Abstract Over the last decade, we have witnessed the advancement of political conservatism in the Brazilian public sphere, driven by various actors who have been influencing public agendas and governmental institutions. The term “gender ideology” is present in this context of the diffusion of conservative ideas. It is a reaction discourse to the advancement of feminist and LGBTI+ movements in Brazilian institutions. In this article, we seek to analyze the presence of the term “gender ideology” in legislative discussions in the Chamber of Deputies. For this analysis, we selected 19 speeches of federal deputies who used “gender ideology” from three legislative sessions. We set out to comprehend how they used this term in the discussions, examining the representations, meanings, and associated themes; the rhetorical and argumentative structuring; the strategic directions; the mobilized identities; and the ideological disputes at stake and their sociocultural and political outcomes.

Resumen A lo largo de la última década, hemos sido testigos del avance del conservadurismo político en el ámbito público brasileño, impulsado por una diversidad de actores que han comenzado a influir en las agendas públicas y las instituciones gubernamentales. El uso del término “ideología de género” está enmarcado en este contexto de difusión de ideas conservadoras. Se trata de un discurso de reacción al progreso de las demandas feministas y LGBTI+ en las instituciones brasileñas. En este artículo, buscamos analizar la presencia del término “ideología de género” en las discusiones legislativas de la Cámara de Diputados. Para llevar a cabo este análisis, hemos seleccionado 19 discursos de diputados federales que emplearon el término “ideología de género”, distribuidos en tres sesiones legislativas. Nuestra intención es comprender cómo se utilizó este término en las discusiones, examinando las representaciones, significados y temas asociados; la estructuración retórica y argumentativa; las orientaciones estratégicas; las identidades activadas; las disputas ideológicas en juego y sus consecuencias socioculturales y políticas.

Resumo Ao longo da última década, presenciamos o avanço do conservadorismo político na esfera pública brasileira, impulsionado por uma diversidade de atores que passaram a influir sobre as agendas públicas e as instituições governamentais. O uso do termo “ideologia de gênero” está inserido neste contexto de difusão de ideias conservadoras. Trata-se de um discurso de reação ao avanço das demandas feministas e LGBTI+ nas instituições brasileiras. Neste artigo, busca-se analisar a presença do termo “ideologia de gênero” nas discussões legislativas da Câmara dos Deputados. Para esta análise, foram selecionados 19 pronunciamentos de deputados/as federais que utilizaram o termo “ideologia de gênero”, dispostos em três sessões legislativas. Procura-se compreender como este termo foi utilizado nas discussões, observando as representações, sentidos e temas associados; a estruturação retórica e argumentativa; o direcionamento estratégico; as identidades mobilizadas; as disputas ideológicas em jogo e seus resultados socioculturais e políticos.

Abstract During the Jair Bolsonaro’s administration in the Brazilian federal government, the human rights ministry was infiltrated by networks of antigender activism that, in previous years, systematically opposed LGBTQIA+ rights affirmation policies. How did this process affect the institutionalization of the LGBTQIA+ movement and of the antigender activism in the field of human rights policies in the Brazilian federal government? To answer this question, we analyzed data about the transformations that occurred at this country’s human rights ministry during the past years in the following dimensions: its organizational structure, its programs and actions, its participatory institutions, and its budget design. Results show a double dynamic in which a partial and gradual deinstitutionalization of the LGBTQIA+ occurred aligned with the institutionalization of the antigender activism, legitimized by the mobilization of the category “family policies”. In dialogue with the Brazilian literature on social movements and institutionalization, we argue that these results point to the necessity of a relational-contentious approach to this subject, which enables us to identify the disputes between socio-state networks around the (de)institutionalization of public policies.

Resumo Com a chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal, a pasta de direitos humanos passou a ser ocupada por redes de ativismo antigênero que, nos anos anteriores, se opuseram de forma sistemática a políticas de garantia de direitos de LGBTQIA+. Como esse processo impactou a institucionalização do movimento LGBTQIA+ e do ativismo antigênero no campo de políticas de direitos humanos do Governo Federal? Para responder essa questão, analisamos dados sobre transformações na estrutura organizacional, nos programas e ações, nas instituições participativas e no desenho do orçamento das pastas de direitos humanos em nível federal nos últimos anos. Os resultados indicam uma dupla dinâmica: a desinstitucionalização parcial e gradual do movimento LGBTQIA+ e a institucionalização do ativismo antigênero legitimada pela mobilização da categoria de “políticas públicas familiares”. Em diálogo com a literatura sobre movimentos sociais e institucionalização, argumentamos que esses resultados evidenciam a necessidade de incorporar a esse debate um olhar relacional-contencioso que identifique disputas entre redes socioestatais em torno da (des)institucionalização de políticas públicas.

