Resumo O objetivo foi descrever estratégias e políticas de atenção às pessoas com deficiência em períodos de emergência em saúde pública, em especial na COVID-19. Foram incluídos 29 estudos e 49 estratégias agrupadas em oito categorias: 1) habitação, mobilidade e infraestrutura; 2) trabalho, ocupação e renda; 3) assistência social; 4) telessaúde; 5) atenção integral à saúde; 6) planejamento e gestão; 7) comunicação; e 8) educação. O panorama das estratégias pode orientar políticas públicas, com ações viáveis que promovam equidade para as pessoas com deficiência.

Abstract This study aimed to describe strategies and policies necessary to provide care for people with disabilities during periods of public health emergencies, especially COVID-19. Twenty-nine studies and 49 strategies were included, grouped into eight categories: 1) housing, mobility, and infrastructure; 2) work, occupation, and income; 3) social assistance; 4) telehealth; 5) comprehensive health care; 6) planning and management; 7) communication; and 8) education. The overview of the strategies can help to guide public policies, with feasible actions that promote more significant equity for disabled people.

Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS, sendo incluídas 19 publicações. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde. A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado, entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.

Abstract This study analyzes the interactions between regulatory and health technology assessment (HTA) processes aimed at health systems coverage. A review was carried out in five databases to identify experiences of articulation between regulatory processes and HTA processes, and 19 publications were selected. Regarding the type of process, early dialogue, scientific advice and parallel advice stood out as forms of interaction between HTA and regulation. The studies addressed the interaction between HTA and health regulation for medicines coverage policies in health systems, with scant evidence in relation to other products. Furthermore, this interaction is basically described according to the entry of new technologies into health systems. The interaction between HTA and health regulation resulted in reduced deadlines for the commercialization and incorporation of the technology into health systems. The types of interaction processes identified can benefit the entire health system, increasing coverage and comprehensiveness of care. However, despite advances, some barriers to interaction between regulatory agencies and the management of coverage systems still persist.

Abstract This study analyzes the interactions between regulatory and health technology assessment (HTA) processes aimed at health systems coverage. A review was carried out in five databases to identify experiences of articulation between regulatory processes and HTA processes, and 19 publications were selected. Regarding the type of process, early dialogue, scientific advice and parallel advice stood out as forms of interaction between HTA and regulation. The studies addressed the interaction between HTA and health regulation for medicines coverage policies in health systems, with scant evidence in relation to other products. Furthermore, this interaction is basically described according to the entry of new technologies into health systems. The interaction between HTA and health regulation resulted in reduced deadlines for the commercialization and incorporation of the technology into health systems. The types of interaction processes identified can benefit the entire health system, increasing coverage and comprehensiveness of care. However, despite advances, some barriers to interaction between regulatory agencies and the management of coverage systems still persist.

Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS, sendo incluídas 19 publicações. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde. A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado, entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.

Abstract This study aimed to describe strategies and policies necessary to provide care for people with disabilities during periods of public health emergencies, especially COVID-19. Twenty-nine studies and 49 strategies were included, grouped into eight categories: 1) housing, mobility, and infrastructure; 2) work, occupation, and income; 3) social assistance; 4) telehealth; 5) comprehensive health care; 6) planning and management; 7) communication; and 8) education. The overview of the strategies can help to guide public policies, with feasible actions that promote more significant equity for disabled people.

Resumo O objetivo foi descrever estratégias e políticas de atenção às pessoas com deficiência em períodos de emergência em saúde pública, em especial na COVID-19. Foram incluídos 29 estudos e 49 estratégias agrupadas em oito categorias: 1) habitação, mobilidade e infraestrutura; 2) trabalho, ocupação e renda; 3) assistência social; 4) telessaúde; 5) atenção integral à saúde; 6) planejamento e gestão; 7) comunicação; e 8) educação. O panorama das estratégias pode orientar políticas públicas, com ações viáveis que promovam equidade para as pessoas com deficiência.

