RESUMO O Brasil é marcado pela elevada desigualdade social, onde condições iniciais têm impacto determinante na trajetória dos indivíduos. Nesse contexto, os indivíduos negros encontram-se em dupla desvantagem, por seu menor nível de renda e a baixa expectativa quanto ao desenvolvimento de suas potencialidades. Este artigo empregou o método de Oaxaca-Blinder (1973) para decompor a diferença de desempenho entre alunos brancos e negros no SAEB 2017, identificando a parte que não pode ser atribuída às suas características. Os resultados mostraram que esse componente representa cerca de 43% dessa diferença, e que existe menor resposta dos alunos negros às melhorias nas condições educacionais.

ABSTRACT Brazil is characterized by high inequality where initial conditions have a decisive impact on the trajectory of individuals. In this context, black people are doubly disadvantaged by their lower income levels and low expectations for development of their potential. This article used the method of Oaxaca-Blinder (1973) to decompose the performance difference between white and black students in SAEB 2017, identifying the part that can not be attributed to its characteristics. The results showed that this component represents about 43% of this difference, and that there is less response from black students to improvements in educational conditions.

This study analyzes the Brazilian literature on the effects of attending Early Childhood Education (ECE) on school performance. For this, a bibliometric analysis of national studies was carried out, as well as a descriptive analysis of the publications and a mapping of the literature review. It was found that these publications have intensified in recent years, in line with the greater efforts observed to prioritize Early Childhood Education (ECE) in Brazil, and that the effects found are predominantly positive, indicating that attending Early Childhood Education generates gains in childrenamp;#39;s future school performance. National studies also seek to identify side effects of Early Childhood Education (ECE) on non-cognitive outcomes, such as social skills and stress, and possible heterogeneous effects of mother's education, color or race, and exposure time. In general, these studies are in line with international evidence that participation in Early Childhood Education (ECE) generates persistent cognitive and non-cognitive gains.

Este estudio analiza la literatura brasileña sobre los efectos de la asistencia a la EducaciónInfantil (EI) en el rendimiento escolar. Para ello, se realizó un análisis bibliométrica de los estudios nacionales sobre este tema, así como un análisis descriptivo de las publicaciones y um mapeo de la revisión de la literatura. Se constató que estas publicaciones se han intensificado en los últimos años, en línea con los mayores esfuerzos observados para priorizar la EI en Brasil, y que los efectos encontrados son predominantemente positivos, lo que indica que la asistencia a la EI genera ganancias en el desempeño escolar futuro de los niños. Los estudios nacionales también buscan identificar los efectos secundarios de la EI en los resultados no cognitivos, como las habilidades sociales y el estrés, y los posibles efectos heterogéneos de la educación, el color o la raza de la madre y el tiempo de exposición. En general, estos estudios están en línea con la evidencia internacional de que la participación en EI genera ganancias cognitivas persistentes y efectos positivos en los aspectos no cognitivos de las personas.

Este estudo analisa a literatura brasileira acerca dos efeitos de frequentar a Educação Infantil (EI) sobre o desempenho escolar. Para tanto, foi realizada uma análise bibliométrica dos estudos nacionais nessa temática, bem como uma análise descritiva das publicações e um mapeamento da revisão da literatura. Verificou-se que essas publicações têm se intensificado nos últimos anos, em consonância com os maiores esforços observados para priorização da EI no Brasil, e que os efeitos encontrados são predominantemente positivos, indicando que frequentar a EI gera ganhos no desempenho escolar futuro das crianças. Os estudos nacionais também buscam identificar efeitos secundários da EI sobre resultados não-cognitivos, como habilidades sociais e estresse, e possíveis efeitos heterogêneos da escolaridade da mãe, cor ou raça, e tempo de exposição. Em geral, esses estudos estão em consonância com as evidências internacionais de que a participação na EI gera ganhos cognitivos persistentes e efeitos positivos sobre aspectos não-cognitivos dos indivíduos.

Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre desmatamento da Mata Atlântica e atividade econômica, sob a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental, considerando os municípios do estado do Ceará. Para isto, estima-se um modelo tobit para dados em painel, no período de 2011 a 2017, considerando o PIB per capita e controlando por fatores associados tanto ao desmatamento quanto à proteção ambiental. Ao contrário do esperado, a densidade populacional e a bovinocultura suavizam a atividade do desmatamento. As evidências encontradas para a relação entre desmatamento e PIB per capita rejeitam a hipótese de “U-invertido” e, sim, sugerem o formato de “N”, indicando que o desmatamento na região pode ser cíclico. Desta forma, não existem indicativos para assegurar que a atividade econômica dos municípios analisados garanta por si só a proteção ambiental e o uso sustentável da Mata Atlântica e ecossistemas associados no estado do Ceará.

