Abstract This article aims to address the problem of criminal liability of legal persons with special attention to the case of Peru and through an anti-conceptual approach. For this purpose, first, an anti-conceptual definition of a legal person is presented; secondly, the main theoretical models that deny or accept criminal liability regimes of legal persons are addressed; thirdly, an explanation is offered about the changes in the regulations on the liability of legal persons in countries that have adopted a continental legal system; and, fourthly, the liability regime adopted in Peru is defined. After a review of various documentary sources related to the objectives set, we conclude that the aphorism societas delinquere nec punire potest is not an irrefutable dogma, but rather a political issue. Therefore, the adoption of a model of criminal liability of self-responsibility for legal persons is plausible, both with respect to Peru and with respect to other countries that have adopted a continental legal system. anticonceptual anti conceptual approach purpose first presented secondly addressed thirdly system fourthly defined set dogma issue Therefore selfresponsibility self responsibility plausible
Resumo Este artigo aborda a questão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, com atenção especial ao caso peruano, e por meio de uma perspectiva anticonceitual. Para isso, em primeiro lugar, é apresentada uma definição de pessoa jurídica em uma perspectiva anticonceitual; em segundo lugar, são abordados os principais modelos teóricos que negam ou aceitam os regimes de responsabilidade penal das pessoas jurídicas; em terceiro lugar, apresenta-se uma explicação sobre as alterações dos regulamentos sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas nos sistemas jurídicos de tradição jurídica continental; e, em quarto lugar, é definido o regime de responsabilidade adotado no Peru. Após uma revisão de várias fontes documentais relacionadas com os objetivos traçados, concluímos que o aforismo societas delinquere nec punire potest não é um dogma irrefutável, mas, sim, uma questão política, razão pela qual a adoção de um modelo de responsabilidade criminal por autorresponsabilidade pelas pessoas jurídicas é plausível, tanto no que diz respeito ao Peru quanto em relação a outros países de tradição jurídica continental. peruano anticonceitual isso lugar apresentase apresenta se continental traçados irrefutável mas sim política plausível
Resumen En el presente artículo se aborda la problemática acerca de la responsabilidad penal de las personas jurídicas con especial atención al caso peruano, y mediante una perspectiva anticonceptualista. Para tal propósito, en primer lugar, se presenta una definición de persona jurídica a partir de una perspectiva anticonceptualista; en segundo lugar, se abordan los principales modelos teóricos que niegan o aceptan regímenes de responsabilidad penal de las personas jurídicas; en tercer lugar, se ofrece una explicación acerca de los cambios en las regulaciones sobre la responsabilidad de las personas jurídicas en sistemas jurídicos de tradición jurídica continental; y, en cuarto lugar, se define el régimen de responsabilidad adoptado en Perú. Luego de una revisión de diversas fuentes documentales relativas a los objetivos planteados, concluimos que el aforismo societas delinquere nec punire potest no es un dogma irrefutable, sino una cuestión política, por lo que la adopción de un modelo de responsabilidad penal por autorresponsabilidad para las personas jurídicas es plausible, tanto respecto a Perú como respecto a otros países de tradición jurídica continental. peruano anticonceptualista propósito lugar continental planteados irrefutable política plausible