Resumo: Este artigo aborda o conceito de transferência relativo ao caso do Homem dos Ratos, texto escrito por Freud em 1909. O objetivo principal foi expor o funcionamento da transferência, conceito formalizado por Freud e, também, o desejo do analista articulado ao objeto a, noções teóricas cruciais para a psicanálise lacaniana. Para isso, foi realizado um retorno aos comentários dos autores sobre a estrutura obsessiva, seus sintomas e sua fantasia. Desse modo, o texto foi construído a partir da passagem da lógica fálica à noção de objeto a, um conceito topológico indispensável na direção do tratamento psicanalítico.

Abstract: The article discusses the concept of transference concerning the case of Rat Man, written by Freud in 1909. The principal objective was to expose the operation of the transference, concept formalized by Freud, as well as the desire of the analyst and the object a, theoretical notions crucial to Lacanian psychoanalysis. For this, it was done a review of the comments of the authors about the obsessive structure, its symptoms and your fantasy. Thereby, this article was constructed from the passage of the phallic logic to the notion of the object a, a topological concept indispensable in the direction of the psychoanalytic treatment.

Este estudio intenta presentar una reflexión acerca del acto infractor utilizando como fuentes el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) y el Código de Menores -los dos en el ámbito brasileño- y la Declaración Universal de Derechos Humanos, bajo la perspectiva teórica y metodológica del Análisis del Discurso centrada en Pêcheux y del Psicoanálisis según Lacan. Constatamos que las normas jurídicas brasileñas que fueron analizadas no producen un lugar simbólico para el adolescente sino un lugar imaginario como "sujeto de derecho" y "persona en desarrollo". Desde el punto de vista del ECA, el adolescente es comprendido como alguien que puede ser educado y cuyo lugar de sujeto del deseo es ignorado. Por lo tanto, concluimos que el acto infractor se constituye en un síntoma social y un malestar en la sociedad y la "medida socioeducativa" se presenta como fracaso.

The objective of this article is to reflect on how criminal acts by children are covered in the Child and Adolescent Statute (ECA) and in the Minors’ Code in the Brazilian context, as well as the Universal Declaration of Human Rights. The authors used the theoretical and methodological perspectives of Pêcheux’s Discourse Analysis, as well as principles of Lacanian Psychoanalysis. It was found that the legislation that was analyzed do not produce a symbolic place for the adolescent; only an imaginary place as a "subject of law" and a "person in development". From the ECA’s perspective, the adolescent is considered as a person that is capable of being educated and whose position as a subject of desire is ignored. The authors conclude that the "criminal act" configures itself as a social symptom and discomfort for society, and that "socioeducational actions" have failed.

Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre o ato infracional utilizando como subsídios o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código de Menores -ambos no contexto brasileiro- e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a perspectiva teórica e metodológica da Análise do Discurso Pêcheutiana e da Psicanálise lacaniana. Constatamos que as normas jurídicas brasileiras analisadas não produzem um lugar simbólico para o adolescente, apenas um lugar imaginário, sob a forma de um "sujeito de direito" e de "pessoa em desenvolvimento". Na visão proposta pelo ECA, o adolescente é concebido como alguém passível de ser educado e cujo lugar de sujeito do desejo é ignorado. Assim, concluímos que o "ato infracional" configura-se como um sintoma social e um mal-estar na sociedade e a "medida socioeducativa" apresenta-se como fracasso.

Resumo:O presente artigo investiga a definição de ato infracional, termo surgido no Brasil com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo é analisar as marcas de autoria localizadas no discurso do Direito, entendido como um arquivo de artigos jurídicos, com o intuito de investigar a presença da deriva e da dispersão. Para sustentação teórica da análise, mobilizamos a análise do discurso de tradição francesa (AD), bem como a psicanálise lacaniana. O movimento de interpretação permite ao sujeito gestos de autoria, consistindo em movimentos de retorno ao já-dito. No entanto, de acordo coma literatura existente, o discurso do Direito não permite retomadas do que já foi dito e as paráfrases não são permitidas; porém, a escrita da lei materializa-se em um discurso passível da contradição e da incompletude, próprias do funcionamento da língua.

Abstract:The aim of this article is to investigate the definition of infraction act; term emerged in the Child and Adolescent's Statute in Brazil. The objective is to analyze discursive marks of authorship in the discourse of Law, understood as legal articles archive in order to verify the presence of drift and drill. The theoretical background is the French discourse analysis, as well as Lacanian psychoanalysis. The movement of interpretation permits to the subject gestures of authorship, which consist in a constant return to the already-said. Although, according to the literature, in the discourse of Law supposedly there are no returns and rephrasing, and paraphrasing is not allowed. Nevertheless places are detected where it is possible observe contradictions and incompleteness, as well as drift and drills.

Resumen:Este artículo investiga la definición del acto de infracción, término surgido en Brasil por la creación del Estatuto del Niño y del Adolescente. El objetivo es analizar marcas de autoría localizadas en el discurso del Derecho, entendido como un archivo de artículos jurídicos, con el intuito de investigar la presencia de deriva y de dispersión. Para sustentación teórica del análisis, movilizamos el análisis del discurso de tradición francesa (AD), así como el psicoanálisis de Lacan. El movimiento de interpretación permite al sujeto gestos de autoría que consisten en movimientos de retorno al que ya fuera dicho. Sin embargo, de acuerdo con la literatura existente, el discurso del Derecho no permite retomar lo que ya fue dicho, y las paráfrasis no son permitidas; no obstante la escrita de la ley se materializa en un discurso sujeto de la contradicción y de no estar completo, propias del funcionamiento de la lengua.