Abstract Introduction: Care for patients with diabetes mellitus (DM) involves a multiplicity of outpatient procedures that aim to reduce the risk of complications. Objective: The objectives of this study were to estimate the prevalence and incidences of DM complications and to analyze the supply and demand for outpatient procedures. Method: This is a retrospective, cross-sectional study using data from the National Health Survey (PNS-2013) and the SUS Outpatient Information System (SIA/SUS) to (1) calculate estimates of the prevalence and incidence of DM and its chronic complications; (2) characterize the care for DM patients; and (3) analyze the supply and demand for outpatient procedures related to DM and chronic complications according to the health regions of Amazonas (AM) and Rio Grande do Sul (RS) for the year 2012. Results: RS, compared with AM, had a higher incidence of chronic complications, a higher proportion of hospitalizations, greater use of emergencies, and less regular demand for medical follow-up. Low-complexity exams had a higher offer than expected demand and those of greater complexity had a lower volume than recommended. Conclusions: The demand for care observed for DM was higher than the supply. This is an important monitoring indicator to be used in planning the actions of primary care. Introduction (DM Objective Method retrospective crosssectional cross sectional PNS2013 PNS 2013 (PNS-2013 SIA/SUS SIASUS SIA (SIA/SUS 1 (1 2 (2 3 (3 AM (AM RS (RS 2012 Results hospitalizations emergencies followup. followup follow up. up follow-up Lowcomplexity Low recommended Conclusions PNS201 201 (PNS-201 ( PNS20 20 (PNS-20 PNS2 (PNS-2 (PNS- (PNS

Resumo Introdução: A atenção ao paciente com Diabetes Mellitus (DM) envolve uma multiplicidade de procedimentos ambulatoriais visando à redução do risco de complicações. Objetivo: Estimar as prevalências e incidências das complicações do DM e analisar a oferta e a demanda de procedimentos ambulatoriais. Método: Estudo retrospectivo e transversal utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-2013) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) para: (1) calcular estimativas de prevalências e incidência do DM e suas complicações crônicas; (2) caracterizar o cuidado ao paciente com DM; e (3) analisar a oferta e a demanda de procedimentos ambulatoriais relacionados ao DM e complicações crônicas segundo as regiões de saúde do Amazonas (AM) e do Rio Grande do Sul (RS) para o ano de 2012. Resultados: No RS, em comparação ao AM, encontraram-se maiores incidências de complicações crônicas, maior proporção de internações, maior uso de emergências e menor procura regular por acompanhamento médico. Exames de baixa complexidade apresentaram oferta superior à demanda esperada e aqueles de maior complexidade apresentaram volume inferior ao preconizado. Conclusões: A demanda de cuidados observada para DM foi superior à oferta. Este é um importante indicador de monitoramento a ser utilizado no planejamento das ações da atenção primária. Introdução (DM Objetivo Método PNS2013 PNS 2013 (PNS-2013 SIA/SUS SIASUS SIA (SIA/SUS 1 (1 2 (2 3 (3 AM (AM RS (RS 2012 Resultados encontraramse encontraram se internações médico preconizado Conclusões primária PNS201 201 (PNS-201 ( PNS20 20 (PNS-20 PNS2 (PNS-2 (PNS- (PNS

Abstract Primary healthcare is the main gateway and priority for healthcare management in Brazil. However, there are significant challenges in the quality of care, particularly for those most vulnerable, especially maternal and infant healthcare. This fact is exacerbated by regional inequalities, which have historically left the North and Northeast regions at a relative disadvantage. The study involves an analysis of the resources available for maternal and infant healthcare in the state of Roraima, the North region, and Brazil as a whole in 2012, 2014, and 2017, using data from Module I of the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). There was a significant improvement in physical infrastructure indicators (e.g., ventilation and air conditioning) as well as improvement in the distribution of supplies and equipment needed for maternal and infant care between 2014 and 2017. However, the availability of medicines and the number of human resources and hours worked diminished. The study offers a crucial longitudinal analysis, comparing the situation in Roraima and Brazil, whose findings could contribute to the development of programs and public policymaking for reproductive rights and maternal and infant health. However vulnerable inequalities disadvantage region 2012 2017 PMAQAB. PMAQAB PMAQ AB . (PMAQ-AB) e.g., eg e g (e.g. conditioning 201 diminished health (PMAQ-AB e.g. (e.g 20 e.g 2

Resumo A atenção primária à saúde é a principal porta de entrada e prioridade na gestão de saúde no Brasil. Contudo, existem desafios importantes na qualidade da atenção, em particular aos mais vulneráveis, especificamente na rede de saúde materna-infantil (RASMI). Esse fato é agravado pelas já conhecidas desigualdades regionais, que historicamente afetam mais as regiões Norte e Nordeste. O objetivo é avaliar no espaço-tempo a estrutura da RASMI em Roraima, na região Norte e no Brasil nos anos de 2012, 2014 e 2017. Para isso, a fonte de dados será o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), Módulo I. Observou-se melhoria significativa nos indicadores de infraestrutura física, como ambiência/climatização; e na distribuição de insumos/equipamentos necessários à assistência materno-infantil, percebeu-se um crescimento progressivo entre 2014 e 2017. Por outro lado, notou-se piora na disponibilidade de medicamentos e diminuição de quantidade/carga-horária de recursos humanos. O estudo configurou uma importante análise longitudinal, comparativa entre a realidade estadual e nacional, que contribui para a formulação de políticas e programas relativos aos direitos reprodutivos e à assistência materno-infantil. Contudo vulneráveis maternainfantil materna infantil RASMI. . (RASMI) regionais Nordeste espaçotempo espaço tempo Roraima 2012 201 2017 isso PMAQAB, PMAQAB PMAQ AB , (PMAQ-AB) I Observouse Observou se física ambiência/climatização ambiênciaclimatização ambiência climatização insumosequipamentos insumos equipamentos maternoinfantil, maternoinfantil materno infantil, materno-infantil percebeuse percebeu lado notouse notou quantidade/cargahorária quantidadecargahorária quantidade/carga horária quantidade carga humanos longitudinal nacional maternoinfantil. infantil. (RASMI 20 (PMAQ-AB cargahorária quantidadecarga 2

