RESUMO: Trata-se de estudo sobre o ensino fundamental de nove anos no estado de São Paulo, especialmente do ingresso de crianças de 5 e 6 anos de idade no 1º ano. Analisaram-se propostas de implantação de quatro governos municipais paulistas, a do governo estadual e a da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). É pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica. Foram realizadas visitas semanais às escolas e entrevistas com crianças, pais, professores, gestores escolares, conselhos de escola e sindicatos. Os resultados foram analisados à luz do direito à educação, da gestão democrática e da qualidade de ensino.

ABSTRACT: This is a study about the nine-year elementary school in the state of São Paulo, especially the entry of children with 5 and 6 years old in the first-year schooling. It was analyzed the implementation proposal of four municipal government in São Paulo, of the state government and of the College of Education’s Application School, at University of São Paulo. It is a qualitative, document and bibliographic research. Visits were made weekly to schools, as well as interviews with children, parents, teachers, school administrators, school boards and unions. The results were analyzed considering the right to education, democratic management and quality of education.

RESUMO: As recentes reivindicações dos estudantes de São Paulo tornam relevante o tema da gestão democrática. Grêmios, Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres (APM) se mostraram instituições, embora rudimentares na prática, fundamentais para efetivar uma vida democrática nas escolas. Este artigo trata dois aspectos dessa questão: primeiro, faz uma investigação do campo jurídico-político da gestão democrática escolar, desde os primeiros sinais de abertura democrática até o avanço neoliberal. Em seguida, discute as políticas de educação do Estado de São Paulo, desde a primeira “reorganização” de 1995, as quais podem ser identificadas como “choques” de gestão empresarial, de caráter administrativo, financeiro e pedagógico, que interferem e desvalorizam a gestão democrática nas escolas do Estado.

ABSTRACT: The recent claims of the students from São Paulo highlight the issue of democratic management. Students Associations, School Councils, and Parent-Teacher Associations have proven institutions, although rudimentary in practice, fundamental to carry out a democratic life in schools. This paper considers two features: do an investigation of the legal and political field of school democratic management since the first democratic opening signals to the neoliberal advance. Then, the inquire points up the proposals of management by educational policies in the State of São Paulo from the first “reorganization” at 1995, which could be identified as a “shocks” of business management with administrative, financial and pedagogical aspects, that interfere and devalue the democratic management in State schools.

RÉSUMÉ : Les revendications récentes des étudiants de l’état de São Paulo soulèvent les questions inhérentes à la gestion démocratique de l’école. Des syndicats des étudiants, des conseils scolaires, l’Association des Parents et des Professeurs (APM), malgré leurs actions encore rudimentaires, sont fondamentaux pour une vie démocratique dans les écoles. Cet article en envisage deux aspects fondamentaux : d’abord, il interroge le terrain juridique et politique de gestion démocratique de l’école dès les premiers signaux d’ouverture démocratique jusqu’à l’avancée néo-libérale. Ensuite, il problématise les politiques éducationnelles de l’état de São Paulo, et, en particulier, la première « réorganisation » de 1995 : les «chocs» de gestion d’entreprises qui ont des impacts financiers, administratifs et pédagogiques et qui interfèrent et dévalorisent la gestion démocratique dans les écoles publiques de l’état.

Resumo Este artigo discute o sentido atual das políticas de avaliaçãona e da escola ao apresentar a investigação realizada por pesquisadores brasileiros e portugueses, com a participação de vinte escolas públicas, nas cidades de São Paulo e Campinas (Brasil) e do Porto (Portugal). Referenciando-se na Avaliação Institucional Participativa e na Qualidade Negociada, a pesquisa se junta aos profissionais das escolas e de setores da administração educacional, com a formação de grupos de estudo em cada uma das universidades. O artigo aborda criticamente a função expertise da pesquisa que frequentemente legitima avaliações centradas nos produtos, portando credibilidade aos testes padronizados, à proliferação de uma avaliocracia, com consequente alteração de procedimentos de inspeção e direção escolares, além de mudanças na gestão dos sistemas educativos, corrompendo/deformando o conceito de autonomia escolar, favorecendo a proliferação de escolas administradas por concessão, o estímulo ao cheque-ensino, bem como o aumento e naturalização das desigualdades escolares e uma dada representação da sociedade do conhecimento, que refuncionaliza a formação profissional para as classes populares, recriando a dualidade do ensino. Em contraponto, a pesquisa argumenta as possibilidades de um circuito virtuoso do ensino, da pesquisa e da extensão como método na relação com escolas públicas, partindo de uma concepção de Qualidade Negociada que, em conjunto com profissionais e comunidade, em cada escola, inicia processos deautoavaliação, com intencionalidade de transformação e com a possibilidade de desenvolvimento de novas relações dentro e fora da escola, reforçando a aprendizagem estratégica da competência coletiva dos atores sociais em prol da escola pública de qualidade social.

