Resumo: Este trabalho investigou as políticas públicas estaduais e distritais de fomento à CT&I voltadas ao combate à Covid-19 e implementadas durante a pandemia. Foram mapeadas 118 ações públicas nas 27 unidades federativas brasileiras. A maioria das ações eram restritas à esfera de atuação estadual ou distrital (71%). As demais contemplaram articulações no âmbito federal (19%), internacional (8%) ou regional (2%). Somente duas ações utilizaram instrumentos que foram considerados inovadores para o contexto de CT&I brasileiro. A primeira política, proposta pela Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, utilizou um instrumento de Autoridade e Tesouro para instituir o “Programa Inova RS”. Este instrumento de fomento à CT&I foi baseado em regulamentos elaborados pelos órgãos financiadores e envolveram transferências de recursos financeiros entre governo, ICTs, indivíduos, empresas e outros tipos de organizações. A outra política, implementada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, fez uso de um instrumento de Autoridade e Nodalidade para instituir o “Programa IdeiaGov”. Nesta política, os governos utilizaram recursos procedimentais e a organização de informações, garantindo o acesso de parte da população aos espaços de produção de políticas e permitindo maior controle social sobre a gestão pública, sem envolver transferência de recursos públicos. Por fim, foi verificado o alinhamento destes novos instrumentos aos temas de pesquisa prioritários para a Organização Mundial da Saúde.
Abstract: This study explores state and federal district policies to promote Science, Technology, and Innovation (ST&I) and to combat Covid-19 during the pandemic. One hundred and eighteen ST&I programs were mapped in the 27 Brazilian federative units. Most of the programs (71%) were implemented at the state and federal district level. The others included collaborations between these and the federal (19%), international (8%) or regional (2%) levels of government. We identified only two instruments that we considered to be innovative in the context of Brazilian ST&I policy. First, the State Secretariat of Innovation, Science and Technology of Rio Grande do Sul created the “Inova RS Program” through an Authority and Treasury instrument. The program operated on regulations elaborated by funding agencies and involved transfers of financial resources between government, institutions, individuals, companies, and other types of organizations. Second, the State Secretariat for Economic Development, Science and Technology of the State of São Paulo created an Authority and Nodality instrument called the “IdeiaGov Program”. In this case, the government defined procedures and organized information to ensure access by part of the population to the decision-making processes and to allow greater social control over public management. This program did not, however, involve the transfer of public resources. The study found that these new instruments were aligned with the research themes proposed by the World Health Organization.