RESUMO Trata-se de relato de experiência da construção metodológica de uma proposta de monitoramento estratégico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que compreende todas as fases do processo de estabelecimento das parcerias e fornece elementos para estruturação de um programa de avaliação da iniciativa a fim de verificar o desempenho das parcerias e o seu impacto, congregando os aspectos econômico e social. Tal proposta integra procedimentos metodológicos com diferentes métricas e fontes de informação (análise documental, modelos lógicos, inquérito com os atores envolvidos com as PDP e estudo de casos múltiplos) com abordagens quali e quantitativa em uma perspectiva de construção coletiva. A experiência apresentada, a ser validada pela governança do Sistema Único de Saúde (SUS), objetiva oferecer uma infraestrutura de inteligência de negócios que permita a transformação de dados e informações em conhecimento útil para a ação, contribuindo para o sucesso da iniciativa e, assim, com o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e o incremento da produção pública de medicamentos para o SUS.

ABSTRACT It is an experience report on the methodological construction of a strategic monitoring proposal from the Productive Development Partnerships (PDP), which comprises all of the process of establishing partnerships phases and provides elements for structuring a program of evaluating the initiative in order to verify the performance of the partnerships and their impact, bringing together the economic and social aspects. Such proposal integrates methodological procedures with different metrics and information sources (documentary analysis, logic models, inquiry with the actors involved in PDP and multiple case studies) with qualitative and quantitative approaches from a perspective of collective construction. The presented experience, yet to be validated by Unified Health System’s (SUS) governance, aims to offer a business oriented infrastructure intelligence that allows the conversion of data and information into useful knowledge for action, contributing to the success of the initiative, and, thus, to the strengthening of the Economic Industrial Health Complex and the increase of public production of medicines for the SUS.

RESUMO Trata-se de relato de experiência da construção metodológica de uma proposta de monitoramento estratégico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que compreende todas as fases do processo de estabelecimento das parcerias e fornece elementos para estruturação de um programa de avaliação da iniciativa a fim de verificar o desempenho das parcerias e o seu impacto, congregando os aspectos econômico e social. Tal proposta integra procedimentos metodológicos com diferentes métricas e fontes de informação (análise documental, modelos lógicos, inquérito com os atores envolvidos com as PDP e estudo de casos múltiplos) com abordagens quali e quantitativa em uma perspectiva de construção coletiva. A experiência apresentada, a ser validada pela governança do Sistema Único de Saúde (SUS), objetiva oferecer uma infraestrutura de inteligência de negócios que permita a transformação de dados e informações em conhecimento útil para a ação, contribuindo para o sucesso da iniciativa e, assim, com o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e o incremento da produção pública de medicamentos para o SUS.

ABSTRACT It is an experience report on the methodological construction of a strategic monitoring proposal from the Productive Development Partnerships (PDP), which comprises all of the process of establishing partnerships phases and provides elements for structuring a program of evaluating the initiative in order to verify the performance of the partnerships and their impact, bringing together the economic and social aspects. Such proposal integrates methodological procedures with different metrics and information sources (documentary analysis, logic models, inquiry with the actors involved in PDP and multiple case studies) with qualitative and quantitative approaches from a perspective of collective construction. The presented experience, yet to be validated by Unified Health System’s (SUS) governance, aims to offer a business oriented infrastructure intelligence that allows the conversion of data and information into useful knowledge for action, contributing to the success of the initiative, and, thus, to the strengthening of the Economic Industrial Health Complex and the increase of public production of medicines for the SUS.

Resumo Este documento de opinião é baseado na contribuição da ABRASCO e do CEBES para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica promovido pelo Conselho Nacional de Saúde. Trata da política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a inscreve nos três pilares para uma agenda de desenvolvimento em saúde: O Sistema Único de Saúde, a base produtiva de bens e serviços de saúde e a capacidade instalada de ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Abstract This opinion document is based on the contribution of ABRASCO and CEBES to the 8th National Symposium on Science, Technology and Pharmaceutical Assistance promoted by the National Health Council. It deals with the policy for Science, Technology and Innovation in Health and is part of the three pillars for a health development agenda: The Unified Health System; the productive base of health assets and services; and the installed capacity of science, technology and innovation in health.