Abstract: This research aims to analyze the relationship between the deforestation of the Atlantic Forest and economic activity, under the hypothesis of the Environmental Kuznets Curve, considering the municipalities of the state of Ceará. For this, it is estimated a Tobit model for panel data, in the period from 2011 until 2017, considering the GDP per capita and controlling for associated factors with both deforestation and environmental protection. Unlike the expectations, the population density and cattle farming soften deforestation activity. The evidence found for the relationship between deforestation and GDP per capita rejects the “Inverted-U” hypothesis, and yes, suggests the “N” format, indicating that deforestation in the region may be cyclical. Therefore, there are no indications to ensure that the economic activity of the municipalities analyzed assure by itself the environmental protection and sustainable use of the Atlantic Forest and associated ecosystems in the state of Ceará.

Resumo Ao fazer uso da técnica de revisão sistemática, este trabalho apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, procurou-se identificar por meio da literatura especializada diferentes formas de classificação da orientação sexual no âmbito do mercado de trabalho. Tendo em vista o segundo objetivo, analisou-se o mercado de trabalho como um canal que gera distribuição desigual de renda mediante mecanismos discriminatórios a partir dos diferenciais de rendimentos com base na orientação sexual. A fonte de dados utilizada foi a plataforma Periódicos Capes. Entre os resultados, quatro formas de identificação da orientação sexual foram observadas, tendo as uniões consensuais (coabitação) o maior número de estudos, seguidas da autodeclaração, comportamento e militância. Adicionalmente, pode-se destacar a penalidade salarial sofrida por homens gays vis-à-vis as suas contrapartes sexuais, prêmio salarial para lésbicas, com relação às mulheres heterossexuais, e desvantagens dos homossexuais na inserção do mercado de trabalho em simulações na taxa de convite para entrevista, revelando, assim, indícios de discriminação logo na etapa inicial de contratação. Finalmente, é ressaltado que, mesmo na presença de legislações que protejam minorias sexuais, até em países mais liberais e tolerantes, o ambiente profissional não está completamente alinhado à produtividade do trabalhador.

Abstract By using the systematic review technique, this work has two objectives. First, we tried to identify different forms of classification of sexual orientation in the labor market. For our second objective, the labor market was analyzed as a channel that generates unequal income distribution through discriminatory mechanisms based on income differentials based on sexual orientation. The data source used was the Periódicos Capes. Among the results, four forms of identification of sexual orientation were observed, with consensual unions (cohabitation) having the largest number of studies followed by self-declaration, behavior and activism. Additionally, results show a salary penalty suffered by gay men compared to their sexual counterparts, a salary premium for lesbians in relation to heterosexual women and disadvantages for homosexuals in labor market insertion. Simulations in the rate of interviews reveal signs of discrimination right at the initial hiring stage. Finally, it is emphasized that even with legislation protecting sexual minorities, and in more liberal and tolerant countries, the professional environment is not completely aligned with worker productivity.

Resumen Al utilizar la técnica de revisión sistemática, este trabajo tiene dos objetivos. En primer lugar, intentamos identificar diferentes formas de clasificación de la orientación sexual dentro del mercado laboral. Luego, en vistas al segundo objetivo, se analizó el mercado laboral como un canal que genera una distribución desigual del ingreso a través de mecanismos discriminatorios basados en diferenciales de ingresos por orientación sexual. La fuente de datos utilizada fue Periódicos Capes. Entre los resultados, se observaron cuatro formas de identificación de la orientación sexual, entre las que las uniones consensuales significan el mayor número de estudios, seguidas de autodeclaración, conducta y activismo. Se puede destacar la penalización salarial que sufren los hombres gays frente a sus homólogos heterosexuales, la prima salarial para las lesbianas en relación con las mujeres heterosexuales y las desventajas de los homosexuales en la inserción laboral en simulaciones en la tasa de convocatoria para entrevista laboral, lo que revela pistas de discriminación en la etapa inicial de contratación. Se enfatiza que, incluso en presencia de una legislación que protege a las minorías sexuales, en países más liberales y tolerantes, el entorno profesional no está completamente alineado con la productividad del trabajador.

