Resumo A incorporação do conceito de paz como um conceito genérico dentro da Constituição brasileira gerou problemas conceituais. Isso é demonstrado por tentativas de compreender o alcance e os limites dos conceitos de paz e conflito estabelecidos pela Constituição Brasileira. O objetivo deste estudo é explorar os conceitos de paz e conflito, a fim de esclarecer os significados desses termos referidos pela Constituição e superar a generalidade do conceito. Para tanto, foram analisados os artigos 4.6 e 4.7 da Constituição, à luz da teoria de paz e conflito de Galtung e da política externa brasileira a partir de 1988.

Abstract The incorporation of the concept of peace as an umbrella concept within the Brazilian Constitution has generated conceptual problems. This is demonstrated by attempts to understand the scope and limits of peace and conflict established by the Brazilian Constitution. The purpose of this study is to explore the concepts of peace and conflict, in order to clarify the meanings to which the Constitution refers, and to overcome the umbrella concept. For this, articles 4.6 and 4.7 of the Constitution were analyzed, in light of Galtung’s theory of peace and conflict and Brazil’s foreign policy from 1988 onwards.