ABSTRACT In this paper, we review briefly the commitments made by the signatories of the CONVENTION ON CLIMATE CHANGE since 1992, which led to the PARIS AGREEMENT where there are no mandatory goals for reducing greenhouse gases, as those of the 1997 KYOTO PROTOCOL. In addition, an analysis is made of the evolution of the CO2 emissions showing that substantive reductions were achieved by the European Union and the United States through the adoption of energy efficiency measures, unlike other countries. The average annual investment in these activities for 2011-2019 was $480 billion, but only 16% are concessional funds and the remaining are loans and investments. As for the transfer of funds from industrialized to developing countries, the amount was approximately $83 billion per year less than the target of $100 billion accorded at COP15 in Copenhagen, a small part in concessional terms. At COP27 in Sharm-el-Sheik, Egypt, in 2022, little progress was made to limit global warming to 1.5 ºC by 2050, except the creation a new FUND to help more vulnerable countries face the consequences of global warming.

RESUMO Neste artigo é feito um histórico dos compromissos adotados pelos países signatários da CONVENÇÃO DO CLIMA, desde 1992, que culminaram com o ACORDO DE PARIS em 2015, em que não existem metas mandatórias para a redução das emissões de gases de efeito estufa como no PROTOCOLO DE KYOTO 1997. É feito também um balanço da evolução das emissões de CO2 que mostram que ocorreram reduções substantivas na União Europeia e nos Estados Unidos devido à adoção de eficiência energética, o que não ocorreu nos demais países. O investimento médio anual nessas atividades no decênio 2011-2019 foi de 480 bilhões de dólares por ano, mas apenas 16% foram concessionais e os restantes sob a forma de empréstimos e investimentos. No que se refere à transferência de recursos dos países industrializados aos países em desenvolvimento, o nível atingido foi de cerca de 83 bilhões de dólares anuais inferior à meta de transferência de 100 bilhões de dólares acordado na COP15 realizada em Copenhagen em 2009, das quais apenas uma pequena parte a fundo perdido. A COP27 realizada em Sharm-el-Sheikh no Egito em 2022 fez poucos progressos adicionais para garantir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC até 2050 exceto pela criação de um novo FUNDO para ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências do aquecimento global.

As responsabilidades históricas dos países do Anexo I da Convenção do Clima têm sido utilizadas extensivamente pelos países que não fazem parte deste Anexo como justificativa para sua falta de ação a respeito da redução das emissões de gases de efeito estufa. Analisou-se aqui a contribuição de tais países nas emissões totais de CO2, no período 1850-2006, visando mensurar sua contribuição relativa. No período 1980-2006, os países que não são parte do Anexo I representaram 44% do total, mas esta contribuição aumentou, no período 1990-2006, para 48%. Extrapolando as tendências atuais para o ano 2020, tais emissões representarão 56% no período 1990-2020. Portanto, a "responsabilidade histórica" dos países do Anexo I está diminuindo. Ao considerarmos 1990 como o ano em que a Convenção do Clima reconheceu claramente que os gases de efeito estufa estão interferindo perigosamente com o sistema climático, se torna muito difícil atribuir "responsabilidade" e "culpa" aos países do Anexo I por sua contribuição histórica. Torna-se clara também a necessidade de engajamento dos países que não fazem parte do Anexo I, conjuntamente aos países do Anexo I, nos esforços de redução das emissões. O Acordo de Copenhague não faz menção a "responsabilidades históricas".

The historical responsibility of countries listed in the Annex I of the Convention on Climate Change has been used extensively as a justification for the lack of action of countries not included in Annex I to reduce their greenhouse gas emissions. We analyzed the contribution of non-Annex I countries to the CO2 emissions in the period 1850 - 2006 to assess their relative contribution to total CO2 emissions. In the period 1980 - 2006 non-Annex I countries represented 44% of the total but this contribution increased in the period 1990 - 2006 to 48%. If we extrapolate present trends to 2020 they will represent 56% in the period 1990 - 2020. The "historical responsibility" of Annex I countries is therefore decreasing. If we take 1990 as the starting year in which the Climate Convention recognized clearly that greenhouse gases are interfering dangerously with the climate system, it becomes very difficult to attribute "blame" and "guilt" to Annex I for their historical contributions. It becomes also quite clear the need of non-Annex I countries to engage with Annex I countries in the effort to reduce emissions. The Copenhagen Accord has no mention of "historical responsibilities".

A recente crise financeira global traz consigo efeitos como a redução da atividade econômica e, consequentemente, do consumo de energia. Essa pode ser uma importante oportunidade para reorganizar o sistema energético em bases mais sólidas e sustentáveis: a eficiência, a maior participação das fontes renováveis e a descentralização da produção de energia. O Brasil e outros países em desenvolvimento podem aproveitar a experiência dos países desenvolvidos em eficiência energética, complementando com um programa vigoroso em energias renováveis, particularmente as "modernas" (eólica, solar, biomassa e pequenas hidrelétricas). Entretanto, preocupa o cenário inercial nacional, baseado num aumento da participação das fontes fósseis de energia na matriz, na priorização dos recursos à exploração de petróleo e gás natural e na manutenção de padrões insustentáveis de produção e consumo.

The recent global financial crisis brings about effects such as a reduction in the economic activity and consequently in energy consumption. This may be an important opportunity to reorganize the energy system under more solid and sustainable foundations: efficiency, higher share of renewables and decentralized energy production. Brazil and other developing countries can leapfrog the experience acquired by developed nations in energy efficiency, complementing with a vigorous program in renewables, particularly the "modern" (wind, solar, biomass and small hydros). However, there is a concern about the inertial Brazilian scenario, based on an increasing share of fossil fuels in the matrix, in prioritizing resources to oil and gas exploration and in the continuing unsustainable patterns of production and consumption.