Resumo Neste trabalho são analisados os diferenciais de salário com base na orientação sexual. Até então, os incipientes estudos que discorreram sobre o tema no Brasil vinham utilizando o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a implantação do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) nas pesquisas amostrais do IBGE passou a incluir no seu questionário a distinção entre cônjuges de sexo distinto e cônjuges do mesmo sexo com relação à pessoa responsável pelo domicílio. Nesse contexto, o trabalho procura avançar na escassa literatura do tema utilizando a inédita Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 que, assim como o censo de 2010, apresenta um amplo conjunto de características socioeconômicas, de abrangência nacional. Além disso, a PNS contém também informações sobre o estado de saúde da população brasileira e medidas antropométricas, o que permite ampliar os controles associados às variáveis de capital humano. Parte dos resultados corroboram a literatura internacional onde foram observados diferenciais salariais em favor das mulheres lésbicas vis-à-vis as suas contrapartes sexuais.

Abstract This paper analyzes salary differentials based on sexual orientation. Hitherto, the incipient studies addressing the theme in Brazil used the 2010 demographic census conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). However, the implementation of the Integrated Household Survey System (SIPD) in IBGE’s sample surveys started to include the distinction between same-sex and different-sex spouses for the person responsible for the domicile in its questionnaire. In this context, this research seeks to advance the scant literature on the subject using the unprecedented 2013 National Health Survey (PNS), which like the 2010 census presents a nationwide comprehensive set of socioeconomic characteristics. Also, the PNS contains information on the health of the Brazilian population and anthropometric measures, which allows the expansion of the controls associated with human capital variables. Part of the results corroborate findings in the international literature where wage differentials in favor of lesbians were observed when compared to their sexual counterparts.

Diante do quadro de expansão da rede de educação superior, este estudo se propõe a analisar o impacto da expansão das Universidades Federais sobre o desenvolvimento local dos municípios brasileiros, baseado em indicadores econômicos, sociais e de mercado de trabalho. Além disso, busca-se identificar os fatores que influenciaram os municípios a serem contemplados com um campus da Universidade. Para isso, emprega-se o método de pareamento com escore de propensão com objetivo de construir um grupo de controle que mais se assemelha ao grupo de tratamento. E, para estimar os efeitos, após o pareamento, são utilizados os estimadores de Diferenças em Diferenças e de Efeito Fixo. Os resultados indicam que municípios que possuem campus universitário particular, população superior a 50 mil habitantes e com maior relevância econômica (importância do PIB) na sua microrregião são fatores (ou características) que influenciaram na escolha dos municípios beneficiados com a política de expansão. Já em relação aos efeitos da expansão sobre os indicadores, observa-se que a criação de novos campi reduz o percentual de pobres nos municípios, em média, em 1,5 p.p. Além disso, há evidência (fraca) de que a política aumenta a renda per capita, o percentual de ocupados com nível superior e com nível médio. Contudo, vale ressaltar que talvez seja necessário maior período de tempo para que os efeitos da política de expansão causem impactos significativos sobre a economia.

In the light of the expansion of the higher education network, the propose od this study is to analyze the impact of Federal Universities expansion on Brazilian cities development based on economic, social and labor market indicators. In addition to his, it was sought to identify the factors that influenced the municipalities to be contemplated with a university campus. Moreover, the propensity score matching method was used to construct a control group that most closely resembled a treatment group. And, to estimate the effects, after the pairing, the Differences in Differences and Fixed Effect estimators were used. The results indicate that municipalities with a private university campus, population of more than 50,000 inhabitants and with greater economic relevance (importance of GDP) in their micro-region are factors (or characteristics) that influenced the choice of municipalities benefited by the expansion policy. Regarding the effects of the expansion on the indicators, it is observed that the creation of new campuses reduces the percentage of poverty in the municipalities, on average, by 1.5 pp. In addition, there is (weak) evidence that the policy increases the income per capita, the percentage of employed people with higher and medium levels. However, it should be noted that a longer period of time may be required for the effects of the expansion policy to have significant impacts on the economy.

Resumo O artigo analisa o efeito da violência contra a mulher na autopercepção da saúde, a partir de uma população de mulheres brasileiras com idades entre 20 e 49 anos, considerando as informações da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Os resultados indicam que mais de 80% das mulheres que sofreram violência por indivíduo nos últimos doze meses anteriores a pesquisa, relataram como mais grave a agressão psicológica e/ou física. O pior reporte de saúde foi maior entre mulheres que relataram violência sofrida por pessoa conhecida, em caso de residentes em áreas rurais; já dentre as residentes de localidades urbanas, houve relatos de violência perpetrada por agressor desconhecido. Em função desses resultados, pode-se inferir que as mulheres vítimas de violência possuem pior percepção de saúde vis-à-vis as que não foram vítimas de violência.

