Resumo Este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar os argumentos mobilizados por juízes para justificar a decretação de prisão preventiva, além de observar a existência de relação entre esses argumentos e os fatores de classe e raça. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas, referentes a imputações de roubos e furtos ocorridos entre os anos 2015 e 2018 na região metropolitana de Salvador. Foram analisadas 322 decisões interlocutórias de decretação de prisão preventiva, retiradas do arquivo de prontuários do Presídio de Salvador/BA, unidade destinada a presos provisórios. Ao final da pesquisa pode-se concluir que, entre as justificativas vigentes no artigo 312 do Código de Processo Penal, 100% das decisões analisadas se baseavam na categoria de garantia da ordem pública, entendida como harmonia social ofendida pela periculosidade do preso. Essa periculosidade é expressa pelos conceitos de contumácia criminal e modus operandi. Também se chegou à conclusão de que esses argumentos reproduzem estereótipos de classe e raça, tendo em vista que utilizam mecanismos de naturalização do grupo mais atingido pela malha do sistema de justiça penal (jovens negros), retirando-os do gozo da cidadania e proteção de direitos fundamentais. preventiva raça preventivas 201 Salvador 32 SalvadorBA BA Salvador/BA provisórios podese pode 31 Penal 100 pública preso operandi jovens negros, negros , negros) retirandoos retirando fundamentais 20 3 10 2 1
Abstract This study aimed to analyze the arguments mobilized by judges to justify the issuance of preventive detention orders and to observe the existence of a relationship between these arguments and class and race factors. The methodology used was the documentary analysis of interlocutory decisions converting flagrant arrests into preventive detentions, referring to charges of theft and robbery that occurred between 2015 and 2018 in the metropolitan region of Salvador, Brazil. A total of 322 interlocutory decisions to decree preventive detention were analyzed, retrieved from the case files of Salvador Prison/BA, a unit for temporary detainees. At the end of the research, it was concluded that, among the justifications in force in Article 312 of the Code of Criminal Procedure, 100% of the decisions analyzed were based on the category of guaranteeing public order, understood as social harmony offended by the dangerousness of the prisoner. This dangerousness is expressed by the concepts of criminal recidivism and modus operandi. It was also concluded that these arguments reproduce class and race stereotypes, since they use mechanisms to naturalize the group most affected by the net of the criminal justice system (young black men), depriving them of the enjoyment of citizenship and protection of fundamental rights. factors detentions 201 Brazil 32 PrisonBA Prison BA Prison/BA detainees research 31 Procedure 100 order prisoner operandi stereotypes young men, men , men) rights 20 3 10 2 1