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the impact of the fiscal austerity policy (PAF) on health spending in Brazilian municipalities, considering population size and source of funds. METHODS The interrupted time series method was used to analyze the effect of the PAF on total expenditure, resources transferred by the Federal Government, and own/state per capita resources allocated to health in the municipalities. The time series analyzed covered the period from 2010 to 2019, every six months. The first semester of 2015 was adopted as the start date of the intervention. The municipalities were grouped into small (up to 100,000 inhabitants), medium (101,000 to 400,000 inhabitants), and large (over 400,000 inhabitants). The data was obtained from the Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Information System on Public Health Budget). RESULTS The results for the national average of municipalities show that the PAF had a negative impact on the level of total expenditure and own/state resources allocated to health in the first half of 2015, without causing statically significant changes in the trends of any of the indicators analyzed in the period after 2015. Small municipalities saw a drop in total expenditure, while large municipalities saw a drop in own/state resources, and medium-sized municipalities saw a drop in both variables. There was no statistically significant drop in the volume of funds transferred by the Federal Government in the immediate aftermath of the implementation of the PAF in any of the municipal groups analyzed. In the medium-term, the PAF only had a negative impact on the large municipalities, which saw significant reductions in the trends of own/state resources and those transferred by the Union for health. CONCLUSION In general, the impact of the PAF on health financing in municipalities was immediate and based on the decrease in own/state resources allocated to health. In large municipalities, however, the impact lasted from 2015 to 2019, mainly affecting health expenditure from federal funds. (PAF ownstate own state 201 2019 months intervention up 100000 100 000 100,00 inhabitants, inhabitants , inhabitants) 101,000 101000 101 (101,00 400000 400 400,00 over inhabitants. . Information Budget. Budget Budget) mediumsized sized variables mediumterm, mediumterm term, term medium-term general however 20 10000 10 00 100,0 101,00 10100 (101,0 40000 40 400,0 2 1000 1 0 100, 101,0 1010 (101, 4000 4 400, 101, (101 (10 (1 (

RESUMO OBJETIVO Analisar o impacto da política de austeridade fiscal (PAF) nas despesas em saúde dos municípios brasileiros, levando em consideração o porte populacional e a fonte dos recursos. MÉTODOS Utilizou-se o método de séries temporais interrompidas para analisar o efeito da PAF sobre as despesas totais, recursos transferidos pela União e recursos próprios/estaduais per capita destinados à saúde nos municípios. A série temporal analisada compreendeu o período de 2010 a 2019, com periodicidade semestral. Adotou-se o primeiro semestre de 2015 como data de início da intervenção. Os municípios foram agregados em pequenos (até 100 mil habitantes), médios (101 mil a 400 mil habitantes) e grandes (mais de 400 mil habitantes). Os dados foram obtidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. RESULTADOS Os resultados para a média nacional dos municípios demonstram que a PAF teve um impacto negativo sobre o nível de despesas totais e de recursos próprios/estaduais destinados à saúde no primeiro semestre de 2015, não provocando mudanças estaticamente significativas nas tendências de nenhum dos indicadores analisados no período posterior a 2015. Municípios pequenos tiveram queda nas despesas totais, enquanto os grandes, nos recursos próprios/estaduais e os médios, em ambas as variáveis. Não houve queda estatisticamente significante no volume de recursos transferidos pela União no momento imediato à implementação da PAF em nenhum dos grupos municipais analisados. No médio prazo, a PAF gerou impacto negativo apenas nos grandes municípios, que tiveram reduções significativas nas tendências de recursos próprios/estaduais e transferidos pela União destinados à saúde. CONCLUSÃO No geral, o impacto da PAF no financiamento da saúde dos municípios se deu de forma imediata e a partir da queda de recursos próprios/estaduais destinados à saúde. Nos municípios grandes, entretanto, o impacto foi perdurável entre 2015 e 2019, afetando, principalmente, as despesas com saúde oriundas de recursos da União. (PAF brasileiros Utilizouse Utilizou própriosestaduais próprios estaduais 201 2019 semestral Adotouse Adotou intervenção até 10 habitantes, habitantes , 101 (10 40 mais habitantes. . Saúde variáveis prazo geral entretanto afetando principalmente 20 1 (1 4 2 (

ABSTRACT INTRODUCTION Lung cancer (LC) is a relevant public health problem in Brazil and worldwide, given its high incidence and mortality. Thus, the objective of this study is to analyze the distribution of smoking and smoking status according to sociodemographic characteristics and disparities in access, treatment, and mortality due to LC in Brazil in 2013 and 2019. METHOD Retrospective study of triangulation of national data sources: a) analysis of the distribution of smoking, based on the National Survey of Health (PNS); b) investigation of LC records via Hospital-based Cancer Registry (HCR); and c) distribution of mortality due to LC in the Mortality Information System (SIM). RESULTS There was a decrease in the percentage of people who had never smoked from 2013 (68.5%) to 2019 (60.2%) and in smoking history (pack-years). This was observed to be greater in men, people of older age groups, and those with less education. Concerning patients registered in the HCR, entry into the healthcare service occurs at the age of 50, and only 19% have never smoked. While smokers in the population are mainly Mixed-race, patients in the HCR are primarily White. As for the initial stage (I and II), it is more common in White people and people who have never smoked. The mortality rate varied from 1.00 for people with higher education to 3.36 for people without education. Furthermore, White people have a mortality rate three times higher than that of Black and mixed-race people. CONCLUSION This article highlighted relevant sociodemographic disparities in access to LC diagnosis, treatment, and mortality. Therefore, the recommendation is to strengthen the Population-Based Cancer Registry and develop and implement a nationwide LC screening strategy in Brazil since combined prevention and early diagnosis strategies work better in controlling mortality from the disease and continued investment in tobacco prevention and control policies. (LC worldwide Thus treatment 201 sources PNS (PNS) b Hospitalbased Hospital (HCR) c SIM. SIM . (SIM) 68.5% 685 68 5 (68.5% 60.2% 602 60 2 (60.2% packyears. packyears pack years (pack-years) men groups 50 19 Mixedrace, Mixedrace Mixed race, race Mixed-race I II, II , II) 100 1 00 1.0 336 3 36 3.3 Furthermore mixedrace mixed Therefore PopulationBased Population Based policies 20 (PNS (HCR (SIM 68.5 6 (68.5 60.2 (60.2 (pack-years 10 0 1. 33 3. 68. (68. 60. (60. (68 (60 (6 (

