Resumo: O objetivo é propor uma sistematização de diversas variáveis que contribuam para a avaliação das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar, apresentando resultados para o Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Procurou-se verificar a eficiência das Chamadas Públicas (CPs) em alcançar o público pretendido, a eficácia em contribuir para maior volume de compras dos agricultores familiares (AFs) e maior consumo de produtos in natura e menos processados, bem como a efetividade relativa aos efeitos na renda e organização dos agricultores. Os dados foram coletados de CPs, contratos de fornecimento e prestações de contas das prefeituras. Verificou-se que o cumprimento da legislação vem crescendo, embora o número potencial de agricultores familiares atendíveis seja relativamente pequeno na maioria dos municípios. Os preços são mais altos que em mercados convencionais e, nas compras, predominam produtos vegetais in natura ou com baixo grau de processamento, beneficiando escolares e agricultores familiares. Contudo, em vários casos as CPs apresentam debilidades, como a falta de informações, a frequência e o número de locais de entrega e os preços a serem pagos, o que prejudica a organização dos AFs e a eficiência do processo. Observou-se estímulo ao aumento da formalidade jurídica e de organização dos agricultores.

Abstract: The aim of this study is to propose a systematization of several variables that contribute to the evaluation of purchases from family farming for school feeding, presenting results for Paraná, Santa Catarina and São Paulo. This is based on the assessment of the efficiency of the Public Calling (CPs) to achieve the desired and effective public to contribute to higher purchases of family farmers (households) and increase consumption by students of fresh and less processed products, also the relative effectiveness of the effects on income and organization of farmers. Data were collected from CPs, supply contracts and municipalities accounts. It was found that compliance with legislation is growing, although the potential number of family farmers is relatively small in most municipalities. In the contracts, the prices are higher than in conventional markets and in natura or less processed products predominate among purchases, favoring school and family farmers. However, in several cases the CPs have weaknesses, such as lack of information, the frequency and the number of delivery locations and the prices to be paid, which affects the organization of households and process efficiency. It was observed encouragement to the increase of legal formality and the organization of farmers.

As tendências do mercado mundial de alimentos apontam para alto crescimento no consumo de produtos naturais, como as frutas e verduras. O mercado mundial de frutas frescas registrou, em 2005, cifra superior a US$ 31,5 bilhões e cresce US$ 1 bilhão ao ano, em média. Tal fato se reproduz no Brasil, onde se observa elevação do consumo de frutas. Em termos monetários, o valor bruto da produção de frutas no Brasil atingiu, em 2006, cerca de R$ 16,3 bilhões, 16,5% do valor da produção agrícola brasileira. O presente trabalho buscou analisar características econômicas da participação brasileira no comércio mundial de frutas, entre 1997 e 2008. Ademais, foi analisada a evolução da balança comercial das principais frutas brasileiras, discriminação das exportações em frescas ou processadas, representatividade do comércio externo no valor da produção nacional e participação da exportação de frutas selecionadas na exportação total do agronegócio. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o Sistema de Análise e Levantamento do Comércio Exterior - AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o banco de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Após levantamento das frutas que seriam estudadas, constatou-se que o crescimento das exportações foi maior que o crescimento das importações brasileiras de 1997 a 2008. Isso contribuiu para que o seu saldo comercial aumentasse em 112% no período. As exportações de frutas frescas cresceram relativamente mais que as exportações de frutas processadas. Porém houve queda da participação das exportações de frutas nas exportações do agronegócio brasileiro, de 5,8%, em 1997, para 3,9%, em 2008.

The current trends in the global food market point to a high growth in consumption of natural products, such as fruits and vegetables. The world market for fresh fruits registered in 2005 cipher exceeding $ 31,5 billion and grows $ 1 billion annum, on averaged. This fact is reproduced in Brazil, which shows increase in fruits consumption. In monetary terms the gross value of fruit production reached, in 2006, around R$ 16.3 billion, 16.5% the value of Brazilian agricultural production. The present study sought analyzing economic features of the Brazilian participation in global trade of fruits from 1997 to 2008. Furthermore, it was analyzed the evolution of the trade balance of the main Brazilian fruit, discrimination of exports in fresh or processed fruits, representation of external trade in value of national production and participation of the exports selected fruits in all exportation of the agribusiness. It was used data from the Household Budget Survey from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the system of Survey and Analysis of Foreign Trade - AliceWeb from the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade and database from the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply. After surveying the fruits that would be studied, it was found that growth of the exports was higher than the growth of Brazilian imports in the period of 1997 to 2008. This contributed to increase the balance trade by 112% in the period. Exports of fresh fruits grew relatively more than the exports of processed fruits. However there was a drop in the share of fruits export in the Brazilian agribusiness exports, 5.8%, in 1997, to 3.9% in 2008.

Considerando-se a região Centro-Sul do Brasil e com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comparou-se a evoluçãoda produção sucroalcooleira comonúmero e tipos de pessoas formalmente ocupadas em empresas do setor, de 2007 a 2009. Nas empresas dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar, o número de pessoas ocupadas caiu nesses três anos, enquanto aumentava nas empresas dedicadas à produção de açúcareetanol.Quantoàscategoriasdeocupação,constatou-seaumentononúmero de pessoas ocupadas em atividades industriais, administrativas, de apoio ou não sucroalcooleiras, enquanto diminuíam as pessoas ocupadas na agricultura. Neste caso, houve redução dos trabalhadores canavieiros não qualificados e crescimento dos trabalhadores da mecanização agrícola, fatos associados à intensificação da adoção da colheita mecânica de cana-de-açúcar. Não ocorreu mudança expressiva na sazonalidade de emprego dos trabalhadores canavieiros não qualificados, que permaneceu muito alta. O aumento mais intenso da produção do que do número de pessoas ocupadas refletiu em indicadores de produtividade, com crescimento da relação da produção de cana-de-açúcar, tanto com o total de pessoas ocupadas, quanto com o número de trabalhadores canavieiros não qualificados. Também foi constatada redução significativa na relação desse grupo de trabalhadores com a área colhida com cana-de-açúcar.

Considering the Central-Southern region in Brazil and based on data from the Ministry of Labor and Employment and the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply, the development of sugar and ethanol production has been compared with the number and types of people formally employed by companies in that sector, from 2007 to 2009. In the companies dedicated to the sugarcane planting, the number of employed persons fell in those three years, while it was increasing in companies dedicated to the production of sugar and ethanol. Concerning the occupation category, an increase in the number of persons employed in industrial, administrative, support or not sugar and ethanol activities was found, while the number of persons employed in agriculture was decreasing. In this case, there was a reduction in not qualified sugarcane workers and growth of workers of the agricultural mechanization, facts related to the increase of the adoption of mechanized harvesting of sugarcane. No significant change occurred in seasonal employment of not qualified sugarcane workers, which remained very high. The most expressive increase of the production compared to the number of employed persons reflected in indicators of yield, with growth of the production ratio of the sugarcane as to the total of employed people as to the number of non-qualified sugarcane workers. Moreover, a significant reduction in the ratio of this group of workers with the area harvested with sugarcane was revealed.