RESUMO O artigo teve como objetivo projetar o potencial de crescimento da economia brasileira no período 2016-2025, supondo a ausência de modificações na política industrial. Parte-se de um modelo formal de crescimento restringido pelo balanço de pagamentos (BP) desenvolvido pelos autores e desagregado em três setores (agropecuária, indústria e serviços). Todos seus parâmetros foram econometricamente estimados, inclusive os da economia mundial relevantes para o desempenho da economia brasileira. Pressuposta a manutenção do atual “tripé” de gestão macroeconômica vigente no país, calibrou-se a taxa de juros básica e a política cambial de modo a gerar a taxa máxima de crescimento permitida pela restrição externa compatível com a manutenção da inflação na meta a cada ano. Foram também geradas projeções acerca do desempenho das variáveis-chave dos três setores, decorrentes de tal calibragem. As projeções de crescimento do PIB potencial e da produtividade foram baixas (mesmo para padrões históricos recentes) e decrescentes no tempo, com crescimento mais lento no setor industrial do que nos demais setores. Os resultados revelaram a importância crítica do setor industrial para tal desempenho, sugerindo que uma política industrial eficiente poderia aumentar significativamente o potencial de crescimento da economia brasileira.

ABSTRACT The article aimed to forecast the Brazilian economy’s growth potential in the 2016-2025 period, assuming the absence of changes in industrial policy. It is based on a formal growth model constrained by the balance of payments (BOP) developed by the authors and disaggregated into three sectors (farming, industry, and services). All its parameters were econometrically estimated, including those of the world economy relevant to the Brazilian economy’s performance. Assuming that the current macroeconomic management “tripod” was maintained in the country, the basic interest rate and exchange rate policy were calibrated to generate the maximum growth rate allowed by the external constraint compatible with the maintenance of inflation in target each year. Forecasts were also made about the performance of the three sectors’ key variables, resulting from such calibration. Forecasted potential GDP and productivity growth were low (even by recent historical standards) and decreasing over time, with slower growth in the industrial sector than in other ones. The results revealed the critical importance of the industrial sector for such performance, suggesting that an efficient industrial policy could significantly increase the Brazilian economy’s growth potential.

ABSTRACT This article aims to evaluate the general (expansionist or contractionist) orientation of the discretionary component of Brazilian fiscal policy in the period 1995-2017, as well as to verify its position in relation to the economic cycle (procyclical or anticyclical). To this end, it proposes and applies a new methodology to separate the discretionary fiscal impulse from the part of the fiscal result arising from the operation of automatic fiscal stabilizers. It concludes that fiscal policy: 1) generated a mostly procyclical (destabilizing) position of its discretionary component, leading it to amplify rather than dampen economic cycles; 2) failed to prevent the public debt GDP ratio from entering the unsustainable path at the end of the period. Suggestions are made to improve its performance.

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo evaluar la orientación general (expansionista o contraccionista) del componente discrecional de la política fiscal brasileña en el periodo 1995-2017, así como verificar su posición respecto al ciclo económico (procíclica o anticíclica). Con este fin, proponemos y aplicamos una nueva metodología para separar el impulso fiscal discrecional de la parte del resultado fiscal que se obtiene de la activación de los estabilizadores fiscales automáticos. Concluimos que la política fiscal: 1) generó una posición mayormente procíclica (desestabilizadora) de su componente discrecional, lo que la llevó a amplificar en lugar de amortiguar los ciclos económicos; 2) no pudo evitar que la relación deuda pública/PIB entrase en una trayectoria insostenible al final del periodo. Se hacen algunas sugerencias para mejorar su rendimiento.

Resumo O artigo tem como objetivo central defender a ideia de que a plena aceitação do princípio da demanda efetiva é dificultada pelos parcos desenvolvimentos de uma função oferta de trabalho capaz de gerar resultados tipicamente keynesianos, ainda quando alicerçada em microfundamentos comportamentais de otimização. Identifica ainda no modelo de Hoover (1995) o melhor caminho disponível para fazer avançar uma agenda de pesquisas neste campo, de forma perfeitamente compatível com a interpretação heterodoxa da estrutura teórica da Teoria Geral.

Abstract The paper argues that the full acceptance of the principle of effective demand is hampered by the meager developments of a labour supply function. This function is able to generate typical Keynesian results, even when grounded in behavioral micro-optimization. It also identifies the Hoover (1995) model as the best available way to develop a research agenda in this field. This model is perfectly compatible with a heterodox interpretation of the General Theory theoretical framework.