RESUMO INTRODUÇÃO O câncer de pulmão (CP) é um relevante problema de saúde pública no Brasil e no mundo, dada sua alta incidência e mortalidade. Assim, objetiva-se analisar a distribuição do tabagismo e da carga tabágica segundo características sociodemográficas e disparidades no acesso, no tratamento e na mortalidade por CP no Brasil, em 2013 e 2019. MÉTODO Estudo retrospectivo de triangulação de fontes de dados de abrangência nacional: a) análise da distribuição do tabagismo, baseada na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS); b) investigação dos registros de CP, via Registros Hospitalares de Câncer (RHC); e c) distribuição da mortalidade por CP, no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). RESULTADOS Verificou-se redução do percentual de pessoas que nunca fumaram de 2013 (68,5%) para 2019 (60,2%), assim como da carga tabágica (anos-maço). Esta foi observada maior em homens em pessoas de faixas etárias mais avançadas e de menor escolaridade. Em relação aos pacientes registrados no RHC, a entrada no serviço de saúde se dá a partir de 50 anos, e apenas 19% nunca fumaram. Ao passo que os fumantes na população são majoritariamente pardos, os pacientes no RHC são em maioria brancos. Quanto ao estadiamento inicial (I e II), é mais frequente em pessoas brancas e que nunca fumaram. A taxa de mortalidade apresentou variação de 1,00, para pessoas com ensino superior, a 3,36, entre pessoas sem instrução, assim como pessoas brancas têm uma taxa de mortalidade três vezes maior que a de pessoas negras e pardas. CONCLUSÃO Este artigo apontou relevantes disparidades sociodemográficas no acesso ao diagnóstico, tratamento e mortalidade do CP. Assim, recomenda-se: fortalecer o Registro de Câncer de Base Populacional; desenvolver e implementar estratégia de screening de CP no Brasil, uma vez que a realização de estratégias de prevenção e diagnóstico precoce combinadas funcionam melhor no controle da mortalidade pela doença; e investimento contínuo nas políticas de prevenção e controle do tabagismo. (CP mundo Assim objetivase objetiva 201 nacional PNS (PNS) b (RHC) c SIM. SIM . (SIM) Verificouse Verificou 68,5% 685 68 5 (68,5% 60,2%, 602 60,2% , 60 2 (60,2%) anosmaço. anosmaço anos maço (anos-maço) escolaridade 19 pardos brancos I II, II II) 100 1 00 1,00 superior 336 3 36 3,36 instrução pardas recomendase recomenda recomenda-se Populacional doença 20 (PNS (RHC (SIM 68,5 6 (68,5 60,2 (60,2% (anos-maço 10 0 1,0 33 3,3 68, (68, 60, (60,2 1, 3, (68 (60, (6 (60 (

Abstract Primary healthcare is the main gateway and priority for healthcare management in Brazil. However, there are significant challenges in the quality of care, particularly for those most vulnerable, especially maternal and infant healthcare. This fact is exacerbated by regional inequalities, which have historically left the North and Northeast regions at a relative disadvantage. The study involves an analysis of the resources available for maternal and infant healthcare in the state of Roraima, the North region, and Brazil as a whole in 2012, 2014, and 2017, using data from Module I of the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). There was a significant improvement in physical infrastructure indicators (e.g., ventilation and air conditioning) as well as improvement in the distribution of supplies and equipment needed for maternal and infant care between 2014 and 2017. However, the availability of medicines and the number of human resources and hours worked diminished. The study offers a crucial longitudinal analysis, comparing the situation in Roraima and Brazil, whose findings could contribute to the development of programs and public policymaking for reproductive rights and maternal and infant health.

Resumo A atenção primária à saúde é a principal porta de entrada e prioridade na gestão de saúde no Brasil. Contudo, existem desafios importantes na qualidade da atenção, em particular aos mais vulneráveis, especificamente na rede de saúde materna-infantil (RASMI). Esse fato é agravado pelas já conhecidas desigualdades regionais, que historicamente afetam mais as regiões Norte e Nordeste. O objetivo é avaliar no espaço-tempo a estrutura da RASMI em Roraima, na região Norte e no Brasil nos anos de 2012, 2014 e 2017. Para isso, a fonte de dados será o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), Módulo I. Observou-se melhoria significativa nos indicadores de infraestrutura física, como ambiência/climatização; e na distribuição de insumos/equipamentos necessários à assistência materno-infantil, percebeu-se um crescimento progressivo entre 2014 e 2017. Por outro lado, notou-se piora na disponibilidade de medicamentos e diminuição de quantidade/carga-horária de recursos humanos. O estudo configurou uma importante análise longitudinal, comparativa entre a realidade estadual e nacional, que contribui para a formulação de políticas e programas relativos aos direitos reprodutivos e à assistência materno-infantil.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the impact of the fiscal austerity policy (PAF) on health spending in Brazilian municipalities, considering population size and source of funds. METHODS The interrupted time series method was used to analyze the effect of the PAF on total expenditure, resources transferred by the Federal Government, and own/state per capita resources allocated to health in the municipalities. The time series analyzed covered the period from 2010 to 2019, every six months. The first semester of 2015 was adopted as the start date of the intervention. The municipalities were grouped into small (up to 100,000 inhabitants), medium (101,000 to 400,000 inhabitants), and large (over 400,000 inhabitants). The data was obtained from the Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Information System on Public Health Budget). RESULTS The results for the national average of municipalities show that the PAF had a negative impact on the level of total expenditure and own/state resources allocated to health in the first half of 2015, without causing statically significant changes in the trends of any of the indicators analyzed in the period after 2015. Small municipalities saw a drop in total expenditure, while large municipalities saw a drop in own/state resources, and medium-sized municipalities saw a drop in both variables. There was no statistically significant drop in the volume of funds transferred by the Federal Government in the immediate aftermath of the implementation of the PAF in any of the municipal groups analyzed. In the medium-term, the PAF only had a negative impact on the large municipalities, which saw significant reductions in the trends of own/state resources and those transferred by the Union for health. CONCLUSION In general, the impact of the PAF on health financing in municipalities was immediate and based on the decrease in own/state resources allocated to health. In large municipalities, however, the impact lasted from 2015 to 2019, mainly affecting health expenditure from federal funds.

