Este artigo apresenta uma avaliação dos impactos econômicos da reforma tributária do PIS/PASEP e da COFINS, que passaram a ser arrecadados por dois regimes (cumulativo e não-cumulativo) associados aos fluxos domésticos e a onerar as importações. A avaliação feita com um modelo de equilíbrio geral computável adaptado para as novas características do sistema tributário indica que esta reforma teria deteriorado indicadores macroeconômicos, do mercado de trabalho e de bem-estar.

This paper presents an evaluation of the economic impacts from the taxation reform of PIS/PASEP and COFINS that started to be collected by two regimes (cumulative and non-cumulative) associated to domestic flows and to levy imports. The evaluation made with a computable general equilibrium model adapted to new fiscal system characteristics indicates that the effects of this reform would have deteriorated macroeconomic, labor market and welfare indicators.

Neste artigo é apresentado um modelo de Equilíbrio Geral Computável especificado para simular os impactos de políticas na distribuição de renda no Brasil. Para capturar os impactos distributivos, fatores de produção e instituições, como trabalho e famílias, são especificados separadamente. O modelo apresenta três blocos: mercados de produtos e fatores, e outro bloco com especificação das transferências de renda entre instituições. A especificação do mercado de trabalho incorpora recente avanço teórico que permite a determinação do desemprego involuntário no equilíbrio. No terceiro bloco, especifica-se a distribuição do valor adicionado entre fatores de produção e a redistribuição de renda entre agentes/instituições. As simulações do fechamento "parcial" da economia mostram pequena redução de bem-estar para a maioria dos trabalhadores e famílias. Verificou-se ainda que a homogeneidade do modelo vale somente com plena indexação de todos os fluxos de renda, o que tem importantes conseqüências sobre a modelagem do processo de distribuição de renda.

This paper presents a Computable General Equilibrium model specified to simulate the policy impacts on income distribution in Brazil, with complex and systemic propagation methods. To capture the distributive impacts, the model adopts a design focused on the separation of production and institutional factors, as labor and households. The model has three blocks: product and factor markets, and a block that handles with income transfers among institutions. The labor market specification incorporates a recent theoretical advance that allows the determination of involuntary unemployment in the equilibrium. The third block specifies the distribution of the value added among production factors and the redistribution of income among agents/institutions. The simulations of a partial economic "closure" show modest welfare reduction for most workers and families. Also, we checked that the homogeneity property of the model holds only with full indexation of all income transfers, which has important implications for the income distribution process modeling.