Resumo Este documento de opinião é baseado na contribuição da ABRASCO e do CEBES para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica promovido pelo Conselho Nacional de Saúde. Trata da política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a inscreve nos três pilares para uma agenda de desenvolvimento em saúde: O Sistema Único de Saúde, a base produtiva de bens e serviços de saúde e a capacidade instalada de ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Abstract This opinion document is based on the contribution of ABRASCO and CEBES to the 8th National Symposium on Science, Technology and Pharmaceutical Assistance promoted by the National Health Council. It deals with the policy for Science, Technology and Innovation in Health and is part of the three pillars for a health development agenda: The Unified Health System; the productive base of health assets and services; and the installed capacity of science, technology and innovation in health.

O objetivo foi descrever e analisar modelos e estratégias internacionais de envolvimento de usuários de sistemas de saúde nos processos de avaliação para incorporação de tecnologias de saúde registrados na literatura científica. Realizou-se levantamento da literatura em sete bases científicas, seleção de artigos, identificação e descrição dos modelos adotados em diferentes países. De 392 artigos identificados, oito foram selecionados segundo critérios de elegibilidade. As estratégias e modelos identificados foram classificados segundo o domínio do envolvimento; tipo de público e nível de envolvimento. A descrição dos modelos permitiu identificar uma ampla diversidade de experiências para envolvimento do público em processos de ATS. Os resultados apontam para a troca de conhecimentos e informações como forma de reduzir o distanciamento entre os usuários e os processos de avaliação mediante estratégias diversificadas de incentivo à participação.

This paper aims to describe and analyze international models and strategies for the involvement of patients of healthcare systems in HTA processes. A literature review was conducted on papers from seven databases, followed by selection of papers, identification and description of the models adopted in different countries. Based on the 392 articles identified, eight were selected for analysis based on eligibility criteria. The models and strategies were classified according to the domains of the involvement; type of audiences and level of involvement. The description of the models allowed identifying a wide range of experiences for citizens’ involvement in the HTA processes. The results point to knowledge and information exchange as ways to reduce the distance between patients and HTA processes through diversified strategies to foster participation.

El objetivo fue describir y analizar modelos y estrategias internacionales de envolvimiento de usuarios de sistemas de salud en los procesos de evaluación para incorporación de tecnologías de salud registrados en la literatura científica. Se realizó un levantamiento de la literatura en siete bases científicas, selección de artículos, identificación y descripción de los modelos adoptados en diferentes países. De 392 artículos identificados, se seleccionaron ocho según criterios de elegibilidad. Las estrategias y modelos identificados se clasificaron según el dominio del envolvimiento, tipo de público y nivel de envolvimiento. La descripción de los modelos permitió identificar una amplia diversidad de experiencias para envolvimiento del público en procesos de ETS. Los resultados señalan el intercambio de conocimientos e informaciones como forma de reducir el distanciamiento entre los usuarios y los procesos de evaluación mediante estrategias diversificadas de incentivo a la participación.

O objetivo foi descrever e analisar modelos e estratégias internacionais de envolvimento de usuários de sistemas de saúde nos processos de avaliação para incorporação de tecnologias de saúde registrados na literatura científica. Realizou-se levantamento da literatura em sete bases científicas, seleção de artigos, identificação e descrição dos modelos adotados em diferentes países. De 392 artigos identificados, oito foram selecionados segundo critérios de elegibilidade. As estratégias e modelos identificados foram classificados segundo o domínio do envolvimento; tipo de público e nível de envolvimento. A descrição dos modelos permitiu identificar uma ampla diversidade de experiências para envolvimento do público em processos de ATS. Os resultados apontam para a troca de conhecimentos e informações como forma de reduzir o distanciamento entre os usuários e os processos de avaliação mediante estratégias diversificadas de incentivo à participação.