Abstract This article discusses the current meaning of the evaluation policies inand of school, presenting a study carried out by Brazilian and Portuguese researchers, with the participation of twenty public schools in the cities of São Paulo and Campinas (Brazil) and Porto (Portugal). Theoretically anchored in the Participatory Institutional Evaluation and Negotiated Quality approaches, the research involves the schools’ professionals and also sectors of education administration, through the study groups in each of the universities. The article critically addresses theexpertise function of the research that frequently legitimizes evaluations centered on products and thus lends credibility to standardized tests and to the proliferation of the so-calledevaluocracy, with consequent changes in the school inspection and management procedures, and also in the management of education systems. These changes corrupt/deform the concept of school autonomy and favor the proliferation of concession schools, stimulate the use of education vouchers, as well as the increase and naturalization of school inequalities and a certain representation of the Knowledge Society, which promotes vocational training for the working classes, recreating a dual education system. In contrast, this study argues for the possibilities of a virtuous circle between education, research and extension as a method of relation with public schools, starting from the concept of Negotiated Quality that, together with professionals and community in every school, initiates self-evaluation processes, with the intention of transformation and developing new relationships within and outside the school, reinforcing the strategic learning of a collective competence of social actors in favor of public school social quality.

Resumo Este dossiê apresenta diferentes estudos, pesquisas e opiniões a respeito da avaliação educacional no mundo atual. É composto por sete artigos de professores do Brasil, da Itália, da Irlanda, da Finlândia e de Portugal e de uma entrevista com o Prof. John MacBeath, da Inglaterra. Tais trabalhos desenvolvem interessantes reflexões críticas a respeito dos impasses da transformação da avaliação em larga escala, em estratégia única para medir o desempenho dos alunos em todos os níveis de ensino. Os autores mostram que a avaliação da qualidade educacional é um processo mais complexo que, para ser bem-sucedido, pressupõe, dentre outros aspectos, a participação consciente dos envolvidos. Outro aspecto discutido é a importância da ética nesses processos avaliativos, uma vez que, por suas exigências incompatíveis com o cotidiano escolar, tem levado à corrupção na educação, bem como a distorção que o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) tem trazido, em especial na análise das razões do sucesso de alunos em escolas finlandesas.

Abstract This dossier has different studies, research and opinions about the educational evaluation in the current world. It consists of seven articles by professors from Brazil, Italy, Ireland, Finland and Portugal and an interview with Prof. John MacBeath, from England. Such work develops interesting critical reflections on the impasses of the transformation of large-scale assessments into a single strategy to measure the performance of students in all educational levels. The authors show that the evaluation of educational quality is a more complex process that, to be successful, requires inter alia the conscious participation of those involved. Other aspects discussed are the importance of ethics in these evaluation processes – since, due to the incompatibility of their requirements with everyday school life, they have led to corruption in education – and the distortion that the Programme for International Student Assessment (PISA) has brought about, especially in the analysis of the reasons for the success of students in Finnish schools.

