RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Adotou-se, para tanto, metodologia descritiva e retrospectiva, com foco em base documental. Os dados foram obtidos a partir de uma relação de processos elaborada pela Defensoria Pública atuante no município, seguida da consulta da íntegra dos autos no site do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram analisados 94 processos, ajuizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2021. A análise das práticas dialógicas teve como referencial a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Concluiu-se que a Defensoria possui protagonismo na etapa pré-processual, buscando, em um agir comunicativo, a resolução extrajudicial dos conflitos. Por outro lado, a postura dos órgãos destinatários demonstrou falha na gestão pública da saúde, que age de forma estratégica e não tem a resolução extrajudicial como prioridade. Restou evidente, ademais, a necessidade de fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), ainda pouco consolidado no Judiciário baiano.

ABSTRACT This study aims to explore the dialogic strategies adopted in the conduct of health processes filed by the Public Defender’s Office in Barreiras-BA, in order to demonstrate that the complex and polycentric character of judicialization requires an articulated action between the actors involved, aimed at guaranteeing the sustainability of the Unified Health System. A descriptive and retrospective methodology was adopted, focusing on a documental basis. The data were obtained from a list of cases prepared by the Public Defender’s Office operating in the municipality, followed by consultation of the entirety of the records on the website of the Court of Justice of Bahia. 94 cases were analyzed, filed between January 2019 and December 2021. The analysis of dialogic practices was based on Habermas’ Theory of Communicative Action. It was concluded that the Defender’s Office has a leading role in the pre-procedural stage, seeking, in a communicative action, the extrajudicial resolution of conflicts. On the other hand, the attitude of Organs recipient bodies showed a failure in public health management, which acts strategically and does not have extrajudicial resolution as a priority. Furthermore, the need to strengthen the NAT-Jus remained evident, which is still poorly consolidated in the Bahian Judiciary.

ABSTRACT This study aims to explore the dialogic strategies adopted in the conduct of health processes filed by the Public Defender’s Office in Barreiras-BA, in order to demonstrate that the complex and polycentric character of judicialization requires an articulated action between the actors involved, aimed at guaranteeing the sustainability of the Unified Health System. A descriptive and retrospective methodology was adopted, focusing on a documental basis. The data were obtained from a list of cases prepared by the Public Defender’s Office operating in the municipality, followed by consultation of the entirety of the records on the website of the Court of Justice of Bahia. 94 cases were analyzed, filed between January 2019 and December 2021. The analysis of dialogic practices was based on Habermas’ Theory of Communicative Action. It was concluded that the Defender’s Office has a leading role in the pre-procedural stage, seeking, in a communicative action, the extrajudicial resolution of conflicts. On the other hand, the attitude of Organs recipient bodies showed a failure in public health management, which acts strategically and does not have extrajudicial resolution as a priority. Furthermore, the need to strengthen the NAT-Jus remained evident, which is still poorly consolidated in the Bahian Judiciary.

RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Adotou-se, para tanto, metodologia descritiva e retrospectiva, com foco em base documental. Os dados foram obtidos a partir de uma relação de processos elaborada pela Defensoria Pública atuante no município, seguida da consulta da íntegra dos autos no site do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram analisados 94 processos, ajuizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2021. A análise das práticas dialógicas teve como referencial a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Concluiu-se que a Defensoria possui protagonismo na etapa pré-processual, buscando, em um agir comunicativo, a resolução extrajudicial dos conflitos. Por outro lado, a postura dos órgãos destinatários demonstrou falha na gestão pública da saúde, que age de forma estratégica e não tem a resolução extrajudicial como prioridade. Restou evidente, ademais, a necessidade de fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), ainda pouco consolidado no Judiciário baiano.

