Resumo Em 2019, a taxa de distorção idade-série foi de 23,4% e 26,2% para os anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente. As elevadas taxas de distorção idade-série (TDI) reduzem a escolarização e elevam os custos decorrentes do atraso escolar. O objetivo desse trabalho é estimar o efeito do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a distorção idade-série. Foram utilizados os microdados do Suplemento Educação da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio Contínua, referente ao 2º Trimestre dos anos de 2016 a 2019, e a técnica utilizada foi o Propensity Score Matching (PSM). Os resultados mostraram que participar do PBF reduz entre 2,23 e 6,02 p.p. a TDI. Os efeitos são maiores para os meninos, redução entre 3,99 e 7,22 p.p., e na região Centro-Oeste, cuja redução foi de 11,1 p.p. Os resultados nos levaram a concluir que o PBF gera efeitos positivos sobre indicadores educacionais.

Abstract In 2019, the age-grade distortion rate was 23.4% and 26.2% for the final years of elementary and high school, respectively. The high rates of age-grade distortion (TDI) reduce schooling and increase costs due to school delay. The objective of this work is to estimate the effect of the Bolsa Familia Program (PBF) on age-grade distortion. The microdata from the Education Supplement of the National Sample Survey by Continuous Household for the 2nd Quarter of the years 2016 to 2019 were used, and the technique used was the Propensity Score Matching (PSM). The results showed that participating in the PBF reduces between the distortion 2.23 and 6.02 p.p. The effects are greater for boys, reduction between 3.99 and 7.22 p.p., and in the Midwest region, whose reduction was 11.1 p.p. The results led us to conclude that the PBF generates positive effects on educational indicators.

Resumo A educação é um fator crucial no comportamento e desenvolvimento de uma sociedade. Por esse motivo, é importante analisar a dinâmica do setor público na prestação de serviços de educação. Dentro deste contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar a eficiência das despesas municipais da Paraíba em termos de ensino fundamental básico. Para tanto, utilizou-se um modelo de fronteira estocástica, tendo como resultado as pontuações obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos de 2011, 2013 e 2015. Os resultados demonstraram que todos os indicadores são estatisticamente aceitos e que as variáveis “distorção idade-série”, “professores do ensino superior” e “número de computadores por aluno” foram consistentes com a literatura. As despesas têm um efeito negativo no desempenho educacional, sugerindo que os municípios da Paraíba são ineficientes na alocação de recursos.

Abstract Education is a crucial factor in the behavior and development of a society. For this reason, it is important to analyze the dynamics of the public sector in the provision of education services. Within this context, the present study aims to analyze the efficiency of the municipal expenses of Paraíba in terms of its basic elementary education. To this end, a stochastic frontier model was used, taking as a result the scores obtained in the Index of Development of Basic Education (IDEB) in the years 2011, 2013, and 2015. The results demonstrated that all indicators are statistically accepted and that the variables “age-grade distortion,” “higher education teachers,” and “number of computers per student” were consistent with the literature. Expenditure has a negative effect on educational performance, suggesting that municipalities in Paraíba are inefficient in allocating resources.

Resumen La educación es un factor crucial en el comportamiento y el desarrollo de una sociedad. Por esta razón, es importante analizar la dinámica del sector público en la provisión de servicios educativos. En este contexto, el presente estudio tiene como objetivo analizar la eficiencia de los gastos municipales de Paraíba en términos de su educación primaria básica. Para ello, se utilizó un modelo de frontera estocástica, tomando como resultado los puntajes obtenidos en el Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) en los años 2011, 2013 y 2015. Los resultados demostraron que todos los indicadores son estadísticamente aceptados y que las variables “distorsión por edad”, “maestros de educación superior” y “cantidad de computadoras por estudiante” fueron consistentes con la literatura. El gasto tiene un efecto negativo en el rendimiento educativo, lo que sugiere que los municipios de Paraíba son ineficientes en la asignación de recursos.