RESUMO Examinamos narrativas sobre os valores de árvores e florestas nas leis brasileiras desde o século XVI. Progressivamente, um conjunto mais abrangente de valores associados a florestas vem sendo traduzido em regulamentações mais rigorosas e inclusivas. Além de proteger árvores e florestas por seus recursos madeireiros e não madeireiros (contribuições materiais), instrumentos legais adotaram definições e regras mais rígidas reconhecendo suas contribuições reguladoras (conservação dos solos, regulação dos regimes hídricos e mitigação das mudanças climáticas) e não materiais (significados espiritual, cultural e simbólico) para a sociedade. Tais avanços coevoluíram com interesses fundiários e narrativas opostas às florestas e aos povos indígenas e tradicionais. Continuamente, grupos de interesse resgatam narrativas ultrapassadas para retratar florestas como terras improdutivas que obstruem atividades setoriais relacionadas à agricultura, mineração e infraestrutura, gerando conflitos socioambientais e a erosão da governança ambiental. A história revela um passado de contrarreações à degradação florestal resultando em avanços e novas possibilidades de desenvolvimento socioambiental das quais o futuro da Amazônia brasileira depende.

ABSTRACT We examine various narratives of the values of trees and forests encapsulated in Brazilian legislation since the 16th century. The analysis reveals the evolution of a progressively more encompassing set of values associated with trees and forests, which gradually informed more stringent and comprehensive regulations. Besides protecting trees and forests for their timber and non-timber resources (material contributions), the legislation has adopted stricter definitions and rules recognizing both their regulating (soil conservation, water regime regulation, climate change mitigation) and non-material contributions (spiritual, cultural, and symbolic meanings) for society. Such advances have co-evolved with opposing land tenure interests and narratives regarding indigenous and traditional peoples. Interest groups continually revive outdated narratives portraying forests as unproductive lands that obstruct sectoral activities related to agriculture, mining, and infrastructure, resulting in the erosion of environmental governance and in socio-environmental conflicts. Our historical analysis reveals that past counter-reactions to forest degradation resulted in advances and innovative possibilities for socio-environmental development upon which the future of the Brazilian Amazon depends.

Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estratégica para o desenvolvimento regional/nacional. Assim, foram analisadas as implicações de uma tendência de burocratização da arena ambiental para os conflitos associados a megaprojetos. Para isso, foram adaptadas teorias sobre racionalização, conflitos e arena social. Os dados empíricos incluíram materiais de audiências públicas, mídia e relatórios técnicos, entrevistas com atores-chave. O trabalho discutiu as implicações das interações no âmbito de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil, demonstrando que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Além disso, elementos organizacionais do processo decisório contribuíram para um diálogo desigual, menos aberto e transparente.

Abstract Megaproject approval involves negotiation/decision arenas at different levels, with diverse actors in terms of interests and social resources. This research analyzed the decision-making arena related to the expansion of the Port of São Sebastião (SP) - port, located in an environmentally peculiar area, with historical, economic and strategic relevance for regional/national development. Thus, the implications of a tendency of bureaucratization of the environmental arena to the conflicts associated to megaprojects were analyzed. For this, theories on rationalization, conflicts and social arena were adapted. Data included materials from public hearings, media and technical reports, interviews with key actors. The paper discussed the implications of the interactions within each level in the planning and the environmental licensing process in Brazil, demonstrating that the actors with divergent interests adopted different strategies of action to influence the decisions. In addition, organizational elements of the decision-making process have contributed to an unequal, less open and transparent dialogue.

Resumo Ao reconstruir os principais eventos que ocorreram nos últimos 50 anos em uma vila caiçara localizada no Parque Estadual da Serra do Mar, São Paulo, este artigo aborda a questão da “ambientalidade”, um processo pelo qual populações locais tendem a gradativamente naturalizar mandatos de políticas ambientais, ao protagonizarem o papel de protetores do meio ambiente. Em 2003, uma comunidade foi reconhecida como quilombo, dividindo-se em dois grupos com cerca de 35 famílias cada. Um deles manteve a autodenominação caiçara, enquanto o outro adotou a identidade quilombola. Com base na reconstrução da história da comunidade, observação participante e entrevistas com moradores locais, este artigo argumenta que, ao longo do tempo, as mudanças socioeconômicas, ambientais, institucionais e culturais cumulativas que levaram ao seu reconhecimento como um quilombo têm contribuído para a formação de uma “coletividade verde” entre as famílias quilombolas.

