Resumo Este trabalho busca complementar a incipiente literatura do Brasil que discorre sobre os diferenciais de rendimentos a partir da orientação sexual. Até então, estudos dessa temática no país não fizeram uso de quais são os determinantes da desigualdade salarial ao longo da curva de salários, além de utilizarem apenas a base de dados do censo demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse trabalho utilizou-se, de forma pioneira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) dos anos de 2012 a 2016 do IBGE, além de uma generalização do método de decomposição de Oaxaca (1973) e Blinder (1973) com base em regressões de Função de Influência Recentrada (FIR), proposta por Firpo, Fortin e Lemieux (2007). No efeito composição, os resultados se revelam favoráveis aos homossexuais, principalmente no grupo de demografia e capital humano e no grupamento de atividade e ocupação, tanto em gays como em lésbicas. Por outro lado, não foram encontradas evidências de efeitos discriminatórios em homossexuais no âmbito do mercado de trabalho, resultado que vai em direção contrária à literatura internacional especializada, utilizando outras formas de identificação da orientação sexual.
Abstract This paper seeks to complement the underexplored dimension of sexual orientation-based differences in Brazilian incomes. Studies addressing the theme in Brazil have not recognized hitherto the main determinants of wage inequality along the wage curve, given that only data from the 2010 Brazilian Census conducted by the Institute of Geography and Statistics (IBGE) has been used up until now. Thus, importantly, this is the first paper using pooled data from the Continuous National Household Sample Survey (Continuous PNAD) of 2012 to 2016 to evaluate income differentials based on sexual orientation, employing the general Oxaca-Blinder (1973) decomposition method, which in turn is based on Recentered Influence Function (RIF) regressions proposed by Firpo, Fortin and Lemieux (2007). Findings: the composition effect presents favorable results for homosexuals as a group effect (both gays and lesbians), regarding demographic changes and human capital as well as activity and occupational sorting. On the other hand, there is no evidence of discriminatory effects on homosexuals in the context of the labor market. This is in sharp contrast with the effect of sexual orientation found in the existing literature.