RESUMO OBJETIVO Analisar o impacto da política de austeridade fiscal (PAF) nas despesas em saúde dos municípios brasileiros, levando em consideração o porte populacional e a fonte dos recursos. MÉTODOS Utilizou-se o método de séries temporais interrompidas para analisar o efeito da PAF sobre as despesas totais, recursos transferidos pela União e recursos próprios/estaduais per capita destinados à saúde nos municípios. A série temporal analisada compreendeu o período de 2010 a 2019, com periodicidade semestral. Adotou-se o primeiro semestre de 2015 como data de início da intervenção. Os municípios foram agregados em pequenos (até 100 mil habitantes), médios (101 mil a 400 mil habitantes) e grandes (mais de 400 mil habitantes). Os dados foram obtidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. RESULTADOS Os resultados para a média nacional dos municípios demonstram que a PAF teve um impacto negativo sobre o nível de despesas totais e de recursos próprios/estaduais destinados à saúde no primeiro semestre de 2015, não provocando mudanças estaticamente significativas nas tendências de nenhum dos indicadores analisados no período posterior a 2015. Municípios pequenos tiveram queda nas despesas totais, enquanto os grandes, nos recursos próprios/estaduais e os médios, em ambas as variáveis. Não houve queda estatisticamente significante no volume de recursos transferidos pela União no momento imediato à implementação da PAF em nenhum dos grupos municipais analisados. No médio prazo, a PAF gerou impacto negativo apenas nos grandes municípios, que tiveram reduções significativas nas tendências de recursos próprios/estaduais e transferidos pela União destinados à saúde. CONCLUSÃO No geral, o impacto da PAF no financiamento da saúde dos municípios se deu de forma imediata e a partir da queda de recursos próprios/estaduais destinados à saúde. Nos municípios grandes, entretanto, o impacto foi perdurável entre 2015 e 2019, afetando, principalmente, as despesas com saúde oriundas de recursos da União.

ABSTRACT INTRODUCTION Lung cancer (LC) is a relevant public health problem in Brazil and worldwide, given its high incidence and mortality. Thus, the objective of this study is to analyze the distribution of smoking and smoking status according to sociodemographic characteristics and disparities in access, treatment, and mortality due to LC in Brazil in 2013 and 2019. METHOD Retrospective study of triangulation of national data sources: a) analysis of the distribution of smoking, based on the National Survey of Health (PNS); b) investigation of LC records via Hospital-based Cancer Registry (HCR); and c) distribution of mortality due to LC in the Mortality Information System (SIM). RESULTS There was a decrease in the percentage of people who had never smoked from 2013 (68.5%) to 2019 (60.2%) and in smoking history (pack-years). This was observed to be greater in men, people of older age groups, and those with less education. Concerning patients registered in the HCR, entry into the healthcare service occurs at the age of 50, and only 19% have never smoked. While smokers in the population are mainly Mixed-race, patients in the HCR are primarily White. As for the initial stage (I and II), it is more common in White people and people who have never smoked. The mortality rate varied from 1.00 for people with higher education to 3.36 for people without education. Furthermore, White people have a mortality rate three times higher than that of Black and mixed-race people. CONCLUSION This article highlighted relevant sociodemographic disparities in access to LC diagnosis, treatment, and mortality. Therefore, the recommendation is to strengthen the Population-Based Cancer Registry and develop and implement a nationwide LC screening strategy in Brazil since combined prevention and early diagnosis strategies work better in controlling mortality from the disease and continued investment in tobacco prevention and control policies.

RESUMO INTRODUÇÃO O câncer de pulmão (CP) é um relevante problema de saúde pública no Brasil e no mundo, dada sua alta incidência e mortalidade. Assim, objetiva-se analisar a distribuição do tabagismo e da carga tabágica segundo características sociodemográficas e disparidades no acesso, no tratamento e na mortalidade por CP no Brasil, em 2013 e 2019. MÉTODO Estudo retrospectivo de triangulação de fontes de dados de abrangência nacional: a) análise da distribuição do tabagismo, baseada na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS); b) investigação dos registros de CP, via Registros Hospitalares de Câncer (RHC); e c) distribuição da mortalidade por CP, no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). RESULTADOS Verificou-se redução do percentual de pessoas que nunca fumaram de 2013 (68,5%) para 2019 (60,2%), assim como da carga tabágica (anos-maço). Esta foi observada maior em homens em pessoas de faixas etárias mais avançadas e de menor escolaridade. Em relação aos pacientes registrados no RHC, a entrada no serviço de saúde se dá a partir de 50 anos, e apenas 19% nunca fumaram. Ao passo que os fumantes na população são majoritariamente pardos, os pacientes no RHC são em maioria brancos. Quanto ao estadiamento inicial (I e II), é mais frequente em pessoas brancas e que nunca fumaram. A taxa de mortalidade apresentou variação de 1,00, para pessoas com ensino superior, a 3,36, entre pessoas sem instrução, assim como pessoas brancas têm uma taxa de mortalidade três vezes maior que a de pessoas negras e pardas. CONCLUSÃO Este artigo apontou relevantes disparidades sociodemográficas no acesso ao diagnóstico, tratamento e mortalidade do CP. Assim, recomenda-se: fortalecer o Registro de Câncer de Base Populacional; desenvolver e implementar estratégia de screening de CP no Brasil, uma vez que a realização de estratégias de prevenção e diagnóstico precoce combinadas funcionam melhor no controle da mortalidade pela doença; e investimento contínuo nas políticas de prevenção e controle do tabagismo.