A partir dos anos de 1990, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério em face das novas legislações: Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 14 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, mais recentemente, Resolução do CNE/CEB nº 2/2009, Parecer CNE/CEB nº 9/2009 e Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso). Considerando essa nova legislação, neste texto são analisadas as formas de ingresso, a composição da jornada de trabalho, a progressão na carreira e a composição da remuneração, com base na Lei nº 14.660/2007, que trata do plano de carreira dos profissionais do ensino da rede municipal de São Paulo. Verificou-se que em torno de 90% dos professores são efetivos; que há várias jornadas de trabalho, das quais numa delas 1/3 das horas é destinado a atividades extraclasse e o professor pode trabalhar até 70 horas semanais. A progressão funcional está baseada em títulos e tempo de serviço, embora a avaliação de desempenho esteja prevista na Lei. Apesar de o piso salarial ser superior ao piso nacional, por ser a cidade mais rica e com um dos maiores custos de vida do País, não se trata de uma remuneração que se destaca como exemplo de valorização do magistério.

Since the 1990's, Brazilian states and municipalities started to formulate or adjust teachers' career plans and salaries according to a new set of laws: the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment no. 14 of 1996, the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Law of Directives and Bases for Education, 1996) and, more recently, the Resolution no. 2/2009 of the Conselho Nacional de Educação (CNE - National Education Council) and the Law no. 11.738/2008. Considering the new legislation, this paper analyzes the different ways of teachers' admission, the composition of their working journey, their career progression and the constitution of their remuneration, based on the municipal Law no. 14.660/2007, which approaches the career plan of the teaching professionals of the public educational system of São Paulo's municipality. It was found that around 90% of teachers are stable civil servants; also, that there are many different types of working journeys. One particular type of journey includes one third of the working hours destined to extracurricular activities; also, teachers can work up to 70 hours per week. Despite the inclusion of the performance evaluation in the career plan, career progression relies on academic titles and on the length of service. Although the teachers' minimum wage in São Paulo is higher than the national minimum wage, it is important to highlight that São Paulo is the richest city in the country, with the highest cost of living; therefore, it is not possible to assert that this salary stands out as an example of enhancement for the teaching profession.

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

The paper presents final results of an interinstitutional research that aimed analyses the nature and the consequences of partnerships between private sectors and local governments in the State of São Paulo to face childhood and fundamental education demands. The studied period was 1996 to 2006, due the perception that the municipalization process could stimulate the outsourcing and privatization of local education. The study presents the ways of partnership: public subvention to offer places in private institutions of childhood education, buy private educational "systems" and private consultancy to education local administration. The tendencies that emerge from the analysis show that the current relationships between the public and private sectors represent a movement towards the privatization.

L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de "systèmes" privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

Neste artigo são analisadas as consequências das Leis Federais nº. 11. 114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos 6 anos de idade, e a de nº 11. 274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, mantido o início aos 6 anos. As análises ora apresentadas são baseadas em documentos e dados empíricos da pesquisa Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no Estado de São Paulo, de caráter qualitativo, realizada em redes de ensino municipal e estadual, que envolveu diferentes segmentos: profissionais da educação, pais e crianças de 6 anos matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental. As entrevistas e os questionários permitiram o levantamento de opiniões dos sujeitos sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais à luz de três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade de ensino. Constatou-se a permanência de práticas que desconsideram tanto os preceitos legais quanto a importância da participação dos envolvidos no processo educativo para a realização de uma educação de qualidade. Da mesma forma, o currículo do primeiro ano reflete somente uma adaptação simplista do antigo currículo da primeira série, com pequenas adequações metodológicas que não incorporam o lúdico como específico da infância. Ficou evidente a insuficiência de recursos materiais e financeiros, a não orientação aos professores, bem como a não discussão do futuro da pré-escola na nova organização escolar.

This article investigates the consequences of the Federal Laws No. 11114/05, which instituted the start of the period of mandatory education at the age of six, and No. 11274/06, which increased the duration of fundamental education to nine years, keeping its start at the age of six. The analyses presented here are based on documents and empirical data of the study Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no Estado de São Paulo [Evaluating educational policies: a study of the implementation of nine-year fundamental education in the State of São Paulo]. Under a qualitative approach, that study was conducted in municipal and state public school systems, and involved different segments: education workers, parents, and six-year-olds enrolled at the first year of fundamental education. The interviews and questionnaires helped to gather their opinions on various aspects of the implementation of nine-year fundamental education, and allowed the comparison with the intentions declared in the official documents in the light of three educational principles: the right to education, democratic management, and quality of education. It was observed that practices remain which disregard both the legal precepts and the importance of the participation of those involved in the education process in order to achieve quality education. Likewise, the first year curriculum reflects only a simplistic adaptation of the former first year curriculum, with minor methodological adjustments that do not incorporate the ludic as something specific to childhood. It became evident that material and financial resources are insufficient, that teachers are not being oriented, and that the future of pre-school under the new organization is not being discussed.