This paper aims to describe and analyze international models and strategies for the involvement of patients of healthcare systems in HTA processes. A literature review was conducted on papers from seven databases, followed by selection of papers, identification and description of the models adopted in different countries. Based on the 392 articles identified, eight were selected for analysis based on eligibility criteria. The models and strategies were classified according to the domains of the involvement; type of audiences and level of involvement. The description of the models allowed identifying a wide range of experiences for citizens’ involvement in the HTA processes. The results point to knowledge and information exchange as ways to reduce the distance between patients and HTA processes through diversified strategies to foster participation.

El objetivo fue describir y analizar modelos y estrategias internacionales de envolvimiento de usuarios de sistemas de salud en los procesos de evaluación para incorporación de tecnologías de salud registrados en la literatura científica. Se realizó un levantamiento de la literatura en siete bases científicas, selección de artículos, identificación y descripción de los modelos adoptados en diferentes países. De 392 artículos identificados, se seleccionaron ocho según criterios de elegibilidad. Las estrategias y modelos identificados se clasificaron según el dominio del envolvimiento, tipo de público y nivel de envolvimiento. La descripción de los modelos permitió identificar una amplia diversidad de experiencias para envolvimiento del público en procesos de ETS. Los resultados señalan el intercambio de conocimientos e informaciones como forma de reducir el distanciamiento entre los usuarios y los procesos de evaluación mediante estrategias diversificadas de incentivo a la participación.

RESUMO Objetivo Examinar as análises econômicas de intervenções relacionadas à prevenção, detecção precoce/diagnóstico e tratamento da tuberculose (TB) em pessoas sem-teto. Métodos Foi realizada uma revisão sistemática. Os critérios para inclusão foram estudo original contendo resultados de análise econômica. A busca não foi restrita por idioma ou ano. Foi usada uma abordagem de análise crítica. Resultados Foram identificados ao todo 142 estudos, dentre eles cinco artigos de pesquisa (três análises econômicas completas e duas parciais) que foram selecionados para a revisão final. A maioria dos estudos foi realizada nos Estados Unidos, partindo de uma perspectiva de saúde pública e com análise de TB ativa. Foram identificadas intervenções relacionadas à detecção precoce/diagnóstico (ensaio de liberação de interferon-gama [IGRA] e unidades móveis para prevenção), tratamento (incentivos para o tratamento continuado e programas de moradia) e prevenção (vacinação com o bacilo de Calmette-Guérin [BCG]). Conclusões Não foram encontrados dados de alta qualidade sobre o custo-efetividade das intervenções de detecção precoce/diagnóstico, tratamento ou prevenção de TB em pessoas sem-teto. Porém, a busca ativa de casos por meio da triagem em unidades móveis e incentivos financeiros poderiam ajudar a melhorar a adesão ao tratamento e o uso do IGRA intensifica a detecção de infecção. A TB em pessoas sem-teto é uma doença negligenciada em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento onde ela costuma afligir um número maior de pessoas por sua vulnerabilidade devido às condições de vida precárias. Mecanismos públicos de financiamento devem ser criados para desenvolver ações intersetoriais voltadas aos sem-teto, porque a dinâmica complexa deste grupo dificulta a prevenção, o diagnóstico e a conclusão do tratamento de TB.

ABSTRACT Objective To analyze economic evaluations of interventions related to tuberculosis (TB) diagnostics/screening, treatment, and prevention in homeless people. Methods A systematic review was conducted. The eligibility criteria were original studies reporting economic evaluation results. The search was not restricted by language or year. A critical appraisal approach was used. Results A total of 142 studies were identified, including five research articles (three full economic evaluations and two partial) that were selected for the final review. Most of the studies were conducted in the United States, adopted a public health perspective, and analyzed active TB. Interventions related to diagnostics/screening (the use of interferon-gamma release assay (IGRA) and mobile screening units), treatment (incentives for continuing treatment, and housing programs), and prevention (with the Bacillus Calmette–Guérin (BCG) vaccine) were identified. Conclusions No high-quality data were found on cost-effectiveness of interventions on TB diagnostics/screening, treatment, or prevention in homeless people. However, active searching for cases via mobile screening, and financial incentives, could help increase treatment adherence, and the use of IGRA helps boost detection. TB in homeless people is neglected worldwide, especially in developing countries, where this disease tends to afflict more people made vulnerable by their precarious living conditions. Public funding mechanisms should be created to develop cross-sectoral actions targeting homeless people, as the complex dynamics of this group tend to hamper prevention and diagnosis of TB and the completion of TB treatment.