Resumen: El presente estudio describió y comparó los datos de tuberculosis (TB) entre las personas privadas de libertad y la población general brasileña, de 2007 a 2019, utilizando la herramienta Joinpoint para observar los cambios en las tendencias. Presenta un límite para mujeres y ancianos, para las pruebas para VIH y para el número de internos por vacante. Se trata de un estudio retrospectivo, cuantitativo y analítico, que utiliza métodos de regresión de datos de series temporales a partir de datos secundarios de acceso no restringido recolectados del Sistema de Información de Agravios de Notificación (SINAN), Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) e informes analíticos disponibles por el Departamento Penitenciario Nacional (DEPEN). Los resultados muestran un aumento de la prevalencia de TB considerablemente mayor en personas privadas de libertad en todas las perspectivas analizadas; un aumento en las pruebas de VIH, y una tendencia discutible a la estabilidad en la cantidad de internos por vacante. Al analizar las tendencias de las prevalencias, los servicios y determinantes, es curioso ver la no coincidencia temporal en la mayoría de los casos. Quedó claro que las políticas nacionales de combate a la TB no tienen el mismo efecto dentro de las prisiones y incluso la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario (PNAISP) mostró efectos restringidos frente a la situación de salud aquí analizada. A pesar de trabajar con datos secundarios de confiabilidad variable, se lograron comparaciones que pueden afectar las decisiones y acciones de salud. Aunque se carezca de respuestas completas y definitivas, se ha podido dar una nueva mirada a la evolución de cuestiones sobre los que es imprescindible reflexionar. Resumen (TB brasileña 200 2019 ancianos vacante retrospectivo analítico SINAN, SINAN , (SINAN) IBGE (IBGE DEPEN. DEPEN . (DEPEN) analizadas prevalencias determinantes casos PNAISP (PNAISP analizada variable definitivas reflexionar 20 201 (SINAN (DEPEN 2

Resumo: Este estudo descreveu e comparou dados de tuberculose (TB) entre pessoas privadas de liberdade e população geral brasileira, de 2007 a 2019, utilizando a ferramenta Joinpoint para observação de mudanças de tendências. Apresenta um recorte para mulheres e idosos, para testagem para HIV e para número de custodiados por vaga. Trata-se de um estudo retrospectivo, quantitativo e analítico, que utiliza métodos de regressão de dados de séries temporais a partir de dados secundários de acesso irrestrito coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de relatórios analíticos disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados retratam aumento da prevalência de TB consideravelmente maior em pessoas privadas de liberdade em todas as perspectivas analisadas; aumento nas testagens para HIV; e discutível tendência de estabilidade na quantidade de custodiados por vaga. Ao se analisar tendências de prevalências, serviços e determinantes, é curioso ver a não coincidência temporal na maioria dos casos. Ficou claro que as políticas nacionais de combate à TB não têm o mesmo efeito dentro das prisões e mesmo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) mostrou efeitos restritos diante da situação de saúde aqui analisada. Apesar de trabalhar com dados secundários de confiabilidade variável, alcançaram-se comparações que podem impactar decisões e ações de saúde. Ainda que carente de respostas completas e definitivas, pôde-se lançar um novo olhar à evolução de questões sobre as quais a reflexão é imprescindível. Resumo (TB brasileira 200 2019 idosos vaga Tratase Trata retrospectivo analítico SINAN, SINAN , (SINAN) IBGE (IBGE DEPEN. DEPEN . (DEPEN) analisadas prevalências determinantes casos PNAISP (PNAISP analisada variável alcançaramse alcançaram definitivas pôdese pôde imprescindível 20 201 (SINAN (DEPEN 2

Abstract: This study describes and compares tuberculosis (TB) data among persons deprived of liberty and the general Brazilian population, from 2007 to 2019, using the Joinpoint tool to observe changes in trends. This study focuses on women and older adults, for HIV testing, and on the number of detainees according to prison capacity. This is a retrospective, quantitative, and analytical study, which uses methods of regression of time series data from secondary data of unrestricted access collected from the Brazilian Information System for Notifiable Diseases (SINAN), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and from analytical reports made available by the Brazilian National Penitentiary Department (DEPEN). The results show a considerably higher increase in the prevalence of TB in persons deprived of liberty in all perspectives analyzed; increased HIV testing; and a debatable trend of stability in the number of detainees according to prison capacity. When analyzing trends in prevalence, services, and determinants, it is curious to see the temporal non-coincidence in most cases. Clearly, national policies against TB do not have the same effect within prisons and even the National Policy for Comprehensive Health Care for People Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) showed restricted effects in view of the health situation herein analyzed. Despite working with secondary data of variable reliability, comparisons were reached that can impact health decisions and actions. Although lacking complete and definitive answers, it was possible to launch a new point-of-view on the evolution of questions for which reflection is essential. Abstract (TB population 200 2019 adults testing capacity retrospective quantitative SINAN, SINAN , (SINAN) IBGE, IBGE (IBGE) DEPEN. DEPEN . (DEPEN) analyzed services determinants noncoincidence non coincidence cases Clearly PNAISP (PNAISP reliability actions answers pointofview point essential 20 201 (SINAN (IBGE (DEPEN 2

Resumo: Este estudo descreveu e comparou dados de tuberculose (TB) entre pessoas privadas de liberdade e população geral brasileira, de 2007 a 2019, utilizando a ferramenta Joinpoint para observação de mudanças de tendências. Apresenta um recorte para mulheres e idosos, para testagem para HIV e para número de custodiados por vaga. Trata-se de um estudo retrospectivo, quantitativo e analítico, que utiliza métodos de regressão de dados de séries temporais a partir de dados secundários de acesso irrestrito coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de relatórios analíticos disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados retratam aumento da prevalência de TB consideravelmente maior em pessoas privadas de liberdade em todas as perspectivas analisadas; aumento nas testagens para HIV; e discutível tendência de estabilidade na quantidade de custodiados por vaga. Ao se analisar tendências de prevalências, serviços e determinantes, é curioso ver a não coincidência temporal na maioria dos casos. Ficou claro que as políticas nacionais de combate à TB não têm o mesmo efeito dentro das prisões e mesmo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) mostrou efeitos restritos diante da situação de saúde aqui analisada. Apesar de trabalhar com dados secundários de confiabilidade variável, alcançaram-se comparações que podem impactar decisões e ações de saúde. Ainda que carente de respostas completas e definitivas, pôde-se lançar um novo olhar à evolução de questões sobre as quais a reflexão é imprescindível.