Abstract By reconstructing major events that took place over the past 50 years in a small caiçara village situated within the Parque Estadual da Serra do Mar, São Paulo, this article explores the issue of environmentality, a process through which local people incorporate mandates of environmental governance and policies, progressively mobilizing and performing the position of environmental stewards. In 2003, this community was recognized as a quilombo reminiscent. The recognition led to a self-division of the community into two groups with around 35 families each. One group maintained a caiçara self-designation, whereas the other adopted a quilombola identity. Using qualitative data obtained through long-term participant observation and interviews with local residents, the article shows that over time, socioeconomic, environmental, institutional and cultural changes, culminating with quilombola recognition, have contributed to an ongoing formation of a “green collective” among quilombola families.

Resumen Mediante la reconstrucción de los principales acontecimientos que ocurrieron en los 50 últimos años en una aldea caiçara situada en el Parque Estatal de la Serra do Mar, Sao Paulo, este artículo aborda la cuestión de la “ambientalidad”, un proceso por el cual la población autóctona acepta como naturales los mandatos y políticas ambientales, desempeñando el papel de protectores del medio ambiente. En 2003 esta comunidad fue reconocida como un quilombo y se dividió en dos grupos con cerca de 35 familias cada uno. Uno de ellos mantuvo la autodenominación caiçara, mientras que el otro adoptó la identidad quilombola. Según los datos cualitativos obtenidos mediante la observación participante y entrevistas con los residentes locales, este artículo sostiene que, con el tiempo, los cambios socioeconómicos, ambientales, institucionales y culturales acumulativos que culminaron en su reconocimiento como quilombo, han contribuido a la formación de un “colectivo verde” entre las familias quilombolas.

A disponibilidade de bases de dados cada vez mais complexas e multidimensionais é um dos principais motivadores para o aumento do número de estudos que utilizam análises multivariadas baseadas em lógica de conjuntos nebulosos. Apesar da disseminação do método Grade of Membership nos trabalhos empíricos brasileiros da área de ciências sociais e saúde, questões relativas à identificabilidade e estabilidade dos parâmetros finais estimados pelo programa GoM 3.4 não foram suficientemente aprofundadas. Dada a relevância de se obterem parâmetros únicos e estáveis, Guedes et al. (2010) propuseram um procedimento empírico para localizar um modelo de máximo global (MG) com parâmetros estáveis. Entretanto, seu localizador de MG não incorpora qualquer medida de variabilidade. Neste artigo, tal limitação é contornada por meio da utilização de uma estatística de ponderação - Máximo Global Ponderado (MGP) - semelhante ao coeficiente de variação. Esse indicador busca não penalizar de forma desproporcional situações nas quais os desvios médios, apesar de diferentes de zero, são muito pequenos. Apresentam-se evidências de que o localizador MGP reduz a distância do modelo identificado à real estrutura latente dos dados em análise, quando comparados ao modelo identificado pelo localizador não ponderado, MG.

The availability of increasingly complex and multidimensional datasets is one of the main causes for the increase in studies employing multivariate analyses based on fuzzy sets. Even though the Grade of Membership method has been widely used in Brazil for empirical studies in health and social sciences, issues regarding identifiability and stability of the final parameters estimated by GoM 3.4 software have not been thoroughly examined. Given the relevance of unique and stable parameters, Guedes et al. (2010) proposed an empirical method to locate a global maximum (GM) with stable parameters. However, the GM locator does not incorporate variability. In the present article, this limitation is circumvented by employing a weighted statistic - weight global maximum (WGM) - similar to the variation coefficient. This indicator does not affect disproportionately situations with very low mean deviations. The WGM locator is shown to decrease the distance of the identified model from the real structure, when compared with the GM locator.

La disponibilidad de bases de datos cada vez más complejas y multidimensionales es uno de los principales factores motivadores para el aumento del número de estudios que utilizan análisis multivariados basados en la lógica de conjuntos nebulosos. A pesar de la diseminación del método Grade of Membership en los trabajos empíricos brasileños dentro del área de ciencias sociales y salud, cuestiones relativas a la identificabilidad y estabilidad de los parámetros finales, estimados por el programa GoM 3.4, no fueron suficientemente profundizadas. Dada la relevancia de que se obtengan parámetros únicos y estables, Guedes et al. (2010) propusieron un procedimiento empírico para localizar un modelo de máximo global (MG) con parámetros estables. No obstante, su localizador de MG no incorpora cualquier medida de variabilidad. En este artículo, tal limitación se sortea mediante la utilización de una estadística de ponderación -Máximo Global Ponderado (MGP)- semejante al coeficiente de variación. Este indicador busca no penalizar de forma desproporcionada situaciones en las que los desvíos medios, a pesar de ser diferentes a cero, son muy pequeños. Se presentan evidencias de que el localizador MGP reduce la distancia del modelo identificado respecto a la estructura real latente de los datos en análisis, cuando se comparan con el modelo identificado por el localizador no ponderado, MG.