Abstract This article aims to produce a historical analysis of the intersections between Psychology and sexualities that deviate from the norm in Brazil, from the late 19th century to the mid-1980s. This period was chosen because it encompasses the emergence of scientific research on sexuality and sexual deviations, the consolidation of psychological studies on the subject and the most recent process of de-pathologization of homosexuality. Theoretically and methodologically, the assumptions of the Social History of Psychology and the historiography of homosexualities in Brazil were adopted. Therefore, we sought to understand how psychological ideas, conceptions and practices have changed over time, in connection with the sociocultural and political transformations that occurred throughout the 20th century. For this, primary and secondary sources of research were used to produce interpretations about the connections between the ideas, the actors and the narrated events. It is argued, throughout the article, that the psychological ideas and practices are intrinsically connected to the sociocultural and political contexts of their time, being the dynamic movements and conflicts present in these contexts determining factors for their constitution.

Resumen Este artículo tiene como objetivo realizar un análisis histórico de las intersecciones entre la Psicología y las sexualidades desviadas de la norma en Brasil desde finales del siglo XIX hasta mediados de la década de 1980. Esta temporalidad fue elegida por abarcar el surgimiento de las investigaciones científicas sobre sexualidad y desvíos sexuales, la consolidación de los estudios psicológicos sobre el tema y el más reciente proceso de despatologización de la homosexualidad. En el marco teórico y metodológico, se adoptaron los presupuestos de la Historia Social de la Psicología y de la historiografía de las homosexualidades en Brasil. De esta manera, se pretende comprender cómo las ideas, concepciones y prácticas psicológicas han cambiado a lo largo del tiempo, en conexión con las transformaciones socioculturales y políticas ocurridas durante el siglo XX. Para ello, se utilizaron las fuentes de investigación primarias y secundarias con miras a generar interpretaciones sobre las conexiones entre las ideas, los actores y los eventos narrados. Se argumenta, a lo largo de este artículo, que las ideas y las prácticas psicológicas están intrínsecamente conectadas a los contextos socioculturales y políticos de su tiempo, y los movimientos dinámicos y los conflictos presentes en estos contextos fueron los factores determinantes para su constitución.

Resumo Este artigo tem como objetivo produzir uma análise histórica sobre as intersecções entre Psicologia e sexualidade desviantes da norma no Brasil, de fins do século XIX a meados da década de 1980. Esta temporalidade foi escolhida por abarcar o surgimento das pesquisas científicas sobre sexualidade e desvios sexuais, a consolidação dos estudos psicológicos sobre a temática e o processo mais recente de despatologização da homossexualidade. Em termos teóricos e metodológicos, foram adotados os pressupostos da História Social da Psicologia e da historiografia das homossexualidades no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender como as ideias, concepções e práticas psicológicas foram mudando ao longo do tempo, em conexão com as transformações socioculturais e políticas que ocorreram durante o século XX. Para isto, foram utilizadas fontes primárias e secundárias de pesquisa com vistas à produção de interpretações sobre as conexões entre as ideias, os atores e os eventos narrados. Argumenta-se, ao longo do artigo, que as ideias e práticas psicológicas estão intrinsecamente conectadas aos contextos socioculturais e políticos de seu tempo, sendo os movimentos dinâmicos e os conflitos presentes nesses contextos fatores determinantes para a sua constituição.

Resumo A Resolução no 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – que proíbe a patologização da homossexualidade – completou, em 2019, 20 anos de existência em uma trajetória marcada por conflitos, ataques e resistências. Trata-se da Resolução mais atacada da história do CFP, assim como a Resolução que mais mobilizou grupos e movimentos em sua defesa. Os ataques foram realizados por grupos, contrários às políticas de diversidade sexual e de gênero, vinculados a um conservadorismo cristão que vêm se rearticulando em importantes espaços político-institucionais no Brasil. Desse modo, este artigo tem como objetivo analisar a história da Resolução no 01/99, desde sua proposição aos dias atuais, abarcando fundamentalmente o período de 1998 a 2019. A partir de um levantamento documental e de uma perspectiva analítico-discursiva, buscamos descrever os eventos, os conflitos e os sentidos produzidos em seu entorno, traçando também alguns pontos de análise sobre as suas reverberações sociais e político-institucionais. O artigo foi dividido em duas partes, a primeira trata sobre a história da presença da Resolução no 01/99 no âmbito das políticas de diversidade sexual e de gênero no Sistema de Conselhos de Psicologia; e a segunda trabalha sobre os conflitos que perpassaram a Resolução nos últimos 20 anos.