Resumen: El presente estudio describió y comparó los datos de tuberculosis (TB) entre las personas privadas de libertad y la población general brasileña, de 2007 a 2019, utilizando la herramienta Joinpoint para observar los cambios en las tendencias. Presenta un límite para mujeres y ancianos, para las pruebas para VIH y para el número de internos por vacante. Se trata de un estudio retrospectivo, cuantitativo y analítico, que utiliza métodos de regresión de datos de series temporales a partir de datos secundarios de acceso no restringido recolectados del Sistema de Información de Agravios de Notificación (SINAN), Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) e informes analíticos disponibles por el Departamento Penitenciario Nacional (DEPEN). Los resultados muestran un aumento de la prevalencia de TB considerablemente mayor en personas privadas de libertad en todas las perspectivas analizadas; un aumento en las pruebas de VIH, y una tendencia discutible a la estabilidad en la cantidad de internos por vacante. Al analizar las tendencias de las prevalencias, los servicios y determinantes, es curioso ver la no coincidencia temporal en la mayoría de los casos. Quedó claro que las políticas nacionales de combate a la TB no tienen el mismo efecto dentro de las prisiones y incluso la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario (PNAISP) mostró efectos restringidos frente a la situación de salud aquí analizada. A pesar de trabajar con datos secundarios de confiabilidad variable, se lograron comparaciones que pueden afectar las decisiones y acciones de salud. Aunque se carezca de respuestas completas y definitivas, se ha podido dar una nueva mirada a la evolución de cuestiones sobre los que es imprescindible reflexionar.

Abstract: This study describes and compares tuberculosis (TB) data among persons deprived of liberty and the general Brazilian population, from 2007 to 2019, using the Joinpoint tool to observe changes in trends. This study focuses on women and older adults, for HIV testing, and on the number of detainees according to prison capacity. This is a retrospective, quantitative, and analytical study, which uses methods of regression of time series data from secondary data of unrestricted access collected from the Brazilian Information System for Notifiable Diseases (SINAN), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and from analytical reports made available by the Brazilian National Penitentiary Department (DEPEN). The results show a considerably higher increase in the prevalence of TB in persons deprived of liberty in all perspectives analyzed; increased HIV testing; and a debatable trend of stability in the number of detainees according to prison capacity. When analyzing trends in prevalence, services, and determinants, it is curious to see the temporal non-coincidence in most cases. Clearly, national policies against TB do not have the same effect within prisons and even the National Policy for Comprehensive Health Care for People Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) showed restricted effects in view of the health situation herein analyzed. Despite working with secondary data of variable reliability, comparisons were reached that can impact health decisions and actions. Although lacking complete and definitive answers, it was possible to launch a new point-of-view on the evolution of questions for which reflection is essential.

RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.

ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.

RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.

ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.

O diabetes mellitus é uma das doenças mundialmente mais prevalentes em adultos e está entre as principais causas de perda de anos de vida saudável, o que se agrava com o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Este estudo visa dimensionar o problema do diabetes mellitus e suas complicações e caracterizar a atenção à saúde do diabético no Brasil, segundo regiões. As prevalências foram estimadas utilizando modelo de regressão multinomial, e a caracterização da atenção à saúde se deu a partir da triangulação entre a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dados da Farmácia Popular. A prevalência de diabetes mellitus no Brasil foi de 9,2%, pelo modelo multinomial, e a prevalência da PNS corrigida (autorreferida + alterada na hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) foi de 9,4%. A proporção de subnotificação do diabetes mellitus no país foi de 42,5%, chegando a 72,8% na Região Norte. Dentre os diagnosticados, mais da metade apresentou HbA1c ≥ 6,5. A insuficiente realização de exame de fundo de olho (40%), com ampla variação regional (Norte 25% - Sudeste 52%), reflete-se na alta prevalência de retinopatia. O exame dos pés apresentou baixa realização (30%), podendo levar a mais amputações. Cerca de 80% dos diabéticos usavam medicamentos, o que indica uma alta parcela ainda sem tratamento. Deficiências na atenção à saúde do diabético levam a maior morbidade, internações (15%) e idas a emergências (27% - PMAQ). O cenário apresentado em 2012, apesar de não ser ideal, deu-se num contexto de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a crescente prevalência de diabetes mellitus e cortes no investimento em saúde pública, cabe a reflexão sobre o controle da doença nos próximos anos.

Abstract: Diabetes mellitus is one of the most prevalent diseases worldwide and is among the leading causes of loss of healthy years of life, which is aggravated in Brazil by accelerated population aging. This study aims to measure the problem of diabetes mellitus and its complications and characterize healthcare for diabetics in Brazil, according to regions. Prevalence rates were estimated using a multinomial regression model, and characterization of healthcare was based on triangulation between the Brazilian National Health Survey (PNS), the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ-AB), and data from the Popular Pharmacy program. Diabetes prevalence in Brazil was 9.2%, according to the multinomial model, and prevalence in the corrected PNS (self-report + altered glycated hemoglobin - HbA1c ≥ 6.5) was 9.4%. The proportion of diabetes mellitus underreporting in the country was 42.5%, reaching 72.8% in the North. Among individuals diagnosed with diabetes mellitus, half presented HbA1c ≥ 6.5. Insufficient fundus eye examination (only 40% on average), with major regional variation (North 25% - Southeast 52%), is reflected in the high prevalence of retinopathy. Insufficient examination of feet (only 30%), can lead to more amputations. About 80% of diabetics used medications, indicating a persistently high proportion still without treatment. Healthcare deficiencies for diabetics lead to greater morbidity, hospitalizations (15%), and visits to emergency departments (27%, PMAQ). The scenario in 2012, although not ideal, occurred in a context of strengthening of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The growing prevalence of diabetes mellitus and cutbacks in public health budgeting call for serious reflection on control of the disease in the coming years.