RESUMEN Objetivo Analizar la evaluación económica de intervenciones relacionadas con el diagnóstico y tamizaje, el tratamiento y la prevención de la tuberculosis en las personas sin hogar. Métodos Se realizó una revisión sistemática en la cual se usó como criterio de selección estudios originales en los que se presentaran los resultados de una evaluación económica. No se restringió la búsqueda por idioma ni por año. Se usó el enfoque de la evaluación crítica. Resultados Se encontraron en total 142 estudios, entre los cuales había cinco artículos de investigación (tres evaluaciones económicas completas y dos parciales) que se seleccionaron para la revisión final. En la mayoría de los estudios, realizados en los Estados Unidos, se adoptó una perspectiva de salud pública y se analizó la tuberculosis activa. Se encontraron intervenciones relacionadas con el diagnóstico y tamizaje (el uso de la prueba de liberación de interferón gamma —IGRA, por su sigla en inglés— y los equipos móviles de tamizaje), el tratamiento (incentivos para continuar el tratamiento y programas de viviendas) y la prevención (el uso de la vacuna BCG). Conclusiones No se encontraron datos de calidad alta sobre la costo-efectividad de las intervenciones relacionadas con el diagnóstico o tamizaje, el tratamiento o la prevención de la tuberculosis en personas sin hogar. Sin embargo, la búsqueda activa de casos mediante el uso de equipos móviles para el tamizaje, así como los incentivos financieros, podrían ayudar a aumentar la adhesión al tratamiento; además, el uso de la prueba IGRA ayuda a lograr una mayor detección. La tuberculosis en las personas sin hogar se subestima en todo el mundo, especialmente en los países en desarrollo donde esta enfermedad tiende a afectar a más personas que pasan a ser vulnerables por la precariedad de sus condiciones de vida. Deben crearse mecanismos de financiamiento con fondos públicos para llevar adelante medidas intersectoriales dirigidas a las personas sin hogar, puesto que la compleja dinámica de este grupo tiende a obstaculizar tanto la prevención y el diagnóstico de la tuberculosis como la finalización del tratamiento antituberculoso.

As políticas científicas com objetivos de produção de conhecimentos em saúde foram ampliadas nas últimas décadas. No Brasil, o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde constou na Lei Orgânica da Saúde desde 1990, e políticas científicas e tecnológicas para a área da saúde foram propostas a partir de 1994, incluindo políticas de desenvolvimento da avaliação de tecnologias em saúde (ATS), como em outros países. Coloca-se agora a avaliação dos impactos da ATS sobre a gestão e incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde. Como estudo de caso para o uso da ATS em processos de incorporação de tecnologias no Brasil foi analisada a participação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do, Ministério da Saúde, na Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC), no período 2008-2010. Foram utilizados 103 estudos na CITEC, 80% produzidos pelo DECIT, a maioria sínteses com base na literatura existente, e 80% das tecnologias tinham propósito terapêutico, com tendência de crescimento da produção no período. Está em curso um processo de aprendizado tanto metodológico quanto político para o uso da ATS, mas há necessidade de aprofundar a análise do seu impacto sobre o SUS.

Policies for scientific development and knowledge production in health have increased in recent decades. In Brazil, incentives for research, development, and innovation have been part of the National Health Act since 1990, and science and technology policies for health, including health technology assessment (HTA), have been implemented since 1994, as in many other countries. The emphasis is now on impact evaluation of HTA policies in the incorporation of technologies by health services and systems. The article presents a case study of HTA utilization in decision-making processes in the Brazilian Ministry of Health, analyzing participation by the Department of Science and Technology (DECIT), responsible for the production of assessments used in the Commission on Technology Incorporation (CITEC) of the Ministry of Health from 2008 to 2010. CITEC used 103 assessments in its decisions during this period, of which DECIT produced 80%. Nearly all were literature reviews on therapeutic technologies. An increase in knowledge production was observed. A methodological and political learning process appears to have occurred in the use of HTA, but its impact on Brazilian Unified National Health System remains unclear

