Resumo Trata-se de um artigo original que aborda a força de trabalho (FT) em saúde no Brasil, suas comorbidades e alterações da saúde mental na pandemia da COVID-19. O estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz coletou dados por meio de questionário on-line com um total de 36.612 participantes: profissionais de saúde (PS, formação de nível superior), e trabalhadores invisíveis (TI, nível técnico). A prevalência de comorbidades no Brasil foi de 26,1% e 23,9%, a maior foi hipertensão arterial (27,4% e 31,9%), seguida da obesidade (18,4% e 15,1%), doenças crônicas respiratórias (15,7% e 12,9%), diabetes mellitus (10,3% e 10,4%), e depressão/ansiedade (9,1% e 11,7%), nos PS e TI, respectivamente. A região com maior frequência foi a sudeste onde concentra-se o maior contingente de trabalhadores. A FT acometida com alta carga de doenças crônicas não transmissíveis e exposta ao SARS-CoV-2, torna-se vulnerável para o adoecimento e morte. Sintomas mentais e intenso sofrimento psíquico foram relatados. Os resultados deste estudo nos permitem estimar o impacto na saúde física e mental, e nas condições de vida e de trabalho da FT. A saúde e a vida dos trabalhadores, protagonistas no enfrentamento dos desafios da pandemia, são prioridade nas políticas públicas.

Abstract This is an original article that addresses the healthcare workforce (HW) in Brazil, as well as comorbidities and mental health changes during the COVID-19 pandemic. This study was conducted by the Oswaldo Cruz Foundation and collected data through an online questionnaires from a total of 36,612 participants, health professionals (HP, with higher education level), and invisible healthcare workers (IHW, with a technical mid-level education). The overall prevalence of comorbidities in Brazil was 26.1% and 23.9%; the highest was arterial hypertension (27.4% and 31.9%), followed by obesity (18.4% and 15.1%), chronic respiratory diseases (15.7% and 12.9%), diabetes mellitus (10.3% and 10.4%), and depression/anxiety (9.1% and 11.7%), in the HW and IHW, respectively. The region with the highest frequency was the southeast, where the largest contingent of workers is located. The HW, affected with a high burden of non-communicable chronic diseases and exposed to SARS-CoV-2, proved to be vulnerable to illness and death. Mental symptoms and intense psychological suffering have been reported. These results allow us to estimate the impacts upon physical and mental health, as well as upon living and working conditions of the HW. The health and life of workers, leading role in facing health challenges of the pandemic, are a high priority in public policies.

Resumo O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde, demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções econômicas neoliberais, de redução das políticas sociais de Estado, acopladas a um histórico de rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização da mão de obra e da prestação de serviços. No segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários no setor. Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas da Fiocruz sobre condições de trabalho durante a pandemia. Conclui mostrando a urgência de se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas públicas na saúde.

Abstract The present article analyzed the process of precarious work relations in the health sector, demonstrating how this situation generated illness and suffering among workers. The text sought to register how the institutional adoption of neoliberal economic conceptions, of the reduction of State social policies, coupled with a history of cultural rejection of labor rights, provided the attraction of mechanisms of precarious work for the public sector, notably, the outsourcing of labor and the provision of services. In a second moment, the text points out the legal improprieties committed, presenting the consequences of the weakening of the legal bond in the working conditions of these workers, mainly regarding working hours and remuneration, also highlighting how much the dissemination of these links represented a factor of a general reduction in wages and labor and social security rights in the sector. Data from Fiocruz surveys on working conditions during the pandemic were also presented. The article concludes by showing the urgency of rescuing the legal labor institutes that were abandoned in the historical path studied in order to guide the public health policies in a new direction.