RESUMO Objetivo O objetivo do estudo foi avaliar a disponibilidade de alimentos e a situação de (In)Segurança Alimentar e Nutricional em famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos Trata-se de um estudo transversal com famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação no período de 2011 a 2016 em Viçosa, Minas Gerais, Brasil. A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar foi aplicada ao responsável pela compra e produção de refeições na família para avaliação da Insegurança Alimentar. Analisou-se o aspecto nutricional por meio da dosagem de hemoglobina para verificação de anemia entre os membros da família e utilizando-se o inquérito de disponibilidade domiciliar de alimentos, o que permitiu analisar a quantidade de calorias disponíveis para consumo, assim como a procedência e o tipo do alimento. Resultados Avaliaram-se 27 famílias, totalizando 91 indivíduos. Com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, constatou-se que 25,9% das famílias encontravam-se em situação de Insegurança Alimentar, sendo todas consideradas de Insegurança Alimentar leve. Quando avaliada a disponibilidade calórica, 11,0% das famílias estavam inseguras. Em contrapartida, 59,0% das famílias apresentaram disponibilidade calórica per capita alta (>3.000 calorias). Do total das famílias, 14,8% possuíam mais de 50,0% das calorias disponíveis para consumo advindas de produção própria. Os alimentos mais produzidos para autoconsumo foram os vegetais in natura, que são os mais fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além disso, a principal fonte de quilocalorias das famílias eram alimentos in natura e minimamente processados. A presença de anemia em pelo menos 1 morador foi detectada em 29,6% dos domicílios, havendo correlação negativa entre o valor de hemoglobina (g/dL) e a pontuação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Conclusão Verifica-se que a maioria das famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar encontra-se em situação de Insegurança Alimentar, tanto pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, quanto pela disponibilidade domiciliar de alimentos. Contudo, não se pode desconsiderar o percentual de famílias inseguras, uma vez que esse quadro pode levar a outros agravantes. Logo, faz-se necessária a constante avaliação da situação familiar de (in)Insegurança Alimentar e incentivar a produção para autoconsumo para que esta contribua para a disponibilidade e a qualidade alimentar. Por isso a relevância de programas que fortaleçam a produção e comercialização de alimentos da agricultura familiar.

ABSTRACT Objective The natural probiotic kefir is fermented milk, and may have effects on satiety and voluntary energy intake. This randomized crossover trial aimed to determine whether kefir, consumed with low- or high-glycemic index meals, affects appetite and subsequent food intake. Methods This is a cross-sectional study with families of farmers who supplied Programa Nacional de Alimentação Escolar from 2011 to 2016 in the city of Viçosa, Minas Gerais, Brazil. To assess Food Insecurity, the Brazilian Food Insecurity Scale was applied to the person responsible for purchasing and producing meals in the family. The nutritional aspect was analyzed through the measurement of hemoglobin to check for anemia among family members and using the household food availability survey, where it was possible to analyze the amount of calories available for consumption, as well as the origin and kind of food. Results 27 families were evaluated, totalizing 91 individuals. With the Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, it was found that 25.9% of the families were in light food insecurty situation. When caloric availability was assessed, 11.0% of families were considered insecure. In contrast, 59.0% of families had high calorie availability per capita (>3000 calories). Of the total households, 14.8% had more than 50.0% of the calories available for consumption coming from their own production. The foods most commonly produced for self-consumption were fresh vegetables, which are the most common ones supplied to Programa Nacional de Alimentação. In addition, the main source of kilocalories for the families were fresh and minimally processed foods. The presence of anemia in at least 1 resident was detected in 29.6% of households, with a negative correlation between the hemoglobin value (g/dL) and the Escala Brasileira de Insegurança Alimentar score. Conclusion It appears that the majority of the families of farmers supplying Programa Nacional de Alimentação Escolar are in a situation of Food and Nutritional Security, both by Escala Brasileira de Insegurança Alimentar and by the household availability of food. However, we cannot ignore the percentage of insecure families, since this situation can lead to other problems. Therefore, it is necessary to constantly assess the family situation of Fodd Insecurty and encourage production for self-consumption so that it contributes to food availability and quality. For this reason, the we highlight relevance of programs that strengthen the production and commercialization of food from family farming.