Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com diagnóstico de microcefalia. Apresentam-se dados sobre a demanda e a concessão do BPC para crianças com microcefalia desde 2009. Os casos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central foram obtidos do Ministério da Saúde e totalizaram 2.366 casos confirmados de 01/01/2015 a 31/12/2016. A série histórica da concessão de BPC de 2009 a 2016 foi elaborada a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social e mostrou, até 2014, uma linha de base com a média de 200 benefícios anuais para crianças menores de 48 meses com microcefalia. Em 2016 as concessões aumentaram oito vezes atingindo 1.603 benefícios concedidos a crianças de 731 municípios, das 27 Unidades da Federação. A Região Nordeste concentrou 73% dos BPC concedidos, mas, ainda assim, isto representou menos do que 65% da demanda de casos incidentes. É preciso reforçar a implementação do sistema de referência integrado, inclusive com busca ativa, para que todas as crianças com direito ao BPC tenham acesso.

Abstract The Brazilian Federal Constitution of 1988 introduced the Continuous Cash Benefits (BCP), allowing the inclusion of people with disabilities. This is a descriptive study with aggregate municipal data about the time and geographic distribution of the incidence of microcephaly related to the Zika virus in Brazil and data of the BCP grants to children diagnosed with microcephaly. Data on the demand and BCP grants to children with microcephaly since 2009 are shown. Cases of microcephaly and/or central nervous system disorders were obtained from the Ministry of Health and totaled 2,366 confirmed cases from January 1, 2015 to December 31, 2016. The historical series of BCP granted from 2009 to 2016 was based on data from the National Institute of Social Security and showed, until 2014, a baseline with an average of 200 annual benefits for children younger than 48 months with microcephaly. In 2016, grants increased eight times, reaching 1,603 benefits granted to children of 731 municipalities spread in the 27 States. The Northeast accounted for 73% of the BCPs granted, however, this was less than 65% of the demand for incident cases. The implementation of the integrated referral system, including active search, should be strengthened to ensure access to all children entitled to BCP.

Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com diagnóstico de microcefalia. Apresentam-se dados sobre a demanda e a concessão do BPC para crianças com microcefalia desde 2009. Os casos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central foram obtidos do Ministério da Saúde e totalizaram 2.366 casos confirmados de 01/01/2015 a 31/12/2016. A série histórica da concessão de BPC de 2009 a 2016 foi elaborada a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social e mostrou, até 2014, uma linha de base com a média de 200 benefícios anuais para crianças menores de 48 meses com microcefalia. Em 2016 as concessões aumentaram oito vezes atingindo 1.603 benefícios concedidos a crianças de 731 municípios, das 27 Unidades da Federação. A Região Nordeste concentrou 73% dos BPC concedidos, mas, ainda assim, isto representou menos do que 65% da demanda de casos incidentes. É preciso reforçar a implementação do sistema de referência integrado, inclusive com busca ativa, para que todas as crianças com direito ao BPC tenham acesso.

Abstract The Brazilian Federal Constitution of 1988 introduced the Continuous Cash Benefits (BCP), allowing the inclusion of people with disabilities. This is a descriptive study with aggregate municipal data about the time and geographic distribution of the incidence of microcephaly related to the Zika virus in Brazil and data of the BCP grants to children diagnosed with microcephaly. Data on the demand and BCP grants to children with microcephaly since 2009 are shown. Cases of microcephaly and/or central nervous system disorders were obtained from the Ministry of Health and totaled 2,366 confirmed cases from January 1, 2015 to December 31, 2016. The historical series of BCP granted from 2009 to 2016 was based on data from the National Institute of Social Security and showed, until 2014, a baseline with an average of 200 annual benefits for children younger than 48 months with microcephaly. In 2016, grants increased eight times, reaching 1,603 benefits granted to children of 731 municipalities spread in the 27 States. The Northeast accounted for 73% of the BCPs granted, however, this was less than 65% of the demand for incident cases. The implementation of the integrated referral system, including active search, should be strengthened to ensure access to all children entitled to BCP.

RESUMO OBJETIVO: avaliar o sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) como fonte de dados para a Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (VSSG), no Brasil, nos anos de 2011 e 2012. MÉTODOS: estudo de avaliação do GAL a partir da análise dos atributos simplicidade, flexibilidade, qualidade dos dados, aceitabilidade, representatividade, oportunidade, estabilidade do sistema e sua utilidade para a VSSG, com base no guia de avaliação de sistema de vigilância em saúde pública do Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, Estados Unidos). RESULTADOS: nos anos de 2011 e 2012, foram registrados 13.765 exames de vírus respiratórios. O GAL mostrou-se simples de estrutura, flexível às mudanças, com boa qualidade de dados, aceitabilidade e oportunidade no acesso aos resultados dos exames, tendo sido representativo e estável em 23 estados. CONCLUSÃO: o sistema é útil no atendimento aos objetivos da VSSG; contudo, recomenda-se realizar ajustes e incentivar a adesão dos estados que não o utilizam.