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de "sistemas apostilados de ensino". Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa "Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo", financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

This paper discusses the growing tendency of partnership, through contracts, between cities of the state of São Paulo and private educational companies, which sells them "education systems". Data refer to a research developed under the "Research Strategies for the Municipal Provision of Basic Education: an Analysis of Public-Private Partnerships in the State of São Paulo", funded by FAPESP. Between 1990 and 2007, we note a marked expansion of this kind of relationship in cities with less than 50.000 inhabitants. This confirms the hypothesis of their dependence on the private sector. They have widened their responsibilities to supply and maintain basic education, but have not organized their local management technically and politically.

Dois impasses estão presentes na gestão dos sistemas escolares no Brasil: o discurso sobre a gestão democrática na formulação e implementação das políticas públicas em educação e a prática "produtivista" que prescinde da mesma. Concomitante aos movimentos de pressão social para o estabelecimento da "transparência" das ações governamentais, exigindo participação ampliada da população - por meio de conselhos ou equivalentes -, a pressão pela "qualidade" do ensino e de gestão educacional "competente" vem exigindo dos dirigentes públicos respostas imediatas. Na ausência de condições para efetivá-las, estabelecem "parcerias" público-privado que implementam a lógica do mercado nas orientações dadas às escolas e nos sistemas públicos de ensino, gestando um novo e contraditório conceito de eficiência educacional, em que a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar é dispensada.

The administration of Brazilian school systems is faced with two impasses: The speech on Democratic Administration in the formulation and implementation of Public Policies in Education and the "productivist" practice that "dispenses" with the first one. In addition to the social pressure movements for "transparency" in the government's actions, which demand extended popular participation - through Councils or equivalents -, the pressure for "quality" of education and "competent" educational management are requiring immediate answers from the Public Leaders. Since they have no conditions to give them, they establish public-private "partnerships" that implement the logics of the market in the orientations given to schools and in the public systems of education, creating a new and contradictory concept of educational efficiency, where the participation of the different segments of the school community is no longer needed.

O artigo faz um breve diagnóstico sobre a situação do ensino fundamental no Brasil, aponta impasses que esse nível de ensino vem enfrentando no Brasil, em especial com relação à implantação da escola fundamental de nove anos, aos debates sobre períodos e ritmos "pedagógicos", à sistemática centralizada de avaliação educacional, ao processo acelerado de municipalização, à sistemática de financiamento adotada para esse nível de ensino, bem como ao processo de (des)valorização dos trabalhadores da educação, tanto em termos de remuneração salarial como de formação profissional. Também aponta tendências para a próxima década, com destaque para a gestão educacional - menos democrática e mais "eficiente" - e o processo de privatização dos sistemas de ensino, e sua relação com as prioridades das pesquisas acadêmicas, faz uma breve análise da produção acadêmica na área do ensino fundamental no Brasil, destacando a ênfase que vem sendo dada a cada um dos grandes temas de pesquisa que este envolve e suas conseqüências para as políticas públicas.

The present paper diagnoses the situation of Fundamental Education in Brazil. It pinpoints some impasses facing this school level, especially the implementation of a nine-year long elementary school, the "pedagogical" periods and rhythms, the centralized form of educational assessment, the accelerated municipalization process, the financing systematic adopted for this teaching level, not to mention the (de)valuing process of education workers - both in terms of remuneration and training. It points out trends for the next decade, highlighting educational administration - less democratic and more "efficient" -, and the privatization process of the educational system and its impact on the priorities of academic research. It then assesses the academic production in the area of fundamental education, foregrounding the emphasis given to each one of the greatest research themes and their effects on public policies.