RESUMO O artigo teve por objetivo central contribuir para o processo de construção de modelos de crescimento heterodoxos para economias abertas na linha de Kaldor (1970) e Thirlwall (1979). Para tanto: i) recuperou os elementos comuns a esses modelos que forneceram uma base teórica geral para a construção de modelos; ii) buscou melhorar a articulação entre as taxas de crescimento da demanda agregada e a taxa de crescimento permitida pela restrição externa, bem como preencher o vácuo decorrente da ausência do crescimento da demanda agregada; iii) resenhou a literatura que visa melhorar a modelagem da restrição externa nessa linha teórica, recolhendo importantes inspirações para construir uma forma de modelar a restrição externa que evitasse algumas das deficiências presentes na literatura; iv) explorou algumas das propriedades e aspectos mais salientes da solução assim gerada.

ABSTRACT The article aims as a central tenet to contribute to the process of building heterodox growth models for open economies in line with Kaldor (1970) and Thirlwall (1979). Therefore it: i) retrieved the elements common to these models that provided a general theoretical basis for the model building process, ii) sought to improve coordination between the growth rates of aggregate demand and that allowed by the external constraint, as long as filled the resulting gaps in terms of modeling the growth of aggregate demand, iii) reviewed the literature intended to improve the modeling of the external constraint in this theoretical line, gathering important insights to build a model of external constraints that tried to prevent some of the deficiencies which remained at that literature; iv) explored some of the properties and the most salient features of the solution built in that manner.

ResumoO artigo provê um modelo voltado para a projeção do potencial de crescimento da economia brasileira, para o período 2013-2020, com particular ênfase na resposta ao aumento previsto para a produção do setor petróleo. Inspirado nos modelos de crescimento de dois e de três hiatos, o modelo em questão inova ao propor conjuntamente: a) tornar endógena a resposta da política econômica, sob o suposto de que o atual "tripé" macroeconômico (câmbio flexível administrado, metas de inflação e de superávit primário) será mantido durante toda a trajetória da simulação; b) tratar separadamente os efeitos do setor petróleo sobre o balanço de pagamentos; e c) verificar a compatibilidade entre a taxa de investimento pública permitida pela meta de superávit primário e aquela necessária para manter o crescimento do estoque de capital em linha com o crescimento do PIB real.

AbstractThe article provides a model aimed at the projection of the potential growth of the Brazilian economy for the period 2013-2020, with particular emphasis regarding the expected increase in oil production sector. Inspired by the growth models of two and three gaps, the model in question innovates to jointly propose: a) make endogenous the response of economic policy, under the assumption that the current macroeconomic "tripod" (administered flexible exchange, inflation and primary fiscal surplus targets) will be maintained throughout the course of the simulation; b) treat separately the effects of the oil sector on the balance of payments; c) check the compatibility between the public investment rate permitted by primary fiscal surplus target and that required to maintain the stock of capital growth in line with real GDP increase.

Este trabalho objetiva compreender a estrutura conceitual e teórica do programa empregador de última instância (ELR) e fazer um levantamento dos argumentos pró e contra a implantação do programa no Brasil. Sendo o desemprego estrutural um problema que afeta as economias capitalistas do mundo inteiro, seria possível eliminá-lo da economia brasileira sem gerar um processo inflacionário? Como ainda argumentam os economistas do novo consenso, seria necessário para tanto promover uma política de flexibilização do mercado de trabalho? A hipótese fundamentada na teoria crítica de Minsky (1986) e Wray (2003) sobre o desenvolvimento contemporâneo do capitalismo é que, se o Estado atuar como ELR, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário ou incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização trabalhista.

This paper aims to understand the conceptual and theoretical framework of the employer of last resort (ELR) program and analyze the arguments in favor of and against its implementation in Brazil. As structural unemployment is a problem which affects all capitalist economies around the world, would it be possible to eliminate it from the Brazilian economy without generating an inflationary process? Or, as the economists of the new consensus argue, would it be necessary to promote a labor market reform policy? The hypothesis, based on the critical theory of Minsky (1986) and Wray (2003) on the contemporary development of capitalism, is that if the government acts as an ELR, structural unemployment could be entirely eliminated from the economy without provoking an inflationary process, nor experiencing negative effects caused by labor market reform policies.