Resumen: La diabetes mellitus es una de las enfermedades mundialmente más prevalentes en adultos y está entre las principales causas de pérdida de años de vida saludable, lo que se agrava con el acelerado envejecimiento poblacional en Brasil. Este estudio tiene como objetivo dimensionar el problema de la diabetes mellitus y sus complicaciones, así como caracterizar la atención a la salud del diabético en Brasil, según regiones. Las prevalencias fueron estimadas utilizando un modelo de regresión multinomial, además, la caracterización de la atención a la salud se produjo a partir de la triangulación entre Encuesta Nacional de Salud (PNS), el Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad en Atención Primaria (PMAQ-AB) y datos de la Farmacia Popular. La prevalencia de diabetes mellitus en Brasil fue de 9,2%, por el modelo multinomial y la prevalencia de la PNS corregida (autoinformada + alterada en la hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) fue de 9,4%. La proporción de subnotificación de la diabetes mellitus en el país fue de 42,5%, llegando a 72,8% en la región Norte. Entre los diagnosticados, más de la mitad presentó HbA1c ≥ 6,5. La insuficiente realización de exámenes de fondo de ojo (40%), con amplia variación regional (Norte 25% - Sureste 52%), se refleja en la alta prevalencia de retinopatía. El examen de los pies presentó baja realización (30%), pudiendo conducir a más amputaciones. Cerca de un 80% de los diabéticos usaban medicamentos, lo que indica un alto porcentaje todavía sin tratamiento. Deficiencias en la atención a la salud del diabético conducen a una mayor morbilidad, internamientos (15%) e idas a emergencias (27% - PMAQ). El escenario presentado en 2012, a pesar de no ser el ideal, se produjo en un contexto de fortalecimiento del Sistema Único de Salud (SUS). Con la creciente prevalencia de diabetes mellitus y cortes en la inversión en salud pública, cabe la reflexión sobre el control de la enfermedad durante los próximos años.

RESUMO OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) sobre a ampliação do acesso à atenção básica nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul. MÉTODOS: Utilizou-se o método de séries temporais interrompidas para analisar o efeito do COAP sobre a cobertura da atenção básica (CobAB) e sobre as taxas de internação evitáveis. Para analisar os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis ao longo do tempo, foram utilizados modelos de séries temporais não segmentadas. RESULTADOS: Os resultados mostraram que a implementação do COAP teve impacto positivo sobre o aumento da cobertura nos dois casos, o que não aconteceu nos controles. Contudo, esse impacto não se refletiu na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) ou por causas evitáveis agudas. Quando analisamos os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis entre 2009 e 2016, observamos que a cobertura teve impacto positivo na diminuição da taxa de ICSAB apenas no Ceará, apesar de as internações terem tendência significativa de queda no tempo tanto neste estado quanto no Mato Grosso do Sul, exceto por infecções respiratórias agudas. CONCLUSÕES: O COAP continua sendo o instrumento regulador da regionalização vigente, contudo, os resultados obtidos pela adesão a ele na expansão da atenção básica no Ceará e no Mato Grosso do Sul fazem questionar se o modelo contratual, tal como previsto, é o melhor instrumento para o avanço da regionalização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the impact of implementing the Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP – Public Action Organizational Contract) on the expansion of access to primary care in the states of Ceará and Mato Grosso do Sul. METHODS: We used the interrupted time series method to analyze the effect of COAP on primary care coverage (PCCov) and on avoidable hospitalization rates. To analyze the effects of increased PCCov on avoidable hospitalizations, we used non-segmented time series models. RESULTS: The results showed that implementing COAP had a positive impact on increased coverage in both cases, with did not happen in the control states. However, this impact was not reflected in the decrease in hospitalizations due to primary care sensitive conditions (HPCSC) or for acute preventable causes. When we analyzed the effects of the increase in PCCov on avoidable hospitalizations between 2009 and 2016, we observed that coverage had a positive impact on the decrease in the rate of HPCSC only in Ceará, although hospitalizations have a significant trend to decrease in time both in this state and in Mato Grosso do Sul, except for acute respiratory infections. CONCLUSIONS: The COAP continues to be the regulatory instrument of regionalization force, however, the results obtained by adhering to it in the expansion of primary care in Ceará and Mato Grosso do Sul makes us question whether the contractual model, as predicted, is the best instrument for advancing regionalization in the Brazilian Unified Health System.

RESUMO OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) sobre a ampliação do acesso à atenção básica nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul. MÉTODOS: Utilizou-se o método de séries temporais interrompidas para analisar o efeito do COAP sobre a cobertura da atenção básica (CobAB) e sobre as taxas de internação evitáveis. Para analisar os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis ao longo do tempo, foram utilizados modelos de séries temporais não segmentadas. RESULTADOS: Os resultados mostraram que a implementação do COAP teve impacto positivo sobre o aumento da cobertura nos dois casos, o que não aconteceu nos controles. Contudo, esse impacto não se refletiu na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) ou por causas evitáveis agudas. Quando analisamos os efeitos do aumento da CobAB sobre as internações evitáveis entre 2009 e 2016, observamos que a cobertura teve impacto positivo na diminuição da taxa de ICSAB apenas no Ceará, apesar de as internações terem tendência significativa de queda no tempo tanto neste estado quanto no Mato Grosso do Sul, exceto por infecções respiratórias agudas. CONCLUSÕES: O COAP continua sendo o instrumento regulador da regionalização vigente, contudo, os resultados obtidos pela adesão a ele na expansão da atenção básica no Ceará e no Mato Grosso do Sul fazem questionar se o modelo contratual, tal como previsto, é o melhor instrumento para o avanço da regionalização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the impact of implementing the Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP – Public Action Organizational Contract) on the expansion of access to primary care in the states of Ceará and Mato Grosso do Sul. METHODS: We used the interrupted time series method to analyze the effect of COAP on primary care coverage (PCCov) and on avoidable hospitalization rates. To analyze the effects of increased PCCov on avoidable hospitalizations, we used non-segmented time series models. RESULTS: The results showed that implementing COAP had a positive impact on increased coverage in both cases, with did not happen in the control states. However, this impact was not reflected in the decrease in hospitalizations due to primary care sensitive conditions (HPCSC) or for acute preventable causes. When we analyzed the effects of the increase in PCCov on avoidable hospitalizations between 2009 and 2016, we observed that coverage had a positive impact on the decrease in the rate of HPCSC only in Ceará, although hospitalizations have a significant trend to decrease in time both in this state and in Mato Grosso do Sul, except for acute respiratory infections. CONCLUSIONS: The COAP continues to be the regulatory instrument of regionalization force, however, the results obtained by adhering to it in the expansion of primary care in Ceará and Mato Grosso do Sul makes us question whether the contractual model, as predicted, is the best instrument for advancing regionalization in the Brazilian Unified Health System.