Las políticas científicas con objetivos de producción de conocimiento en materia de salud se han ampliado en las últimas décadas. En Brasil, la promoción de la investigación, el desarrollo y la innovación en materia de salud forma parte de la Constitución desde 1990, y se han propuesto políticas de ciencia y tecnología para la salud desde 1994, incluyendo políticas de desarrollo de la evaluación de tecnologías sanitarias (ETS), como en otros países. Se trata ahora de evaluar el impacto de la ETS en la gestión y la incorporación de las tecnologías a los sistemas de salud. Describimos como estudio de caso la utilización de los procesos de ETS para incorporar tecnologías en Brasil y se analizó la participación del Departamento de Ciencia y Tecnología (DECIT) del Ministerio de Salud en la Comisión de Incorporación de Tecnología del Ministerio de Salud (CITEC), durante el período 2008-2010. Se utilizaron 103 estudios del CITEC, un 80% producido por el DECIT, la mayoría de síntesis basadas en la literatura existente, el 80% fueron tecnologías con fines terapéuticos, con una tendencia de crecimiento de este tipo producción científica durante el período. Hay un proceso de aprendizaje continuo para el uso metodológico y político del ETS, pero hay una necesidad de análisis adicionales sobre su impacto en el Sistema Único de Salud.

As políticas científicas com objetivos de produção de conhecimentos em saúde foram ampliadas nas últimas décadas. No Brasil, o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde constou na Lei Orgânica da Saúde desde 1990, e políticas científicas e tecnológicas para a área da saúde foram propostas a partir de 1994, incluindo políticas de desenvolvimento da avaliação de tecnologias em saúde (ATS), como em outros países. Coloca-se agora a avaliação dos impactos da ATS sobre a gestão e incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde. Como estudo de caso para o uso da ATS em processos de incorporação de tecnologias no Brasil foi analisada a participação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do, Ministério da Saúde, na Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC), no período 2008-2010. Foram utilizados 103 estudos na CITEC, 80% produzidos pelo DECIT, a maioria sínteses com base na literatura existente, e 80% das tecnologias tinham propósito terapêutico, com tendência de crescimento da produção no período. Está em curso um processo de aprendizado tanto metodológico quanto político para o uso da ATS, mas há necessidade de aprofundar a análise do seu impacto sobre o SUS.

Policies for scientific development and knowledge production in health have increased in recent decades. In Brazil, incentives for research, development, and innovation have been part of the National Health Act since 1990, and science and technology policies for health, including health technology assessment (HTA), have been implemented since 1994, as in many other countries. The emphasis is now on impact evaluation of HTA policies in the incorporation of technologies by health services and systems. The article presents a case study of HTA utilization in decision-making processes in the Brazilian Ministry of Health, analyzing participation by the Department of Science and Technology (DECIT), responsible for the production of assessments used in the Commission on Technology Incorporation (CITEC) of the Ministry of Health from 2008 to 2010. CITEC used 103 assessments in its decisions during this period, of which DECIT produced 80%. Nearly all were literature reviews on therapeutic technologies. An increase in knowledge production was observed. A methodological and political learning process appears to have occurred in the use of HTA, but its impact on Brazilian Unified National Health System remains unclear

Las políticas científicas con objetivos de producción de conocimiento en materia de salud se han ampliado en las últimas décadas. En Brasil, la promoción de la investigación, el desarrollo y la innovación en materia de salud forma parte de la Constitución desde 1990, y se han propuesto políticas de ciencia y tecnología para la salud desde 1994, incluyendo políticas de desarrollo de la evaluación de tecnologías sanitarias (ETS), como en otros países. Se trata ahora de evaluar el impacto de la ETS en la gestión y la incorporación de las tecnologías a los sistemas de salud. Describimos como estudio de caso la utilización de los procesos de ETS para incorporar tecnologías en Brasil y se analizó la participación del Departamento de Ciencia y Tecnología (DECIT) del Ministerio de Salud en la Comisión de Incorporación de Tecnología del Ministerio de Salud (CITEC), durante el período 2008-2010. Se utilizaron 103 estudios del CITEC, un 80% producido por el DECIT, la mayoría de síntesis basadas en la literatura existente, el 80% fueron tecnologías con fines terapéuticos, con una tendencia de crecimiento de este tipo producción científica durante el período. Hay un proceso de aprendizaje continuo para el uso metodológico y político del ETS, pero hay una necesidad de análisis adicionales sobre su impacto en el Sistema Único de Salud.

