O objetivo do presente artigo é apresentar uma síntese da realidade do ensino superior brasileiro na atualidade a partir de seus aspectos legais, históricos e contextuais com o fito de instrumentalizar pesquisas cujo foco seja este nível educacional. A pesquisa bibliográfica realizou-se a partir de consulta à legislação atinente ao setor, bem como, aos autores que debatem a temática de forma a condensar dados que possibilitaram delinear o quadro da contemporaneidade. Restou observada a formulação de uma estrutura notadamente privatizada, historicamente consolidada, e fortalecida pelas novas demandas e estratégias governamentais para oportunizar tal etapa do ensino, convergentes com um modelo econômico neoliberal.

The aim of this article is to show a synthesis of the Brazilian higher education reality in the present time, based on its legal, historical and contextual aspects, in order to instrumentalize researches that focus on this educational level. The bibliographical research was carried out based on a referring to the legislation related to the subject, as well as the authors who debate the theme in order to condense data that allowed to delineate the contemporary configuration . It was verified the formulation of a notably privatized structure, historically consolidated, and strengthened by the new demands and governmental strategies to give opportunity to this stage of teaching, converged with a neoliberal economic model.