ABSTRACT OBJECTIVE: to evaluate the Brazilian Laboratorial Environment Management System (GAL) as a data source for the Sentinel Surveillance of Influenza-Like Illness (SSILI). METHODS: this is an evaluation study of GAL, through the analysis of its simplicity, flexibility, data quality, acceptability, representativeness, timeliness, stability and usefulness for SSILI, based on the guide for system evaluation in public health of the Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, USA). RESULTS: in 2011 and 2012, a total of 13,765 exams for respiratory viruses were registered. GAL presented simple structure, flexibility to changes, good data quality, acceptability and timeliness in the access to test results, being representative and stable in 23 Brazilian states. CONCLUSION: the system is useful in meeting the goals of SSILI; however, there are some recommendations for adjustments and for encouraging the adherence by the states that do not use the system yet.

RESUMEN OBJETIVO: evaluar el Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) como fuente de datos para la vigilancia centinela de la enfermedad tipo influenza (VCETI). MÉTODOS: estudio de evaluación de GAL a partir del análisis de los atributos simplicidad, flexibilidad, calidad de datos, aceptabilidad, representatividad, oportunidad, estabilidad del sistema y su utilidad para VCETI, utilizando los criterios de la guía de evaluación del Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, EUA). RESULTADOS: el análisis utilizó datos de 2011-2012, en total 13.765 exámenes de virus respiratorios. El GAL demostró tener una estructura simple, flexibilidad al cambio, buena calidad de datos, aceptabilidad y oportunidad en el acceso a los resultados de las pruebas, siendo representativo y estable en 23 de los 27 estados. CONCLUSIÓN: el sistema es útil en el cumplimiento de los objetivos de la vigilancia, sin embargo, se recomienda hacer ajustes y fomentar la adhesión de los Estados que no lo utilizan.

RESUMO OBJETIVO: avaliar o sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) como fonte de dados para a Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (VSSG), no Brasil, nos anos de 2011 e 2012. MÉTODOS: estudo de avaliação do GAL a partir da análise dos atributos simplicidade, flexibilidade, qualidade dos dados, aceitabilidade, representatividade, oportunidade, estabilidade do sistema e sua utilidade para a VSSG, com base no guia de avaliação de sistema de vigilância em saúde pública do Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, Estados Unidos). RESULTADOS: nos anos de 2011 e 2012, foram registrados 13.765 exames de vírus respiratórios. O GAL mostrou-se simples de estrutura, flexível às mudanças, com boa qualidade de dados, aceitabilidade e oportunidade no acesso aos resultados dos exames, tendo sido representativo e estável em 23 estados. CONCLUSÃO: o sistema é útil no atendimento aos objetivos da VSSG; contudo, recomenda-se realizar ajustes e incentivar a adesão dos estados que não o utilizam.

ABSTRACT OBJECTIVE: to evaluate the Brazilian Laboratorial Environment Management System (GAL) as a data source for the Sentinel Surveillance of Influenza-Like Illness (SSILI). METHODS: this is an evaluation study of GAL, through the analysis of its simplicity, flexibility, data quality, acceptability, representativeness, timeliness, stability and usefulness for SSILI, based on the guide for system evaluation in public health of the Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, USA). RESULTS: in 2011 and 2012, a total of 13,765 exams for respiratory viruses were registered. GAL presented simple structure, flexibility to changes, good data quality, acceptability and timeliness in the access to test results, being representative and stable in 23 Brazilian states. CONCLUSION: the system is useful in meeting the goals of SSILI; however, there are some recommendations for adjustments and for encouraging the adherence by the states that do not use the system yet.

RESUMEN OBJETIVO: evaluar el Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) como fuente de datos para la vigilancia centinela de la enfermedad tipo influenza (VCETI). MÉTODOS: estudio de evaluación de GAL a partir del análisis de los atributos simplicidad, flexibilidad, calidad de datos, aceptabilidad, representatividad, oportunidad, estabilidad del sistema y su utilidad para VCETI, utilizando los criterios de la guía de evaluación del Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, EUA). RESULTADOS: el análisis utilizó datos de 2011-2012, en total 13.765 exámenes de virus respiratorios. El GAL demostró tener una estructura simple, flexibilidad al cambio, buena calidad de datos, aceptabilidad y oportunidad en el acceso a los resultados de las pruebas, siendo representativo y estable en 23 de los 27 estados. CONCLUSIÓN: el sistema es útil en el cumplimiento de los objetivos de la vigilancia, sin embargo, se recomienda hacer ajustes y fomentar la adhesión de los Estados que no lo utilizan.