Biomass was the dominating source of energy for human activities until the middle 19th century, when coal, oil, gas and other energy sources became increasingly important but it still represents ca. 10% of the worldwide energy supply. The major part of biomass for energy is still "traditional biomass" used as wood and coal extracted from native forests and thus non-sustainable, used with low efficiency for cooking and home heating, causing pollution problems. This use is largely done in rural areas and it is usually not supported by trading activities. There is now a strong trend to the modernization of biomass use, especially making alcohol from sugar cane thus replacing gasoline, or biodiesel to replace Diesel oil, beyond the production of electricity and vegetable coal using wood from planted forests. As recently as in 2004, sustainable "modern biomass" represented 2% of worldwide energy consumption. This article discusses the perspectives of the "first" and "second" technology generations for liquid fuel production, as well as biomass gaseification to make electricity or syngas that is in turn used in the Fischer-Tropsch process.

A produção e o consumo de energia são ambientalmente impactantes, mas os padrões atuais de consumo podem ser melhorados, estimulando o uso mais eficiente de energia e transição de fontes de energia fósseis para fontes renováveis. Graças à hidreletricidade, ao etanol e aos ainda baixos índices relativos de consumo energético, o Brasil tem uma posição confortável em comparação com o resto do mundo. Auto-suficiente em petróleo, o país discute hoje como garantir o suprimento de gás e eletricidade nos médio e longo prazos, com diferentes posicionamentos sobre os rumos a seguir. O presente artigo faz recomendações, com enfoque especial no setor elétrico nacional.

Energy production and use present environmental impacts, but the present consumption patterns can be improved through a more efficient use of energy and a shift from fossil fuels to renewable sources of energy. Due to hydroelectricity and bioethanol, Brazil still has a comfortable position compared to the rest of the world. Self-sufficient in oil, the country today discusses how to supply natural gas and electricity in the medium and long terms, with different positions about the path to follow. The present article proposes recommendations, with special focus on the electricity sector.

ENERGIA é um ingrediente essencial para a vida na sociedade moderna. A ampliação da infra-estrututa energética do Brasil, tanto na sua produção como no consumo exigirá grandes investimentos. Daí a necessidade da presença do Governo no planejamento das atividades energéticas, que são geralmente implementados pela iniciativa privada. Esta presença é essencial para: 1. atender a demanda da sociedade por mais e melhores serviços de energia; 2. estimular a participação de fontes energéticas sustentáveis e duradouras; 3. priorizar o uso eficiente da energia para liberar capital aos setores mais produtivos da economia e preservar o meio ambiente; 4. utilizar o investimento em energia como fonte de geração de empregos e de estímulo à indústria nacional; 5. incorporar à matriz energética insumos importados quando isso resultar em vantagens comerciais e sociais ao país, inclusive através da abertura de exportação de produtos e serviços e, 6. produzir energia de diversas fontes, reduzindo o risco da eventual escassez de algumas delas de forma compatível com as reservas disponíveis no país.

ENERGY is an essential ingredient to life in modern society. The expansion of Brazil's energy infrastructure, both for production and consumption, will demand large investments. This, in turn, requires government planning of energy-related activities, which are usually implemented by the private sector. This presence is essential for: 1. Fulfilling society's demand for more and better energy services; 2. Stimulating participation in sustainable and enduring energy sources; 3. Prioritizing efficient energy use in order to disengage capital for more productive areas of the economy and to preserve the environment; 4. Using investment in energy as a source of jobs and a stimulus to domestic industries; 5. Incorporating foreign inputs into the energy portfolio when it is commercially and socially advantageous for Brazil - including the exportation of energy products and services; and 6. Generating energy from various sources to reduce the risk of eventual shortages, in keeping with the country's available energy reserves.

É feita uma análise do perfil de consumo de energia no Brasil e as suas perspectivas para as próximas décadas. Com essa abordagem, verifica-se que energias renováveis representam 58% do consumo, sendo que o restante provém de combustíveis fósseis, com riscos de exaustão nos próximos 20 anos. Decorre daí a necessidade de acelerar os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento para enfrentar esta situação atuando em três frentes: eficiência energética; aumento da participação de fontes renováveis de energia; e novas tecnologias.

Um panorama detalhado da educação no Brasil, examinando a atividade do Poder Público, analfabetismo, ensino básico, evasão e repetência, livro didático, ensino médio, entre outros aspectos da questão. Não é possível resolver o problema da pobreza apenas abrindo escolas. Mais da metade dos recursos do Ministério da Educação é aplicada no ensino superior, o que contraria a Constituição Federal, que dá prioridade ao combate ao analfabetismo e ao ensino fundamental. As prioridades do sistema educacional devem ser: diminuir a repetência nas escolas, ampliar o acesso ao segundo grau e melhorar a qualidade do ensino. Para tanto é preciso treinar professores, melhorar seus salários em função do desempenho e prestar assistência ao estudante com merenda escolar e material didático. A administração pública deve usar melhor os recursos disponíveis, privilegiando as regiões mais pobres e dando apoio as estados e municípios.

A detailed over view of Brazilian Education, examining the Public Power activity, illiteracy, elementary education, evasion, failure, didatic books, high education, among other aspects of this matter. It is not possible to solve the poverty problem by creating new schools. More than half of the Ministry of Education resources is used in college and high level education, contrary to the Federal Constitution, which gives priority to the elementary school and the elimination of illiteracy. The priorities of the educational systems should be: reduce failure, extend the access to high school and improve the quality. In view of that it's necessary to train teachers, increase their salaries and give assistance to the students, providing snacks and books. The public administration must apply the resources in the pooer regions, giving support to the states and counties.