O diabetes mellitus é uma das doenças mundialmente mais prevalentes em adultos e está entre as principais causas de perda de anos de vida saudável, o que se agrava com o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Este estudo visa dimensionar o problema do diabetes mellitus e suas complicações e caracterizar a atenção à saúde do diabético no Brasil, segundo regiões. As prevalências foram estimadas utilizando modelo de regressão multinomial, e a caracterização da atenção à saúde se deu a partir da triangulação entre a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dados da Farmácia Popular. A prevalência de diabetes mellitus no Brasil foi de 9,2%, pelo modelo multinomial, e a prevalência da PNS corrigida (autorreferida + alterada na hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) foi de 9,4%. A proporção de subnotificação do diabetes mellitus no país foi de 42,5%, chegando a 72,8% na Região Norte. Dentre os diagnosticados, mais da metade apresentou HbA1c ≥ 6,5. A insuficiente realização de exame de fundo de olho (40%), com ampla variação regional (Norte 25% - Sudeste 52%), reflete-se na alta prevalência de retinopatia. O exame dos pés apresentou baixa realização (30%), podendo levar a mais amputações. Cerca de 80% dos diabéticos usavam medicamentos, o que indica uma alta parcela ainda sem tratamento. Deficiências na atenção à saúde do diabético levam a maior morbidade, internações (15%) e idas a emergências (27% - PMAQ). O cenário apresentado em 2012, apesar de não ser ideal, deu-se num contexto de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a crescente prevalência de diabetes mellitus e cortes no investimento em saúde pública, cabe a reflexão sobre o controle da doença nos próximos anos.

Abstract: Diabetes mellitus is one of the most prevalent diseases worldwide and is among the leading causes of loss of healthy years of life, which is aggravated in Brazil by accelerated population aging. This study aims to measure the problem of diabetes mellitus and its complications and characterize healthcare for diabetics in Brazil, according to regions. Prevalence rates were estimated using a multinomial regression model, and characterization of healthcare was based on triangulation between the Brazilian National Health Survey (PNS), the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ-AB), and data from the Popular Pharmacy program. Diabetes prevalence in Brazil was 9.2%, according to the multinomial model, and prevalence in the corrected PNS (self-report + altered glycated hemoglobin - HbA1c ≥ 6.5) was 9.4%. The proportion of diabetes mellitus underreporting in the country was 42.5%, reaching 72.8% in the North. Among individuals diagnosed with diabetes mellitus, half presented HbA1c ≥ 6.5. Insufficient fundus eye examination (only 40% on average), with major regional variation (North 25% - Southeast 52%), is reflected in the high prevalence of retinopathy. Insufficient examination of feet (only 30%), can lead to more amputations. About 80% of diabetics used medications, indicating a persistently high proportion still without treatment. Healthcare deficiencies for diabetics lead to greater morbidity, hospitalizations (15%), and visits to emergency departments (27%, PMAQ). The scenario in 2012, although not ideal, occurred in a context of strengthening of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The growing prevalence of diabetes mellitus and cutbacks in public health budgeting call for serious reflection on control of the disease in the coming years.

Resumen: La diabetes mellitus es una de las enfermedades mundialmente más prevalentes en adultos y está entre las principales causas de pérdida de años de vida saludable, lo que se agrava con el acelerado envejecimiento poblacional en Brasil. Este estudio tiene como objetivo dimensionar el problema de la diabetes mellitus y sus complicaciones, así como caracterizar la atención a la salud del diabético en Brasil, según regiones. Las prevalencias fueron estimadas utilizando un modelo de regresión multinomial, además, la caracterización de la atención a la salud se produjo a partir de la triangulación entre Encuesta Nacional de Salud (PNS), el Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad en Atención Primaria (PMAQ-AB) y datos de la Farmacia Popular. La prevalencia de diabetes mellitus en Brasil fue de 9,2%, por el modelo multinomial y la prevalencia de la PNS corregida (autoinformada + alterada en la hemoglobina glicosilada - HbA1c ≥ 6,5) fue de 9,4%. La proporción de subnotificación de la diabetes mellitus en el país fue de 42,5%, llegando a 72,8% en la región Norte. Entre los diagnosticados, más de la mitad presentó HbA1c ≥ 6,5. La insuficiente realización de exámenes de fondo de ojo (40%), con amplia variación regional (Norte 25% - Sureste 52%), se refleja en la alta prevalencia de retinopatía. El examen de los pies presentó baja realización (30%), pudiendo conducir a más amputaciones. Cerca de un 80% de los diabéticos usaban medicamentos, lo que indica un alto porcentaje todavía sin tratamiento. Deficiencias en la atención a la salud del diabético conducen a una mayor morbilidad, internamientos (15%) e idas a emergencias (27% - PMAQ). El escenario presentado en 2012, a pesar de no ser el ideal, se produjo en un contexto de fortalecimiento del Sistema Único de Salud (SUS). Con la creciente prevalencia de diabetes mellitus y cortes en la inversión en salud pública, cabe la reflexión sobre el control de la enfermedad durante los próximos años.