Análises de impacto orçamentário (AIO) fornecem previsões financeiras operacionais para a implementação de uma nova tecnologia em um sistema de saúde. Até o momento, não havia recomendações específicas para o desenvolvimento de AIO no Brasil. O presente trabalho apresenta uma revisão dos métodos usados nas AIO de tecnologias da saúde e propõe recomendações para seu uso nos âmbitos do SUS e do sistema de saúde suplementar. As recomendações principais são: analisar pela perspectiva do gestor; empregar horizonte temporal de um a cinco anos; comparar cenários de referência e alternativos; considerar taxa de incorporação da tecnologia; delimitar a população de interesse pela abordagem epidemiológica ou por demanda aferida; considerar restrições para acesso ou fatores indutores de demanda; considerar custos diretos incorridos e evitados; não ajustar para inflação ou descontos; integrar as informações em planilha eletrônica; calcular o impacto orçamentário diferencial entre cenários; sintetizar as informações em um relatório de impacto orçamentário.

Budget impact analysis (BIA) provides operational financial forecasts to implement new technologies in healthcare systems. There were no previous specific recommendations to conduct such analyses in Brazil. This paper reviews BIA methods for health technologies and proposes BIA guidelines for the public and private Brazilian healthcare system. The following recommendations were made: adopt the budget administrator's perspective; use a timeframe of 1 to 5 years; compare reference and alternative scenarios; consider the technology's rate of incorporation; estimate the target population by either an epidemiological approach or measured demand; consider restrictions on technologies' indication or factors that increase the demand for them; consider direct and averted costs; do not adjust for inflation or discounts; preferably, integrate information on a spreadsheet; calculate the incremental budget impact between scenarios; and summarize information in a budget impact report.

Análises de impacto orçamentário (AIO) fornecem previsões financeiras operacionais para a implementação de uma nova tecnologia em um sistema de saúde. Até o momento, não havia recomendações específicas para o desenvolvimento de AIO no Brasil. O presente trabalho apresenta uma revisão dos métodos usados nas AIO de tecnologias da saúde e propõe recomendações para seu uso nos âmbitos do SUS e do sistema de saúde suplementar. As recomendações principais são: analisar pela perspectiva do gestor; empregar horizonte temporal de um a cinco anos; comparar cenários de referência e alternativos; considerar taxa de incorporação da tecnologia; delimitar a população de interesse pela abordagem epidemiológica ou por demanda aferida; considerar restrições para acesso ou fatores indutores de demanda; considerar custos diretos incorridos e evitados; não ajustar para inflação ou descontos; integrar as informações em planilha eletrônica; calcular o impacto orçamentário diferencial entre cenários; sintetizar as informações em um relatório de impacto orçamentário.

Budget impact analysis (BIA) provides operational financial forecasts to implement new technologies in healthcare systems. There were no previous specific recommendations to conduct such analyses in Brazil. This paper reviews BIA methods for health technologies and proposes BIA guidelines for the public and private Brazilian healthcare system. The following recommendations were made: adopt the budget administrator's perspective; use a timeframe of 1 to 5 years; compare reference and alternative scenarios; consider the technology's rate of incorporation; estimate the target population by either an epidemiological approach or measured demand; consider restrictions on technologies' indication or factors that increase the demand for them; consider direct and averted costs; do not adjust for inflation or discounts; preferably, integrate information on a spreadsheet; calculate the incremental budget impact between scenarios; and summarize information in a budget impact report.