Resumo Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da sociologia do direito. Assim, o debate escandinavo lança luzes sobre os elementos basilares que atualmente conformam o paradigma sociojurídico em contextos como o brasileiro.

Abstract This work analyzes the debate between Reza Banakar, Thomas Mathiesen and Håkan Hydén, focusing on a sequence of articles published in the journal Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift between 1998 and 2001. Writing at a time when conducting sociolegal studies already was a routinized academic practice, they propose quite different solutions to the problem of the identity of sociology of law. Thus, the Scandinavian debate sheds light on the ground elements that currently shape the sociolegal paradigm in contexts such as the Brazilian one.

Resumo Este artigo apresenta a geografia jurídica crítica como uma vertente de pesquisa sobre as intersecções entre normatividade e espacialidade. Suas origens e trajetórias são retratadas considerando as múltiplas possibilidades que oferece, com foco na contribuição específica para os estudos sociojurídicos. Partindo disso, problematizam-se categorias teóricas úteis para investigar empiricamente as relações entre direito e espaço.

Abstract This work presents critical legal geography as a stream of scholarship on the intersections between normativity and spatiality. The origins and trajectories of legal geography are portrayed considering the multiple possibilities it offers, with a focus on its specific contribution to sociolegal research. Based on this, theoretical categories that are useful to investigate the relations between law and space empirically are problematized.

Resumo Neste estudo na área da geografia jurídica buscamos compreender se a espacialidade é um fator relevante na determinação da fundada suspeita em abordagens policiais relacionadas ao tráfico de drogas no Brasil. A abordagem policial é um procedimento no qual policiais param, questionam e até mesmo revistam uma pessoa que é suspeita de portar ilegalmente objetos como armas ou drogas. Considerando a literatura sobre os fatores comportamentais, organizacionais e espaciais que explicam o policiamento seletivo, sugerimos que indivíduos que se deparam com a polícia em vilas e favelas estão mais propensos a ser vistos como suspeitos de tráfico do que aqueles indivíduos que interagem com a polícia em outros lugares da cidade. Neste estudo, essa hipótese é testada empiricamente, por meio da análise de um conjunto de dados georreferenciados sobre 635 abordagens policiais em casos envolvendo o delito de tráfico de drogas no município de Porto Alegre, que resultaram em julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2015 a 2017. Nossa análise demonstra que a construção da suspeita policial é influenciada por representações do espaço que concebem os assentamentos informais populares como “lugares de tráfico”.

Abstract In this study of legal geography, we aim at understanding whether the spatiality is a relevant factor in determining founded suspicion in police stops related to drug trafficking in Brazil. Police stop is a procedure that consists of police officers stopping, questioning, and even searching a person who is suspected of unlawfully carrying objects such as weapons and drugs. Based in the literature on the behavioral, organizational, and spatial factors that explain selective policing, we suggest that individuals who encounter the police in villas and favelas are more likely to be suspected of drug trafficking than similarly behaving individuals who interact with the police elsewhere in the city. In this study, empirical evidence is provided to test this hypothesis, by means of an analysis of a georeferenced dataset on 635 police stops involving drug trafficking cases in the municipality of Porto Alegre, which ended in rulings of the State of Rio Grande do Sul Court of Appeal during the period 2015-2017. Our analysis shows that the construction of police suspicion is influenced by representations of space that conceive informal urban settlements as “drug places”.

Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia do direito na história do pensamento jurídico tem sido marcada desde o início pelo embate com a dogmática jurídica.

Abstract This work revisits the centenary controversy between Eugen Ehrlich and Hans Kelsen on the scientific study of law, based on the analysis of the original texts published in the Archive for social science and social welfare (1915-1917). The analysis of Kelsen’s critical reaction to Ehrlich’s project shows that the trajectory of sociology of law in the history of legal thought has been marked from the beginning by the clash with legal dogmatics.