Abstract The present article analyzed the process of precarious work relations in the health sector, demonstrating how this situation generated illness and suffering among workers. The text sought to register how the institutional adoption of neoliberal economic conceptions, of the reduction of State social policies, coupled with a history of cultural rejection of labor rights, provided the attraction of mechanisms of precarious work for the public sector, notably, the outsourcing of labor and the provision of services. In a second moment, the text points out the legal improprieties committed, presenting the consequences of the weakening of the legal bond in the working conditions of these workers, mainly regarding working hours and remuneration, also highlighting how much the dissemination of these links represented a factor of a general reduction in wages and labor and social security rights in the sector. Data from Fiocruz surveys on working conditions during the pandemic were also presented. The article concludes by showing the urgency of rescuing the legal labor institutes that were abandoned in the historical path studied in order to guide the public health policies in a new direction.

Resumo O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde, demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções econômicas neoliberais, de redução das políticas sociais de Estado, acopladas a um histórico de rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização da mão de obra e da prestação de serviços. No segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários no setor. Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas da Fiocruz sobre condições de trabalho durante a pandemia. Conclui mostrando a urgência de se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas públicas na saúde.

Abstract This is an original article that addresses the healthcare workforce (HW) in Brazil, as well as comorbidities and mental health changes during the COVID-19 pandemic. This study was conducted by the Oswaldo Cruz Foundation and collected data through an online questionnaires from a total of 36,612 participants, health professionals (HP, with higher education level), and invisible healthcare workers (IHW, with a technical mid-level education). The overall prevalence of comorbidities in Brazil was 26.1% and 23.9%; the highest was arterial hypertension (27.4% and 31.9%), followed by obesity (18.4% and 15.1%), chronic respiratory diseases (15.7% and 12.9%), diabetes mellitus (10.3% and 10.4%), and depression/anxiety (9.1% and 11.7%), in the HW and IHW, respectively. The region with the highest frequency was the southeast, where the largest contingent of workers is located. The HW, affected with a high burden of non-communicable chronic diseases and exposed to SARS-CoV-2, proved to be vulnerable to illness and death. Mental symptoms and intense psychological suffering have been reported. These results allow us to estimate the impacts upon physical and mental health, as well as upon living and working conditions of the HW. The health and life of workers, leading role in facing health challenges of the pandemic, are a high priority in public policies.

Resumo Trata-se de um artigo original que aborda a força de trabalho (FT) em saúde no Brasil, suas comorbidades e alterações da saúde mental na pandemia da COVID-19. O estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz coletou dados por meio de questionário on-line com um total de 36.612 participantes: profissionais de saúde (PS, formação de nível superior), e trabalhadores invisíveis (TI, nível técnico). A prevalência de comorbidades no Brasil foi de 26,1% e 23,9%, a maior foi hipertensão arterial (27,4% e 31,9%), seguida da obesidade (18,4% e 15,1%), doenças crônicas respiratórias (15,7% e 12,9%), diabetes mellitus (10,3% e 10,4%), e depressão/ansiedade (9,1% e 11,7%), nos PS e TI, respectivamente. A região com maior frequência foi a sudeste onde concentra-se o maior contingente de trabalhadores. A FT acometida com alta carga de doenças crônicas não transmissíveis e exposta ao SARS-CoV-2, torna-se vulnerável para o adoecimento e morte. Sintomas mentais e intenso sofrimento psíquico foram relatados. Os resultados deste estudo nos permitem estimar o impacto na saúde física e mental, e nas condições de vida e de trabalho da FT. A saúde e a vida dos trabalhadores, protagonistas no enfrentamento dos desafios da pandemia, são prioridade nas políticas públicas.

Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.

Abstract The present article analyzes the job market of nursing professionals, based on data obtained through the survey “Nursing Profile in Brazil” (Cofen – Fiocruz), showing that a significant portion of these workers, mostly nursing aides and technicians, live in increasingly precarious conditions of survival, with low wages, multi-employment and insecurity in the work environment, which prevents them from performing their work activities with dignity. It also analyzes the Nursing regulation process, having as reference the sociology of professions, from the creation of the Federal Nursing Council/Regional Nursing Councils System, in the 1970s, when the category started to have self-regulation autonomy, and currently, the profession shows a robust and highly regulatory legal milestone, considering the number of resolutions issued by Cofen, which have an impact on professional practice. The article points out that it is essential for the government to develop and improve job management and regulation policies, in order to contribute to overcome the problems faced by nursing professionals.

Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.

Abstract The present article analyzes the job market of nursing professionals, based on data obtained through the survey “Nursing Profile in Brazil” (Cofen – Fiocruz), showing that a significant portion of these workers, mostly nursing aides and technicians, live in increasingly precarious conditions of survival, with low wages, multi-employment and insecurity in the work environment, which prevents them from performing their work activities with dignity. It also analyzes the Nursing regulation process, having as reference the sociology of professions, from the creation of the Federal Nursing Council/Regional Nursing Councils System, in the 1970s, when the category started to have self-regulation autonomy, and currently, the profession shows a robust and highly regulatory legal milestone, considering the number of resolutions issued by Cofen, which have an impact on professional practice. The article points out that it is essential for the government to develop and improve job management and regulation policies, in order to contribute to overcome the problems faced by nursing professionals.

No MERCOSUL, o processo de integração regional, a gestão do trabalho e da educação em saúde têm sido uma preocupação dos governos dos Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), tendo em vista as especificidades do setor saúde. Uma questão de interesse especial diz respeito à regulação do exercício profissional e à harmonização da legislação vigente. O presente artigo apresenta as iniciativas desenvolvidas no Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em saúde nessa área. O Fórum caracteriza-se como espaço de diálogo criado a partir da interlocução de diversos atores - Ministério da Saúde, trabalhadores e conselhos profissionais, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde/MERCOSUL, auxiliando na formulação de políticas de gestão e de educação na saúde. O desafio atual passa pela criação de mecanismos para a implementação de ações conjuntas que possam equacionar os problemas ligados ao processo regulatório do exercício profissional, principalmente nos municípios de fronteira.

MERCOSUR Member Countries (Brazil, Argentina, Paraguay, Uruguay, and Venezuela) have viewed the regional integration process and management of work and education in health as a concern for government, considering the health sector's specificities. Key issues are professional accreditation and harmonization of current legislation. This article discusses initiatives in the Permanent MERCOSUR Forum related to work in the health field. The Forum serves as a space for dialogue between various actors: Ministry of Health, health workers, and professional boards, with the aim of supporting the work by the Sub-Commission on Professional Development and Practice, under MERCOSUR Working Sub-Group 11, Health, aiding in the formulation of health management and education policies. The current challenge involves the creation of mechanisms for implementing joint actions to solve problems in the regulation of professional practice, especially in municipalities along the borders between MERCOSUR countries.

No MERCOSUL, o processo de integração regional, a gestão do trabalho e da educação em saúde têm sido uma preocupação dos governos dos Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), tendo em vista as especificidades do setor saúde. Uma questão de interesse especial diz respeito à regulação do exercício profissional e à harmonização da legislação vigente. O presente artigo apresenta as iniciativas desenvolvidas no Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em saúde nessa área. O Fórum caracteriza-se como espaço de diálogo criado a partir da interlocução de diversos atores - Ministério da Saúde, trabalhadores e conselhos profissionais, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde/MERCOSUL, auxiliando na formulação de políticas de gestão e de educação na saúde. O desafio atual passa pela criação de mecanismos para a implementação de ações conjuntas que possam equacionar os problemas ligados ao processo regulatório do exercício profissional, principalmente nos municípios de fronteira.

MERCOSUR Member Countries (Brazil, Argentina, Paraguay, Uruguay, and Venezuela) have viewed the regional integration process and management of work and education in health as a concern for government, considering the health sector's specificities. Key issues are professional accreditation and harmonization of current legislation. This article discusses initiatives in the Permanent MERCOSUR Forum related to work in the health field. The Forum serves as a space for dialogue between various actors: Ministry of Health, health workers, and professional boards, with the aim of supporting the work by the Sub-Commission on Professional Development and Practice, under MERCOSUR Working Sub-Group 11, Health, aiding in the formulation of health management and education policies. The current challenge involves the creation of mechanisms for implementing joint actions to solve problems in the regulation of professional practice, especially in municipalities along the borders between MERCOSUR countries.