Abstract This article analyzes the effect of violence against women on their self-perception of health, based on the population of Brazilian women aged between 20 and 49 years of age, using data from the 2013 National Health Survey. The results indicate that more than 80% of women who suffered violence caused by an individual in the last 12 months prior to the survey, reported the most severe being psychological and/or physical aggression. The worst health reports were higher among women who reported violence suffered at the hands of a person known to them, in the case of residents in rural areas. With respect to residents of urban locations, there were reports of violence perpetrated by an unknown aggressor. Based on these results, it can be inferred that women who are victims of violence have a worse self-perception of health vis-à-vis those who were not victims of violence.

Resumo O artigo analisa o efeito da violência contra a mulher na autopercepção da saúde, a partir de uma população de mulheres brasileiras com idades entre 20 e 49 anos, considerando as informações da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Os resultados indicam que mais de 80% das mulheres que sofreram violência por indivíduo nos últimos doze meses anteriores a pesquisa, relataram como mais grave a agressão psicológica e/ou física. O pior reporte de saúde foi maior entre mulheres que relataram violência sofrida por pessoa conhecida, em caso de residentes em áreas rurais; já dentre as residentes de localidades urbanas, houve relatos de violência perpetrada por agressor desconhecido. Em função desses resultados, pode-se inferir que as mulheres vítimas de violência possuem pior percepção de saúde vis-à-vis as que não foram vítimas de violência.

Abstract This article analyzes the effect of violence against women on their self-perception of health, based on the population of Brazilian women aged between 20 and 49 years of age, using data from the 2013 National Health Survey. The results indicate that more than 80% of women who suffered violence caused by an individual in the last 12 months prior to the survey, reported the most severe being psychological and/or physical aggression. The worst health reports were higher among women who reported violence suffered at the hands of a person known to them, in the case of residents in rural areas. With respect to residents of urban locations, there were reports of violence perpetrated by an unknown aggressor. Based on these results, it can be inferred that women who are victims of violence have a worse self-perception of health vis-à-vis those who were not victims of violence.

Resumo Este trabalho analisa se o Brasil está passando por um processo de secularização, utilizando dados da Pesquisa sobre Religião no Brasil, conduzida em 2007. Modelos de escolha discreta foram estimados para entender quais atributos dos indivíduos afetam a desfiliação, descrença e ausência de prática religiosa, para confirmar ou refutar as hipóteses do secularismo. A estimação confirmou algumas hipóteses da teoria. Por exemplo, ter uma opinião liberal acerca de assuntos morais e sociais está positivamente associado com secularismo, enquanto níveis mais baixos de renda incorrem em menores chances de desfiliação. Além disso, o perfil dos desfiliados, descrentes e não praticantes é semelhante. Portanto, é possível afirmar que existe secularização no Brasil.

Abstract This paper analyzes whether Brazil is experiencing a religious secularization process using data from Brazil Religion Survey conducted in 2007. Models of discrete choice are estimated to understand which individual attributes affect disaffiliation, disbelief and lack of religious practice, therefore confirming or disproving secularism hypotheses. Estimations confirm some hypotheses of the theory, for example, that having liberal opinions concerning moral and social issues is positively associated with secularism, and that lower income levels result in lower chances of disaffiliation. In addition, the profile of non-religious people, non-believers and those who do not practice religion is similar. Therefore, it is possible to affirm that there is secularization in Brazil.

Resumen Este trabajo analiza si Brasil está pasando por un proceso de secularización, para lo cual utiliza datos de la Investigación sobre Religión en Brasil, desarrollada en 2007. Modelos de elección discreta fueron estimados para entender qué atributos de los individuos afectan la desafiliación, la incredulidad y la ausencia de prácticas religiosas, para confirmar o refutar las hipótesis del secularismo. La estimación confirmó algunas hipótesis de la teoría. Por ejemplo, tener una opinión liberal acerca de asuntos morales y sociales está positivamente asociado con el secularismo, mientras que ingresos más bajos implican menores posibilidades de desafiliación. Además, el perfil de los desafiliados, no creyentes y no practicantes es similar. Por lo tanto, es posible afirmar que existe secularización en Brasil.

