O recorte temático deste artigo contempla políticas públicas cujo enfoque são as reabilitações de edifícios ociosos e deteriorados e sua conversão em habitação de interesse social. Nesse contexto, seu principal objetivo é apresentar e classificar cerca de 100 imóveis localizados na região central de São Paulo, divididos entre edifícios já reabilitados e edifícios com potencial de reabilitação, identificados e organizados no âmbito do pós-doutorado do autor, em andamento, realizado na FAU-USP. Após identificados, todos os edifícios foram visitados pessoalmente: foram realizadas 19 visitas técnicas entre agosto de 2016 e fevereiro de 2017. Os exemplares foram divididos em dez categorias, que serão tipificadas e detalhadas. O trabalho estabelece procedimentos para sistematizar e catalogar possíveis oportunidades para reabilitações nos termos aqui estudados, pois apresenta certos potenciais jurídico-admistrativos e econômico-construtivos, entrevistos nas dez categorias estabelecidas. O autor também realizou ampla revisão bibliográfica e identificou grande parte do que já foi publicado sobre os casos de reabilitações localizadas na cidade São Paulo, trabalhos que abordam o tema a partir de diversos enfoques: territorial, social, político, arquitetônico e construtivo. No presente trabalho, essa bibliografia será utilizada na medida em que contribui para embasar seus argumentos e atingir seus principais objetivos.

The subject this article includes public policies about unused and deteriorated buildings rehabilitation and converting them to social housing use. In this context, the main goal of this article is to introduce and classify about 100 buildngs located in são paulo downtown. This sample is divided between rehabilitated buildings and buildings with rehabilitation potential. They were identified and organized by the author in his post-doctorate course (FAU-USP). With the sample identified, all of buildings were visited: there were 19 visits between august 2016 and february 2017. The buildings were divided among ten classes, which will be detailed in this paper: 1. Rehabilitated buildings, 2. Expropriated buildings, 3. Expropriation in progress buildings, 4. Zeis buildings, 5. Fupam buildings, 6. Unused buildings, 7. Deteriorated buildings, 8. Unfinished buildings, 9. Occupied buildings, 10. For sale buildings. This paper indicates procedures to organizer and to catalog rehabilitation opportunities, because it shows juridical-administrative and economic-constructive potentials under these ten building classes. The author also did a large literature review and identified the most of academic researches that approach the theme from several ways: territorial, social, political, architectural and constructive. In this paper, this literature review will be used according it supports their arguments and achieves their main ends.

O principal objetivo desse artigo é identificar premissas que contribuam para reflexões sobre a elaboração e a gestão de políticas públicas habitacionais, as quais incluam a população mais pobre em seus programas, além de localizar as moradias produzidas em regiões centrais através da reabilitação de edifícios ociosos e sua conversão em habitação de interesse social. Essas premissas, que se enquadram em reformas urbanas consideradas aqui como progressistas, estariam previstas, inclusive, no arcabouço jurídico e legislativo brasileiro, mas também em experiências concretas já realizadas, como em administrações da prefeitura da cidade de São Paulo, Brasil. Algumas dessas recomendações e experiências serão investigadas nesse trabalho. Um dos principais exemplos seria a qualificação do conceito de função social da propriedade urbana e as formas possíveis de verificar seu pleno cumprimento. Nesse contexto, vislumbram-se disputas pelo direcionamento das políticas públicas assim como dos recursos públicos existentes na atualidade. Uma das principais constatações é que insumos técnicos, oriundos de áreas do conhecimento como a arquitetura e o urbanismo, que costumam contribuir para formular leis urbanas e programas governamentais do gênero, não são suficientes para abarcar essa complexidade, principalmente se isolados do embate político que engendra essas decisões. A conjugação entre saber técnico e ação política é, nesse caso, fundamental.

The main goal of this paper is to identify premises that can contribute to reflexions on the development and management of housing public policies, able to include poorest people in their programs, besides locating the dwellings produced in downtown by rehabilitating empty buildings and converting them to social housing use. Such premises, which include urban reforms considered here as progressives, are considered by Brazilian laws, but also in recent actions, as some political programs of the Brazilian city of Sao Paulo local government. Some these recommendations and actions are examined in this paper. One of the main examples is the definition of the concept of urban property's social function and the possible ways to verify its adequate fulfillment. In such context, conflicts about the orientation of public policies are noted as well as today resources. One main conclusion is that technical inputs from knowledge areas as architecture and urban planning, that generally contribute to formulate urban laws and housing public programs are not enough to embrace this complexity, especially wether they are isolated from political struggle that engenders those decisions. In this case, the association between technical know-how and policy actions is imperative.

Abstract The main objective of this article is to understand the demands and actions of social housing movements in the center of São Paulo, and situate them according to the recommendations of current legislation, which has established the concept of the social function of urban property, and indicates the mechanisms with which to restrict real estate speculation. It is within this context that these social movements have increased their importance and presence within political debate. The most transgressive and at the same time, controversial action relates to the occupation of unused buildings. These are the issues which have led to the arguments contained within this paper, based on a literature review, as well as newspaper reports and documentaries published on websites. One of the evident conclusions is that there is a direct conflict between the demands of the social movements and the manner in which those taking part in the occupations self-manage the common spaces of the buildings and share their daily housework and the traditionally adopted public housing policies and the economic interests of the real estate agents, who are generally benefited by these policies. Paulo legislation property speculation debate time paper review websites selfmanage self manage agents

Resumo O principal objetivo deste artigo é compreender as demandas e as ações de movimentos populares por moradia no centro de São Paulo e situá-las nas recomendações da legislação vigente, que estabelece a noção de função social da propriedade urbana e indica os mecanismos para coibir a especulação imobiliária. É nesse contexto que esses movimentos ganham vulto e presença no embate político. A ação mais transgressora e, ao mesmo tempo, controversa são as ocupações de edifícios ociosos. São essas questões que conduzirão as argumentações deste texto, embasado em uma revisão bibliográfica, em reportagens exibidas em jornais e em documentários publicados em websites. Uma das conclusões mais evidentes é que as reivindicações desses movimentos populares e a maneira como os moradores das ocupações autogerem o espaço coletivo do edifício e compartilham seu cotidiano doméstico conflitam com as políticas públicas habitacionais tradicionalmente adotadas, conflitam, inclusive, com interesses econômicos de promotores imobiliários normalmente beneficiados por essas políticas. situálas situá las vigente imobiliária político tempo ociosos texto bibliográfica websites adotadas inclusive