O método Grade of Membership (GoM) tem sido cada vez mais utilizado por demógrafos brasileiros e tem a vantagem de possuir um parâmetro que mensura a heterogeneidade individual, com base nas correlações não-observáveis entre as categorias de resposta das variáveis de interesse, gerando um medida do grau de pertencimento de cada indivíduo a perfis extremos. Alguns autores, contudo, chamam atenção para questões importantes na calibragem dos modelos finais que utilizam o programa GoM versão 3.4, como o problema de identificabilidade - soluções múltiplas para parâmetros estimados. Neste artigo, é sugerido um procedimento capaz de identificar um modelo final com solução única que descreva os tipos puros mais fidedignos à base de dados, em uma tentativa de otimização. Para ilustrar esse processo, utilizou-se uma base de dados correspondente a um levantamento econômico e sociodemográfico de uma população de pequenos agricultores residentes ao longo da Rodovia Transamazônica, no Estado do Pará. Também identificou-se a existência de instabilidade nos parâmetros estimados pelo programa GoM 3.4, sendo proposto um método de estabilização de seus valores. Com esses procedimentos combinados, os usuários do programa GoM 3.4 poderão descrever sua base de dados de forma mais adequada e responder às críticas sobre questões de identificabilidade e estabilidade dos modelos resultantes. Essas soluções empíricas são relevantes por afetarem cálculos de prevalência e de incidência de eventos de interesse, além de trazerem consequências importantes sobre o ponto e o momento corretos para intervenções de políticas públicas ou de planejamento prospectivo em análises de projeção.

The Grade of Membership (GoM) method has been increasingly employed by Brazilian demographers, and has the advantage of including a parameter that measures individual heterogeneousness on the basis of non-observable correlations among the categories of responses to variables of interest. The parameter shows each individual's degree of membership to extreme profiles. Several authors, however, have called attention to important issues in adjusting the final models that use 3.4 Version of the GoM Program, such as the problem of identifiability - multiple solutions for estimated parameters. In this article a procedure is discussed that is able to identify a final model with a single solution that describes the pure types that are the most reliable for the database, in an attempt at streamlining. To illustrate this process, a database was used with data corresponding to an economic and sociodemographic study of a population of small farmers living along the TransAmazon Highway, in the northern State of Pará, Brazil. The existence of instability in the parameters estimated by the GoM 3.4 Program was also identified and a method of stabilization of its values was proposed. With these combined procedures, users of the GoM 3.4 Program will be able to describe their databases more adequately and respond to criticisms regarding the identifiability and stability of the resulting models. These empirical solutions are significant. Not only do they affect calculations of prevalence and incidence of events of interest, they also bring about important consequences at the correct point and correct moment for interventions of public policies or of prospective planning in projection analyses.

El método Grade of Membership (GoM) ha sido cada vez más utilizado por los demógrafos brasileños y tiene la ventaja de poseer un parámetro que mide la heterogeneidad individual, sobre la base de las correlaciones no observables entre las categorías de respuesta de las variables de interés, generando una medida del grado de pertenencia de cada individuo a perfiles extremos. Algunos autores, sin embargo, destacan cuestiones importantes en la calibración de los modelos finales que utiliza el programa GoM versión 3.4, como el problema de identificabilidad - soluciones múltiples para parámetros estimados. En este artículo, se sugiere un procedimiento capaz de identificar un modelo final con una solución única que describa los tipos puros de mayor fidelidad con respecto a la base de datos, con una intención de optimización. Para ilustrar este proceso, se utilizó una base de dados correspondiente a un relevamiento económico y socio-demográfico de una población de pequeños agricultores residentes a lo largo de la Autopista Transamazônica, en el Estado de Pará. También se identificó la existencia de inestabilidad en los parámetros estimados por el programa GoM 3.4, y se propuso un método de estabilización de sus valores. Con esos procedimientos combinados, los usuarios del programa GoM 3.4 podrán describir su base de dados en forma más adecuada y responder a las críticas sobre cuestiones de identificabilidad y estabilidad de los modelos resultantes. Estas soluciones empíricas son relevantes porque afectan cálculos de superioridad y de incidencia de eventos de interés, además de traer consecuencias importantes sobre el punto y el momento correctos para las intervenciones de políticas públicas o de planificación prospectiva en análisis de proyección.