Abstract The Resolution n. 01/99 of the Federal Council of Psychology (CFP) – which prohibits the pathologization of homosexuality – completed twenty years of existence in 2019, through a trajectory marked by conflicts, attacks and resistances. It is the most attacked resolution in the history of the CFP, as well as the resolution that most mobilizes groups and movements in its defense. The attacks were carried out by groups that are contrary to the policies of sexual and gender diversity and linked to a Christian conservatism that re-articulates itself in important political-institutional spaces in Brazil. Thus, this article aims to analyze the history of Resolution n. 01/99 from its proposition to the present day, basically covering the period from 1998 to 2019. Based on a documentary survey and an analytical-discursive perspective, we seek to describe the events, conflicts and meanings produced in its surroundings, also drawing some points of analysis on its social and political-institutional reverberations. The article was divided in two parts; the first one deals with the history of the Resolution n. 01/99 in the scope of the policies of sexual and gender diversity in the System of Councils of Psychology; and the second works on the conflicts that have permeated the resolution in the last 20 years.

Resumen La Resolución no 01/99 del Consejo Federal de Psicología – que prohíbe la patologización de la homosexualidad – completó en 2019 20 años de existencia en una trayectoria marcada por conflictos, ataques y resistencias. Se trata de la resolución más atacada de la historia del CFP, así como la resolución que más movilizó grupos y movimientos en su defensa. Los ataques fueron realizados por grupos, contrarios a las políticas de diversidad sexual y de género, vinculados a un conservadurismo cristiano que se rearticula en importantes espacios político-institucionales en Brasil. De este modo, este artículo tiene como objetivo analizar la historia de la Resolución no 01/99, desde su proposición hasta los días actuales, abarcando fundamentalmente el período de 1998 a 2019. A partir de un levantamiento documental y de una perspectiva analítico-discursiva, buscamos describir los eventos, los conflictos y los sentidos producidos en su entorno, trazando también algunos puntos de análisis sobre sus reverberaciones sociales y político-institucionales. El artículo se dividió en dos partes, la primera trata sobre la historia de la presencia de la Resolución no 01/99 en el ámbito de las políticas de diversidad sexual y de género en el Sistema de Consejos de Psicología; y la segunda trabaja sobre los conflictos que han transpuesto la resolución en los últimos 20 años.

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise descritiva das políticas públicas destinadas para as populações LGBT no Estado do Mato Grosso, do ano de 2007 - quando tivemos a criação do Centro de Referência LGBT, primeira política destinada a esse grupo social - aos tempos atuais, em um momento de avanço do conservadorismo social e de retrocessos nas agendas governamentais. Tal análise foi realizada a partir de um amplo levantamento bibliográfico e documental, sistematizando produções acadêmicas de referência, e levantando dados de fontes primárias, sobretudo documentos governamentais e notícias veiculadas em portais virtuais. Buscamos também trazer um panorama geral do cenário político-social de Mato Grosso, relacionando-o com a atuação dos movimentos LGBT. Damos destaque para seis pontos de análise mais detalhada: (1) “Centro de Referência LGBT”, (2) “políticas de educação”, (3) “políticas de segurança pública”, (4) “políticas de saúde”, (5) “conferências e conselhos LGBT”, e (6) “poder legislativo”.

Abstract: This article aims to present a descriptive analysis of public policies for LGBT populations in the State of Mato Grosso, from 2007 - when LGBT Reference Center was created as the first policy aimed at this social group - to the actual moment of social conservatism and setbacks in government agendas. This analysis was carried out based on a large bibliographical and documentary survey, systematizing academic productions of reference, and raising data from primary sources, mainly governmental documents and news published in virtual portals. We also seek to provide an overview of Mato Grosso’s political-social scenario, relating it to the action of LGBT movements. We highlight six points of more detailed analysis: (1) “LGBT Reference Center”, (2) “education policies”, (3) “public security policies”, (4) “health policies”, (5) “LGBT conferences and council”, and (6) “legislative power”.

Resumen: Este artículo tiene como objetivo presentar un análisis descriptivo de las políticas públicas destinadas a las poblaciones LGBT en el Estado de Mato Grosso, desde el año 2007 - cuando tuvimos la creación del Centro de Referencia LGBT, primera política destinada a ese grupo social - hasta los tiempos actuales, en un momento de avance del conservadurismo social y de retrocesos en las agendas gubernamentales. Este análisis fue realizado a partir de un amplio levantamiento bibliográfico y documental, sistematizando producciones académicas de referencia, y levantando datos de fuentes primarias, sobre todo documentos gubernamentales y noticias vehiculadas en portales virtuales. Buscamos también traer un panorama general del escenario político-social de Mato Grosso, relacionándolo con la actuación de los movimientos LGBT. Damos destaque a seis puntos de análisis más detallados: (1) “Centro de Referencia LGBT” (2) “políticas de educación” (3) “políticas de seguridad pública” (4) “políticas de salud”, (5) “ conferencias y concejos LGBT, y (6) “poder legislativo”.