Abstract In recent years, in Portugal, the process of decentralizing competences in education has been the subject of a wide debate. However, until the present days, it has not been possible to reach a comprehensive consensus regarding the reality and specificities that embody it. The objective of this work is to analyze the perception that the main actors, at the municipal level, have of this process. The methodology adopted has a qualitative nature, through the case study of the Municipality of Covilhã, those involved in this process of transfer of competences having been questioned, through semi-structured interviews. The general perception of the surveyed individuals is that this process can be characterized as extremely positive, although there are still some aspects that can be improved and the lack of financial resources to face the new responsibilities assumed has been highlighted.
Resumo Nos últimos anos, em Portugal, o processo da descentralização de competências na área da educação foi objeto de um debate alargado, não tendo sido possível, até ao momento, alcançar um consenso abrangente relativamente à realidade e especificidades que o consubstancia. O objetivo deste trabalho é analisar a perceção que os principais atores, a nível municipal, têm deste processo. A metodologia adotada é de cariz qualitativo, através do estudo de caso do Município da Covilhã, tendo sido inquiridos os envolvidos neste processo de transferência de competências, através de entrevistas semiestruturadas. A perceção geral dos intervenientes auscultados é que este processo pode ser caraterizado como extremamente positivo, muito embora persistam alguns aspetos que podem ser melhorados, sobressaindo a falta de recursos financeiros para fazer face às novas responsabilidades assumidas.