O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994), que permite calcular essas alíquotas consistentemente com a tributação distorciva enfrentada pelo agente representativo em uma estrutura de equilíbrio geral. Técnicas de desagregação temporal são aplicadas para se obter aquelas alíquotas também na frequência trimestral. Os resultados obtidos mostram que a tributação no Brasil onera, principalmente, a renda do trabalho e do capital, em comparação com a tributação sobre o consumo.

The aim of this paper is to calculate average effective macroeconomic tax rates levied on consumption, labor income, and capital income for the Brazilian economy using data on tax revenue and national accounts for the period from 1997 to 2013. We follow the methodology proposed by Mendoza et al. (1994), which allows estimating those tax rates consistently with the distortionary taxation faced by the representative agent in a general equilibrium framework. We apply temporal disaggregation techniques in order to get those tax rates also on quarterly basis. The results show that taxation in Brazil burdens especially labor income and capital income, when compared to taxation on consumption.

Uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-cíclica, enquanto que em nações industrializadas a política fiscal é anticíclica ou acíclica. Utilizando dados mensais, macroeconômicos e fiscais, abrangendo o período de março de 2002 a julho de 2011, os resultados obtidos a partir de estimações GMM, em modelos estáticos e dinâmicos, indicam comportamento pró-cíclico da política fiscal brasileira, onde as teorias sobre variabilidade da base tributária, corrupção e economia informal contribuem para explicar esse comportamento. Todavia, a teoria sobre restrição ao crédito internacional não encontra respaldo empírico no período analisado.

A vast theoretical and empirical literature states that fiscal policy in developing countries is procyclical, whereas in industrialized countries fiscal policy is countercyclical or acyclical. Using fiscal and macroeconomic monthly data covering the period from March 2002 to July 2011, the results obtained from GMM estimations in static and dynamic models indicate procyclical fiscal policy in Brazil, where the theories about tax base variability, corruption, and informal economy contribute to explain this behavior. However, the theory about international credit constraint does not find empirical support in the analyzed period.

This study analyzes the long run equilibrium relationship and causality between economic growth and public expenditure in Brazil covering the period 1980-2008. The empirical results of the Granger causality test in a multivariate framework have shown up the importance of public investments not only to face the adverse effects of the international financial crisis, but also in stimulating the economic growth. Also, the results indicate the need of controlling the growing path of other current expenditure, social security and public debt.

O objetivo deste estudo é verificar se existe dominância fiscal ou monetária na economia brasileira no período pós-Plano Real. Investiga-se a relação de equilíbrio de longo prazo e a causalidade de Granger bivariada e multivariada entre as variáveis taxa nominal de juros, relação dívida/PIB, relação superávit primário/PIB, taxa real de câmbio e o prêmio de risco. Os resultados sugerem que a economia brasileira encontra-se sob regime de dominância monetária, segundo as definições propostas por Sargent e Wallace (1981). Além disso, o modelo proposto por Blanchard (2004) não encontra apoio empírico no período analisado.

The aim of this study is to verify whether there is fiscal or monetary dominance in the Brazilian economy in the period of the post-Real plan. We investigate the long run equilibrium relationship and bivariate and multivariate Granger causality among the variables nominal interest rate, debt to GDP ratio, primary surplus to GDP ratio, real exchange rate and risk premium. The results have shown Brazil as a country under monetary dominance regime, according to Sargent and Wallace (1981) definition. In addition, the model proposed by Blanchard (2004) does not find empirical support in the Brazilian economy.