O entendimento da inter-relação entre as formas de manejo de recursos naturais, o papel das populações rurais na conservação ambiental, e os regimes de propriedades para controlar o uso de recursos tem sido um grande desafio para pesquisadoes e administradores públicos. Exemplos de insucessos de políticas ambientais baseadas no sistema de propriedade privada ou estatal tem levado ao reconhecimento da importância de práticas locais de uso de recursos naturais para atingir o objetivo de conservação. Entretanto, a ênfase apenas em "populações tradicionais" e "regimes de propriedades coletivas" como solução para a conservação de recursos naturais tem criado alguns problemas conceituais e práticos. O presente artigo discute o debate sobre populações locais e as propostas de conservação na Mata Atlântica, enfocando quatro aspectos deste debate: 1) o conceito de populações tradicionais; 2) a complexidade de sobreposição de regimes de propriedades; 3) os limites da correlação entre populações tradicionais" e "regime de propriedade coletiva"; e 4) as implicações da abordagem "tradicional" para as populações rurais "não-tradicionais". A discussão acima, baseada na revisão da literatura e ilustrada com dados de campo, revela que a ênfase no conceito de "tradição" e "manejo comunitário" pode, na verdade, ameaçar o sucesso de iniciativas de manejo ao ameaçar o modo de vida das próprias populações rurais, que fazem parte do gradiente população tradicional-não tradicional.

The relationship between resource management, local populations, and property regimes has long puzzled researchers and policy-makers. The constant failure of conservation policy reliant upon privatization and statization, has led both policy makers and researchers to recognize the importance of customary practices to achieve conservation. Yet, the overemphasis on "traditional populations" and "collective property regimes" as the way to promote conservation can be misleading. In this paper, we discuss the debate on local populations and resource conservation in the Southeastern Atlantic Forest, Brazil. The analysis focuses on 1) the concept of traditional populations; 2) the complexity of overlapping property regimes; 3) the potential for a loose relationship between "traditional populations" and "collective property regimes," and; 4) the implications of this approach for "non-traditional populations." We conclude that the bias toward "tradition" and "collective property regimes" threatens the entire range of local communities along what might be called a traditional-non-traditional populations gradient.

O entendimento da inter-relação entre as formas de manejo de recursos naturais, o papel das populações rurais na conservação ambiental, e os regimes de propriedades para controlar o uso de recursos tem sido um grande desafio para pesquisadoes e administradores públicos. Exemplos de insucessos de políticas ambientais baseadas no sistema de propriedade privada ou estatal tem levado ao reconhecimento da importância de práticas locais de uso de recursos naturais para atingir o objetivo de conservação. Entretanto, a ênfase apenas em "populações tradicionais" e "regimes de propriedades coletivas" como solução para a conservação de recursos naturais tem criado alguns problemas conceituais e práticos. O presente artigo discute o debate sobre populações locais e as propostas de conservação na Mata Atlântica, enfocando quatro aspectos deste debate: 1) o conceito de populações tradicionais; 2) a complexidade de sobreposição de regimes de propriedades; 3) os limites da correlação entre populações tradicionais" e "regime de propriedade coletiva"; e 4) as implicações da abordagem "tradicional" para as populações rurais "não-tradicionais". A discussão acima, baseada na revisão da literatura e ilustrada com dados de campo, revela que a ênfase no conceito de "tradição" e "manejo comunitário" pode, na verdade, ameaçar o sucesso de iniciativas de manejo ao ameaçar o modo de vida das próprias populações rurais, que fazem parte do gradiente população tradicional-não tradicional.

The relationship between resource management, local populations, and property regimes has long puzzled researchers and policy-makers. The constant failure of conservation policy reliant upon privatization and statization, has led both policy makers and researchers to recognize the importance of customary practices to achieve conservation. Yet, the overemphasis on "traditional populations" and "collective property regimes" as the way to promote conservation can be misleading. In this paper, we discuss the debate on local populations and resource conservation in the Southeastern Atlantic Forest, Brazil. The analysis focuses on 1) the concept of traditional populations; 2) the complexity of overlapping property regimes; 3) the potential for a loose relationship between "traditional populations" and "collective property regimes," and; 4) the implications of this approach for "non-traditional populations." We conclude that the bias toward "tradition" and "collective property regimes" threatens the entire range of local communities along what might be called a traditional-non-traditional populations gradient.