do pensamento histórico, político e filosófico. A realização de um painel sobre sua construção teórica e trajetória é de fundamental importância para se discutir, em seguida, as possíveis vinculações entre o conceito e seu uso instrumental na área da educação.

Historically, the concept of autonomy has been constructed within the context of the different cultural, economic and political characteristics that have comprised societies over the course of history. This article seeks first to reveal their meaning in the course of historical, political and philosophical thinking. An understanding of their theoretical construction and trajectory is of fundamental importance to be able to discuss the possible connections between the concept and its instrumental use in the area of education.

Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem sendo utilizado equivocadamente como sinônimo de desconcentração e, recentemente, como outorga de autonomia à unidade escolar. Nesse sentido, essas controvérsias são discutidas com base na literatura da área. A intenção, neste caso, é a de tentar desenhar um breve painel a partir do qual as questões suscitadas possam iluminar as possíveis relações entre as recentes diretrizes internacionais para as políticas educativas -- invariavelmente gestadas no seio de organismos sediados em países desenvolvidos -- e políticas de descentralização levadas a efeito em países periféricos, e não, evidentemente, a de avaliar a implementação dessas políticas.

This text discusses the instrumental use of the concept of decentralization. As a rule, this term has been used pragmatically as a synonym for de-concentration, and lately as a warrant of school autonomy. These controversies are discussed on the basis of documents from multilateral organizations and the literature in these areas. This is an attempt to design a brief panel where questions could originate and illuminate the possible relationships between the international directives -- invariably produced within organizations headquartered in developed countries -- and the policies implemented by the peripheral countries and, less obvious, to assess the implementation of such policies.