RESUMO A relação entre crescimento econômico e degradação ambiental (poluição) tem sido amplamente investigada por acadêmicos, principalmente, em virtude da constatação de que fatores antrópicos podem influir no clima global. O mecanismo pelo qual isso acontece, o dito efeito estufa, está diretamente relacionado ao acúmulo de certos gases na atmosfera, sendo o principal deles o dióxido de carbono, oriundos da atividade produtiva. Assim, o presente trabalho pretende estimar a taxa a qual a intensidade de emissão, razão entre o nível de emissões de CO2 e o PIB, vem crescendo desde o início do século XX para um grupo de 24 países. Os resultados mostraram que Inglaterra e Estados Unidos possuem tendência negativa da intensidade de emissão, ao contrário do que foi observado para a Índia. Testou-se também a presença de mudanças estruturais, que se mostraram presentes coincidindo com a Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), a Grande Depressão dos anos 1930 e os Choques do Petróleo da década de 1970. A partir das análises dos resultados, pode-se dizer que os países desenvolvidos são menos intensivos em emissão, ou seja, é evidente o papel da tecnologia como instrumento de redução da intensidade de emissão global.

ABSTRACT The debate around the economic growth and environmental degradation is the hot topic among academics. However, up to a point, all of them embrace the uncontroversial view that tells us that anthropic factors have leverage on global climate. It happens that the so-called greenhouse effect is closely related to the accumulation of certain gases in the atmosphere, e.g., carbon dioxide, whose original source comes from productive sectors. Thus, our purpose in this article is to estimate the rate of emission intensity - here we mean the ratio between CO2 emissions and GDP - which has increased since the early part of the 20th century. To support that idea, this study reports on data from 24 different countries. In terms of C02 emission, the results undoubtedly show that United Kingdom and the United States highlight a negative picture, particularly when both are compared to India. It should be noted the presence of structural changes, which coincide with three major historical events: the World War I (1914-1918), the Great Depression in the 1930s, and finally the Oil-price shocks in the 1970s. As the result of the analysis demonstrates, the amount of emission produced by developing countries is surprisingly low. That the technology reveals its relative merit for reducing the overall emission intensity is transparently obvious.

RESUMO Este trabalho investiga se há de fato uma restrição imposta pelo balanço de pagamentos - via relação entre as elasticidades-renda das importações e das exportações - sobre o crescimento econômico dos estados brasileiros. Em outros termos, verifica-se a validade da Lei de Thirlwall para a economia dos estados brasileiros no período de 1991 a 2009. Para tanto, estima-se as referidas elasticidades por meio do estimador para painéis dinâmicos System-GMM, que contorna, além dos problemas clássicos de estimação, o viés de endogeneidade do painel dinâmico. Os resultados apontam para a validade da lei, visto que a elasticidade-renda das importações mostrou-se superior à elasticidade-renda das exportações.

ABSTRACT This paper investigates whether there is a restriction imposed by the balance of payments - through the relationship between income elasticities of imports and exports - on the economic growth of Brazilian states. In other words, it checks the validity of Thirlwall’s Law to the Brazilian states in the period from 1991 to 2009. These elasticities were estimated using the dynamic panel estimator System-GMM, which circumvents the classical endogeneity problem inherent to dynamic panels. The results point out to the validity of the law, since the income elasticity of imports was higher than the income elasticity of exports.

Este artigo se propõe a estimar a demanda por energia elétrica para as classes residencial, comercial e industrial na região Nordeste do Brasil, no período de 1970 a 2003, utilizando DOLS e Mudança de Regime. A partir dos vetores de cointegração são estimados os Modelos de Correções de Erros, os quais fornecem a base para se fazer previsões para o período de 2004 a 2010. A partir dos resultados apresentados por este estudo, são feitas comparações das elasticidades-preço e renda de curto e longo prazo com aquelas obtidas por outros estudos feitos para o Brasil, bem como com as previsões feitas pela Eletrobrás e por Siqueira, Cordeiro Jr. e Castelar (2006). As metodologias utilizadas nesse estudo apresentam previsões mais precisas do que os demais estudos para o período 2004/06.

The objective of this research is to estimate the residential, commercial and industrial demand for electric energy in the Northeast of Brazil during the period 1970-2003. Two different methodologies were used to compute price and income elasticities of demand: i) DOLS, proposed by Stock and Watson (1993); and ii) Regime Switching, by Gregory and Hansen (1996). Error Correction Models were estimated using the cointegrating vectors. These models are used to perform long-run forecasts of demand for the period 2004-2010. The main results are then compared to those from other studies about Brazilian's price and income elasticities of demand for electric energy. Furthermore, an analysis of forecast performance shows that these models predict as good or better than Eletrobrás and Siqueira, Cordeiro Jr. e Castelar (2006).